Autor: Doriane Menezes

Carlos Lula cobra mais valorização dos artistas maranhenses

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Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16), para denunciar a desvalorização dos artistas maranhenses nas programações culturais do estado. O parlamentar lembrou a participação da cantora Célia Sampaio, ícone do reggae maranhense, no Festival Internacional The Town, em São Paulo, onde dividiu o palco com a cantora Iza no último domingo (14).

“Um festival dessa dimensão é capaz de dar palco a grandes estrelas, e a política cultural do Maranhão ainda insiste em negligenciar os nossos artistas e a nossa identidade cultural. Muita gente conheceu Célia Sampaio porque ela foi convidada para cantar ao lado da Iza. Mas Célia Sampaio é gigante, o Maranhão é gigante”, afirmou Lula.

O deputado questionou a ausência de espaços consistentes para os artistas locais: “Célia Sampaio e tantos outros maranhenses são essenciais para a música brasileira, não apenas para o Maranhão. Quantas vezes o nosso estado tem oferecido aos seus próprios artistas um palco à altura do seu talento?”

Carlos Lula lembrou que a cantora, conhecida como Dama do Reggae, iniciou sua carreira em 1984, no Akomabu, foi a única mulher a integrar a Banda Guetos e tornou-se a primeira mulher negra a gravar um disco de reggae no Brasil. “E aqui está a contradição: enquanto outros palcos reconhecem Célia, a política cultural do Maranhão segue sem oferecer uma estrutura permanente de valorização”, criticou.

O parlamentar defendeu que o Estado precisa ir além de programações pontuais em períodos festivos, como Carnaval e São João. “Não dá para fazer programação só com artistas de fora. É preciso criar editais contínuos, fomentar a circulação regional, apoiar a formação de público, garantir preservação de acervos e assegurar que nomes como Célia Sampaio ocupem o centro das programações culturais do Maranhão”, concluiu Carlos Lula.

Neto Evangelista ressalta inauguração do curso de Medicina da UEMA em São Luís

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Assecom / Dep. Neto Evangelista

O deputado estadual Neto Evangelista destacou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (16), a importância do novo prédio do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que abriga o Complexo de Ciências da Saúde do Curso de Medicina do Campus Paulo VI da Uema, inaugurado na segunda-feira (15), em São Luís. Segundo o parlamentar, trata-se de uma verdadeira revolução no ensino superior do estado.

De acordo com o parlamentar, a qualidade da estrutura entregue supera, inclusive, a de cursos de Medicina particulares já existentes no Maranhão.

“O governador Carlos Brandão entrega para a sociedade uma universidade que vai formar bons profissionais de Medicina para o nosso país, em um cenário no qual, infelizmente, muitos cursos foram abertos de forma açodada, sem a devida condição de preparar médicos para a grande responsabilidade de cuidar de vidas”, afirmou Evangelista.

O deputado pontuou que o espaço é formado por três segmentos. O prédio Educacional contém oito salas de aula, doze salas de tutoria, duas salas de simulação realística, dois laboratórios morfofuncionais, dois laboratórios de habilidades médicas, dez consultórios práticos, salas de atendimento ao aluno, estudos e professores. Abriga ainda o Núcleo Psicopedagógico (NEXO), diretórios acadêmicos, laboratório de informática, cantina e os setores administrativos dos cursos.

O prédio ambulatorial (Clínica-Escola) é um espaço destinado à prática clínica dos estudantes, equipado com 15 consultórios, sala de eletrocardiograma, sala de reunião e ambientes de apoio. E o prédio do Laboratório de Anatomia Humana possui duas salas de aula prática, sala de preparo de peças anatômicas e sala de paramentação, proporcionando um ambiente adequado para os estudos fundamentais da medicina.

Neto Evangelista também destacou a relevância da aprovação, pela Assembleia, da regulamentação que garante 50% das vagas da UEMA para alunos oriundos da rede pública, medida enviada pelo Executivo. Antes, no curso de Medicina, apenas 10% das vagas eram ocupadas por egressos da escola pública. “Com essa conquista, vamos permitir uma competitividade justa”, disse.

