Autor: Doriane Menezes

CCJ dá parecer favorável a PL sobre permanência de fisioterapeuta em maternidades e UTIs

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Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião nesta terça-feira (23), entre outras proposições, a anexação dos Projetos de Lei 257 e 287/2025, ambos de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil). Os PLs, que foram unificados, dispõem sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas e nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatais, pediátricas e de adultos, no Maranhão.

A reunião, presidida pelo deputado Florêncio Neto (PSB), contou com a participação dos deputados Neto Evangelista, Júlio Mendonça (PCdoB), Arnaldo Melo (PP), Carlos Lula (PSB), João Batista Segundo (PL), Ariston (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos). Também estiveram presentes membros do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região (Crefito-16) e do sindicato da categoria.

Para a diretora secretária do Crefito-16, Louise Gondim, a iniciativa é um avanço histórico para a categoria. “Porque assim a gente garante o direito ao paciente crítico de ter um cuidado contínuo, completo e de qualidade. A fisioterapia 24 horas não é um privilégio, é essencial e garante não somente a reabilitação, mas a diminuição do índice de mortalidade nas UTIs. Trabalhamos neste projeto com o deputado Neto Evangelista desde 2011 e hoje estamos aqui na CCJ dando mais um passo em uma luta que quem ganha é a sociedade”, disse Gondim.  

O deputado Florêncio Neto lembrou que a matéria é uma reivindicação antiga e objeto de debates na Casa. O parlamentar ressaltou também que a presença destes profissionais nas unidades de saúde é uma realidade do Estado, mas que, caso se torne lei, será uma garantia para que seja uma política efetiva.

“Vários fisioterapeutas nos procuraram, assim como o conselho e o sindicato, mostrando a importância de nós apreciarmos na CCJ esse projeto. Na verdade, nós tivemos dois projetos, ambos de autoria do deputado Neto Evangelista, um atinente à permanência do profissional fisioterapeuta em maternidades, naquelas que têm mais de mil partos, e o outro que versa sobre a permanência desse profissional em regime de plantão nos hospitais que tiverem acima de 10 leitos de UTI”, explicou Florêncio Neto.  

Medida Provisória

Na reunião, foram analisadas cerca de 25 proposições, entre projetos de lei, de autoria de deputados, e medidas provisórias, do Poder Executivo. Entre estas últimas, destaque para a MP 505/2025, que altera a Lei 12.418, de 23 de outubro de 2024, que reinstituiu o programa Maranhão Juros Zero.

A MP amplia o valor máximo das operações de crédito de R$ 10.000,00 para R$ 22.000,00, com o objetivo de fortalecer o apoio aos microempreendedores e fomentar a geração de emprego e renda no Estado.

“Nós tivemos essa lei em 2024 tratando desse tema, e o governador achou importante fazer, por meio desta MP, uma alteração acerca do valor de beneficiamento, aumentando a possibilidade de investimento dos microempreendedores no seu negócio. Desta forma, o Governo do Estado, que é coparticipante, se obriga a assumir a responsabilidade de pagamento pelos juros, fazendo com que este seja um dinheiro a um crédito muito barato, que pode alavancar o pequeno e o microempreendedor do nosso estado”, pontuou Florêncio Neto. 

‘Revista Maranhão’ discute riscos silenciosos do tabaco e alerta para sedução dos cigarros eletrônicos

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Agência Assembleia

O ‘Programa Revista Maranhão’ desta segunda-feira (22), na TV Assembleia, trouxe à pauta um tema urgente de saúde pública: os riscos e danos do tabaco em suas diversas formas. O entrevistado foi Marcelo Costa, diretor do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), que destacou especialmente os perigos do cigarro eletrônico e os fatores que seduzem tantos jovens a iniciarem o consumo.

Durante a entrevista, a apresentadora do programa, Keith Almeida, provocou a reflexão: “O assunto é sobre alertar o mal do novo cigarro eletrônico. O que há por trás desse hábito que seduz esses jovens? Em que momento esse cidadão, adulto ou jovem, cai nessa cilada?”

Em resposta, Marcelo Costa explicou que a sedução está ligada à sensação de prazer imediato. “Eu sempre falo que todas as drogas são sedutoras. Ninguém usaria drogas se não fosse uma coisa que trouxesse prazer. A nicotina é a substância que provoca dependência, uma droga que atinge os núcleos de recompensa do cérebro”, destacou o diretor.

