Autor: Doriane Menezes

Alema concede Medalha “Manuel Beckman” a personalidades caxienses e reconhece manifestações culturais do município

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (14), no plenário Nagib Haickel, sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ a personalidades caxienses de destaque: o empresário Apolônio Alencar, o comerciante José Armando Oliveira e a enfermeira Maria Celeste Barbosa de Sousa. A cerimônia também prestou homenagens à Academia Caxiense de Letras e às tradicionais procissões do Fogaréu e do Mastro de São Sebastião, reconhecidas como patrimônio cultural e imaterial do Maranhão.

A iniciativa partiu do deputado Adelmo Soares (PSB), que integra a bancada da região de Caxias, na Alema. Prestigiaram também o evento a presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB), os deputados Arnaldo Melo (PP), Wellington do Curso (Novo) e Daniella (PSB).

A Medalha “Manuel Beckman” é a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual, destinada a cidadãos que tenham prestado relevantes serviços ao Maranhão. O ato solene foi comandado inicialmente pela presidente da Casa, seguida dos deputados Adelmo Soares e Daniella.

Além da presidente da Alema, deputada Iracema Vale, compuseram a mesa de honra o deputado Adelmo Soares; o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Fábio Gentil; o senador Weverton Rocha (PDT); a deputada federal Amanda Gentil (PP); a ex-deputada estadual Cleide Coutinho e os homenageados.

A presidente da Assembleia abriu a cerimônia saudando as personalidades agraciadas com a comenda e passou o comando dos trabalhos ao deputado Adelmo Soares. “É uma honra participar da abertura desta sessão solene. A Casa se sente honrada em prestar essas homenagens. Sintam-se à vontade nesta Casa que é de vocês”, afirmou Iracema Vale.

José Armando, representando o pai, Armando de Oliveira, recebe do deputado Adelmo Soares a medalha ‘Manuel Beckman’, na sessão solene

Reconhecimento

Os deputados Adelmo Soares, Daniella, Wellington do Curso e Arnaldo Melo pronunciaram-se ressaltando a contribuição dos homenageados para o desenvolvimento do Maranhão e, ao mesmo tempo, enaltecendo o papel da Academia de Letras Caxiense e das tradicionais manifestações culturais do município, como as procissões do Fogaréu e do Mastro de São Sebastião, para o engrandecimento e valorização da cultura maranhense.

“Essa é uma justa homenagem. Nosso sentimento é de gratidão pela contribuição desses ilustres caxienses ao Maranhão. Caxias está feliz! Viva a cultura maranhense! Viva Caxias”, afirmou Soares.

Em suas falas, José Armando de Oliveira, Maria Celeste Barbosa de Sousa, Apolônio Alencar, o jornalista Raimundo Borges, representando a Academia Caxiense de Letras; e os representantes das manifestações culturais agradeceram, emocionados, o reconhecimento da Assembleia Legislativa.

“Cheguei a Caxias para constituir família e criar bens. Recebo essa homenagem em nome de toda a gente caxiense. Agradeço a Assembleia Legislativa pelo reconhecimento e, em particular, o meu amigo deputado Adelmo Soares”, disse Apolònio Alencar.

Enfermeira Maria Celeste Barbosa é homenageada pela Assembleia em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade maranhense

Homenageados

José Armando Oliveira, nascido em 22 de março de 1945, em Caxias, é conhecido como “Zé Dois Irmãos” – apelido que lhe foi atribuído devido ao nome do seu comércio, que se tornou referência na cidade. Filho de Júlia Alves de Oliveira, operária da tecelagem, construiu uma trajetória de sucesso no comércio local, marcado por espírito empreendedor e forte compromisso comunitário. Casado com Dona Conceição, tem sete filhos, 17 netos e dois bisnetos.

Maria Celeste Barbosa de Sousa, natural de São Luís e criada em Codó, formou-se em Enfermagem pela Fundação Universidade do Maranhão em 1971. Foi a primeira enfermeira formada a trabalhar em Caxias, onde iniciou a gestão do Hospital Miron Pedreira. Ao longo de 52 anos de carreira, atuou em diversas unidades de saúde, como o Hospital Presidente Dutra, Maternidade Marly Sarney e Hospital Infantil Dr. João Viana, sendo referência profissional e humana na área da saúde.

Já o empresário Apolônio Alencar, natural de Pio IX (PI) e radicado em Caxias desde os anos 1970, construiu uma sólida carreira nos ramos industrial e agropecuário. Começou sua trajetória vendendo redes de porta em porta até criar um dos maiores crediários do leste maranhense. Recebeu, ainda na década de 1980, o título de Cidadão Caxiense.