Investimento

O parlamentar afirmou que, em breve, será formada a primeira turma de Medicina da UEMA em São Luís, citando o exemplo de Patrícia, jovem autista presente na turma inaugural. Ele reforçou ainda que o Governo do Estado vem fortalecendo também a educação básica, investindo em tecnologia e ampliando políticas de inclusão na universidade.

“Com o curso de Medicina completamente equipado, a UEMA entregará profissionais de qualidade. Não posso deixar de parabenizar a equipe do governador Carlos Brandão, em especial o secretário Aparício, responsável pela execução da obra, e o próprio governador, que assumiu a responsabilidade de, pela primeira vez na história, garantir esse curso em São Luís”, concluiu.

CCJ dá parecer favorável a PL que trata sobre prevenção e repressão ao aliciamento de crianças

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Agência Assembleia

Em reunião nesta terça-feira (16), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, entre outras proposições, o Projeto de Lei 392/2025, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que dispõe sobre a adoção, pela administração pública, de mecanismos de prevenção e repressão ao aliciamento de crianças e adolescentes.

Segundo o PL, caberá à administração pública adotar mecanismos eficazes de prevenção e repressão ao assédio, aliciamento, instigação ou constrangimento sexual de crianças e adolescentes.

Desta forma, fica vedada em espaços públicos a distribuição, exibição, comercialização ou divulgação de conteúdos com teor pornográfico ou obsceno, incluindo imagens, músicas, textos, peças teatrais, filmes e materiais didáticos ou não, em formato físico ou digital. A proibição se estende a quaisquer meios de comunicação, inclusive internet, redes sociais e plataformas digitais.

“Esse projeto visa constituir mecanismos da administração pública para coibir o acesso das crianças e adolescentes a esse tipo de conteúdo sexualizado e proteger a integridade física e sexual de crianças e adolescentes. Então, é uma iniciativa importante que foi aprovada hoje por unanimidade pela CCJ e que agora vai ser submetida ao Plenário da Casa”, frisou o deputado Ricardo Arruda.

A reunião foi presidida pelo deputado Florêncio Neto (PSB) e contou ainda com as presenças de Arnaldo Melo (PP), Neto Evangelista (União Brasil) e Ariston (PSB).  

Assembleia Legislativa aprova criação do programa estadual ‘Instituição Legal’

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (16), a Medida Provisória 500/2025 (mensagem nº 067/2025), que dispõe sobre a criação do programa ‘Instituição Legal’ no estado do Maranhão. A matéria segue para promulgação pelo Poder Executivo.

O programa tem como objetivo regularizar a documentação de organizações da sociedade civil que prestam serviços nas áreas sociais, culturais, educacionais, lúdicas, esportivas, de promoção da paz social, de saúde, de empreendedorismo e renda. A MP inclui instituições do terceiro setor e as de caráter religioso que cumpram papel social.

O programa Instituição Legal também visa promover a regularização documental de entidades que atuam na informalidade, facilitando o monitoramento de dados e de informações para implementação de políticas públicas.

Também são finalidades da iniciativa facilitar o acesso a programas de regularização fundiária e, ainda, estabelecer parcerias públicas e privadas para ampliação dos benefícios sociais, considerando as demandas regionais.

‘Contraplano’ discute campanha Setembro Amarelo e formas de proteção à vida

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Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos

O programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (16), pela TV Assembleia, reuniu o promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, o médico psiquiatra Gilberto Sousa Alves e o diretor do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-AD) de São Luís, Marcelo Costa, que falaram sobre a campanha ‘Setembro Amarelo’. O debate aconteceu com o objetivo de alertar a sociedade sobre a importância do diálogo e da informação na prevenção ao suicídio.

