Agência Assembleia

O fortalecimento da autonomia feminina e o enfrentamento à violência doméstica pautaram a entrevista da subdefensora-geral do Estado, Cristiane Marques, exibida nesta quarta-feira (25), no programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia. À frente de iniciativas voltadas às mulheres na Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ela detalhou os resultados do projeto ‘Te Alui Mulher’ e os desafios da instituição no atendimento à população vulnerável.

Cristiane ressaltou que o órgão vai além da atuação jurídica. Segundo ela, muitos assistidos chegam à instituição como último recurso, em situações que evidenciam desigualdades profundas.

A defensora explicou que, pela legislação, a Defensoria atende pessoas com renda de até três salários-mínimos, mas o critério não é absoluto. Ela também destacou o atendimento a grupos vulnerabilizados, como idosos, crianças em situação de risco e mulheres vítimas de violência doméstica.

E para amparar estas mulheres, o órgão implantou o projeto ‘Te Alui Mulher’, que atua de forma integrada, oferecendo não apenas medidas protetivas e orientação jurídica, mas também informação, capacitação e articulação com a rede de apoio. Ao todo, já foram realizadas 10 edições, ultrapassando quatro mil atendimentos. A próxima será em março, em São José de Ribamar.

“A violência doméstica é um problema estrutural. Não basta oferecermos acesso a uma medida protetiva. É preciso dar condições para que a mulher entenda quais são os direitos e reconheça que está sofrendo violência”, destacou Cristiane. Ela lembrou que, muitas vezes, a violência só é percebida quando chega à agressão física, embora existam sinais anteriores, como violência psicológica, patrimonial e digital.

Reconhecimento internacional

O impacto do projeto ultrapassou fronteiras. O ‘Te Alui Mulher’ foi premiado na ação ‘Servindo o Brasil’, que parte dos programas de impacto social da Brazil Conference at Harvard & MIT, que reconhece e valoriza servidores públicos de todas as esferas, que desenvolvem projetos inovadores, criativos e com alto impacto social. O evento será realizado no fim de março, na Universidade de Harvard e Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos.

“O Te Alui Mulher foi considerado um projeto inovador, uma referência no enfrentamento à violência doméstica. Em março, vamos apresentar o projeto em Harvard e estamos muito felizes”, comemorou a defensora.

Em junho, Cristiane Marques assumirá o cargo de defensora pública-geral do Estado, quando a Defensoria completará 25 anos. Ela será a terceira mulher de carreira a ocupar a função.

“É um peso, mas é uma responsabilidade que também é um sonho, fruto de muito trabalhado”, declarou. Mãe de duas crianças, ela reforçou a importância da representatividade feminina em espaços de decisão. “É puxado, mas é possível. E é muito recompensador também.”

Observatório do feminicídio

Durante a entrevista, a subdefensora destacou a parceria com a Assembleia Legislativa para implantação do Observatório do Feminicídio. A proposta, articulada com parlamentares, prevê análise qualitativa dos casos no Maranhão, considerando perfil das vítimas, dos agressores e histórico de violência.

“Se você consegue mapear a escalada dessa violência, saber onde há mais incidência e, assim, planejar uma política pública mais eficiente e atuar preventivamente”, explicou. Para Cristiane Marques, enfrentar o feminicídio exige dados, articulação institucional e compromisso contínuo. “Quando a gente trabalha com amor, empenho e compromisso de trazer resultados efetivos, os reconhecimentos vêm. Mas o mais importante é evitar que essas violências aconteçam”.