Empresário Apolônio Alencar agradeceu à Assembleia Legislativa e ao deputado Adelmo Soares pela concessão da honraria

Patrimônio cultural e imaterial

A solenidade foi marcada pela entrega de placas aos homenageados e o reconhecimento oficial da Academia Caxiense de Letras, da Procissão do Fogaréu e da Procissão do Mastro de São Sebastião como patrimônio cultural e imaterial do Maranhão.

As homenagens ressaltaram a importância de preservar tradições, memórias e expressões culturais que fortalecem a identidade do povo maranhense.

O evento foi prestigiado por autoridades, familiares, amigos e representantes da cultura e da sociedade civil, reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa com o reconhecimento de trajetórias de vida inspiradoras e da riqueza cultural do Estado.

Jornalista Raimundo Borges, membro da Academia Caxiense de Letras, representou a instituição, que também foi homenageada na sessão solene

Projeto de Osmar Filho visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital

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Assecom / Dep. Osmar Filho

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou a tramitação do Projeto de Lei nº 378/25, de autoria do deputado Osmar Filho, que cria a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso, à Exploração e à Violência contra Crianças e Adolescentes no Mundo Digital. A proposta visa prevenir, identificar, combater e acompanhar casos de adultização precoce, erotização, assédio, aliciamento, exploração sexual, pornografia infantil, cyberbullying e demais violências praticadas por meios digitais.

“O uso intensivo das tecnologias oferece oportunidades educacionais e culturais, mas também expõe nossas crianças a riscos graves. Precisamos de uma política permanente, integrada e eficaz para proteger a infância no ambiente online”, disse Osmar Filho.

Entre as principais medidas previstas no projeto estão a realização de campanhas permanentes de conscientização sobre riscos digitais, com linguagem acessível e inclusiva; formação continuada de professores, gestores escolares, profissionais de saúde, assistência social e segurança pública; inclusão de educação digital nos currículos escolares; materiais educativos para escolas e famílias, com orientações sobre privacidade e controle parental; e, protocolos padronizados de prevenção e resposta rápida a incidentes.

As medidas também  incluem a ampliação e integração dos canais de denúncia, parcerias com empresas de tecnologia para reforço na moderação de conteúdos, criação do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes no Mundo Digital, além da instituição da Semana Estadual de Segurança Digital na primeira semana de fevereiro.

O projeto está alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao Marco Civil da Internet, à Lei 13.431/2017 e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), reforçando o compromisso com a proteção integral, privacidade e liberdade de expressão. A matéria segue para análise nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa antes de ser votada em plenário.

“Ascensão de Orleans Brandão incomoda opositores”, diz Florêncio Neto

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Assecom / Dep. Florêncio Neto

O deputado estadual Florêncio Neto (PSB) afirmou nesta quarta-feira (13), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que a crescente popularidade do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pré-candidato ao governo do estado em 2026, vem incomodando os opositores. De acordo com o parlamentar, o crescimento do secretário nas pesquisas é fruto do seu trabalho, que vem sendo reconhecido pela população maranhense.

“O governador Carlos Brandão colocou ele estrategicamente na função e pediu que fizesse uma escuta atenciosa dos pleitos solicitados pelo povo. Boa parte das entregas que vemos hoje sendo concretizada surgiu dessa escuta ativa do secretário Orleans. É por isso que ele cresce, pois começa a ser reconhecido”, disse Florêncio Neto, que, na ocasião, aproveitou para parabenizar o gestor pelo trabalho que vem sendo desenvolvido.

O deputado também afirmou que a população do estado já enxerga em Orleans um bom gestor público. “Para além do desejo de um grupo político, começa a ficar claro que é um sentimento que está vindo do povo”, destacou.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Davi Brandão (PSB), que ressaltou que o secretário Orleans Brandão tem levado ações concretas aos municípios, contribuindo dessa forma para a melhoria da qualidade de vida da população dessas localidades.

“É um secretário que sabe ouvir. Ouve críticas, as demandas da população, e essa bagagem que o Orleans tem criado é o que o tem colocando em um degrau cada vez mais acima. Quando você tem um secretário que se propõe a sair do seu gabinete, andar por esse estado do Maranhão, colher essas informações, estar alinhado com o governador Carlos Brandão para colocar essas políticas públicas em prática, você tem que aplaudir mesmo”, pontuou.

Ricardo Arruda ressalta valorização salarial dos militares do Maranhão e rebate narrativa da oposição

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Assecom / Dep. Ricardo Arruda

Durante aparte ao pronunciamento do deputado Fernando Braide (Solidariedade), na sessão plenária desta quarta-feira (13), o deputado Ricardo Arruda (MDB) ressaltou que o salário dos policiais militares do Maranhão, após o reajuste anunciado pelo Governo do Estado, será superior ao de militares de diversos outros estados brasileiros.

