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SESSÃO ORDINÁRIA  31/03/2026 – (TERÇA-FEIRA) - 31/03/2026

31 de março de 2026

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) - 31/03/2026 (TERÇA-FEIRA)

I – PARECERES EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  1. PARECER Nº 019/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 459/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE INSTITUI O ESTATUTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DO PARECER: DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
  2. PARECER Nº 029/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 044/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE ONCOLOGIA INFANTIL AVANÇADA, COM FOCO EM TERAPIAS MENOS INVASIVAS E NO SUPORTE EMOCIONAL A CRIANÇAS COM CÂNCER E SUAS FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DO PARECER: DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO.
  3. PARECER Nº 030/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 057/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES PRIVADAS. RELATOR DO PARECER: DEPUTADO DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO.
  • PARECER Nº 031/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 171/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS. RELATOR DO PARECER: DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
  • PARECER Nº 047/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A “SEMANA DA CIDADANIA”, COM PALESTRAS SOBRE CIDADANIA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DEFESA DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO. RELATOR DO PARECER: DEPUTADO ADELMO SOARES.

II - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI Nº 580/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, QUE DECLARA E RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL E IMATERIAL NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 049/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, QUE CONCEDE A MEDALHA “JOÃO DO VALE” AO SR. JOÃO MARCELLO GOMES SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO ARISTON).

IV – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  • REQUERIMENTO N° 091/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI BRANDÃO, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 029/2026, DE AUTORIA DA MESA.
  • REQUERIMENTO N° 092/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2026.