Transcrição

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Deputado Davi Brandão, aproveito para cumprimentar Edvan Brandão, seu pai, que, hoje, se encontra aqui, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Parabéns pelo trabalho, lá em Bacabal, conte com o Professor e Deputado Wellington do Curso. Tenho carinho e respeito muito grande pelo senhor e pelo seu filho também na atual legislatura. É um parceiro aqui, na Assembleia Legislativa, por quem eu tenho carinho e respeito também. Todas as vezes que eu, neste Estado, tenho precisado, ele estenda a mão, tem sido um amigo, muito embora, às vezes, haja algumas pautas como a de São Luiz Gonzaga, que é meio complicada, mas aí também há o respeito amplo e mútuo em nossos mandatos. Senhor Presidente, Deputadas, Deputados, internautas, telespectadores que nos acompanham por meio da TV Assembleia, o nosso mais cordial bom dia, que Deus seja louvado. Algumas pendências que ficaram para o dia de hoje, já que nós não tivemos sessão ontem. A maioria da pauta de hoje é sobre as nossas ações em defesa dos professores, dos alunos, dos recursos do Fundeb. Nós temos fiscalizado, temos cobrado, no interior do Estado, essa pauta permanente no nosso mandato. Então, vou fazer referência a essas ações, a essas cidades. Vou também destacar algumas cidades com relação ao concurso público, que eu tenho viagens pendentes. Por último, falar da Polícia Militar e de algumas pendências que nós temos aí e denúncias que recebemos do 43º Batalhão de Polícia Militar, lá na Cidade Olímpica. Então, vamos lá! Estou iniciando o nosso pronunciamento com a cidade de Vargem Grande. Nós já fomos algumas vezes à cidade de Vargem Grande, recebemos várias denúncias de escolas de taipa, fomos pessoalmente fiscalizar, fizemos um diagnóstico, fizemos uma fiscalização, identificamos as escolas de taipa. Logo depois, recebemos outras denúncias dos professores com relação aos precatórios do Fundef, com relação ao concurso de Vargem Grande, com relação à sobra dos recursos do Fundeb. Passou a haver muitas outras denúncias que recebemos ao longo do tempo, pessoas recebendo na folha de pagamento do Fundeb, na cidade de Vargem Grande, sem nem residir na cidade, sem nem morar na cidade. Então, vários escândalos, vários problemas. Nós já, inclusive, oficiamos à Prefeitura para que pudesse nos responder. Já protocolamos na Prefeitura e, como não recebemos resposta, já fomos ao Ministério Público, com base na Lei de Acesso à Informação, para que possamos ter acesso à folha de pagamento, à quantidade de professores – efetivos, contratados e aposentados –, à folha de pagamento da Prefeitura de Vargem Grande, bem como também às informações referentes à reforma das escolas e à aplicação dos recursos do Fundeb e dos precatórios do Fundef. Então, várias denúncias na cidade de Vargem Grande. Da mesma forma, estivemos na cidade de Timbiras, fiscalizando, uma vez que recebemos denúncias de três escolas de taipa. Fomos à cidade de Timbiras pessoalmente e identificamos, verificamos in loco as escolas de taipa na cidade de Timbiras. Da mesma forma, apresentamos um ofício à Prefeitura de Timbiras para que pudesse prestar os esclarecimentos. Infelizmente, não tivemos nenhuma resposta. Já fomos à cidade de Timbiras, protocolamos um ofício no Ministério Público para que o Ministério Público, com base na Lei de Acesso à Informação, possa requisitar as informações da cidade de Timbiras, da Prefeitura de Timbiras sobre essas várias denúncias. Inclusive, na última semana, uma operação da Polícia Federal com relação a contratos. Só que isso é só a ponta do iceberg, é só o início, tem muito mais denúncias na cidade de Timbiras. E eu acredito que haverá ou ocorrerão outras operações, tanto do Gaeco, na Polícia Civil, como na Polícia Federal na cidade de Timbiras, devido à gravidade das denúncias. Terceira pauta de hoje, com relação à cidade de Tuntum. Eu trouxe à tribuna da Assembleia Legislativa várias denúncias que recebi dos professores de Tuntum. Eu tenho vários prints, passam de 30 prints de professores e servidores públicos denunciando a problemática