Transcrição

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente em exercício Deputado Antônio Pereira, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, alegria estar de volta com nosso ano legislativo funcionando. Hoje, com esta boa novidade que é estar filiado ao Partido Socialista Brasileiro, que agora volta à coerência histórica e compõe o Bloco de Oposição ao Governo do Estado, muito feliz em estar filiado ao PSB, acompanhado do Deputado Leandro Bello, que também se filiou, e do Deputado Fernando Braide, reforçando esse partido com uma história tão importante no Brasil e no Maranhão. Mas, feito este registro, venho à tribuna hoje para falar de algo que todo o tempo nos incomoda e no recesso, nós percebemos ainda com mais clareza o desespero das pessoas, cada vez maior, em razão da absoluta insegurança no Estado do Maranhão e da incapacidade total do governo Carlos Brandão de fazer os investimentos em segurança pública. O que nós percebemos, não só em São Luís, com o aumento da criminalidade, com o aumento dos homicídios, com pessoas de bem sendo assassinadas. Neste fim de semana, foi um cidadão que, inclusive, era motorista do Diretor-Geral do Detran, saindo de um estabelecimento comercial e foi assassinado após reagir a um assalto. Mas, infelizmente, esse não é um caso isolado. O que nós percebemos é que, em todo o Maranhão, está assim e nas principais cidades, a situação ainda está pior. Caxias, por exemplo, Deputada Daniella, tem hora que parece um faroeste. Eu recebo as imagens e fico espantado. Outro dia, um dos postos que foi vítima dos assaltantes, inclusive, salvo engano ou é do prefeito da cidade ou de algum familiar, esta não é a informação mais importante, Deputado Catulé, que foi assaltado também. Ontem, nós soubemos e ficamos assustados e tristes que a primeira-dama do município de Santo Inês, a Paula, esposa do nosso ex-deputado estadual, foi nosso colega, aqui na Assembleia, Felipe dos Pneus, hoje, prefeito de Santo Inês, levou um tiro de raspão, na academia. A cidade de Balsas, a Deputada Andréa Martins Rezende não está mais aqui presente, a população vive assustada, Timon, existe um clamor, Deputado Leandro Bello, Vossa Excelência aqui verdadeiramente defende os interesses daquela cidade, existe um clamor popular em razão do crescimento dos níveis de violência, especificamente, de homicídio e assalto.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Presidente Othelino, na hora em que Vossa Excelência achar conveniente, me conceda um aparte?

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Eu considerei com alegria, até para Vossa Excelência também, lamentar junto comigo o crescimento dos indicadores de violência lá na nossa bela e querida cidade de Grajaú. Mas só para completar um raciocínio, Deputado Ricardo, Bacabal também eu tenho recebido, meus queridos Deputados Florêncio Neto e Davi, muita reclamação do aumento dos indicadores de violência. E sei que isso incomoda Vossas excelências, assim como incomoda também o Prefeito Roberto Costa. Mas o prefeito não tem a prerrogativa da segurança pública. A guarda municipal auxilia, mas não tem as condições objetivas de combater a criminalidade. O que acontece no Maranhão é a absoluta inversão de prioridade. O Governador Brandão é um politiqueiro de quinta categoria que só pensa na campanha do sobrinho. Em vez de comprar mais viaturas, de investir em armamentos, de investir em tecnologia, ele compra caminhonetes para Câmara de Vereadores e se esbalda nas festas. E, aliás, nada contra as festas, como já disse outras vezes, desde que