Durante o programa, o psiquiatra Gilberto Alves trouxe dados importantes para o debate, revelando que, em quase todos os casos de suicídio, há um transtorno mental de base. “Estudos mostram que mais de 98% dos casos têm causas psiquiátricas subjacentes. Por isso, informação de qualidade é essencial para que familiares e pessoas próximas consigam identificar sinais e ajudar a evitar o pior”, explicou o médico, ressaltando ainda que depressão, dependência química e transtornos psicóticos estão entre os fatores mais recorrentes.

Já Marcelo Costa destacou a importância do olhar atento de familiares, professores e cuidadores, especialmente em relação a crianças e adolescentes. Segundo ele, mudanças no comportamento devem servir de alerta. “Quando uma criança muda o padrão de alimentação, apresenta isolamento ou irritabilidade constante, esses são sinais de que algo está errado. Nem sempre há exames que comprovem, mas o comportamento fala”, afirmou o diretor do CAPS. Ele defendeu a atuação integrada de profissionais de saúde e instituições públicas.

O promotor Marco Aurélio Fonseca destacou o papel do Ministério Público na proteção da vida e explicou que, embora o suicídio envolva sofrimento pessoal, existem aspectos legais que não podem ser ignorados. “As pessoas não querem se matar; elas querem se livrar da dor. Acreditam que o suicídio seja a única saída. Nosso papel é atuar na prevenção e garantir que esse direito fundamental à vida seja protegido”, afirmou o promotor.

Orientações

Durante o programa, apresentado pelo jornalista João Carvalho, também foi discutido o papel das escolas, dos meios de comunicação e da sociedade na prevenção ao suicídio. Marcelo Costa enfatizou que o trabalho nas unidades de ensino deve ir além da abordagem pontual do tema. “Há mais de dez anos deixamos de falar só sobre o suicídio e passamos a trabalhar de forma preventiva, orientando professores e alunos a reconhecerem os sinais precoces de sofrimento emocional”, disse. Segundo ele, esse trabalho de base tem se mostrado eficaz para promover o acolhimento e evitar situações extremas.

Para o promotor Marco Aurélio Fonseca, é necessário garantir uma estrutura pública que permita o atendimento imediato de pessoas em sofrimento psíquico. Ele lembrou que o suicídio pode, inclusive, estar associado a práticas criminosas, como o induzimento ao suicídio. “Existem casos em que há indução ou auxílio ao suicídio, o que configura crime. Mas, na maioria das vezes, são situações de vulnerabilidade extrema que precisam ser acolhidas com urgência”, completou.

A importância de uma escuta atenta e sem julgamentos foi destacada pelo psiquiatra Gilberto Alves. “Muitas vezes os sintomas estão latentes e são ignorados por quem está próximo. Quanto mais preparados estivermos para reconhecer esses sinais, maiores são as chances de salvarmos vidas”, enfatizou.

Atendimentos

Os participantes ressaltaram ainda que o Centro de Valorização da Vida disponibiliza o número de telefone 188 para atender quem necessite de ajuda. Os atendimentos ocorrem 24h, todos os dias da semana e são feitos por voluntários.

O programa ‘Contraplano’ é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309). As entrevistas são reprisadas durante a programação da emissora e estão disponíveis nas plataformas digitais.

Deputado Yglésio destaca avanço do Maranhão no Ranking de Solidez Fiscal do Brasil

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Assecom / Dep. Dr. Yglésio

O deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (16), o avanço do Maranhão no Ranking de Solidez Fiscal do Brasil. “O nosso Estado está numa posição notável, pois agora é o segundo no ranking de gestão fiscal. As pessoas acham ruim, mas é justamente o fiscal ajustado que permite que se façam obras, políticas públicas e desenvolvimento sustentável em cima de tudo isso”, declarou o parlamentar.

Ele frisou que, em apenas três anos, o Maranhão subiu 21 posições no Ranking de Solidez Fiscal do Brasil, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com o Tesouro Nacional, alcançando em 2025 a 2ª colocação nacional.

“Quer ver uma coisa boa que vai acontecer? Vai ter aumento no ‘Maranhão Livre da Fome’, em breve. As mais de 98 mil famílias que vão ser alcançadas pelo programa vão ter um aumento real de renda. Isso é desenvolvimento social”, assinalou Yglésio.

