Agência Assembleia

Foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira (26), no Plenário Deputado Nagib Haickel, o Projeto de Lei Ordinária 509/2024, de autoria do deputado Wellington do Curso (sem partido). A proposta inclui no Calendário Oficial de Eventos do Maranhão a campanha “Rompa o Ciclo da Violência”, a ser realizada anualmente na primeira semana de março. O texto segue para sanção.

De acordo com o projeto, a iniciativa tem como objetivo fortalecer ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência, especialmente no âmbito doméstico. A campanha passa a integrar oficialmente a agenda do estado, permitindo maior mobilização do Poder Público e da sociedade em torno do tema.

Na justificativa da proposta, o parlamentar destacou a necessidade de ampliar o debate e as políticas voltadas à proteção das vítimas. Segundo ele, os casos de violência doméstica ainda são recorrentes no Maranhão, o que exige medidas permanentes de enfrentamento. O texto aprovado estabelece a inclusão da campanha no calendário oficial.

A expectativa é que, com a institucionalização da campanha “Rompa o Ciclo da Violência”, o estado reforce ações educativas e preventivas, contribuindo para reduzir os índices de violência e promover uma cultura de respeito e proteção às mulheres. Após aprovada, a matéria segue para sanção governamental.