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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5.2.2026 – QUINTA-FEIRA - 05/02/2026

05 de fevereiro de 2026

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 05/02/2025 – (QUINTA-FEIRA)

I - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° E 2° TURNO - TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQS. Nº 646 E 647/2025)

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 038/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DIABÉTICO EM TODA REDE PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM DE JEJUM. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO RICARDO RIOS).
  2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 126/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI O DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMO FERIADO ESTADUAL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO).

II - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  • REQUERIMENTO N° 650/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS À DRA. MARIANA PEREIRA NINA, EM RAZÃO DE SUA INDICAÇÃO PARA DISPUTAR A LISTA TRÍPLICE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE).
  • REQUERIMENTO N° 651/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS À DRA. TATIANA PEREIRA COSTA, EM RAZÃO DE SUA INDICAÇÃO PARA DISPUTAR A LISTA TRÍPLICE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE).
  • REQUERIMENTO N° 652/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS À DRA. ANNA GRAZIELLA NEIVA, EM RAZÃO DE SUA RELEVANTE INDICAÇÃO PARA COMPOR A LISTA TRÍPLICE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE).
  • REQUERIMENTOS Nos 653 A 680/2025, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJAM TRAMITADOS EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA N° 030 DE 2020; 040, 041, 083, 084, 087, 092, 144, 148, 186, 188, 192, 294, 402, 411, 413 DE 2021; 528 DE 2024; 044, 050, 057, 167, 203, 204, 229, 230, 281, 295, 395 DE 2025.
  • REQUERIMENTO N° 681/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADA EM REGIME DE URGÊNCIA A MOÇÃO N° 041/2023, QUE MANIFESTA EXTENSA ADMIRAÇÃO AO POLICIAL JOZADAQUE SOEIRO DE SOUSA, LOTADO NO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (BOPE) DA PMMA, EM VIRTUDE DE SEU ATO DE BRAVURA QUE CULMINOU NO SALVAMENTO DE UMA VÍTIMA DE INFARTO.
  • REQUERIMENTO N° 001/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 121/2025, DE SUA AUTORIA.
  • REQUERIMENTO N° 004/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, SOLICITANDO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 580/2025, DE SUA AUTORIA.

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

  1. REQUERIMENTO N° 640/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DA PAUTA DE VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 567/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CÓDIGO ALFANUMÉRICO DE SEGURANÇA E DO “SELO BEBIDA ORIGINAL” NAS EMBALAGENS INDIVIDUAIS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PRODUZIDAS E COMERCIALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA FISCALIZAÇÃO DA AUTENTICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR, DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR.
  2. REQUERIMENTO N° 002/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 587/2025, DE SUA AUTORIA.
  3. REQUERIMENTO N° 005/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO EX VEREADOR WALTER FRANÇA SILVA, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
  4. REQUERIMENTO N° 006/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA, SOLICITANDO QUE A ENTREGA DAS MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AOS SENHORES ELIAS ELOI SOUSA (PRE 14/2025), RODRIGO SERENO AFONSO (PRE 77/2023) E DO MÉRITO LEGISLATIVO “TEREZINHA REGO” AO SENHOR DACIO ALVES VIANA (PRE 121/2025) QUE SERIAM REALIZADAS DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 11:00H, SEJAM TRANSFERIDAS PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2026 ÀS 11:00H.
  1. REQUERIMENTO N° 007/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 03 DE MARÇO DO PRESENTE ANO UMA SESSÃO SOLENE REFERENTE AO PAINEL ALUSIVO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, QUE TRAZ COMO TEMA: “FRATERNIDADE E MORADIA” E LEMA: “ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS” (JO 1,14), PROMOVIDA ANUALMENTE PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – CNBB.