Transcrição

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, Senhores Deputados, eu venho a esta tribuna para fazer alguns registros breves, mas, primeiramente, eu quero agradecer à Câmara de Vereadores da cidade de Barra do Corda. Eu recebi a decisão de ontem, de forma unânime, da Câmara de Vereadores, que aprovou quatro contas de gestão do nosso Governo. Se bem que o Tribunal de Contas do Estado já tinha feito o encaminhamento com o relatório favorável à aprovação dessas contas, mas ontem a Câmara de Vereadores de Barra do Corda, de maneira unânime, apreciou quatro contas de gestão do nosso Governo e aprovou. Quero aqui fazer o registro e o agradecimento da forma transparente que a Câmara de Vereadores de Barra do Corda analisou as contas de gestão do então Prefeito Eric Costa e aprovou por unanimidade. Quero registrar também, Senhora Presidente, um grande avanço que o Estado do Maranhão teve com relação à proteção das nossas crianças e ao fortalecimento da rede de defesa das nossas crianças. Desta tribuna, apresentei uma proposta para que se criasse uma bolsa, um auxílio mensal aos conselheiros tutelares do Estado do Maranhão. O Governador recebeu com muita simpatia esta proposta e enviou uma medida provisória e agora, no mês de fevereiro, os conselheiros do Maranhão já receberam algo em torno de R$ 500 para cada conselheiro – mais de 1.100 conselheiros nós temos no Estado. O Governo do Estado vai fazer o investimento de meio milhão de reais mensais em bolsa, em auxílio aos nossos conselheiros, para que eles possam ter um auxílio financeiro para estudar, se preparar, se qualificar. E isso é um grande avanço na segurança pública, é um grande avanço no fortalecimento da rede de proteção das nossas crianças. Então, quero aqui fazer o agradecimento ao Governador, que de pronto abraçou esta proposta por meio do Secretário Orleans. Quando eu apresentei ao Secretário do Municipalismo, Orleans, ele recebeu com muita simpatia esse projeto, e o resultado é que hoje os conselheiros tutelares do Maranhão já receberam a sua bolsa e mensalmente irão receber esse auxílio de R$ 500 para investirem em qualificação, em estudo e em preparo. Quero dizer também, Senhora Presidente, que nós entregamos a estrutura, em Imperatriz, da segunda Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. O Maranhão até então contava com uma delegacia na cidade de São Luís, e hoje nós contamos com duas com estrutura adequada, moderna, preparada, com brinquedoteca, para que nós possamos atender às nossas crianças e aos adolescentes vítimas de violência. E, para concluir, eu estive em Barra do Corda recentemente, acompanhei pessoalmente uma situação, eu fiz uma vistoria técnica, tenho aqui um relatório do Ministério de Minas e Energias que trata de uma avenida importante, que nós conhecemos como a Rua do Corte, um trecho importante em Barra do Corda. A Rua do Corte hoje passa por um processo erosivo, onde está intrafegável, está prejudicando a interlocução, o acesso de dois importantes bairros, do bairro Altamira juntamente com o centro da cidade. E foi constatado que existe um processo lá de erosão, muitas casas já desabaram, o Rio Corda está sendo prejudicado pelo material que está recebendo dessas erosões, e existe um grave processo lá de desabamento. Muitas casas estão em risco de desabarem, famílias já foram desabrigadas, e eu aqui estou, em nome da população de Barra do Corda, pedindo apoio, um auxílio para o Governo do Estado. Estou encaminhando um ofício para a Defesa Civil, encaminhando um ofício para o Corpo de Bombeiros, também para a Prefeitura Municipal, para que façam levantamento das casas que estão na iminência de desabarem, para que as famílias que estão em risco possam ter um local, um ambiente adequado com segurança, para que elas possam se alojarem, e a Prefeitura adote as primeiras providências. Também, em nome da população de Barra do Corda, estou pedindo um auxílio ao Governo do Estado. Nós sabemos que é um processo que se agravou, um problema grave que a população de Barra do Corda enfrenta, e que talvez a Prefeitura sozinha, nas condições que encontra o estado de erosão, a Prefeitura não consiga resolver esse problema. Então, necessita do apoio, do auxílio do Estado. Estou encaminhando o ofício ao Governador para que ele possa…

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Vamos manter o horário, que ainda tem outro orador.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA – Só mais um minuto. Para que o Governador possa se sensibilizar e, de mãos dadas com o Governo Municipal, resolver esse problema que tem afetado inúmeras famílias em Barra do Corda. E o que é pior, não só a intrafegabilidade, mas famílias que estão em risco de terem suas casas desabadas, ou seja, famílias que estão expostas ao perigo. E, para que nós não venhamos aqui lamentar tragédias, nós pedimos ao Corpo de Bombeiros, Defesa Militar e, principalmente, ao Governo do Estado que auxiliem o município de Barra do Corda em mais esse problema que a população está enfrentando. Agradeço, Sra. Presidente, pela oportunidade. É este o registro.