Transcrição

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO (sem revisão da oradora) – Minha Presidente, queridos deputados, eu queria me reportar aqui ao Deputado Rodrigo Lago. Deputado Rodrigo Lago, eu pedi a transcrição do meu discurso porque eu sei que V. Exa. veio aqui à tribuna, porque acho que foi influenciado por seus colegas, mas houve uma interpretação diferente. Olha, eu vou repetir bem aqui, eu vejo aqui, por exemplo, o Deputado Rodrigo Lago, minha Presidente, Presidente Iracema, alguns Deputados aí da esquerda que são, às vezes, fazem críticas ferozes, críticas assim firmes contra a sua administração. E se este Projeto de Lei for aprovado, for sancionado, na verdade, se este Projeto de Lei for sancionado, eu torno a repetir, pode ser enquadrado no crime de misoginia. Isso não vai poder mais nem criticar a Presidente. Por exemplo, hoje, o que eu quero lhe falar, o senhor, atualmente, eu percebo que V.Exa., tem mudado o comportamento em relação não à minha pessoa, mas eu vim aqui representando o segmento. Então, não é a pessoa da Mical, mas eu tenho percebido a sua mudança em me tratar diferente depois que Vossa Excelência viu que, quando bate na Mical, não está batendo, está batendo num movimento muito grande, que são os conservadores. E eu quero aqui dizer…

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Deputada Mical, me conceda uma parte.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Eu vou conceder aparte aqui. Então, eu tenho visto a sua maneira respeitosa que tem feito comigo. Então, assim, está aqui, em momento nenhum lhe acusei. O que eu estava chamando a atenção? Dizendo o que define, quem define o que é misoginia. Aqui, esse projeto, que foi, felizmente aqui o Deputado Othelino não está aqui, porque ele é o esposo da… E é a primeira vez que eu trato. Porque, nesses anos tudinho, eu venho observando a Senadora. Na verdade, eu observo os Senadores do Maranhão. E quando vão pautar, por exemplo, é a primeira vez que ela pauta um projeto que vai contra os princípios cristãos – é o que a gente está interpretando, os conservadores – então, nós vamos para cima. Vamos com rolo compressor, porque esse projeto pode abrir margem para interpretações diferentes e até para criminalizar opiniões. Por quê? Porque ele tem um conceito amplo e subjetivo. Amplo, porque significa que a definição abrange muitas situações. Subjetivo, vai depender da interpretação de quem julga. Então, uma crítica política da qual vários Deputados aqui fazem. Por exemplo, eu não estou proibindo aqui, falando, o Deputado Rodrigo tem o direito, se ele quiser, de criticar a administração aqui da Presidente Iracema. É um dever, é um direito de todos nós, que nem todo mundo concorda. É um direito. Então, o perigo está aqui. Às vezes, uma crítica política se tornar agora em crime de misoginia. É isso que é perigoso que eu estou falando. Uma decisão, por exemplo, ser tomada aqui, por exemplo, administrativa, se a pessoa for criticar, se tu fores criticar, por exemplo, se um homem for criticar, se o Yglésio for criticar, ele pode ser enquadrado nesse crime de misoginia, ou um posicionamento religioso, minha gente. Se um pastor, líder cristão, citar princípios bíblicos sobre a família, casamentos, como a gente defende que o casamento é macho e fêmea, e também a questão, como eu sempre falo, que mulheres sejam submissas aos seus próprios maridos, como está escrito em Efésios, tudo isso, quando eu falo sobre a defesa da família, quando eu falo também sobre os valores conservadores, alguém falar sobre diferenças biológicas entre homens e mulheres, ou defender políticas públicas baseadas nessas diferenças, isso pode ser interpretado como misoginia. E é exatamente aqui que mora o perigo, quando a lei trabalha com um conceito amplo e subjetivo, ela deixa de ser uma proteção clara e passa a abrir espaço para interpretação, perseguição e até censura. E numa democracia, opinião não pode virar crime. Então, o Deputado Rodrigo tem o direito, como Parlamentar, de não concordar em muitas coisas com a Presidente Iracema. Eu só estou dizendo que, daqui a pouco, uma crítica política pode se tornar num crime de misoginia. Foi só essa comparação, assim, de outros colegas Deputados, ou eu também não posso, nem tudo eu concordo com a Presidente Iracema. É isso que eu quero falar, essa preocupação. Vamos continuar. Isso abre espaço para algo muito perigoso, a criminalização da opinião, e quando a lei penal fica aberta demais, quem passa a definir o crime não é mais o Parlamento, é a interpretação de quem está julgando, que pode ser de um ateu, pode ser de uma pessoa que vai totalmente contra os princípios cristãos. Isso cria um risco real para a liberdade de expressão, e a Constituição Brasileira garante o direito de manifestação do pensamento. Não podemos aceitar que uma lei seja usada amanhã para punir fala, opinião ou posicionamento ideológico, é justamente para ajudar V. Exa. a ter sempre esse direito de se posicionar, de ter o direito de criticar, como eu vou dar agora a V. Exa. o direito à fala. Muito bem, V. Exa. tem o aparte, Deputado Rodrigo.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) ‒ Eu agradeço a V. Exa. por me conceder um aparte. Mais uma vez, Deputada Mical, eu quero repor a verdade. V. Exa., inclusive, leu a transcrição de seu pronunciamento e afirmou, textual e expressamente, que não precisa ter inteligência diferente…

