Transcrição

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (sem revisão do orador) – Presidente, Senhores Deputados, Deputadas, este governador é gente, viu? Governador Carlos Brandão recebeu todos os estudos com relação, Deputado Ricardo, com ao que o Estado iria abrir mão no que diz respeito à isenção de IPVA para motos. Governador sensível que é, Deputada Helena, Deputado Ariston, participação importante de V. Ex. nesse debate. Governador sensível que é, reuniu a equipe, entrou em contato com a Presidente, com a liderança de governo e pediu que esta Casa aprovasse a emenda do Deputado Ariston, colocando que motos até 170 cilindradas tenham isenção de IPVA no Maranhão. Nós estamos falando praticamente de 60% das motos do Estado, que são as motos que estão nas mãos dos trabalhadores do Maranhão. Deputado Júnior, o cidadão que trabalha de moto Uber, o cidadão que trabalha de mototáxi, são eles que têm essas motos e são eles que vão ter, Deputado Júlio, a isenção de IPVA. Deputado Fernando, o Governador Carlos Brandão dá para 60% dos usuários de moto

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR – Deputado Neto.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – presente de Natal, que é a isenção do IPVA. Parabéns ao Governador Carlos Brandão, parabéns a Presidente Iracema, Deputado Ariston, Deputado Yglésio, esta Casa, Deputado Wellington tem fim em esta casa, que trabalhou para que isso pudesse acontecer e a sensibilidade do nosso governador. Deputado Catulé.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR (aparte) – Deputado Neto, obrigado pelo aparte. Na verdade, só queria fazer aqui um registro de que, quando esta Casa se une por uma boa causa, como no caso é, de se fazer justiça social, de se prestigiar, na grande parte, os trabalhadores maranhenses que fazem desse veículo um instrumento de trabalho, a gente consegue essa vitória. Eu estava aqui impaciente por essa resposta, pela qual a Casa vem trabalhando junto ao convencimento do governador e da equipe econômica do Governo do Estado. Quero parabenizar Vossa Excelência, quero parabenizar o Deputado Ariston, autor da proposta, o Deputado Yglésio, que fez também uma grande defesa, mas, principalmente, a nossa Presidente Iracema que, desde o primeiro momento, vem sensibilizando o nosso governador, que é um homem afeito às causas sociais, um homem sensível. Hoje esta Casa dá uma grande demonstração e dá uma vitória ao povo do Maranhão.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado deputado Catulé, deputado Yglésio, em seguida deputado Ariston, depois deputado Adelmo, deputado Carlos Lula,

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (aparte) – Olha, deputado Neto, eu estou muito feliz, porque não tem coisa melhor, viu, deputado Othelino, vocês aí que ficam falando mal do papai Brandão, do que receber uma ligação do governador, que ele mandou aqui, olha, mais uma vez você me convenceu, e está autorizado aí o 170, como ele ligou agora, então assim, obrigado Brandão, sabe por quê, porque isso é humildade, isso aí para mim, eu não sou de ficar fazendo elogio pessoal, de dizer, ah não, mas isso é coisa das pessoas humildes, escutar, ali cinco minutos eu pensava que estava perdido, aí entrou o pronunciamento, ele rapaz realmente ligou, autorizou a presidente ali, avisou o Netão, que também ali ajudou bastante nessa situação, e não tem coisa melhor, porque isso aqui faz valer a pena, esse trabalho aqui, esse salário, está pago mais uma vez, aí para o povo do Maranhão. 220 mil pessoas que, por conta desse trabalho, desta Casa, desse convencimento que foi feito, mostraram que é possível dialogar com o Governo e deram esse presente para 220 mil maranhenses. É muita gente beneficiada. Então, assim, muito feliz. Davi, esse teu sorriso lindo aí só comprova isso, o quanto Vossa Excelência está feliz também, que todo mundo vai votar com alegria nisso aí. Porque nós temos um Governador que merece ocupar a cadeira que está. Talvez não tenha o background de acadêmico dos antecessores, mas tem um coração maior do que todos aí, por isso que eu fico tranquilo aqui em fazer esse elogio, e o agradecimento ao Governador Brandão.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Valeu, Deputado Ariston. Depois Deputado Adelmo, depois Deputado Carlos Lula, depois Deputado Othelino.

O SENHOR DEPUTADO ARISTON (aparte) – É, primeiramente, agradecer a nossa Presidente aí que tomou a iniciativa e me ajudou demais aqui.

A SENHORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADA IRACEMA VALE – Antes da fala do nosso Deputado, eu quero comunicar que, nos termos do artigo 103 do parágrafo 1º do Regimento Interno, eu prorrogo a sessão por mais duas horas, para deliberarmos sobre as matérias ainda da Ordem do Dia. Com a palavra o Deputado Ariston.