não se faça festa deixando de cuidar das outras coisas que são essenciais, tal qual segurança pública, saúde pública, dentre outras. As nossas estradas e, especialmente, na nossa querida Baixada, continuam sucateadas, destruídas a ponto de precisarem fazer protestos permanentemente. Então, como eu disse, o Governador, em vez de chamar o problema, reconhecer que existe o problema, parece que ele entrou na propaganda cara do Governo do Estado, naquele Maranhão que não existe para os maranhenses, e ele acreditou que aquele Maranhão existe. Eu acho que o Governador mora naquele estado da propaganda cara. Porque, no Maranhão que o maranhense vive, ele não consegue ir e vir direito, porque as MAs são esburacadas e as que ele já fez, na primeira chuva, foram destruídas e muitas obras foram paralisadas, Deputado Ricardo Rios. V.Exa. sabe por que muitas obras estão paralisadas? Porque o Governo não pagou os empreiteiros. Aí imagine só, não paga os empreiteiros, quando paga. tem aquela comissão que dizem que é 30%, às vezes 40%, às vezes 50%, varia, a depender de qual é o agente que está cobrando. E o Estado padecendo com esses problemas todos. Mas voltando à segurança, infelizmente, existe uma sensação absoluta de insegurança. E eu já disse isso e enfatizo: os policiais militares têm feito uma luta hercúlea para cumprir com as suas funções. Mas eles são seres humanos, eles não são super-heróis. Às vezes até se comportam como super-heróis, mas não têm os poderes mágicos, Deputado Leandro. E as condições dos policiais. Quem não viu aqui, Deputado Catulé, a cena lá do quartel da cidade de Açailândia, aquela cidade tão importante? Lá na Caxias do querido Deputado Catulé não tem viatura suficiente para a polícia fazer o trabalho que tem que fazer, nem a civil, nem a militar. E aí quero render uma homenagem ao Presidente da Câmara, Vereador Ricardo, que disse para o Governador: “Governador, troque a caminhonete cabine dupla com ar-condicionado por uma viatura policial.” Olha que coragem que teve o Presidente da Câmara de Caxias. Aí o coronel Brandão foi lá e se zangou, disse que, no palanque, já que o Presidente atual da Câmara não quer, que ele ia dar a caminhonete ao próximo Presidente da Câmara, que, segundo o Governador, assumiria em 1º de janeiro. Ele anda meio desconectado da realidade, porque o mandato dos atuais Presidentes da Câmara termina só em 31 de dezembro de 2026, mas é porque ele está realmente, digamos assim, ele acredita no mundo da fantasia em que ele vive. Ele acredita que o Maranhão é uma eterna festa como naquele ótimo show do Bell Marques no qual ele botou aquela bandana na cabeça – aquela imagem não mais me saiu da memória. Se ele fosse um governador trabalhador, competente e sério, eu ia achar bom ele estar ali, curtindo a nossa cultura brasileira, embora o Bell não seja daqui, mas não há como negar que é um dos artistas mais populares do Brasil. Mas esta é a nossa realidade: um governador que não governa, que terceirizou para o irmão e a cunhada o governo. Outro dia, eu estava em uma roda que tinha alguns prefeitos e, aí, um prefeito atendeu ao telefone. Alguém cobrou alguma coisa, Deputado Carlos Lula, e o prefeito disse: “Eu não tenho mais o que fazer. Eu já falei com o governador, eu já falei com Marcos e agora eu falei com Audréia. Se Audréia não resolver, é porque ninguém resolve”. Eu digo: o Maranhão está realmente em uma situação muito boa, porque a última instância de recurso para resolver algum problema no governo é a cunhada do governador. Deputado Ricardo, Vossa Excelência ainda deseja o aparte?