Segundo o parlamentar, o aumento total de 20% garantirá, por exemplo, que o salário de um soldado alcance R$ 6.149 no Maranhão, valor acima do praticado em estados como Piauí (R$ 3.656), Ceará (R$ 5.837) e até mesmo São Paulo, estado mais rico do país, onde a remuneração é de R$ 4.185.

“Todos nós, nesta Casa, somos solidários à luta dos militares por valorização salarial, que passa pela estruturação da segurança pública e, também, pela remuneração. Mas é importante que esse debate seja feito com clareza e transparência, reconhecendo que a realidade no Maranhão é melhor do que na maioria dos estados”, afirmou Arruda.

O parlamentar também rebateu críticas feitas pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade) ao governo Carlos Brandão, classificando-as como parte de uma estratégia para criar uma imagem distorcida da realidade do Estado. “Há uma tentativa recorrente da oposição de construir narrativas negativas, passando a impressão de que o Maranhão vive um estado de terra arrasada, quando a realidade é totalmente diferente”, frisou.

Narrativa

Para o deputado, basta percorrer o Maranhão para perceber que essa narrativa não se sustenta. Ele pontuou que o deputado Othelino Neto interpretou de forma equivocada o que foi dito durante o debate.

“Não afirmei que a situação não é tão ruim quanto parece; disse, com dados concretos, que a realidade dos nossos militares é melhor do que a de grande parte dos estados brasileiros”, enfatizou.

Ricardo Arruda acrescentou ainda que nenhum parlamentar, seja de situação ou de oposição, é contra a melhoria das condições da categoria, por reconhecer que isso impacta diretamente na segurança pública.

“Reforço que, atualmente, todas as patentes da Polícia Militar do Maranhão têm remuneração superior à de estados como Piauí, Ceará e até São Paulo. Essa é a verdade que desmonta a narrativa de caos que a oposição tenta vender”, finalizou.

Parlamentares repudiam caso de violência contra a presidente da Câmara Municipal de Afonso Cunha

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Agência Assembleia

Na sessão desta quarta-feira (13), os deputados Wellington do Curso (Novo), Mical Damasceno (PSD), Daniella (PSB), Adelmo Soares (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB) repudiaram o caso de violência contra a presidente da Câmara Municipal de Afonso Cunha, vereadora Júlia Maria Rodrigues da Silva, que teria sido vítima de tentativa de estupro pelo vice-prefeito do município, Floriano Pereira da Costa.

A deputada Mical Damasceno expressou indignação com os relatos de violência sofridos pela vereadora de tentativa de estupro, agressão física, assédio moral e violência política, classificando-os como muito graves.

“Eu liguei e falei com a presidente da Câmara Municipal, vereadora Júlia Maria, e ela me contou, com voz ainda embargada, abalada da situação a qual foi vítima, sofrendo, inclusive, ameaça de morte”, afirmou a deputada.

Mical acrescentou que o vice-prefeito Floriano Pereira deu um soco na vereadora enquanto a insultava com palavras de baixo calão. “E para completar a covardia ameaçou até tirar a vida dela se o caso viesse à tona”, frisou.

A deputada Daniella disse que, além da gravidade das agressões, causa revolta também a transferência de culpa do culpado para a vítima.

“A pessoa agredida deixa de ser vítima e começa a ser apontada como culpada. Ao acompanhar este caso, por meio das redes sociais, vi que a presidente da Câmara Municipal de Afonso Cunha teve muita coragem ao denunciar o que vinha sofrendo. Ela ousou levantar voz, ousou ir à delegacia denunciar, ousou publicizar o que estava acontecendo, e o que eu vi foram inúmeros questionamentos de certa forma transferindo a culpa para a vítima ou colocando em xeque a fala da vítima”, salientou a deputada Daniella.

Combate

Na mesma linha de raciocínio, o deputado Adelmo Soares disse que, de fato, trata-se de um caso em que, mais uma vez, o agressor passa a ser defendido e a acusada passa a ter uma dúvida sobre ela.

“Eu conheço a vereadora Júlia. Ela foi às redes sociais, fez exame de corpo delito e comprovou as acusações. E nós, essa Casa, precisamos ajudá-la. Afinal, estamos vivendo o ‘Agosto Lilás’, que é um mês de combate à violência contra as mulheres”, frisou Adelmo Soares.

