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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.4.2024 – QUINTA-FEIRA - 11/04/2024
11 de abril de 2024
I - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1. PROJETO DE LEI Nº 045/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/50804_texto_integral
2. PROJETO DE LEI Nº 716/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO DE CONFORMIDADE DIGITAL” PARA EMPRESAS QUE ATUAM NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45594_texto_integral
3. PROJETO DE LEI Nº 753/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DO JOVEM DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – RELATOR DEPUTADO FRANCISCO NAGIB.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45740_texto_integral
4. PROJETO DE LEI Nº 844/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 10.516/2016 QUE DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE, COM INTUITO DE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/47903_texto_integral
II - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
5. PROJETO DE LEI N°551/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GUIA DE TURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/43738_texto_integral
6. PROJETO DE LEI N°841/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, QUE DECLARA E RECONHECE O MUNICÍPIO DE RAPOSA COMO A “TERRA DO ARTESANATO RENDA DE BILRO”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/47405_texto_integral
7. PROJETO DE LEI N°063/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE DENOMINA DE DR. JOSÉ JORGE, O HOSPITAL REGIONAL DE GRAJAÚ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/50909_texto_integral
III - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024, ORIUNDO DO PARECER Nº 246 /2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE APROVA O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BACABAL - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 05/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À JUÍZA KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/50723_texto_integral
V - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
10. REQUERIMENTO N° 141/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI BRANDÃO, SOLICITANDO QUE A SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO RIBEIRO, ATUAL MINISTRO DE ESTADO DOS ESPORTES, PREVISTA PARA O DIA 18 DESTE, SEJA ADIADA PARA O DIA 13/06/2024 ÀS 11h.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51473_texto_integral
VI - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA
11. REQUERIMENTO N° 142/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO, SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 12/2024, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE REGULAMENTA O TRABALHO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51475_texto_integral