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SESSÃO ORDINÁRIA 4/4/2026 – (QUARTA-FEIRA) - 08/04/2026

08 de abril de 2026

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) - 08/04/2026 (QUARTA-FEIRA)

I - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° E 2° TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQS. NºS 099, 092, 088 E 093/2026)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 135/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PARADESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO ARNALDO MELO).
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 497/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, QUE INSTITUI A ROTA DOS ROMEIROS, COMPREENDENDO O TRAJETO DA ESTRADA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (MA-201) E A DISTÂNCIA DE APROXIMADAMENTE 32 KM, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS, PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA).
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° E 2° TURNO – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 099/2026)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 018/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ROGÉRIO GARCÊS FERREIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA).

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 049/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, QUE CONCEDE A MEDALHA “JOÃO DO VALE” AO SR. JOÃO MARCELLO GOMES SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO ARISTON). DESARQUIVADO, A PEDIDO DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

IV – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO Nº 100/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO QUE TRAMITEM EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 19/2026; Nº 20/2026; Nº 23/2026; Nº 24/2026; Nº 25/2026; Nº 27/2026; Nº 34/2026 E O PROJETO DE LEI Nº 37/2026, TODOS DE SUA AUTORIA.

REQUERIMENTO Nº 102/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUÍZIO SANTOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS OITENTA ANOS DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC BRASIL, NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 15H.
REQUERIMENTO Nº 103/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 014/2026, DE SUA AUTORIA.

REQUERIMENTO Nº 101/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ABONADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM AGENDA INSTITUCIONAL COM O GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS.
REQUERIMENTO Nº 104/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA COUTINHO, SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE COMPROMISSOS EM AGENDA LOCAL.