da cidade de Tuntum, da possibilidade de desvio de recursos públicos da cidade de Tuntum, recursos do Fundeb, que eram para ser aplicados na melhoria da educação para os alunos, pagamento dos professores e sendo utilizados, possivelmente, para pagamento de aliados, de lideranças políticas, de ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos. Inclusive, nós já temos relatório da possibilidade também da esposa de um delegado de polícia da região, de ex-vereador em São Luís, de lideranças políticas em São Luís e, assim, em vários municípios. E denúncias graves. Nós vamos oficiar a prefeitura, sem ser leviano, nós vamos oficiar a prefeitura para que possa prestar os esclarecimentos. Vou pessoalmente à cidade de Tuntum, vou pessoalmente à prefeitura e, havendo necessidade, protocolar junto aos órgãos de fiscalização e controle, como Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério Público Estadual, para as várias denúncias que recebemos na cidade de Tuntum. Denúncias graves, como é o caso do ex-prefeito de Rosário e sua esposa recebendo na folha de pagamento de Tuntum, sem nem ter pisado na cidade de Tuntum. Da mesma forma, lideranças políticas na cidade de Bacabeira, de São Raimundo das Mangabeiras, de São João Batista, de São Vicente Ferrer, de vários municípios do interior do Estado do Maranhão. Então, denúncias graves, com utilização de recursos do Fundeb na cidade de Tuntum. Quarta cidade, São Luís Gonzaga. Recebemos várias denúncias da cidade de São Luís Gonzaga, inicialmente com relação aos contratos, depois com relação ao concurso, e agora a denúncia de uma vereadora, a Vereadora Carol do Basílio, com relação a vários problemas na cidade de São Luís Gonzaga. Os aprovados em concurso têm solicitado a minha visita à cidade de São Luís Gonzaga. E eu, infelizmente, não pude ir ainda, mas, nos próximos dias, estarei pessoalmente na cidade de São Luís Gonzaga, reunindo com professores, servidores públicos e os aprovados no concurso na cidade de São Luís Gonzaga. Professores, servidores públicos e aprovados, contem com o professor e Deputado Wellington do Curso. E vamos agendar uma visita, uma audiência pública na cidade de São Luís Gonzaga. Quinta cidade, Buriticupu. Já estive pessoalmente na cidade de Buriticupu, problema das voçorocas, e denunciamos e cobramos também na prefeitura com relação aos pagamentos dos precatórios do Fundef, que até hoje não foram solucionados. E, após nossa denúncia, muitos professores, servidores públicos entraram em contato com nosso gabinete para que nós possamos fazer audiência pública na cidade de Buriticupu, onde contratos foram cancelados, recursos bloqueados, problemas graves na cidade de Buriticupu. Inclusive, fizeram manifestação, aproveitando a presença do Governador do Estado na cidade de Buriticupu, para tratar da grave situação da educação na cidade de Buriticupu. Então, professores, servidores públicos, contem com o professor e Deputado Wellington do Curso. Vamos agendar uma audiência na cidade de Buriticupu. Na última semana, recebemos várias denúncias também da cidade de Pinheiro, de contratos na cidade de Pinheiro, de seletivos, da não realização de concurso público, da falta de transparência na aplicação dos recursos do Fundeb. Ontem recebi a comissão de professores pedindo nosso auxílio, nosso apoio na cidade de Pinheiro. Então, estamos marcando também uma audiência, uma visita na cidade de Pinheiro. São vários desmandos da administração pública municipal. São vários problemas, desde contratos possivelmente irregulares, possivelmente fraudulentos, como o seletivo na cidade de Pinheiro, que já está sob o olhar da Justiça, do Ministério Público, e os professores denunciaram. Irei à cidade de Pinheiro realizar audiência pública também na cidade de Pinheiro. Na mesma linha, estarei indo à cidade de Santa Helena e à cidade de Turilândia. Já agendei para a próxima segunda-feira uma audiência, uma reunião com o atual prefeito, que é o interventor da cidade, o defensor público doutor Thiago, para tratar de várias questões na cidade de Turilândia, dentre elas, na cidade de Turilândia, contratos que foram realizados com o afastamento do prefeito e quando o presidente da Câmara assumiu, que estava com o tornozeleira, que havia sido preso e fez vários contratos ao longo dos últimos 30 dias. Então, vamos tratar de vários assuntos na cidade de Turilândia. Então, Santa Helena e Turilândia, na segunda-feira, 8 horas da manhã, estarei na cidade de Turilândia, reunião na prefeitura, reunião com professores, servidores públicos na cidade de Turilândia. Logo depois, estarei, na próxima segunda-feira, 11 horas da manhã, na cidade de Maracaçumé em reunião com servidores públicos, reunião com os aprovados em concurso. Já tivemos uma audiência pública e, na próxima segunda-feira, às 11 horas, farei uma reunião e vou também ao Ministério Público e vou ao Judiciário para tratar do concurso na cidade de Maracaçumé. Só que depois que anunciei que iria a Maracaçumé, recebi várias denúncias com relação aos precatórios, com relação aos recursos do Fundeb, às sobras do Fundeb, de falta de transparência na cidade de Maracaçumé. Meus amigos professores, aprovados no concurso na cidade de Maracaçumé, na próxima segunda-feira, 11 horas da manhã, dia 9 de março, estarei na cidade de Maracaçumé. Logo depois, já tenho agendada uma reunião, na mesma segunda-feira, a partir das 14 horas, na cidade de Luís Domingues para tratar do concurso na cidade de Luís Domingues. Uma audiência pública na cidade de Luís Domingues. Convidar todos os aprovados do concurso público na cidade de Luís Domingues. Já tive que alterar, adiar a viagem, em duas oportunidades, por não conseguir atravessar no ferry. Já comprei a passagem antecipada com 15 dias de antecedência. Vou pegar o ferry de 5 horas da manhã, 8 horas da manhã estarei em Turilândia, 11 horas em Maracaçumé e, às 14 horas, na cidade de Luís Domingues. Reunião com os aprovados, com os servidores públicos de várias denúncias que recebemos com relação à falta de transparência na aplicação de recursos do Fundeb, na cidade de Luís Domingues. Próxima segunda-feira, dia 9, estarei em Luís Domingues, a partir das 14 horas, com os aprovados em concurso. Na manhã de hoje, recebi várias denúncias também com relação à cidade de Pedreiras. Na cidade de Pedreiras, várias denúncias dos professores, servidores públicos com relação aos recursos do FUNDEB, com relação à falta de transparência. Então, estaremos também na cidade de Pedreiras. Nós recebemos algumas denúncias, inclusive de um empresário que foi para as redes sociais, denunciar que estava sendo perseguido por um policial civil, na cidade de Pedreiras. Já estou entrando em contato e dando assessoria jurídica para este empresário para compreender o que aconteceu. Entra em contato também com o policial civil, porque o empresário foi para as redes sociais dizendo que está sendo ameaçado de morte pelo policial civil e recebi várias postagens, vários pedidos de ajuda, de apoio da população de Pedreiras, com relação a este fato, com relação a este caso. Então, estarei na cidade de Pedreiras com relação as denúncias que recebi na Prefeitura e também com relação a uma denúncia de que o policial civil estaria ameaçando de morte um empresário na cidade, da mesma forma Afonso Cunha. Nós Já fomos à cidade de Afonso Cunha. Já protocolamos o documento na Prefeitura de Afonso Cunha cobrando esclarecimentos, informações com relação ao concurso público. Aplicação dos recursos do FUNDEB na Prefeitura de Afonso Cunha e, até agora, não recebemos nenhuma resposta. Vamos voltar, novamente, à cidade de Afonso Cunha, fazer uma audiência pública com os aprovados em concurso e também provocar o Ministério Publico para que possa assegurar essas informações que nós solicitamos, por meio da Lei de Acesso à Informação. Nós estamos de olho. Estamos ligados, vamos voltar, novamente, à cidade de Afonso Cunha, que é uma luta antiga nossa. Nós já fomos à cidade de Afonso Cunha, em várias oportunidades, já fizemos várias denúncias e, na última vez que estive em Afonso Cunha, eu recebi a denúncia de uma escola pública estadual. E eu denunciei, fiz inclusive um vídeo, conversei com os