O deputado afirmou ainda que a administração pública só consegue fazer algo se estiver saneada. “O caminho óbvio é sempre o ajuste das contas. Ajuste. Faça o dever de casa e avance, diferentemente do que era feito antes”, ressaltou o parlamentar.

Alema aprova projetos que fortalecem o ensino em tempo integral e combatem a evasão escolar no Maranhão

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (16), projetos importantes que objetivam fortalecer o ensino em tempo integral e combater a evasão escolar no Maranhão. As proposições contribuem diretamente para a melhoria dos índices educacionais do estado.

Um dos textos aprovados foi o Projeto de Lei de Conversão nº 005/2025, oriundo da Medida Provisória n.º 494/2025, que institui a “Política de Educação Integral em Tempo Integral” no sistema estadual de ensino do Maranhão. O objetivo é assegurar e fomentar matrículas em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Faz parte dessa política, por exemplo, a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas da rede estadual de ensino, de forma a atender pelo menos 60% das matrículas ao longo de 10 anos.

O intuito é assegurar a expansão de matrículas na educação em tempo integral com qualidade social e equidade em todos os municípios, promovendo, assim, o desenvolvimento pleno dos estudantes e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Combate à evasão escolar

Também foi aprovada durante a sessão plenária a Medida Provisória nº 502/2025, que institui o programa ‘Educação de Verdade’ na rede pública estadual. O propósito é fortalecer a educação básica na rede de ensino do estado, por meio de ações que garantam o acesso, a permanência e a qualidade do ensino, combatendo a evasão escolar e promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes.

O programa será gerido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em colaboração com outras Secretarias, com foco nos eixos estratégicos de transporte, refeição, tecnologia e inovação, saúde visual, bem como material didático nas escolas da rede pública estadual.

“Com referidas medidas será atendida demanda específica visando assegurar que o serviço público de educação atenda com às necessidades individuais dos alunos, no que tange à necessidade de inclusão tecnológica, acesso a material didático de qualidade, incluindo distribuição de óculos e fornecimento de transporte e refeição, garantindo melhoria nos índices de educação no Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão (PSB) na justificativa da MP.

Escola do Legislativo inicia nova turma do curso de Inglês Básico Nível 2 para servidores e comunidade

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Escola do Legislativo, iniciou, na tarde desta quinta-feira (11), a segunda etapa do curso de Inglês Básico Nível 2. Voltado para servidores da Casa e, também, aberto ao público externo, o curso é a continuidade da formação iniciada no primeiro semestre, com o objetivo de aprimorar o domínio do idioma no contexto profissional e cotidiano.

Com carga horária de 20 horas, o curso mantém uma turma de cerca de 35 alunos inscritos, composta majoritariamente por participantes que já concluíram a primeira etapa, realizada entre maio e junho deste ano. A iniciativa visa não apenas ao desenvolvimento pessoal, mas também à capacitação profissional, especialmente em um cenário cada vez mais globalizado.

“O inglês já não é mais um diferencial — ele se tornou essencial. No mundo corporativo e na administração pública, é fundamental que todos tenham pelo menos uma base de comunicação em inglês”, destaca o professor Wallyson Santos, mestre em Linguística pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Segundo ele, nesta nova fase do curso, os alunos vão aprofundar o vocabulário adquirido na primeira etapa e treinar ainda mais as expressões voltadas ao ambiente de trabalho, com foco na comunicação prática.

Servidores e público externo assistem à aula do curso de Inglês realizado pela Escola do Legislativo

Tereza Moreira Lima, administradora da Escola do Legislativo, ressalta o papel social da iniciativa, que abre espaço também para a comunidade externa. “É uma forma de aproximação com a sociedade, permitindo que mais pessoas conheçam a Assembleia por dentro. E, além disso, é um serviço gratuito, de qualidade, oferecido como contrapartida social”, explicou.

A expectativa é de que, diante do sucesso do programa, novas turmas sejam abertas nos próximos semestres, ampliando ainda mais o alcance da formação.