Ele reforçou que, apesar da aparência “moderna” e da falsa sensação de segurança, os cigarros eletrônicos carregam substâncias nocivas que provocam dependência e doenças graves. Além disso, lembrou que o uso contínuo do tabaco, seja em cigarros tradicionais, eletrônicos ou narguilés, traz riscos silenciosos como doenças respiratórias, cardiovasculares e transtornos relacionados à dependência química.

O programa também ressaltou a importância da prevenção e do acompanhamento especializado. No Caps AD, os usuários encontram suporte multiprofissional e estratégias de tratamento voltadas para a recuperação e melhoria da qualidade de vida.

O programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Deputado Antônio Pereira solicita implantação da Patrulha Maria da Penha na Região Tocantina

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Assecom / Dep. Antônio Pereira

Na sessão plenária desta quinta-feira (18), o deputado estadual Antônio Pereira (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para apresentar indicação ao governador Carlos Brandão, solicitando a criação e implantação da Patrulha Maria da Penha na 3ª Companhia do 32º Batalhão de Polícia Militar, em Cidelândia, na Região Tocantina.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa será realizada em parceria com a Prefeitura de Vila Nova dos Martírios e com a Secretaria de Estado de Segurança Pública. O objetivo é garantir maior proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, fiscalizando o cumprimento de medidas protetivas judiciais, oferecendo apoio e reforçando a segurança.

Antônio Pereira destacou que a demanda foi levada até ele pela vereadora  Lia e pela ex-prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, que já haviam apresentado e aprovado projeto semelhante na Câmara Municipal de Vila Nova.

“A Patrulha Maria da Penha é de grande importância, principalmente diante dos problemas enfrentados em relação à violência doméstica persistente. Nosso pedido reforça o compromisso de proteger as mulheres da Região Tocantina”, afirmou o deputado.

A Patrulha Maria da Penha já atua em diversos municípios do Maranhão e, segundo o parlamentar, a sua expansão para Cidelândia e Vila Nova dos Martírios representa um avanço significativo no enfrentamento à violência contra a mulher na região.

Iracema Vale destaca ações do Governo do Estado que têm refletido positivamente na vida da população maranhense

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Agência Assembleia / Fotos: Kristiano Simas

Em discurso na sessão plenária desta quinta-feira (18), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou iniciativas do Governo do Estado que vêm impactando diretamente a vida da população, como os programas ‘Maranhão Livre da Fome’ e ‘Mais Asfalto’, entre outros investimentos a exemplo dos implementados na Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Iracema ressaltou a importância do Maranhão Livre da Fome, programa que garante segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade social. A parlamentar citou a entrega de mais de 600 cartões em Barreirinhas, oportunidade em que pôde presenciar a alegria da população beneficiada.

“Recebi muitos vídeos de pessoas mostrando que conseguiram reforçar a alimentação das crianças. Esse incentivo tem sido muito bem-vindo, especialmente para as famílias mais carentes”, afirmou a parlamentar.

A presidente da Alema também agradeceu ao governador Carlos Brandão pelo Programa Mais Asfalto, que está em execução em diversos municípios da região dos Lençóis Maranhenses.

“O programa chegou a Barreirinhas, Urbano Santos, Belágua e São Benedito do Rio Preto, transformando a realidade dessas cidades. O governador está a todo vapor, trabalhando em várias regiões do nosso Estado”, destacou.

Oportunidades

Outro ponto enfatizado pela deputada foi o fortalecimento do ensino superior no Maranhão. Ela parabenizou o Governo pela entrega da nova estrutura da Uema, que já garante oportunidades concretas a estudantes oriundos da rede pública.

“Essa iniciativa do governador, em parceria com a Assembleia, de reservar 50% das vagas para alunos da rede pública, é um feito histórico e merece ser valorizado”, ressaltou Iracema Vale, fazendo alusão à Medida Provisória 497/2025, aprovada em agosto, que reserva 50% das vagas dos cursos de graduação oferecidos por instituições públicas estaduais de educação superior aos alunos que tenham cursado todas as séries na rede pública de ensino médio..

Ao final, a chefe do Parlamento Estadual reafirmou a relevância das políticas implementadas pelo Executivo.

“Esse é um gesto de compromisso com o povo. É oferecer ensino superior de qualidade, com estrutura belíssima, comparável às melhores universidades particulares, e acessível a quem mais precisa. Parabéns ao governador Carlos Brandão pelo brilhante trabalho em favor da população maranhense”, concluiu.