O SENHORA DEPUTADO CARLOS LULA – Eu também gostaria.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (aparte) – Deputado Othelino, na verdade, essa questão de segurança pública no Maranhão foi até levantada ontem, se não me falha a memória, pelo Deputado Lula e pelo Deputado Leandro. E, Deputado, eu queria confrontar as informações que Vossa Excelência está trazendo aqui à tribuna, mas confrontar com dados. Na verdade, Vossa Excelência não pode pegar, digamos assim, uma situação pontual, um episódio de violência, e querer que isso represente o conjunto do sistema de segurança do Estado. Veja, Deputado, eu compartilho com V. Exa., posso até lhe passar depois, dados do Ministério da Justiça, que demonstram claramente a queda nos índices de criminalidade no Estado do Maranhão. Para que V. Exa. tenha ideia, Deputado Othelino, os feminicídios diminuíram 17%; o índice de redução de latrocínios foi de 9%, e homicídios, puro e simples, 6,5%. Trazendo esse enfoque para as regionais, a Regional de Barra do Corda – muito bem conduzida pelo delegado Brito Júnior – teve uma redução de 50% nos índices de criminalidade; Barreirinhas, 44%; e Timon, a que V. Exa. fez referência, teve uma redução de 40% na criminalidade. Com relação aos crimes patrimoniais, houve uma queda também bastante expressiva: o roubo de celulares reduziu 30%; o de veículos, 34%; roubo a estabelecimentos comerciais, 26%; residência, 17%; a roubo a pessoas, 25%. V. Exa. sabe que combate ao crime organizado, sobretudo, se faz quebrando a estrutura financeira. Veja que, em 2025, foram apreendidas mais de 9 toneladas de drogas – um incremento de mais de 200%. Essas apreensões, tanto de drogas quanto de bens vinculados ao crime organizado, geraram prejuízo à estrutura criminosa de mais de R$ 600 milhões, além de combater a criminalidade diretamente. Já vou concluir, Deputado, me permita só a conclusão: por meio da Inteligência, conseguiu-se promover também a queda da estrutura financeira que sustenta o crime organizado. Viaturas, que V. Exa. colocou, foram mais de 800 viaturas entregues pelo Governo do Estado, pelo governo Carlos Brandão. Se falarmos de delegacias de polícia, veja a situação que o Governador Carlos Brandão recebeu as delegacias e a situação que se encontra hoje. Então, Deputado, esses dados aqui eu não estou tirando da minha cabeça, na verdade são dados do Ministério da Justiça que comprovam o inverso do que Vossa Excelência está trazendo no seu pronunciamento. Era isso, Deputado, agradeço a oportunidade do aparte.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTONIO PEREIRA – Libere o áudio para que o nosso Deputado Othelino possa continuar, para finalizar o seu pronunciamento.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Carlos Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) – Deputado Othelino, eu agradeço o aparte. Vou ser breve e prometi ontem, na verdade, ao Deputado Ricardo Arruda que na semana que vem vou trazer um discurso mais elaborado, até poder usar o Grande Expediente para a gente poder debater o tema da segurança pública. E eu acredito que ele está de boa-fé aqui, porque recebe os números da assessoria de comunicação do Governo do Estado do Maranhão, e obviamente ele vai fazer o recorte que lhe é pertinente. Mas veja, Deputado Ricardo, se a gente olhar com mais calma, a gente vai ver na verdade que a gente está muito mal, e que os números pioraram demais. Tem um livro chamado “Como Mentir Com Estatística”, porque os números não são objetivos, a gente pode fazer o recorte que se quer, e é exatamente isso que Vossa Excelência, de boa-fé, está recebendo, recebe o número da assessoria de segurança do Estado que interessa a ela. Mas veja só, a gente vinha, há mais de 10 anos, com o incremento de diminuição do número de homicídios no Estado, e de 2022 para cá isso se reverteu. Se em 2022 a gente teve 1.632 homicídios, em 2024 a gente já teve 1.913. E aí o release que lhe passam: “Ah, mas caiu em 2025, a gente teve 1.814.” A gente está muito longe, o Brasil inteiro diminuiu esses números de 2022 para cá, e a gente continua aumentando, o que é uma pena. A gente continua com a taxa de homicídios acima da média nacional, assim como de latrocínios. E é curioso, eu fui procurar ontem, a Secretaria de Segurança Pública tem uma base de dados muito ruim e ela coloca assim: A próxima queda de aproximadamente 5%. Mas foram quantos? Em 2022 a gente teve 95%; em 2023 a gente teve 57%, teve uma redução; em 2025 eles não disseram o número, disseram que caiu aproximadamente 5%. Mas quantos? Então, a gente, para fazer um debate mais adequado e longe de discutir só número, é sobretudo o sentimento da população. Pergunte a qualquer pessoa, a qualquer pessoa se ela tem se sentido mais segura ou mais insegura? O número, na Grande Ilha, de crimes letais intencionais cresceu 30% ano passado; 30%, é absurdo. Eu quero…

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTONIO PEREIRA – Eu peço…

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Eu já vou encerrar, Senhor Presidente.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTONIO PEREIRA – Nosso Regimento permite dois minutos de aparte, V. Exa. ultrapassou quatro minutos do tempo normal.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) – Mais trinta segundos, Senhor Presidente, eu sei que Vossa Excelência é um Presidente democrata e permite a Oposição falar, o Deputado Othelino vai usar o Tempo da Liderança já sem a parte para finalizar seu discurso. E só para dizer, nunca tivemos um quadro que foi tão bom para o país. O que o país tem conseguido avançar na pauta da segurança pública, tem melhorado os números e é uma melhora que vem, não é só do governo Lula, a gente precisa apontar que já no final do governo Temer e durante o governo Bolsonaro, a gente melhorou também esses números e o Maranhão está na contramão. A gente hoje é um Estado mais violento, despeito do recorte dos números que a Assessoria de Comunicação tem entregado ao Deputado Ricardo Arruda. Eram estas as palavras, Senhor Presidente, obrigado, Deputado Othelino.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Antônio, eu peço o Tempo da Liderança só para concluir, nem precisaria usar tudo.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Vossa Excelência está requerendo o Tempo da Liderança?