O SENHOR DEPUTADO ARISTON – Assim, voltando aqui a agradecer a nossa Presidente, porque eu falei para ela e mostrando para ela que não é só deixar de ganhar, mas é também deixar de perder. E ela, do interior como eu sou, conhece a vida das pessoas lá nas cidades dela, que irá beneficiar muitas famílias. E ela, gentilmente, ligou para o Governador, junto com Vossa Excelência, junto com o Deputado Yglésio. E aí eu acho que quase todo o nosso líder aqui do bloco, mesmo ele querendo, Presidente da CCJ, querendo votar a favor, mas não tinha ainda, então, o Florêncio Neto e os demais aqui. O Wellington do Curso fez uma explanação excelente aqui. O Rodrigo Lago também explanou muito bem para a população. Então, só tenho a agradecer ao nosso Governador Brandão por mais esse presente de natal para a nossa população do Maranhão. Obrigado.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Valeu, Deputado Ariston, Deputado Adelmo.

O SENHOR DEPUTADO ADELMO SOARES (aparte) – Deputado Neto, eu quero mais uma vez destacar o papel fundamental de V. Excelência e de todos os líderes. De todos os deputados que aqui estiveram eu vi essa tentativa de interlocução, mas é preciso fazer realmente uma referência especial à nossa Presidente, à sensibilidade da nossa Presidente. E a minha fala hoje foi exatamente essa, Presidente, que quando a gente tem uma liderança de uma pessoa que tem sensibilidade, que tem senso de responsabilidade e, acima de tudo, compromisso com a Casa, como V. Excelência, tem a tranquilidade que nós temos de continuar trabalhando bem por isso. Mais uma vez faço referência ao papel da nossa Presidente e dizer para todo o Maranhão que ela está, mais uma vez, preparada para qualquer posição que forem colocar nessa eleição que se aproxima. Parabéns, Presidente. Parabéns, Deputado Neto. Parabéns aos líderes e a todos os Deputados aqui presentes.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Adelmo, Deputado Carlos Lula, Othelino, Wellington, Cascaria.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) – Deputado Neto, para ser breve, brevíssimo, já 1h30 da tarde, mas mais uma vez a gente tem a demonstração de que o Governo Carlos Brandão funciona igual carne de terceira. Ele precisa de pressão. Só na panela de pressão com muita pressão e a união da Casa inteira, importante dizer. Mas pressão da oposição, que não desistiu de debater o tema, de apontar a incoerência, de falar da necessidade de ampliar a isenção, quero dar parabéns. Na pressão, sim, mas uma vitória que é do povo do Maranhão. Eu acho que, sobretudo, olhar os mercados, olhar para o Piauí, para o Tocantins, ver que a gente na verdade está perdendo, inclusive a arrecadação do Estado. Então, parabéns também a V.Exa. por ter conseguido essa importante vitória contra o líder do governo, todo mundo encaminhando agora a votação pelo SIM, conseguindo aprovação na isenção do IPVA para as motos.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Carlos Lula, Deputado Othelino.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (aparte) – Deputado Neto, o entendimento, sempre que possível, costuma ser saudável, neste caso aqui é um bom entendimento. Quero só fazer aqui uma retificação nas palavras do querido Deputado Yglésio, dizer que nós não precisamos de permissão do governador para fazer um acordo aqui no Parlamento. O Parlamento pode fazer o entendimento como está sendo feito com todos os Deputados, e o resultado é muito bom, que é a aprovação. O projeto vai ficar melhor a partir da aprovação do destaque apresentado pelo Deputado Ariston. Mas é importante fazer essa retificação para deixar claro que esse aprimoramento que está sendo feito a partir da proposta do Deputado Ariston, ele não partiu do Executivo, ele é fruto de um entendimento aqui dentro desta Casa. E aí, claro que não precisaria da ligação e do pedido de permissão anunciado aqui pelo Deputado Yglésio para que nós façamos esse acordo.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Deputado Wellington, depois Deputado Rodrigo, depois Deputado Júnior Cascaria.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (aparte) – Deputado Neto Evangelista, só fazer um destaque de quando há união do Parlamento, presidido pela Presidente Iracema, V.Exa. também como líder do governo, para que pudéssemos dar atenção aos nossos trabalhadores, dizer a V. Exa. que estamos juntos desde a primeira legislatura, e uma luta permanente. Tanto é que eu travei uma batalha aqui nesta Casa contra a apreensão de carros e motos, na gestão do Ex-Governador Flávio Dino, e só parou depois de muita pressão. Ia para a rua, para fiscalizar, para cobrar, e nós conseguimos barrar, parar com a apreensão de carros e motos. Essa é uma outra pauta importante nossa, que é aumentar essa isenção, ampliar essa isenção. E hoje, o governador faz esse reconhecimento, graças a uma articulação do Legislativo. Então, parabéns a todos do Poder Legislativo, e quem ganha é o povo do Maranhão.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Wellington. Deputado Rodrigo, depois que é V. Exa.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Deputado Neto, Presidente Deputada Iracema, hoje o Parlamento Estadual subiu um patamar, porque essa era uma pauta da oposição, que um ou outro membro da base também levantou, e passamos 1 ano debatendo esse assunto da ampliação da isenção, até que veio o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo, e veio, infelizmente, com uma cilindrada menor. Mas, no debate aqui na Casa, surgiu também uma proposta, e eu quero parabenizar o Deputado Neto Evangelista, líder do governo, Deputado Florêncio também, um dos líderes da Casa, de Blocos da base do governo aqui na Casa, que nós conseguimos entabular um acordo. Eu havia pedido vista do projeto de lei na Comissão de Orçamento, do projeto de lei que trata da operação de crédito com o BID. A Presidente e Deputada Iracema já havia anunciado a convocação de uma sessão extraordinária para amanhã. E compreendendo que meu voto, minha posição não mudará de hoje para amanhã. Vossa Excelência me fez a proposta da gente conseguir num convencimento coletivo, aprovar finalmente a ampliação da isenção. Como já disse aqui a outros colegas deputados, uma ampliação que vai alcançar mais de 200 mil proprietários de motocicletas no Estado, é uma vitória do Parlamento Maranhense. Fez valer a pena, todas as vezes que subimos a esta tribuna da Casa, para lutar por esse direito. Então, houve um consentimento, me parece, por parte do Governo porque se não houvesse, poderia haver um Veto, e a Emenda aprovada nessa Casa poderia ter um efeito até negativo. Então parabenizo o Deputado Neto Evangelista por esse papel de interlocução com o Governo do Estado, e me comprometi com Vossa Excelência e farei daqui a pouco. E aí faço esse apelo ao Presidente Florêncio da Comissão de Constituição e Justiça. Vou devolver o voto, a operação de crédito, que espero e apelo a essa Casa que seja rejeitada, mas esse debate será feito no momento oportuno. Então, parabenizo o Deputado Neto e todos os deputados e deputadas dessa Casa por essa grande vitória do Poder Legislativo do Maranhão.

