Assecom / Dep. Daniella

O Maranhão passa a contar, oficialmente, com a Semana da Maternidade Atípica no calendário estadual. A medida foi sancionada pelo governador Carlos Brandão e tem origem no Projeto de Lei nº 103/2024, de autoria da deputada estadual Daniella (MDB).

A nova legislação estabelece que a semana será celebrada, anualmente, na segunda semana de maio, com foco na valorização, visibilidade e apoio às mães atípicas, mulheres que cuidam de filhos com deficiência, transtornos ou outras condições específicas de desenvolvimento.

A iniciativa da deputada Daniella surge em um contexto de crescente debate sobre inclusão e fortalecimento de políticas públicas voltadas às famílias atípicas. Ao transformar o tema em uma agenda institucional permanente, a parlamentar amplia o espaço para discussão, acolhimento e construção de soluções concretas.

“Essa lei nasce do olhar atento para mães que, todos os dias, enfrentam desafios enormes com amor, coragem e, muitas vezes, sozinhas. A maternidade atípica precisa ser vista, acolhida e respeitada”, pontuou a deputada Daniella.

Ações preventivas

Entre as ações previstas na lei estão a realização de campanhas de conscientização, promoção de eventos educativos, incentivo à produção de pesquisas e o fortalecimento de parcerias entre o poder público e entidades da sociedade civil. A proposta também estimula a atuação integrada de instituições públicas e privadas no desenvolvimento de atividades durante o período.

Para a deputada Daniella, a sanção da lei representa mais do que um marco simbólico. Trata-se de um instrumento para impulsionar políticas públicas mais sensíveis e eficazes, capazes de atender às demandas reais dessas famílias.

A criação da Semana da Maternidade Atípica reforça o reconhecimento institucional da pauta no Maranhão e projeta um novo olhar sobre os desafios enfrentados por mães que, muitas vezes, lidam com sobrecarga, falta de apoio e invisibilidade social.

Com a lei já em vigor desde sua publicação, a expectativa agora recai sobre a implementação das ações previstas e o engajamento de diferentes setores para que a iniciativa produza efeitos concretos na vida das famílias maranhenses.