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO ‒ Eu não estou acreditando no que eu estou ouvindo, não.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) ‒ Capacidade diferente. V. Exa. disse que, se esse projeto de lei já tivesse sido sancionado e fosse lei, eu estaria incurso nessa lei. Não estaria, não estive, não pratiquei nenhum ato de misoginia contra a Senhora Presidenta, Deputada Iracema Vale. O que a lei diz é o seguinte: “Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou praticados em razão de misoginia”. E eu desafio alguém aqui a achar um pronunciamento meu, uma manifestação minha, que tenha sido decorrente de misoginia.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO ‒ É por isso que o projeto é perigoso, Presidente.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) ‒ V. Exa. me concede?

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO ‒ Sim, continue.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) ‒ Agradeço. Misoginia é o termo usado para descrever aversão, desprezo, desvalorização ou preconceito contra mulheres. É tudo que o Deputado Rodrigo Lago nunca fez, respeito a todos e todas. Agora, acho que é necessário impor a prerrogativa do mandato quando essa prerrogativa é violada ‒ seja esta Casa presidida por um homem, algo que foi ao longo de 190 anos, seja agora presidida por uma mulher. Não é o fato de estar ocupando a presidência da Casa uma Deputada mulher, a quem respeito muito, embora ela divirja em muito, mas em muito, realmente, mas a minha divergência jamais será pelo fato de ela ser mulher. É pelo fato de ela hoje estar defendendo, por exemplo, a nova oligarquia do Maranhão. Essa divergência eu tenho com ela, como eu tenho com os Deputados todos desta Casa que fazem parte ainda da base do Governador Carlos Brandão, amigo do Presidente Lula, que por acaso também é apoiado por Vossa Excelência. Então, a divergência não decorre do fato de ela ser mulher. E aí eu exijo a reparação disso. Vossa Excelência também disse agora, para reiterar essa acusação contra mim, que eu sempre lhe tratei com respeito, mas eu mudei em relação à senhora, porque quando ataca a senhora, ataca os evangélicos. Não, eu não mudei. Eu continuo tratando Vossa Excelência com o mais absoluto respeito. Vai procurar na sua biografia, na sua história, a nossa convivência, quando nós éramos da Base do Governo Flávio Dino, quando Vossa Excelência está aqui na Casa.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO ‒ Voltou a me atacar. Eu torno a repetir que eu nunca fui da Base de Flávio Dino. Eu vou… Não, eu não vou mais, eu vou aqui interpelar.

A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS – Deputada Mical, depois me conceda um aparte.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Não, eu vou, eu vou aqui…

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Interpelar ou encerrar?

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Como?

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – A senhora vai me interpelar ou a senhora vai encerrar a minha palavra?

