Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na manhã desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei Ordinária 240/2022, de autoria do deputado Wellington do Curso (sem partido), que dispõe sobre a substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados nas escolas das redes pública e privada no estado. A proposta segue agora para sanção governamental.

“O objetivo é assegurar condições mais adequadas aos alunos com TEA, evitando situações de estresse e desconforto provocadas por sinais sonoros de alta potência”, destaca o deputado Wellington do Curso.

De acordo com o texto aprovado, fica estabelecida a obrigatoriedade da substituição de sirenes e sinais sonoros por alertas musicais nas instituições de ensino em que estejam matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida determina que os novos alertas não causem pânico nem desconforto aos estudantes, considerando a hipersensibilidade sensorial associada ao transtorno.

Segundo a justificativa do projeto, estudantes com TEA podem apresentar sensibilidade elevada a sons de alta intensidade, o que torna o ambiente escolar mais desafiador quando expostos a sirenes e campainhas tradicionais. A substituição por alertas musicais adequados busca promover um ambiente mais inclusivo e acolhedor.