professores, conversei com alunos e, na última semana, os alunos fizeram uma manifestação em frente à escola estadual, lá de Afonso Cunha. Reclamando que as aulas já estão há mais de três anos, nós já cobramos do Governo do Estado, a população fez uma manifestação na semana passada. E vamos voltar novamente à cidade de Afonso Cunha para tratar de vários assuntos, transparência da aplicação dos recursos do Fundeb, aprovados no concurso e precisam ser nomeados, e a situação caótica, precária da escola que ainda não foi entregue. E o mais absurdo, a escola de Afonso Cunha não tem condições mínimas de abrigar os alunos, estavam temporariamente numa escola do município, o município precisou iniciar as aulas e os alunos estão sem ter aula. Lá é tão grave, tão grave, que alunos do primeiro e segundo ano estavam revezando, uma aula numa semana, outra aula na outra, ou então, segunda, quarta, sexta de uma turma, terça, quinta, um verdadeiro absurdo. Como que vão conseguir manter o calendário, ter um ano letivo, de acordo com a legislação, se os alunos estão revezando. Então, já fizemos a denúncia, estamos cobrando do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação do Estado, situação grave na cidade de Afonso Cunha. Professor e Deputado Wellington do Curso, mais uma vez, em defesa de Afonso Cunha. Meus dois últimos assuntos, é relação um áudio, um absurdo, proferido, vindo principalmente de um vereador, na cidade de São Benedito do Rio Preto. Um áudio capacitista, um áudio ofendendo as crianças com autismo, as pessoas com deficiência, as mães atípicas, gerando uma revolta generalizada nas redes sociais – acerca dos quais recebi vários vídeos. Então, o Vereador precisa se retratar, porque ele cometeu um crime – e um crime gravíssimo. Não só lutar por inclusão, mas o respeito é a base de tudo – respeito aos autistas, às nossas crianças e adolescentes com síndrome de Down, com microcefalia e, principalmente, às mães atípicas do Estado do Maranhão. Vereador da cidade de São Benedito e Rio Preto cometeu um crime gravíssimo e precisa se retratar. Vamos levar a denúncia ao Ministério Público. Por último, na manhã de hoje, recebemos vários vídeos, fotos da situação precária do 43º Batalhão de Polícia Militar na Cidade Olímpica. Já entramos em contato com a Polícia Militar, com a Secretaria de Segurança do Estado, com o Governo do Estado, para que possam prestar os esclarecimentos. Nossa luta permanente em defesa da Polícia Militar e dos policiais. Nós precisamos de instalações dignas, de quartéis dignos e, a partir de hoje, vamos começar a visitar e a fiscalizar todos os quartéis e delegacias do Estado do Maranhão. Todos os quartéis da Polícia Militar e dos Bombeiros e delegacias do Estado do Maranhão. A partir de hoje, assim como eu faço “De Olho nas Escolas”, vou fazer também o “De Olho na Segurança Pública”, para visitar os quartéis, visitar as delegacias, e vou começar pela capital, vou começar pelo 43º Batalhão de Polícia Militar. Respeito à Polícia Militar, respeito aos nossos policiais. Precisamos de locais dignos, instalações dignas, para que possam desenvolver as suas atividades. Nossa luta permanente em defesa da Polícia Militar, em defesa do reajuste digno para a Polícia Militar já na campanha salarial de 2026. Além disso, que o Governo possa preparar e aprontar, o mais rápido possível, a Lei Orgânica da Polícia Militar e do Bombeiro, encaminhe para a Assembleia Legislativa, a fim de que nós possamos apreciar e dar mais garantias aos nossos policiais militares. É preciso que seja feito em caráter de urgência e que mande para a Assembleia Legislativa, para que possamos apreciar. É a nossa luta permanente em defesa dos policiais – reajuste, valorização, gratificação, promoções dignas, promoções justas. Policiais militares, bombeiros e policiais do Maranhão, continuem contando com o Professor e Deputado Wellington do Curso. Que Deus seja louvado. Que Deus tenha suas mãos poderosas sobre o Estado do Maranhão e sobre a nossa população. Finalizando, amanhã ou na próxima sexta-feira, estarei também na cidade de Pirapemas. Que Deus abençoe a todos.