Agência Assembleia

Nesta terça-feira (14), o programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), abordou mitigação dos gases de efeito estufa e outras ações sustentáveis. A apresentadora, jornalista Maria Regina Teles, conversou ampla e detalhadamente sobre o assunto com o subsecretário da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária do Maranhão (SAGRIMA), Sérgio Delmiro.

Inicialmente, Delmiro esclareceu que a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima-MA) tem como objetivo principal formular e executar políticas públicas para desenvolver o agronegócio e a agricultura familiar no Maranhão.

“Focamos no crescimento sustentável, aumento da produção, defesa sanitária, regularização fundiária e distribuição de alimentos, visando geração de emprego e renda. Por sua vez, a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) tem uma atuação mais orgânica, desenvolvendo ações mais específicas”, acrescentou.

DCAA

O secretário explicou que, dentro da Sagrima, para além do fomento à produção, há um setor voltado para a regularização da propriedade ambiental, conhecida como Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), que é muito procurada pelos produtores e agentes bancários para viabilizar financiamento.

“Podem ter acesso imóveis até quatro módulos fiscais, ou seja, áreas de 280 hectares. A DCAA regulariza o imóvel, sendo uma isenção de licenciamento, desde que este atue somente em área consolidada, que é aquela aberta até julho de 2008”, complementou.

Plano ABC

Sérgio Delmiro disse que o Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), atualmente conhecido como Plano ABC + (2020-2030), é uma estratégia do Governo Federal para reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE) na agropecuária brasileira, promovendo a sustentabilidade. “Esse plano oferece incentivos e crédito para tecnologias como recuperação de pastagens e sistemas integrados, visando à resiliência climática”, salientou.

Metas

Ele acrescentou que o Governo Federal tem suas metas estabelecidas e cada estado faz o seu plano. No Maranhão, esse trabalho é coordenado pela Sagrima, mas envolve uma série de órgãos públicos e privados. Cada um com suas responsabilidades e metas estabelecidas. Esse plano oferece incentivos e crédito para tecnologias como recuperação de pastagens e sistemas integrados, visando à resiliência climática.

Sérgio Delmiro revelou que o Maranhão já tem 52% de sua meta atingida no Plano ABC, com mais de 17 milhões de toneladas de gases de efeito estufa mitigados com essas ações.

“Nossa meta é chegar às 30 milhões de toneladas de gases de efeito estufa mitigadas. As metas são estabelecidas dentro das ações referentes a cada órgão no horizonte de até 2030. Temos previsão de realizar, este ano, mais de 40 intervenções, ou seja, cursos, capacitações e treinamentos aos produtores dentro da execução do Plano ABC. Hoje, o Estado do Maranhão já tem quase 800 mil hectares trabalhando com tecnologias sustentáveis como, por exemplo, bio insumos”, pontuou.

Bioinsumos

Sérgio Demiro esclareceu que os bioinsumos são produtos, processos ou tecnologias de base biológica (microbiana, vegetal ou animal) que aumentam a produtividade, fertilidade do solo e controlam pragas de forma sustentável, reduzindo o impacto ambiental e a dependência de insumos importados.

“Não é o estado que vai desenvolver o bioinsumos, a gente capacita e estimula para que o setor privado também possa estar desenvolvendo o seu próprio produto, para que a gente possa ter essa agricultura um pouco mais sustentável a cada dia. A sustentabilidade é uma evolução, ela não vai acontecer do dia para a noite. São vários passos que precisam ser dados”, finalizou.