Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (11), o deputado Eric Costa (PSD) repercutiu o programa do Governo do Estado que incentiva a qualificação profissional de conselheiros tutelares, possibilitando que esses profissionais exerçam com maior destreza suas atividades na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

O parlamentar fez menção ao programa Bolsa Estadual de Apoio ao Conselheiro Tutelar do Maranhão, lançado em dezembro de 2025 pelo Executivo estadual. Por meio da iniciativa, será destinado o valor de R$ 500,00 ao conselheiro tutelar em efetivo exercício de suas funções, desde que cumpridos os requisitos definidos na normativa. A concessão também estará condicionada à participação dos conselheiros em formação continuada ou cursos congêneres, com carga horária mínima e comprovação de resultados.

“Um programa pioneiro no Brasil. Somente no Maranhão temos uma iniciativa nesse nível. Mais de 50% dos municípios do estado já cumpriram sua parte, assinaram os termos de adesão e apresentaram as documentações necessárias”, disse o deputado.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que se reunir com representantes do Governo do Estado responsáveis pelo programa e recebeu a informação de que os conselheiros dos municípios conveniados começarão a receber as bolsas até o fim deste mês de fevereiro.

“É um compromisso do governador Carlos Brandão que, repito, lançou um programa pioneiro em toda a federação. Somente o Maranhão custeia uma ação como essa. Compromisso também desta Casa, e até o final de fevereiro essa bolsa estará sendo paga”, declarou Eric Costa.