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SESSÃO ORDINÁRIA – 26/03/2026 (QUINTA-FEIRA) - 26/03/2026

26 de março de 2026

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) - 26/03/2026 (QUINTA-FEIRA)

I – PARECERES EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  1. PARECER Nº 020/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 395/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR DO PARECER: DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO.
  2. PARECER Nº 021/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 230/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A VISITAS ÀS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR DO PARECER: DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
  3. PARECER Nº 022/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 145/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, O PROGRAMA ESTADUAL “PRAIA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DO PARECER: DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO.
  • PARECER N° 042/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 526/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 1º E O ART. 1º-A À LEI ESTADUAL Nº 4.734, DE 18 DE JUNHO DE 1986. RELATOR DO PARECER: DEPUTADO NETO EVANGELISTA. O AUTOR RECORREU A PLENÁRIO NOS TERMOS DO §4º DO ARTIGO 182 DO REGIMENTO INTERNO, SENDO O REQUERIMENTO N° 060/2026 APROVADO EM 25 DE MARÇO DE 2026.

II - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° E 2° TURNO - TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQS. Nºs 028 E 033 E 034/2026 E 579/2025)

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 509/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO A CAMPANHA “ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA”, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO ARISTON).
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTENÇÃO DE ENCHENTES E DESTINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA) E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RELATOR: DEPUTADO KEKÊ TEIXEIRA).
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 563/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUE DENOMINA A PONTE QUE PASSA SOBRE O RIO BALSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER TÉCNICO DAS COMISSÕES.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE INSTITUI O OBSERVATÓRIO MARANHENSE DO FEMINICÍDIO E DAS TENTATIVAS DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO ARNALDO MELO).

III - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI Nº 413/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO ZÉ INÁCIO).
  • PROJETO DE LEI Nº 580/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, QUE DECLARA E RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL E IMATERIAL NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA).

IV - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° E 2° TURNO – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 056/2026)

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA Dra. HELENA DUAILIBE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO MINISTRO SILVIO COSTA FILHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA).

V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA Dra. HELENA DUAILIBE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MARIA ARAGÃO” À SENHORA TEREZINHA DE MARIA BUZAR DE OLIVEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).

VI – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  1. REQUERIMENTO Nº 063/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS E SERVIÇOS EXECUTADOS NA RODOVIA MA-014 (REFORMA/MANUTENÇÃO 2025/2026). EM GRAU DE RECURSO AO PLENÁRIO, EM VIRTUDE DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO PELA MESA DIRETORA.
  1. REQUERIMENTO Nº 065/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA “PATRULHA NEGRO COSME” NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO (PMMA) E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. EM GRAU DE RECURSO AO PLENÁRIO, EM VIRTUDE DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO PELA MESA DIRETORA.
  2. REQUERIMENTO Nº 082/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JORNAL PEQUENO, DO MARANHÃO, EM DATA A SER DEFINIDA, QUE, EM 29 DE MAIO, COMPLETARÁ 75 ANOS DE HISTÓRIA.
  3. REQUERIMENTO Nº 084/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 039/2026, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
  4. REQUERIMENTO Nº 085/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE APLAUSOS AO CAPITÃO QOPM GLEYDSON TEIXEIRA ALMEIDA, COMANDANTE DO 45º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, SEDIADO EM BEQUIMÃO/MA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA COM DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA.
  5. REQUERIMENTO Nº 087/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 049/2022, DE AUTORIA DO SENHOR WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA, O QUAL CONCEDE A MEDALHA “JOÃO DO VALE” AO SR. JOÃO MARCELLO GOMES SILVA.
  1. REQUERIMENTO Nº 088/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 053/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

 

VII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

  • REQUERIMENTO Nº 071/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIC COSTA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO FORMAL DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC/MA, DIANTE DA GRAVE SITUAÇÃO QUE ATINGE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
  • REQUERIMENTO Nº 080/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOB A CONDUÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CONFORME ART. 30, IV, 'B' DO REGIMENTO INTERNO), COM O INTUITO DE DEBATER A CRISE ESTRUTURAL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO FUTEBOL MARANHENSE.
  • REQUERIMENTO Nº 081/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUÍZIO SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2026, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA EM BRASÍLIA.
  • REQUERIMENTO Nº 086/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GONZAGA SILVA, REPÓRTER E APRESENTADOR AMPLAMENTE RECONHECIDO NA CIDADE DE IMPERATRIZ E EM TODA A REGIÃO TOCANTINA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO Nº 090/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA, SOLICITANDO QUE SEJAM CONCEDIDOS 03 DIAS DE LICENÇA DE INTERESSE MÉDICO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO DE 2026, COMBINADO COM 118 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR, NO PERÍODO DE 27 DE MARÇO DE 2026 A 22 DE JULHO DE 2026, PERFAZENDO 121 (CENTO E VINTE E UM) D