Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão concluiu, na tarde desta segunda-feira (17), o minicurso “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”. A iniciativa integrou as comemorações pelos 190 anos do Parlamento Estadual e pelos 35 anos da Constituição do Maranhão.

O consultor legislativo de Direito Constitucional da Alema, Anderson Rocha, conduziu a palestra de encerramento, destacando a relevância do tema e os desafios de torná-lo mais acessível tanto para juristas quanto para a população em geral.

“O controle de constitucionalidade, apesar de ser um assunto técnico e, muitas vezes, considerado burocrático, pode ser abordado de maneira dinâmica e prática. Meu objetivo foi apresentar o assunto de forma esquematizada e ilustrá-lo com casos concretos que já ocorreram no Maranhão”, explicou Anderson Rocha.

Na palestra, o especialista destacou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebe diariamente ações que questionam a validade de leis estaduais em relação à Constituição, o que torna ainda mais crucial entender os critérios utilizados tanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto pelo próprio TJMA ao analisar essas questões.

“Em vez de falar sobre todos os casos que já chegaram ao STF ou ao TJMA, selecionei os mais emblemáticos para analisarmos. Muitos desses processos foram resolvidos rapidamente, sem grandes questionamentos, enquanto outros servem de referência para futuras discussões sobre a constitucionalidade das normas estaduais”, pontuou.

Avaliação positiva

O minicurso contou com a participação de especialistas e autoridades dos meios jurídico e legislativo, proporcionando um debate aprofundado sobre o tema e contribuindo para a atualização e aprimoramento dos conhecimentos sobre o controle de constitucionalidade no Estado.

O advogado Rafael Albuquerque, que acompanhou a programação, elogiou a abordagem prática adotada na palestra. “O tema pode parecer técnico e complexo, mas foi tratado de forma clara e objetiva. Iniciativas como essa são fundamentais para ampliar o conhecimento jurídico, não só para quem atua na área, mas também para a sociedade em geral”.

A estudante de Direito, Mariana Sousa, destacou a importância do minicurso. “Foi uma oportunidade enriquecedora para entender melhor como as leis estaduais são analisadas e questionadas nos tribunais. Foram abordados casos reais que aconteceram no Maranhão, o que facilitou muito a assimilação do conteúdo”, frisou.