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SESSÃO ORDINÁRIA 11/02/2025 – (QUARTA-FEIRA) - 11/02/2026

11 de fevereiro de 2026

I - MEDIDAS PROVISÓRIAS

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  1. MEDIDA PROVISÓRIA N° 522/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA CONTRIBUINTE DO ICMS QUE APOIAR FINANCEIRAMENTE PROJETO TURÍSTICO APROVADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).
  2. MEDIDA PROVISÓRIA N° 526/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A BOLSA ESTADUAL DE APOIO AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).

II - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° E 2° TURNO - TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQS. Nº 618, 581 E 649/2025)

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 029/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO ADRIANO).
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 034/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI O DIA DA MULHER ADVOGADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO WENDELL LAGES).
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 183/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A CAMPANHA “QUEM AMA VACINA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO CIRO NETO).

III - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 240/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E CAMPAINHAS POR ALERTAS MUSICAIS ADEQUADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA).