Transcrição

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO (sem revisão da oradora) ‒ A Deus seja a glória. Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, inicio minha fala reconhecendo e parabenizando os Parlamentares desta Casa que tiveram coragem e compromisso com o Maranhão de assinarem o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, que busca apurar denúncias envolvendo o Vice-Governador do nosso Estado, Filipe Camarão. A instalação de uma CPI não é um ato de perseguição, é um instrumento legítimo do Poder Legislativo, previsto exatamente para momentos como este, quando surgem fatos graves que exigem esclarecimento perante a sociedade. Aqui a Oposição pode bodejar, dizer que nós estamos levando pressão. Olhe bem para minha cara, vê se eu sou mulher de levar pressão e se eu uma marionete como a Oposição aqui, como um Deputado acabou de falar aqui que nós estamos pressionados. Eu já falei por diversas vezes que meu mandato, a minha eleição não passa pelo Palácio. Volto a repetir: eu estou aqui porque é dever desta Casa, assim como no passado, quando eu fui perseguida e sofri com palavras de misoginia, e esta Casa não tomou nenhuma providência. Eu espero, minha Presidente, que, desta vez, diante de um assunto tão grave ‒ porque lá atrás foi grave, mas eu entreguei na mão de Deus, e assim passou desapercebido por esta Casa ‒, a Casa realmente tome providências para fazer o que é devido. Segundo as informações, minha Presidente, que vieram a público, um relatório técnico utilizado com base para o pedido da CPI aponta movimentações financeiras consideradas atípicas, com transferências realizadas via PIX para mais de mil beneficiários diferentes. Como é que nós não vamos justamente fazer o que é o nosso dever, que é fiscalizar? Além de um padrão de fragmentação de valores que levantam questionamentos e precisam ser investigados com profundidade. Também foi mencionado nas denúncias que, entre os beneficiários dessas movimentações, apareciam agentes públicos e servidores, o que aumenta ainda mais a necessidade de esclarecimento diante do povo maranhense. Diante dos fatos dessa gravidade, o que esta Casa faz ao discutir a instalação de uma CPI, não é para jugar ninguém. O que esta Casa faz é cumprir o seu papel constitucional, investigar, esclarecer e dar resposta à sociedade. A verdade não tem medo da investigação. Eu vou repetir, a verdade não tem medo da investigação. Se nada houver de irregular, que a CPI sirva exatamente para isso, reestabelecer a verdade e dar tranquilidade ao povo. Mas se houver irregularidades, que elas sejam devidamente apuradas e responsabilizadas dentro da lei. O que não podemos aceitar é que, diante de denúncias que geram dúvidas na população esta Casa permaneça em silêncio. O Parlamento não existe para se omitir, o Parlamento existe para fiscalizar.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Conclua, Deputada.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Quero aqui destacar que os Deputados que já assinaram o requerimento, número que representa mais da maioria absoluta desta Assembleia Legislativa, eu parabenizo, aqui, mais uma vez. Isso demonstra que não se trata de uma pauta isolada ou de um interesse individual. Trata-se de uma preocupação coletiva com a transparência e com a responsabilidade na administração pública. O povo do Maranhão espera desta Casa coragem; coragem para investigar, coragem para esclarecer, coragem para defender o interesse do público. Porque a política só recupera a confiança da população quando mostra que ninguém está acima da lei. Portanto, deixo aqui meu reconhecimento aos deputados que assinaram esse Requerimento e reafirmo quem não deve não teme investigação. Que a verdade prevaleça, que a justiça seja feita e que esta Assembleia continue cumprindo o seu papel como guardiã da transparência e da democracia do Maranhão. Muito obrigada, Senhora Presidente.