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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.2.2026 – TERÇA-FEIRA - 10/02/2026
10 de fevereiro de 2026
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 10/02/2025 – (TERÇA-FEIRA)
I - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° E 2° TURNO - TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQS. Nº 654, 675 E 680/2025)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 230/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO ÀS VISITAS AOS ASILOS, AOS ABRIGOS E ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO ARNALDO MELO).
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 295/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI O PROGRAMA TERAPIA DO RISO E HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E NAS CASAS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA).
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 395/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM EMENDA ADITIVA (RELATOR: DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO).
II - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 103/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, AO QUAL FOI ANEXADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 281/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO DR. YGLÉSIO).
III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO N° 001/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 121/2025, DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR.
- REQUERIMENTO N° 006/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA, SOLICITANDO QUE A ENTREGA DAS MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AOS SENHORES ELIAS ELOI SOUSA (PRE N° 14/2025), RODRIGO SERENO AFONSO (PRE N° 77/2023) E DO MÉRITO LEGISLATIVO “TEREZINHA REGO” AO SENHOR DACIO ALVES VIANA (PRE N° 121/2025) QUE SERIA REALIZADA DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 11H, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2026 ÀS 11H. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR.
- REQUERIMENTO N° 011/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2026, DE SUA AUTORIA.
- REQUERIMENTO N° 012/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O DR. RICARDO DUAILIBE, DR. GERVÁSIO DOS SANTOS E DR. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, ELEITOS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DO JUDICIÁRIO ESTADUAL, PARA O BIÊNIO 2026-2028.