Agência Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 236/2025, que prevê a criação do programa estadual ‘Maranhão sem Fronteiras’.

Em mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Carlos Brandão afirma que o programa objetiva proporcionar a estudantes do ensino médio a oportunidade de vivenciar experiências acadêmicas e culturais em instituições de ensino no exterior, ampliando suas competências linguísticas, interculturais e acadêmicas.

“Trata-se de uma política pública inovadora que visa não apenas à formação educacional, mas, também, o fortalecimento da inclusão social e a redução das desigualdades regionais”, explica o governador na mensagem.

O projeto de lei prevê a concessão de bolsas de intercâmbio, contemplando alunos da rede pública estadual com critérios de seleção baseados no mérito acadêmico, frequência escolar e desempenho em avaliações educacionais.

Segundo o governador Brandão, a estratégia incentiva a excelência acadêmica e o engajamento dos estudantes, contribuindo para a elevação dos indicadores educacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

De acordo com o projeto, a estruturação do ‘Maranhão sem Fronteiras’ contará com a colaboração da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

A articulação entre esses órgãos, de acordo com o projeto, permitirá a otimização dos recursos disponíveis, garantindo maior eficiência e abrangência na execução do programa.

O ‘Programa “’Maranhão sem Fronteiras’ será gerido e executado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e poderá contar com o apoio de instituições nacionais e internacionais, públicas ou privadas.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apoiará o programa nas atividades de conferência e validação dos requisitos de participação dos estudantes, logística de mobilidade, divulgação e auxílio na coordenação do programa nas unidades regionais de ensino e no que mais for necessário para a sua execução.

As bolsas de estudo terão valores definidos em regulamento e serão ofertadas pela Fapema aos estudantes selecionados por meio de edital.

O Programa “Maranhão sem Fronteiras” beneficiará estudantes do 1º ao 3º ano do ensino médio da rede pública estadual de ensino, os quais serão selecionados para participar de intercâmbio educacional no exterior, com duração de um semestre letivo.