Agência Assembleia / Foto: J.R. Lisboa

A nova política interna de respeito à população LGBTQIA+ da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) foi tema da edição desta quinta-feira (16) do programa Café com Notícias, exibido pela TV Assembleia Maranhão. O entrevistado foi o defensor público Fábio Carvalho, titular do Núcleo de Direitos Humanos, que detalhou os objetivos e impactos da iniciativa.

Durante a entrevista, Fábio Carvalho explicou que a política tem como principal finalidade garantir um ambiente institucional mais acolhedor e seguro para pessoas historicamente vulnerabilizadas. Segundo ele, a construção de uma cultura de respeito começa dentro da própria instituição, como forma de assegurar que o atendimento prestado à população esteja alinhado aos princípios constitucionais de igualdade.

O defensor também destacou que a medida vai além do público externo, alcançando todos os colaboradores da Defensoria. A proposta, segundo ele, é consolidar um ambiente de trabalho livre de discriminação, onde não haja distinção de tratamento por orientação sexual, identidade de gênero, religião ou raça. Nesse contexto, reforçou que iniciativas semelhantes deveriam ser adotadas por outros órgãos públicos.

Sanções administrativas

Um dos pontos centrais da política é a previsão de sanções administrativas em casos de descumprimento das normas. De acordo com o defensor, atitudes discriminatórias poderão resultar em advertência, suspensão ou até desligamento de membros, servidores e colaboradores terceirizados. Além disso, a política prevê acolhimento às vítimas, assegurando que denúncias sejam tratadas com seriedade e respeito, evitando situações de revitimização dentro da instituição.

A iniciativa também está integrada a um núcleo interno voltado à qualidade de vida dos colaboradores, que oferece acompanhamento psicológico e suporte em casos de sofrimento emocional, sempre com garantia de sigilo das informações, em conformidade com a legislação vigente.

Ao final, Fábio Carvalho ressaltou que um ambiente institucional saudável impacta diretamente na qualidade do atendimento à população. “Muitas pessoas que procuram a Defensoria já chegam fragilizadas por violações de direitos. Nosso papel é acolher, e não reproduzir qualquer forma de violência”, afirmou.

A entrevista reforçou o compromisso da Defensoria Pública do Maranhão com a promoção dos direitos humanos e com a construção de um serviço público mais inclusivo, humanizado e alinhado às demandas sociais contemporâneas.