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Eu vou, eu vou deixar ainda V. Exa. continuar, mas eu quero dizer, eu nunca fui da Base de Flávio Dino, olhando dentro dos seus olhos. A minha base é o segmento evangélico, são os cristãos. Eu vou dizer mais uma vez, a minha base é a igreja, são os conservadores. Será se eu repito: grupo político não é base, grupo político não dá voto. Eu estou aqui dizendo, mais uma vez, desde quando eu entrei aqui, os meus votos, eu olho dentro dos seus olhos para dizer que os meus votos são orgânicos, Deputados. Nunca comprei um voto, eu posso pegar o meu certificado por duas vezes e levantar com o coração, com a consciência tranquila, porque não comprei, nunca comprei um voto. Se alguém tem costume de comprar e de negociar com liderança, eu aqui, Mical Silva Damasceno, tive o privilégio de ter uma autoridade legítima, de ter um chamado. Então, largue de conversa, de dizer como se a minha votação tivesse passado pelo Governo Flávio Dino. O senhor, repetidas vezes, começa a querer confundir aqui, dizer isso, só que o povo sabe, o povo conhece minha postura, a minha forma de ser, porque é pelo fruto que se conhece a árvore, não é pelos frutos, é pelo fruto. Eu estou falando biblicamente, como a gente costuma dizer, é pelo fruto que se conhece a árvore. Eu não negocio emendas. Até hoje eu não tenho um Prefeito em todos esses dois mandatos, só para você ver. Então é porque o povo do Maranhão, Deus me deu graça, Deus me deu unção, unção diante do povo maranhense. É por isso que hoje estou aí com o meu nome como pré-candidata ao Senado, tendo dificuldades aí para… Foi até bom essa fala que me motivou muito mais para a gente correr atrás de uma legenda que até agora a gente não conseguiu. Mas, eu tenho aí uma fé do tamanho de um grão de mostarda para dizer que eu ainda tenho esperança de que o povo do Maranhão vai me colocar no Senado justamente para combater essas leis malignas. Eu não tenho nenhuma responsabilidade, não votei no Senador Flávio Dino para ele colocar sua suplente Ana Paula para trazer hoje leis que o Congresso está lá tramitando, onde teve uns conservadores que deixaram com que essa lei, Deputado Yglésio, 67 Senadores deixaram, e teve alguns conservadores que deixaram passar essa lei despercebida. Aí, quando é agora, por exemplo, vai passar pelas mesmas dificuldades que outrora teve um Deputado aqui, que eu não vou citar o nome, que hoje eu reconheço que ele voltou atrás sobre isso, e que a gente teve uma luta para poder fazer com que essa lei fosse anulada, uma lei que era contra os princípios cristãos, e graças a Deus que no ano passado nós conseguimos, se não me falha a memória, derrubar. Eu não vou nem dar esse direito, mas nem a sua fala, vou dar agora para a Deputada Ana do Gás, visto que V. Exa… Eu li aqui, rapaz, os comunistas, os esquerdistas, eles são tão malucos que eu li aqui, eu não agredi, não falei e tudo, pois ele está dizendo que eu estou aqui me equivocando, que eu tenho que pedir desculpa. Se está aqui da taquigrafia, na transcrição do meu discurso, ele está dizendo que eu não estou falando a verdade. Só o que me faltava mesmo, Deputado Rodrigo Lago. Eu agora vou é desfazer o que eu, eu não peço mais nem desculpa para o senhor. Eu vou entregar sua alma, V. Exa., tem uma alma… meu amigo. Porque para fazer uma coisa dessa, V.Exa., querer dizer aqui uma coisa dessa para mim, que eu estou faltando com a verdade, o que eu mais lutei aqui nessa Casa é a verdade com a verdade. Todos os colegas Deputados aqui, ninguém me vê com fofoca, ninguém me vê com mentira. Eu sempre luto aqui em favor da verdade. E a pessoa vem aqui para querer dizer que eu estou mentindo aqui. Todo mundo me conhece, os meus pastores, todas as pessoas por onde eu tenho passado têm se agradado de mim. E V.Exa., vem aqui dizer, está aqui escrito e vai ficar público aqui para todo mundo ver. O meu discurso eu não falei nada que agrave ele, só dizendo que o risco desse projeto de lei ser sancionado, que é da senadora Ana Paula. Ela dá, graças a Deus, que agora ela vai aparecer um pouquinho porque os conservadores, o Deputado Nikolas já até falou sobre isso e aí eu louvo a Deus, eu vou aqui louvar a Deus porque um tempo atrás na época quando eu fui ofendida, ofendida pelo vice-governador. O deputado Nikolas apareceu aqui e fez um vídeo que deu uma repercussão nacional. E o que mais me entristece é que a senadora não deu nenhuma palavra sobre isso. A senadora não falou nada sobre o que eu sofri, os ataques misóginos do vice-governador, Felipe Camarão. Nenhuma solidariedade. E todos souberam o motivo, por exemplo, muitos souberam o motivo, as Vossas Excelências aqui ficaram mudas, não falaram nada. Eu respeitei a forma que Vossas Excelências se posicionaram de querer ficar em silêncio. Então fica uma pergunta que o povo também faz. Quando é o adversário político, falam em misoginia. Quando acontece dentro do próprio grupo, o silêncio prevalece. Defender mulheres não pode ser algo seletivo. Dona Ana Paula, Senadora Ana Paula, não pode depender de quem é o agressor, não pode depender de qual grupo político ele pertence.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Deputada Mical.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Se é para defender mulheres, que se defenda sempre. O Brasil precisa que as leis que já existem sejam aplicadas com rigor. O Brasil não precisa de novas leis, leis ideológicas baseadas em conceitos vagos que podem abrir espaço para perseguição de opiniões, que essa é uma lei maligna. Mulheres precisam de respeito, segurança e justiça. Deputada Ana.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Deputada Mical.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Deputada Ana do Gás, a senhora vai falar? E para Vossa Excelência, Deputado Carlos Lula, como Vossa Excelência não comunga comigo, eu não lhe dou a palavra.

