Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Wellington do Curso. Entre as propostas, ganha destaque a que institui a Política Estadual de Prevenção ao afogamento infantil no estado. As matérias seguem para sanção governamental.

A política estadual tem como principal objetivo promover ações preventivas e de conscientização para reduzir casos de afogamento entre crianças. A proposta estabelece diretrizes voltadas à orientação de pais, responsáveis e da sociedade sobre medidas de segurança em ambientes aquáticos.

O texto prevê, entre outros pontos, o alerta permanente quanto à supervisão ininterrupta de crianças por adultos, a adoção de dispositivos de segurança, como barreiras físicas e ralos antissucção, além da realização de campanhas educativas. A iniciativa também incentiva o ensino de natação desde a primeira infância e o uso de coletes salva-vidas e equipamentos adequados.

Outro aspecto importante da proposta é a possibilidade de o Poder Executivo firmar parcerias com municípios e instituições da sociedade civil para ampliar ações de prevenção, fiscalização e conscientização. A medida leva em consideração dados do Ministério da Saúde que apontam o afogamento como uma das principais causas de morte acidental entre crianças no Brasil.

Segundo o deputado Wellington do Curso, a iniciativa busca reduzir acidentes e preservar vidas por meio da informação e da prevenção. “O afogamento infantil é uma realidade preocupante e, muitas vezes, pode ser evitado com medidas simples. Nosso objetivo é orientar pais e responsáveis, incentivar a prevenção e evitar tragédias que deixam marcas irreversíveis nas famílias”, destacou.

Campanha de incentivo a visitas

Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram outro projeto de autoria do deputado, que institui a Campanha de Incentivo às Visitas aos Asilos, abrigos e instituições de longa permanência de idosos no Maranhão.

A proposta tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da visitação como forma de promover o bem-estar e a saúde emocional da população idosa. A iniciativa também busca fortalecer vínculos sociais, reduzir o isolamento e ampliar o conhecimento sobre o trabalho realizado por essas instituições.

Entre as ações previstas estão a realização de campanhas educativas, palestras, cursos e eventos, além do incentivo à formação de parcerias com órgãos públicos, entidades da sociedade civil, instituições de ensino e organizações religiosas.

A medida também estimula o debate sobre temas como saúde mental, cuidado e valorização da pessoa idosa, reconhecendo os desafios impostos pelo envelhecimento da população e a necessidade de inclusão social.

Para o parlamentar, a iniciativa reforça a importância do cuidado coletivo com a população idosa. “Muitos idosos enfrentam o abandono e o isolamento, o que impacta diretamente na saúde emocional. Incentivar as visitas é uma forma de resgatar vínculos, promover dignidade e construir uma sociedade mais humana e solidária”, afirmou o deputado.