31 de março de 2026

Assembleia aprova PL que institui Semana da Cidadania nas escolas públicas

Proposta prevê a realização anual de palestras voltadas, principalmente, aos alunos do ensino médio

Assembleia aprova PL que institui Semana da Cidadania nas escolas públicas

Deputados aprovaram o PL na sessão plenária desta terça-feira (31)

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta terça-feira (31), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 035/2022, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSC), que institui a ‘Semana da Cidadania’ nas escolas públicas do estado. A matéria segue para sanção do Poder Executivo.

A proposta prevê a realização anual de palestras voltadas, principalmente, aos alunos do ensino médio, com temas como cidadania, educação financeira e defesa do consumidor. A iniciativa objetiva preparar os estudantes para a vida adulta, com orientações sobre planejamento financeiro, noções de economia e conhecimento dos direitos garantidos por lei.

A organização da semana ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, que poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas para a execução das atividades.

De acordo com o autor da proposta, a iniciativa busca ampliar o acesso dos jovens a conteúdos essenciais para o exercício da cidadania, além de contribuir para a formação social e financeira dos estudantes.

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