24 de setembro de 2024

Assembleia recebe Projeto de Lei Orçamentária do Governo do Estado para o exercício de 2025

Elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento, o PLOA estabelece as diretrizes para a receita e despesas do Estado no exercício financeiro de 2025

Assembleia recebe Projeto de Lei Orçamentária do Governo do Estado para o exercício de 2025

A presidente da Alema, Iracema Vale, demais parlamentares e gestores da Casa receberam o Projeto das mãos do titular da Seplan, Vinicius Ferro

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), que estabelece as diretrizes para a receita e despesa do Estado no próximo exercício financeiro. Elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o documento está alinhado ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e ao Plano Maranhão 2050. Agora, o projeto será submetido à apreciação e votação dos parlamentares.

Durante a entrega, a presidente Iracema Vale destacou a importância do projeto, que reflete o compromisso do governo com as necessidades da população.

“Esse projeto traduz, por meio das escutas populares, o sentimento e as necessidades do povo maranhense, principalmente das regiões mais distantes. A Assembleia vai analisá-lo com o respeito devido ao povo do Maranhão, garantindo recursos para áreas essenciais como a educação e a saúde”, afirmou.

A LOA 2025 também incorpora compromissos firmados pelo governo Carlos Brandão (PSB) durante o processo eleitoral, resultado de um amplo processo de escuta popular, por meio de 32 audiências públicas realizadas em todo o estado. A participação da sociedade garante que as prioridades regionais sejam adequadamente consideradas.

Deputados com o documento enviado pelo Governo do Estado para apreciação e votação na Casa

Participação popular
A titular da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel Silva de Negreiros, reforçou a importância da mobilização social.

“Visitamos 32 regiões do Maranhão, ouvindo as demandas da população para garantir a inclusão das necessidades reais no orçamento, especialmente dos públicos em vulnerabilidade, como povos indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência”, destacou.

Compromisso
O secretário de Planejamento, Vinícius Ferro Castro, sublinhou a convergência do PLOA com o Plano Maranhão 2050 e o compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento sustentável.

“Este orçamento reflete o compromisso do governador em equilibrar as finanças públicas, mantendo a transparência e a participação popular. A proposta será apreciada pelos deputados, ajudando a impulsionar o crescimento do estado”, afirmou.

Entre as autoridades presentes ao ato de entrega, na Presidência da Alema, os deputados Antônio Pereira (PSB), Wellington do Curso (Novo), o diretor-geral da Mesa da Assembleia, Bráulio Martins, e o secretário-adjunto de Planejamento, Roberto Matos, que também destacaram o papel fundamental da Assembleia na análise e aprovação do orçamento.

Logo após, na sessão plenária desta terça-feira (24), a presidente Iracema Vale comunicou o recebimento aos deputados, informando que todos receberam uma cópia do documento.

Mais notícias

Arnaldo Melo defende obra na MA-372 e atesta que oposição faz crítica vazia ao tentar diminuir impactos das ações do governo

Parlamentar ressaltou a importância e a necessidade da estrada entre os municípios de Mirador e São Domingos do…

Famílias maranhenses poderão receber até R$ 300 com novas ações do programa ‘Maranhão Livre da Fome’

Programa de iniciativa do governo estadual é voltado ao combate à pobreza e à insegurança alimentar

Aprovado projeto que altera lei que reestrutura o Programa Maranhão Solidário

Alterações visam conferir equidade nas responsabilidades das Secretarias de Políticas para as Comunidades e de Representação Social

Junior Cascaria solicita perfuração de poços artesianos para Pedreiras

Propostas foram encaminhadas ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Estado de Governo, Márcio Machado

‘Toda Mulher’ – Empreendedorismo feminino é destaque com história da proprietária da Cervejaria Dona

Tânia Miyake compartilhou sua trajetória no universo da cerveja artesanal e destacou a importância da rede de apoio…

Assembleia presta homenagem póstuma a José Arteiro da Silva

Ex-presidente e presidente de honra da Fecomércio morreu na terça-feira (16), aos 86 anos

Assembleia aprova MP que incentiva produção agrícola no Maranhão

MP trata da criação do programa 'Tempo de Semear'

‘Saúde e Bem-Estar’ reforça a importância de hábitos equilibrados para um emagrecimento saudável

A endocrinologista Natália Rocha enfatizou, no programa, que o emagrecimento saudável não é só a perda de peso,…