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SESSÃO ORDINÁRIA 11/03/2026 – (QUARTA-FEIRA) - 11/03/2026

11 de março de 2026

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA 11/03/2026 – (QUARTA-FEIRA)

I – MEDIDA PROVISÓRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICO TURNO

MEDIDA PROVISÓRIA N° 527/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA MARANHÃO: TRÂNSITO SEGURO É A GENTE QUE FAZ - EIXO FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MOTOCICLISTAS. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 42, §7° DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DE ACORDO ENTRE OS LÍDERES.

II – VETO PARCIAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO – VOTAÇÃO NOMINAL (ART. 241 R.I)

VETO PARCIAL (MENSAGEM N° 002/2026) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI N° 291/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO TERRESTRE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, PORTADORES DE HÉRNIA DE DISCO SEVERA E TRABALHADORES RURAIS APOSENTADOS EM SITUAÇÃO DE DEBILIDADE PERMANENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO RICARDO ARRUDA). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DO TRANCAMENTO DA PAUTA.

III - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 024/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO ZÉ INÁCIO).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 027/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR “ABA” PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO MÁRCIO HONAISER). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DO TRANCAMENTO DA PAUTA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 242/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DE SE AFIXAR NAS EMBALAGENS DE BRINQUEDOS O SELO MUNDIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM EMENDA MODIFICATIVA (RELATOR: DEPUTADO MÁRCIO HONAISER).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 377/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O "DIA DA ALFABETIZAÇÃO”, A SER COMEMORADO NO DIA 8 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO CIRO NETO).
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 382/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO ARISTON).
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 409/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA", NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO ARISTON).
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 490/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE INSTITUI O "DIA DO AGENTE DA RECEITA ESTADUAL" NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO ARISTON).

IV - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 305/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI O DIA DO CONCILIADOR E MEDIADOR JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 05 DE MAIO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO ARISTON). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DO TRANCAMENTO DA PAUTA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 379/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “ÓCULOS FALANTES” PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NAS BIBLIOTECAS E NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO MÁRCIO HONAISER). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DO TRANCAMENTO DA PAUTA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 165/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PESSOAS IMUNOSSUPRIMIDAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM EMENDA ADITIVA (RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA) E DE SAÚDE (RELATOR: DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DO TRANCAMENTO DA PAUTA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 200/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM EMENDA MODIFICATIVA (RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA) E DE SAÚDE (RELATOR: DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DO TRANCAMENTO DA PAUTA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 233/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS AOS FAMILIARES DE PESSOAS SURDAS NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO) E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO (RELATOR: DEPUTADO RICARDO ARRUDA). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DO TRANCAMENTO DA PAUTA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 234/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ESCRITA ATIVA INFANTO-JUVENIL NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM EMENDA MODIFICATIVA (RELATOR: DEPUTADO RICARDO ARRUDA) E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (RELATORA: DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DO TRANCAMENTO DA PAUTA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 235/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ONCOFERTILIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA FERTILIDADE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS E A PROMOÇÃO DA SAÚDE REPRODUTIVA. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA) E DE SAÚDE (RELATOR: DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DO TRANCAMENTO DA PAUTA.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 344/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUÍZIO SANTOS, QUE REGULAMENTA A PEGA DE BOI NO MATO E A CAVALGADA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS, TURÍSTICAS E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DURANTE O EVENTO, BEM COMO A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES E DO PÚBLICO EM GERAL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO ARISTON).

V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 057/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO KRELING, NATURAL DE NÃO-ME-TOQUE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DO TRANCAMENTO DA PAUTA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 122/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, AO QUAL FOI ANEXADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 132/2025 DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À FRANCISCO DE ASSIS MACIEL CARVALHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA).
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 081/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, NATURAL DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DO TRANCAMENTO DA PAUTA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 109/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR DARLAN CHAVES NUNES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).

VI - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 127/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À RAIMUNDA VIEIRA BRASIL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 128/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” A MANOEL VIEIRA BRASIL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).

VII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTOS N°S 027, 028, 029, 030 E 031/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE TRAMITEM EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI N°^S 475, 509, 510, 511 E 520/2024, TODOS DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DO TRANCAMENTO DA PAUTA.
REQUERIMENTO N° 032/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 028/2026, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONSTANTES NA LEI Nº 11.690, DE 11 DE MAIO DE 2022. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DO TRANCAMENTO DA PAUTA.
REQUERIMENTOS N°^S 034 A 044/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE TRAMITEM EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI N° 013, 024, 044, 050, 057, 067, 167, 203, 229, 295 E 395/2025, TODOS DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DO TRANCAMENTO DA PAUTA.

REQUERIMENTO N° 053/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUÍZIO SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 344/2025, DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DO TRANCAMENTO DA PAUTA.
REQUERIMENTO N° 055/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS FUTEBOL CLUBE - IAPE, PELA HISTÓRICA CONQUISTA DE TÍTULO NO CAMPEONATO MARANHENSE, ESTENDENDO-SE AOS JOGADORES, À COMISSÃO TÉCNICA E A TODOS OS TORCEDORES. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DO TRANCAMENTO DA PAUTA.
REQUERIMENTO N° 056/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2026, DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DO TRANCAMENTO DA PAUTA.

VIII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO N° 018/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA ACERCA DA OBRA EM EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DA AVENIDA LITORÂNEA. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DO TRANCAMENTO DA PAUTA.

REQUERIMENTO N° 057/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIC COSTA, SOLICITANDO QUE APÓS APRECIAÇÃO DA MESA DIRETORA, SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIA REFERENTES AOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2026. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DO TRANCAMENTO DA PAUTA.
REQUERIMENTO N° 058/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2026, DE SUA AUTORIA.
REQUERIMENTO N° 059/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAINA, SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2026.