A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS (aparte) – Deputada Mical, só reforçando aqui a sua fala e de forma amigável a nós que já estamos aqui há mais tempo, isso é uma prática machista. É lamentável porque inúmeras vezes a nossa Presidente Iracema, nestes seus quatro anos, em dezembro se faz, vive violência política aqui. Sua fala é interrompida. É questionado a todo tempo a sua validade nesta cadeira. Porque nós, tanto V. Exa. quanto eu e alguns colegas que já tivemos o prazer, graças a Deus, e ao povo, graças a Deus, tenho três mandatos aqui nesta Casa. Em um tempo bem recente não se via isso aqui, quando ali era ocupado por um homem. E hoje são coisas que a gente vê a todo momento, a todo instante. E a gente se pergunta, porque a gente sente, às vezes, a gente se silencia sufocadas, sufocadas por comportamentos machistas aqui diariamente que a gente sofre. Sufocadas de ver que é paralisada na Justiça a luta de inúmeras mulheres que perdem suas vidas, que são assediadas diretamente dentro de casa, fora de casa. Hoje em dia nós temos que educar até os nossos próprios maridos. Esse é o meu dever dentro da minha casa, porque talvez nem meu marido saiba que violência ele possa estar cometendo todos os dias e, assim, todos os homens, porque nós sofremos violências a todo momento. E é inadmissível a gente silenciar diante de tanta perseguição pelo simples fato de uma mulher ocupar essa cadeira aqui. A gente já gritou aqui por inúmeras vezes e a gente precisa gritar cada vez mais. Mas, daqui a pouco, a minha fala vai ser questionada. A fala de outras deputadas e de outras mulheres vão ser questionadas, como a gente vem vivendo há tempos. Então, me solidarizo com Vossa Excelência, com a nossa Presidente, que tem sido muito sábia em estar suportando e aguentando aqui diariamente inúmeras violências. E chega, porque tem hora que a gente cansa. Aqui tem outras mulheres nesse parlamento que vão acompanhar uma sessão daqui a pouco, e eu acho que elas nunca viram. Tem duas aqui na minha frente que devem estar chocadas, mas, infelizmente, amadas, essa é a nossa realidade. Não foge daqui.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Obrigada.

A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS – E vejo que V. Exa. tem respeito, porque V. Exa. sempre me respeitou num partido que, até alguns minutos atrás, eu pertencia, que é o Partido Comunista do Brasil. V. Exa. nunca me tratou indiferente. V. Exa. olhou para uma mulher, não para uma sigla. E eu também lhe respeito por isso.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Muito obrigada, Deputada Ana do Gás. A sua fala foi bem pertinente. Presidente Iracema, deveria aproveitar o ensejo, já que nós estamos falando aqui sobre essa questão da misoginia, do perigo, justamente, Presidente, eu estou aqui para dizer a preocupação desse projeto de lei ser sancionado, justamente para nos resguardar, para que eu tenha liberdade de poder fazer críticas políticas e não ser comparado, equiparado com a questão do crime de misoginia, porque eles querem comparar crime de misoginia ao crime de racismo, só para você ver a loucura que é. Então, eu reconheço que a senhora já foi muitas vezes atacada, sim, já que eles estão negando isso, já foi atacada diversas vezes, já foi afrontada. E eu fico pensando, a Esquerda diz que respeita tantas mulheres; e eu, particularmente, não vejo. Eu lhe diria que, se fosse na gestão hoje o Presidente Jair Messias Bolsonaro, a senhora não teria sido perseguida tanto como tem sido, e nós estaríamos aqui ainda muito mais trabalhando e lutando para que os conservadores crescessem muito mais dentro do Parlamento. É por isso, aqui mudando um pouco de assunto, que eu estou querendo combater falas de discurso vitimista, porque, em cima de um prazo de finalização de escolha partidária, vêm falas de pessoas que são feministas, esquerdistas, para desestimular as mulheres a entrarem na política. Sabe por quê? Porque tem algumas que só querem ser protagonistas, só querem ser únicas na política, aí querem desestimular outras a não entrarem. Eu sempre estimulo, porque eu sou prova viva de que na política nem tudo é dinheiro. A gente pode chegar sim, conquistar esses espaços com força, primeiramente com fé em Deus, com força, com coragem e com muito chinelo no pé, caminhando e fazendo amizades e conquistando as pessoas. Foi assim que eu cheguei até aqui e é por isso que eu estou aqui de pé na luta. Isso eu agradecendo à minha Presidente e dizendo a Deus seja a glória.