Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

Em entrevista ao programa Café com Notícias desta segunda-feira (13), o diretor Executivo do Conlagos, Augustus Gomes, destacou ações e projetos desenvolvidos pelo consórcio intermunicipal, que reúne cerca de 35 municípios maranhenses com o objetivo de viabilizar soluções conjuntas para desafios comuns às gestões municipais.

Entre as principais pautas, está a destinação adequada de resíduos sólidos. Segundo o gestor, o Maranhão possui 217 municípios, mas apenas um aterro sanitário legalizado, localizado no município de Rosário, o que evidencia a dificuldade das cidades em atender às exigências do Marco Legal do Saneamento de forma isolada.

 Como alternativa, o consórcio firmou convênio com o Ministério das Cidades para a construção de duas estações de tratamento de resíduos, viabilizadas por emenda parlamentar de R$ 15 milhões do deputado federal Hildo Rocha. A previsão é de que as estruturas atendam cerca de 18 municípios ao longo de 21 anos.

Durante a entrevista, Augustus Gomes também defendeu o fortalecimento dos consórcios públicos como instrumento de política municipalista e sugeriu que deputados estaduais possam destinar emendas diretamente a essas entidades, a exemplo do que já ocorre no âmbito federal. Ele citou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, ao destacar a importância do apoio institucional para ampliar esse modelo de financiamento.

Iluminação pública

Outro avanço apresentado foi a modernização da iluminação pública em municípios consorciados. O Conlagos presta orientação técnica aos municípios para que tenham acesso ao programa Procel Reluz, que disponibiliza cerca de R$ 5 milhões destinados à substituição de luminárias convencionais por tecnologia LED em 14 cidades. A medida deve gerar economia nas contas de energia e reduzir custos com manutenção.

Os resultados alcançados têm impulsionado o interesse de novos municípios em integrar o consórcio, como Lago da Pedra, administrado pela prefeita Maura Jorge, e Satubinha, sob gestão do prefeito Santos Franklin. A definição dos locais que receberão as novas estações de resíduos segue em análise, com áreas estudadas nas regiões do Itapecuru e da Baixada Maranhense.

Como perspectiva, o consórcio também articula, em parceria com o Ministério das Cidades, a implementação de políticas voltadas ao conceito de cidades inteligentes, com foco na modernização da gestão pública. Ao final, Augustus Gomes ressaltou que o modelo consorciado tem se mostrado fundamental para garantir avanços estruturais e sustentáveis no desenvolvimento dos municípios maranhenses.