Transcrição

A SENHORA DEPUTADA DRA. VIVIANNE (sem revisão da oradora) – Bom dia a todos. Quero cumprimentar aqui todos os nossos colegas em nome da nossa Presidente da Casa, Iracema, cumprimentar toda a imprensa, todos que estão aqui nesta Casa, nos acompanhando pela internet, pela rádio e TV Assembleia. Dizer que eu cheguei hoje aqui em São Luís, estava uns três dias na nossa região, na minha cidade de Balsas, visitando também a região, ontem estive em Formosa da Serra Negra. E, ontem à noite, gente, eu só parei à noite, quando eu já estava no ônibus a caminho de São Luís com mensagens da minha equipe. E aí eu recebi com profunda tristeza um vídeo da delegada doutora Viviane Fontenelle narrando a situação que ocorreu dentro do gabinete de segurança pública. Como eu já falei, só ontem à noite, eu fiquei à par e fiquei muito triste com esta situação. Pois, afinal, uma delegada dentro do gabinete de segurança pública, segundo relatos dela, e peço licença para falar sobre este assunto de uma forma aberta. Ainda que por um momento, eu ultrapasse o meu lugar apenas de autoridade nesta tribuna. Hoje, eu olho para este relato também com os olhos de uma mulher. Uma mulher que sabe exatamente como funcionam estas situações de constrangimento, situações que acontecem na surdina, de forma sutil e silenciosa, muitas vezes difíceis de provar, mas profundamente sentidas. Situações que fazem com que nós mulheres nos sintamos constrangidas e, por vezes, até nos questionamos, Deputada Daniella. Será que eu entendi errado? Eu sei disso, as mulheres desta Casa sabem disso, nós, mulheres, sabemos disso. Porque, infelizmente, independente da posição que ocupamos como cidadãs, profissionais ou autoridades, muitas de nós já estivemos neste lugar, por isso, me solidarizo com a Dra. Viviane Fontenele, e mais do que isso, receba o meu reconhecimento pela coragem de trazer essa situação a público. Denunciar nunca é fácil, mas o silêncio sempre protege quem erra. Conforme relatado pela própria delegada, já foi registrado um boletim de ocorrência para devida apuração dos fatos. A Procuradoria acompanhará o caso, que já foi formalmente notificado para prestar esclarecimentos necessários para que tudo seja apurado com responsabilidade, seriedade e respeito aos devidos processos. Conheço o secretário Maurício, não estou aqui fazendo pré-julgamento, mas queremos que a investigação siga imparcial e isenta, pois acreditamos nas instituições do Estado do Maranhão. E gostaríamos também que, caso exista um erro, que ele também se retrate. Por fim, neste mês tão simbólico para nós, mulheres, quero reforçar algo que deveria ser óbvio, em qualquer espaço institucional. Mulheres merecem respeito, segurança e dignidade em qualquer ambiente. Então, assim que eu adentrei na Casa, hoje, coincidentemente, o Deputado Othelino estava falando que a Procuradoria da Mulher ainda não tinha se manifestado. E assim, eu me manifestei aqui na Tribuna, já me manifestei nas redes sociais e queria dizer que realmente devido eu estar ontem meio aqui off de tudo, percorrendo, fazendo ações na minha região, só tive conhecimento, realmente disso ontem à noite, quando eu estava no ônibus. Deputada Daniella aparte, depois, Deputado Carlos Lula. Eu queria que respeitassem o tempo, porque eu ainda queria falar de outro assunto.

