04 de junho de 2024
Aprovado PL que prevê sinalizadores para indicar presença de pessoas autistas em hospitais
A iniciativa tem como objetivo garantir o bem-estar e a inclusão de pessoas autistas, durante sua estadia em estabelecimentos hospitalares

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei 151/2024 (denominado “Lei João Davi”), de autoria da deputada estadual Claudia Coutinho, prevendo diretrizes e fixação de sinalizadores que identifiquem a presença de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em hospitais e enfermarias. O PL segue agora à sanção governamental.
A iniciativa tem como objetivo garantir a inclusão e o bem-estar de pessoas autistas durante sua estadia em estabelecimentos hospitalares, além de fornecer suporte adequado às mães que acompanham seus filhos autistas durante o período de internação.
“O Projeto de Lei foi inspirado na experiência de João Davi, que tem autismo em grau alto e que enfrentou desconforto e ansiedade devido aos ruídos frequentes causados por batidas na porta de seu quarto durante sua internação hospitalar. Então, busca-se com isso evitar situações semelhantes para outros pacientes autistas”, explicou Claudia Coutinho.
De acordo com o texto do PL, todos os estabelecimentos hospitalares que oferecem serviços de internação devem disponibilizar, na porta de acesso à internação, placas (ou outras formas de sinalização) identificação para indicar a presença de pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Além disso, as placas de identificação devem ser fixadas nas portas dos quartos ou enfermarias, de forma visível e facilmente identificável, contendo um símbolo reconhecível de autismo, juntamente com uma mensagem clara indicando a presença de uma pessoa autista no quarto.
“A ‘Lei João Davi’ visa não apenas garantir o respeito pelos direitos e necessidades das pessoas autistas, mas também serve como um lembrete constante do poder da empatia e da ação legislativa para promover a inclusão e a igualdade de tratamento para todos os cidadãos, independentemente de suas habilidades ou condições de saúde”, acrescentou a deputada.
Suporte às mães
O PL determina ainda que estabelecimentos hospitalares devem fornecer suporte adequado às mães que acompanham seus filhos autistas, durante o período de internação, podendo incluir serviços de aconselhamento, informações sobre o autismo e recursos disponíveis, assistência na navegação pelo ambiente hospitalar e orientações sobre como melhor apoiar o bem-estar do paciente autista durante a estadia hospitalar.
Ainda conforme a matéria, os profissionais de saúde dos estabelecimentos hospitalares devem receber treinamento adequado sobre o autismo, incluindo técnicas de comunicação e manejo de comportamentos.
Mais notícias
Maranhão avança com nova ‘Rota do Queijo’ e conquista prêmios importantes no cenário nacional
Com sabores peculiares, o produto vem colocando o estado em uma posição privilegiada na produção de queijos artesanais…
Com articulação de Ricardo Arruda, obras do Aeroporto Regional de Grajaú são iniciadas
Parlamentar vinha se empenhando para que o projeto se tornasse realidade, desde que apresentou a Indicação ao governo,…
Movimentações recordes de cargas no Porto do Itaqui são destaque no ‘Diário da Manhã’
Só no primeiro semestre deste ano, o terminal maranhense movimentou 17,2 milhões de toneladas de cargas, segundo o…
‘Café com Notícias’ aborda a atuação da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão
A diretora Susan Lucena informou, no programa, que, além do acolhimento, alojamento, apoio, defesa dos direitos e assistência…
‘Toda Mulher’ aborda avaliação neuropsicológica na identificação de transtornos do neurodesenvolvimento
Programa recebeu a neuropsicóloga Rossana Queiroz, que falou sobre a importância da avaliação neuropsicológica na identificação de transtornos…
Saúde e Bem-Estar destaca importância do fisioterapeuta forense para as perícias judiciais
Para falar sobre o assunto, o programa recebeu o fisioterapeuta forense David Rabêlo, que explicou um pouco sobre…
Pneumologista Bráulio Nunes fala, no ‘Diário da Manhã’, sobre a incidência de doenças respiratórias no Brasil
Médico alertou sobre a redução da cobertura vacinal no país devido à disseminação de notícias falsas e destacou…
‘Café com Notícias’ destaca a nova obra da jornalista e escritora Jane Lobo
Livro “Mulheres Brilhantes” será lançado nesta quinta-feira, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa