Início -> Ordem do dia

SESSÃO ORDINÁRIA 25/03/2026 – (QUARTA-FEIRA) - 25/03/2026

25 de março de 2026

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) - 25/03/2026 (QUARTA-FEIRA)

I – MEDIDA PROVISÓRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 538/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE JORNADA COMPLEMENTAR OPERACIONAL EXTRAORDINÁRIA – JOE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).

II - PROJETOS DE LEI DE CONVERSÃO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  • PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 001/2026, ORIUNDO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 536/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).
  • PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 003/2026, ORIUNDO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 537/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DESTINADOS A CUMPRIR A DECISÃO NO PROCESSO JUDICIAL Nº 8375515-42.2025.8.10.0000 E SOBRE O PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO MENSAL TEMPORÁRIA PELO EXERCÍCIO DA INTERVENÇÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO RICARDO ARRUDA).
  • PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 004/2026, ORIUNDO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 539/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE IGUALDADE RACIAL, CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO RICARDO ARRUDA).

III - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 344/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUÍZIO SANTOS, QUE REGULAMENTA A PEGA DE BOI NO MATO E A CAVALGADA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS, TURÍSTICAS E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DURANTE O EVENTO, BEM COMO A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES E DO PÚBLICO EM GERAL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO ARISTON). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

IV - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES MUNICIPALIZADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO ARNALDO MELO).
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 10.145, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO ADELMO SOARES).
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 7.799, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA TRATAR DO CREDITAMENTO DO ICMS; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.382, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS CREDORES ACUMULADOS DO ICMS EM DECORRÊNCIA DE OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO DE MERCADORIA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO RICARDO ARRUDA).
  • PROJETO DE LEI Nº 018/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA TRANSAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO N 0875994-42.2023.8.10.0001, ORIGINÁRIO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS E EM TRÂMITE RECURSAL NA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DE 2ª CLASSE, PUBLICADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2016. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).
  • PROJETO DE LEI Nº 021/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TACS) DE REFORMA DOS CENTROS DE ENSINO LICEU MARANHENSE E BENEDITO LEITE (ANTIGA ESCOLA MODELO), AMBAS LOCALIZADAS NO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO RICARDO ARRUDA).

V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 101/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA Dra. HELENA DUAILIBE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO PADRE JOÃO MOHANA (IN MEMORIAN). COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA).
  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 134/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA Dra. HELENA DUAILIBE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MARIA ARAGÃO” À SENHORA MARIA CLAY MOREIRA LIMA LAGO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).

VI - MOÇÃO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO - TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 066/2026)

  1. MOÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, QUE MANIFESTA PROTESTO CONTRA A DESCABIDA INSTAURAÇÃO PELO CORREGEDOR-GERAL DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGADO NORDMAN RIBEIRO, DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA A DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL VIVIANE FONTENELLE EM POSSÍVEL RETALIAÇÃO POR DENÚNCIA FEITA POR ELA DE ASSÉDIO CONTRA O ENTÃO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PROMOVENDO APELO PELA IMEDIATA ANULAÇÃO DO REFERIDO ATO ADMINISTRATIVO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO RICARDO ARRUDA).

VII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  1. REQUERIMENTO Nº 033/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 029/2026.
  1. REQUERIMENTO Nº 061/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA EM 16/04/2026 (QUINTA-FEIRA) ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA AUTORA.
  2. REQUERIMENTO Nº 073/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 07/05/2026 (QUINTA-FEIRA) ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AO JORNAL O IMPARCIAL.
  3. REQUERIMENTO Nº 074/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 01/2026 E 02/2026, AMBOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
  4. REQUERIMENTO Nº 077/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA BELEZA.

 

VIII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

  1. REQUERIMENTO Nº 052/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/2026, DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, POR FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
  • REQUERIMENTO Nº 060/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE,  COM FUNDAMENTO NO §4º DO ARTIGO 182 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RECORRE AO PLENÁRIO CONTRA O PARECER Nº 042/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DE RELATORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ALEMA Nº 035, DE 05/03/2026, REFERENTE AO PL Nº 526/2025, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 1º E O ART. 1º-A À LEI ESTADUAL Nº 4.734, DE 18 DE JUNHO DE 1986. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, POR FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
  • REQUERIMENTO Nº 062/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA ENTRE: COMISSÃO DE SAÚDE; COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS; E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, COM OBJETIVO DE DISCUTIR E ENCAMINHAR DENÚNCIAS SOBRE PULVERIZAÇÃO IRREGULAR DE AGROTÓXICO NO ESTADO DO MARANHÃO. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, POR FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
  • REQUERIMENTO Nº 063/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS E SERVIÇOS EXECUTADOS NA RODOVIA MA-014 (REFORMA/MANUTENÇÃO 2025/2026). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, POR FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
  • REQUERIMENTO Nº 065/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA “PATRULHA NEGRO COSME” NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO (PMMA) E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, POR FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
  • REQUERIMENTO Nº 067/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL, COM PRAZO DE 90 DIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA OFICIAL DE COLETA ELETRÔNICA DE ASSINATURAS PARA PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR NO ÂMBITO DA ALEMA.
  • REQUERIMENTO Nº 068/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DE ESTAR PRESENTE EM AÇÕES COMUNITÁRIAS NA CIDADE DE CAXIAS, REGIÃO LESTE DO ESTADO. TENDO, PARA TANTO, DIFICULDADE DE ACESSO VIRTUAL PARA PARTICIPAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA NA MODALIDADE REMOTA.
  • REQUERIMENTO Nº 071/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIC COSTA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO FORMAL DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC/MA, DIANTE DA GRAVE SITUAÇÃO QUE ATINGE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA.
  • REQUERIMENTO Nº 072/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, SOLICITANDO QUE APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO, DO ANO EM CURSO.
  • REQUERIMENTO Nº 075/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, SOLICITANDO QUE SEJAM RETIRADOS DE TRAMITAÇÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 337/2023 E 532/2025, DE SUA AUTORIA.
  • REQUERIMENTO Nº 076/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 18 E 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO – ALESP, COM FOCO EM INTERCÂMBIO POLÍTICO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS LEGISLATIVAS.
  • REQUERIMENTO Nº 078/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME PAZ, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NOS DIAS 04 E 12 DE MARÇO DE 2026.