A SENHORA DEPUTADA DANIELLA (aparte) – Pronto, vou ser bem breve, bem rápida. Deputada, primeiramente, eu não poderia de forma alguma deixar de me manifestar diante do que nós temos acompanhado. Quero, antes de tudo, me solidarizar mais uma vez com a Delegada Vivianne. Ontem, pessoalmente, entrei em contato com a delegada, me solidarizei, manifestei, obviamente, a minha total solidariedade a ela. Até porque nenhuma mulher deve se sentir sozinha num momento como esse, num momento onde uma mulher decide ter a coragem de denunciar qualquer tipo de situação que lhe cause constrangimento ou que ela se sinta, de certa forma, desrespeitada. Ao mesmo tempo, a gente está aqui, obviamente, também para, além de reafirmar o nosso compromisso com todas as mulheres do Maranhão, dizer que essas mulheres, antes de tudo, elas precisam, de fato, sentir que não estão sozinhas, porque precisa-se de muita coragem para tomar determinadas posições, determinados atos. E eu tenho certeza de que esse caso vai ser apurado com total seriedade, responsabilidade e transparência. Eu quero, nessa oportunidade, mais uma vez, encerrar dizendo que nós estamos aqui para caminharmos todas juntas, de mãos dadas, dizer que o que a gente espera do Secretário Maurício, nós que o conhecemos, é que ele se retrate publicamente, que se desculpe, primeiramente, com a Deputada e com todas as mulheres do Maranhão, diante dessas acusações, diante dessa situação. É o mínimo que a gente pode vir a esperar. Muito obrigada pelo aparte, Deputada.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) – Deputada Vivianne, eu queria poder parabenizar a V. Exa. pelo pronunciamento. Não esperava menos da Procuradoria da Mulher da Casa. É necessário que a Casa se manifeste, sim, em relação a esse lamentável episódio, como eu disse ontem na tribuna ao cobrar da Casa um posicionamento e do Governo do Estado um posicionamento a esse respeito. Não dá para certificar que os fatos aconteceram dessa forma, mas o que não dava mesmo é para se admitir a descredibilização da palavra da vítima, como aconteceu no dia de ontem. Setores da imprensa, ligados ao Governo do Estado do Maranhão, tentaram descredibilizar a palavra da vítima. E isso não dá para admitir. Então, eu espero mesmo que a gente tenha condições de apurar esses fatos e de dar uma resposta, porque casos como esse são pedagógicos. São pedagógicos para a sociedade para dizer como não se deve portar, como não se deve tratar uma mulher, como, eventualmente, piadas ou brincadeiras podem constranger verdadeiramente, porque o espaço de poder, infelizmente, ainda é um espaço masculino, é um espaço quase todo só de homens. E não dá para constranger mulheres que fazem parte da segurança pública, que fazem parte da política, que decidem aqui enquanto Deputadas. Não dá para constranger a mulher por ser mulher. Isso não dá para admitir. E aí a gente tem, obviamente, anos. A gente foi criado dessa forma. Eu me recordo das brincadeiras de criança que eu escutava, em em ambiente familiar, em ambiente com amigos, que a gente não aceita mais, que a sociedade não pode aceitar mais. Então, eu espero verdadeiramente, que, em relação a esse fato, como terminei ontem minha fala dizendo, quem deveria apurar a violência contra a mulher é quem era para estar dando o primeiro exemplo. Espero muito que esse fato possa ser apurado e que o Governo do Estado do Maranhão não coloque isso para baixo do tapete, não faça de conta que não está acontecendo, porque não vi até agora a palavra do Senhor Governador e nem de outros agentes públicos. Mas queria parabenizar Vossa Excelência pela fala.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Conclua sua fala, Deputada, por favor.

A SENHORA DEPUTADA DRA. VIVIANNE – Então, a minha fala era essa. Mas nem só notícias tristes a gente veio trazer nesses três dias. Eu queria falar que, na minha passagem pela cidade de Balsas, tive a oportunidade de visitar várias obras do Governo do Estado que eu tenho certeza de que vão ser inauguradas no aniversário de Balsas. Queria dizer que eu tive a honra de ter adesão ao meu projeto e de eu poder agora participar mais efetivamente da vida pública na querida cidade de São Félix de Balsas, tendo o apoio do Ex-Prefeito Márcio Pontes, de Vereadores como Pablo Piauí, Alessandro Martins e Nélio Santos. Como também dizer da minha alegria de ontem ter estado na querida cidade de Formosa da Serra Negra, fazendo ações de saúde e estando também ao lado do Ex-Prefeito Cirineu Costa, do Presidente da Câmara, Riba Costa, dos Vereadores Antônio Inácio e Ari Costa e da grande liderança também, Cirineu Filho. Então dizer que foram somente três dias, mas dias muito intensos na nossa querida região sul do Maranhão. Eram essas as minhas palavras.