Agência Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou projeto de lei que institui o Dia da Alfabetização no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a ser celebrado anualmente em 8 de setembro. A proposta é de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, e agora segue para sanção governamental.

De acordo com o texto do projeto, a data tem como objetivo valorizar a alfabetização como base fundamental da educação e do desenvolvimento social, além de estimular ações e debates voltados à promoção do ensino e do acesso à educação.

Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que a alfabetização é um direito fundamental garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e representa um dos principais instrumentos para o exercício pleno da cidadania.

“Sem acesso à educação, não há pleno exercício da cidadania e, consequentemente, não há desenvolvimento”, ressalta o autor do projeto.

Ainda segundo o documento, a instituição da data no calendário estadual busca fortalecer políticas públicas e iniciativas voltadas à alfabetização, reconhecendo sua importância para o crescimento educacional e socioeconômico da população.