O SENHOR DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA – Deputado Neto, Deputado Neto.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Deputado Neto, conclua, por favor!

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Presidente, só aparte que já tinha concedido ao Deputado Cascaria, só rapidamente, aí eu concluo aqui.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Sim, senhor.

O SENHOR DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA (aparte) – Presidente, também só para me explanar também a felicidade e a alegria, eu sou de uma cidade do interior do Maranhão, então eu estou lá na ponta assistindo e vendo a necessidade da nossa população. Quando se trata de uma motocicleta de até 170 cilindradas, não é nem um automóvel de luxo. É uma necessidade que o nosso povo precisa e tem para poder transportar, trabalhar. Que hoje, Deputado Ariston, a motocicleta substitui até o animal, substitui o cavalo, o jumento, então é o famoso cavalo de aço e com essa determinação do nosso Governador Carlos Brandão, que eu quero parabenizar ele e a minha Presidente Iracema, juntamente com a nossa bancada, nosso parlamento, porque foi um Projeto de Lei que o Deputado Ariston vem defendendo há muito tempo e hoje chegaram ao consenso. Então, felicidade, quero parabenizar o nosso povo maranhense que é um presentão de Natal, que o nosso Governador Carlos Brandão está dando a população, aos usuários da motocicleta de até 170 cilindradas. Muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Cascaria. Senadora Iracema, ó, Presidente Iracema, eu queria fazer o destaque aqui para encerrar, eu queria fazer o destaque, sem ser na ordem, mas da unidade desta Casa, da liderança de V. Exa., que foi capaz de durante uma manhã fazer todo um trabalho de convencimento para que a gente chegasse até a aprovação desta isenção de IPVA e da como dito pelo Deputado Yglésio, da humildade e sensibilidade do Governador Carlos Brandão. Acho que este conjunto de coisas aqui vai resultar com a isenção do IPVA de mais de duzentos e vinte mil trabalhadores no Estado do Maranhão. Hoje é um dia muito bom, hoje é um dia que o parlamento mostra para a sociedade assim, ó, aqui estamos unidos com o Executivo, para que as políticas públicas, de verdade, deem certo para as pessoas que mais precisam. Muito feliz, Presidente.