Plenário aprova MP que amplia serviços sociais prestados por órgãos estaduais

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (17), a Medida Provisória nº 501/2025 que visa principalmente ampliar serviços prestados por órgãos estaduais. A matéria segue agora para promulgação.

Um dos objetivos da MP é ampliar os serviços da Casa da Mulher Maranhense (CMM), estendendo a atuação do órgão para as 18 regionais do estado, conforme pontuou o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) ao votar a favor da proposição.

Hoje, a Casa da Mulher Maranhense atende mulheres em situação de violência, oferecendo diversos serviços especializados. Entre os objetivos da CMM destaca-se a sua missão na interrupção do ciclo da violência, oferecendo acolhimento e apoio psicossocial para as vítimas.

“As Casas que serão criadas terão Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia da Mulher e Patrulha Maria da Penha. Em um país onde se mata mulher diariamente, esse espaço é de extrema importância para coibir essa prática e assegurar direitos a vítimas de violência, afirmou o parlamentar, ressaltando ainda o alto índice de violência contra as mulheres”, disse Neto Evangelista.

O parlamentar ressaltou ainda que a MP também ampliará as atividades do Centro de Referência das Juventudes (CRJ) em São Luís, Caxias e Pedreiras. Segundo ele, a ampliação dos centros foi uma demanda que partiu da própria população por meio das audiências do Orçamento Participativo.

Vinculado à Secretaria Extraordinária de Estado da Juventude (Seejuv), o Centro de Referência das Juventudes visa garantir os direitos dos jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade social, desenvolvendo ações nas áreas de arte-educação, cultura e tecnologia. trata-se de um espaço idealizado para debater ideias, compartilhar conhecimentos e estimular a convivência, possuindo políticas similares às da Casa da Mulher Brasileira ou Centros de Referência aos Idosos, que garantem atenção às populações com especificidades e que necessitam de uma intervenção pública.

A Medida Provisória reforça os serviços da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL). “Então, que fique registrado aqui que, votar contra essa medida, é votar contra a Casa das Mulheres Maranhenses; é votar contra o Centro de Juventude, ouvido no Orçamento Participativo; é votar contra que a Agemsul”, frisou Evangelista.

Reestruturação

O governador Carlos Brandão (PSB) justificou a MP 501/2025 destacando o dever da Administração Pública em desempenhar suas funções com presteza, qualidade e rendimento funcional, o que demanda, muitas vezes, a reestruturação organizacional de suas entidades, de modo a garantir a adequada prestação dos serviços.

“Nessa direção, a presente Medida Provisória tem por objetivo atualizar a estrutura organizacional de várias Secretarias e da AGEMSUL, de forma a assegurar o contínuo aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas, e por consequência, a efetivação do interesse público que legitima a sua atuação”, destacou o chefe do Executivo.

Aprovado projeto que altera lei que reestrutura o Programa Maranhão Solidário

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Agência Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 416/2025, que altera a lei que reestrutura o Programa Maranhão Solidário, do Governo do Estado. A iniciativa visa promover o desenvolvimento social e econômico, assegurando a inclusão de populações em situação de vulnerabilidade.

De acordo com a Mensagem nº 71/2025, encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Carlos Brandão, as alterações propostas buscam conferir equanimidade nas responsabilidades e competências da Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades (SEC) e da Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social (SRS).

o dispositivo prevê que dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades (SEC) e da Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social (SRS) serão percentualmente idênticas para cada Secretaria.

O artigo 31 da Lei nº 12.271, de 16 de maio de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: As ações vinculadas ao Programa Maranhão Solidário, previstas no art. 3º, inciso II, desta Lei, passam a ser formalmente denominadas Nota Solidária, cuja coordenação será exercida pela Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades (SEC) e pela Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social (SRS), conjuntamente, e em regime de colaboração integrada com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), nos termos da Lei nº 10.279, de 10 de julho de 2015, e seus atos normativos complementares.

O credenciamento de entidades sem fins lucrativos no âmbito do Programa Nota Solidária será de competência da SEC e da SRS, sendo feito de forma autônoma através das comissões das respectivas Secretarias, funcionando como supervisores do cadastramento a Sefaz e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

As entidades sem fins lucrativos credenciadas no âmbito do Programa Nota Solidária serão numericamente divididas em partes iguais, sendo 50% (cinquenta por cento) das entidades sob responsabilidade da Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas para Comunidades e 50% (cinquenta por cento) sob responsabilidade da Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social.