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Isso.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Cinco minutos, sem direito a apartes.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (sem revisão do orador) – Obrigado, Deputado Carlos Lula, Vossa Excelência diz de forma muito objetiva O que é a realidade do Maranhão. O Deputado Ricardo Arruda tem toda boa vontade de defender o governo, mas eu tenho certeza de que quando ele anda lá em Grajaú e conversa com o cidadão e com a cidadã, ele escuta a pessoa dizer que está insegura, que está com medo de sair de casa, que está com medo quando o filho vai para a escola e volta, chegar bem em casa. Não só em Grajaú, nas outras cidades onde ele anda que não são, que não é o Maranhão da propaganda do Governador Brandão é o Maranhão real, ele deve perceber este clamor popular que é por política pública de segurança séria. Tenho certeza de que a família desse senhor que foi assassinado aqui em São Luís no fim de semana, Windeberg Santos, se ela assistisse este aparte do Deputado Ricardo, ou só olhar uma fala do Governador Brandão na propaganda dizendo que a segurança está uma maravilha. Aquilo vai maltratar mais ainda, porque aquela família já perdeu o ente querido. Deve ter, provavelmente ele tinha esposa, filhos, irmãos, irmãs, amigos, perdeu a vida, acabou. E aí vem o Governador do Estado dizer que está tudo bem, é realmente zombar da cara, não só da família do senhor Windeberg Santos, mas de centenas, de milhares de maranhenses que perdem, perderam parentes queridos. E aí eu peço que os colegas coloquem um pouco a mão na consciência, porque defender isso é meio que dar um tapa na cara das pessoas que sofrem com a insegurança. Mas, para falar de indicadores, o Maranhão hoje é o sétimo estado mais violento do Brasil. É, Deputado Ricardo, sétimo estado mais violento. E isso se deve a quê? Isso se deve fundamentalmente à falta de investimento sério na segurança pública. Como é que se pode fazer segurança pública se a polícia não tem viatura suficiente para rodar, a Civil e a Militar? Se os carros estão quebrados, estão sucateados, se não tem armamento suficiente, se os quartéis onde os policiais devem ter ali pelo ao menos um conforto mínimo, estão todos sucateados, como fazer segurança sem investir em tecnologia para o combate do crime? Então, o meu primeiro pronunciamento aqui, depois da volta dos trabalhos, é sobre segurança pública, porque esse é, sem dúvida, o tema mais importante e que mais incomoda o maranhense hoje. E nós, como representantes da sociedade, os eleitos aqui para defender os interesses da sociedade e não para defender o interesse de coronel, não para defender o interesse de quadrilheiro, não para defender o interesse de quem desvia os recursos públicos do Maranhão para construir fortunas, nós estamos aqui para defender o povo do Maranhão, Deputado Segundo, que eu sei que, tanto quanto eu, quando vê a violência aumentando no nosso estado, na nossa Baixada, na nossa querida Pinheiro, que lhe homenageou com uma belíssima votação nas eleições municipais passadas e nas eleições de deputado estadual, tenho certeza que nós, que Vossa Excelência, como eu, se incomoda com esse triste quadro da segurança pública no Maranhão. Muito obrigado.