A operacionalização, gestão e controle dos créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) destinados às entidades cadastradas no Programa Nota Solidária, permanecerão sob a responsabilidade da Sefaz, nos termos da Lei nº 10.279, de 10 de julho de 2015, e seus atos normativos complementares, garantindo a integração das ações do Programa Maranhão Solidário e da Nota Solidária.

‘Toda Mulher’ – Empreendedorismo feminino é destaque com história da proprietária da Cervejaria Dona

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Agência Assembleia

O programa ‘Toda Mulher’, exibido nesta quarta-feira (16) pela TV Assembleia, trouxe como tema o empreendedorismo feminino em setores tradicionalmente masculinos. A convidada do episódio foi Tânia Miyake, proprietária da cervejaria artesanal Dona, a primeira de São Luís. A empresária é engenheira de alimentos, mestre pela Universidade Nova de Lisboa, com MBA em Administração Empresarial pela FGV, presidente do Sindbebidas-MA e diretora da Fiema.

Durante a entrevista concedida à jornalista e apresentadora, Márcia Carvalho, Tânia Miyake compartilhou sua trajetória no universo da cerveja artesanal e destacou a importância da rede de apoio feminina para fortalecer e impulsionar mulheres que desejam empreender. 

“A rede feminina é muito importante para se fortalecer e se tornar empreendedora. Além disso, é essencial contar com redes de apoio para profissionalizar o negócio”, afirmou.

Segundo Miyake, um dos maiores desafios para quem deseja empreender é saber como começar, com atenção especial à gestão, análise de mercado e equilíbrio financeiro.

“Ser empreendedor não é qualquer coisa, temos responsabilidades com a sociedade, com o consumidor e também com a tributação. Planejamento e dedicação são fundamentais”, destacou.

Diferencial

Ao falar sobre a experiência da cervejaria Dona, a empresária ressaltou que a organização e a excelência no atendimento são fatores decisivos para o sucesso de qualquer empreendimento. Ela também apontou como diferencial a harmonização da cerveja artesanal com pratos típicos maranhenses, unindo tradição gastronômica local à inovação.

Para mulheres que sonham em abrir um negócio, a empresária aconselha buscar informação e capacitação, começando por um estudo de mercado e por uma lista organizada de necessidades e processos.

“O sucesso de uma empresa depende da gestão, da organização e de oferecer ao mercado um atendimento de qualidade”, reforçou.

O programa ‘Toda Mulher’ é exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Carlos Lula cobra mais valorização dos artistas maranhenses

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Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16), para denunciar a desvalorização dos artistas maranhenses nas programações culturais do estado. O parlamentar lembrou a participação da cantora Célia Sampaio, ícone do reggae maranhense, no Festival Internacional The Town, em São Paulo, onde dividiu o palco com a cantora Iza no último domingo (14).

“Um festival dessa dimensão é capaz de dar palco a grandes estrelas, e a política cultural do Maranhão ainda insiste em negligenciar os nossos artistas e a nossa identidade cultural. Muita gente conheceu Célia Sampaio porque ela foi convidada para cantar ao lado da Iza. Mas Célia Sampaio é gigante, o Maranhão é gigante”, afirmou Lula.

O deputado questionou a ausência de espaços consistentes para os artistas locais: “Célia Sampaio e tantos outros maranhenses são essenciais para a música brasileira, não apenas para o Maranhão. Quantas vezes o nosso estado tem oferecido aos seus próprios artistas um palco à altura do seu talento?”

Carlos Lula lembrou que a cantora, conhecida como Dama do Reggae, iniciou sua carreira em 1984, no Akomabu, foi a única mulher a integrar a Banda Guetos e tornou-se a primeira mulher negra a gravar um disco de reggae no Brasil. “E aqui está a contradição: enquanto outros palcos reconhecem Célia, a política cultural do Maranhão segue sem oferecer uma estrutura permanente de valorização”, criticou.

O parlamentar defendeu que o Estado precisa ir além de programações pontuais em períodos festivos, como Carnaval e São João. “Não dá para fazer programação só com artistas de fora. É preciso criar editais contínuos, fomentar a circulação regional, apoiar a formação de público, garantir preservação de acervos e assegurar que nomes como Célia Sampaio ocupem o centro das programações culturais do Maranhão”, concluiu Carlos Lula.