O deputado Wellington do Curso fez questão de manifestar, na tribuna, solidariedade à vereadora Júlia Maria. Segundo ele, a pauta da proteção às mulheres não deve ser abordada somente quando acontece um fato como esse, mas tem que ser permanentemente, inclusive com campanhas educativas do Governo do Estado, que tem recursos para campanhas publicitárias de conscientização, de sensibilização, o que, com certeza, ia ser de grande utilidade.

O deputado Júlio Mendonça, ao ocupar a tribuna, enfatizou também que qualquer forma de violência contra a mulher tem que ser coibida. “Nós precisamos nos manifestar, porque não entendemos que se constrói uma sociedade justa, tolhendo, violentando e humilhando as mulheres. Por isso, minha solidariedade à vereadora, e que seja cumprida a lei, que todas as medidas necessárias sejam tomadas, e nós vamos acompanhar esse caso, porque não é mais possível tolerar este tipo de violência”, ressaltou.

CCJ dá parecer favorável à MP que institui Política de Educação Integral no Maranhão

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Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão deu parecer favorável, nesta terça-feira (12), à Medida Provisória 494/2025, que institui a ‘Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão’. A medida, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo assegurar matrículas em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, promovendo um ensino em tempo integral democrático, participativo e inclusivo.

Em mensagem encaminhada à Assembleia, o Governo do Estado explica que a política se estrutura como um conjunto de diretrizes e estratégias públicas que contemplam práticas pedagógicas, administrativas e financeiras voltadas à formação integral do estudante, considerando as dimensões cognitiva, físico-emocional e cultural, em consonância com os artigos 37 e 205 da Constituição Federal.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), relator da matéria, destacou a importância da aprovação. “Dia produtivo da CCJ. Analisamos a lei que cria a política estadual de educação em tempo integral. Era uma lacuna legislativa que havia com relação a esse tema tão importante para o Maranhão. Aprovada aqui na comissão por unanimidade dos membros”, afirmou.

Retorno das atividades 

O presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto (PSB), ressaltou o volume de matérias no retorno das atividades. “Mesmo em recesso, recebemos muitos projetos na nossa comissão. Só nesta reunião, foram mais de 40 proposições analisadas. Destaco ainda que no primeiro semestre, passaram pela comissão aproximadamente 400 projetos, sendo que 290 receberam parecer favorável e seguiram para tramitação. Nossa intenção é manter um semestre legislativo produtivo, com a participação assídua e ativa de todos os membros”, disse.

A reunião, realizada na Sala das Comissões, contou ainda com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Ariston (PSB). 

Entre as matérias apreciadas, estiveram também o Projeto de Lei Ordinária nº 365/2025 e 366/2025, que alteram a estrutura administrativa da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) e cria cargos em comissão para viabilizar a implantação do curso de Direito no campus de Estreito.

Cláudio Cunha ressalta obras para melhoria das estradas na Baixada e Litoral maranhense

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Agência Assembleia

O deputado Cláudio Cunha (PL) destacou, na sessão desta terça-feira (12), a importância de obras que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado em municípios da Baixada Maranhense. O parlamentar fez um relato da visita realizada à região, no último final de semana, na companhia do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, da qual também participaram os prefeitos Jadeco (Apicum-Açu), Márcio Hominho (Bacuri) e Val Cunha (Serrano do Maranhão).

Cláudio Cunha foi enfático ao afirmar que todo o Litoral maranhense está sendo contemplado com obras de infraestrutura do governo estadual. Ele informou que, no município de Mirinzal, já está instalada uma usina de asfalto para intensificar a pavimentação na região.

Além disso, informou que foi iniciada a recuperação da estrada que liga Central do Maranhão até Apicum-Açu, cujos serviços deverão se estender aos municípios de Porto Rico, Cedral e Guimarães.

“Quero também comunicar a todos que os serviços estão sendo intensificados na Baixada Maranhense, naquele eixo que liga Pinheiro a Pedro do Rosário, a estrada MA-006, a estrada que vai para Santa Helena, a rodovia que vai para Central do Maranhão, a via que liga Pinheiro ao Cujupe e a estrada que liga Pinheiro a São Bento”, declarou o parlamentar.

Infraestrutura

Ele acrescentou que, para intensificar ainda mais os serviços que o Governo do Estado realiza na Baixada Maranhense, o governador Carlos Brandão autorizou a construção da nova estrada que ligará Anajatuba a São João Batista.

“Trata-se de uma obra que vai diminuir um percurso longo: são duas horas de travessia do ferryboat de uma ponta a outra; do Porto do Cujupe à Ponta da Espera. E nós vamos ter uma travessia de 30 minutos ali em Anajatuba. Esta estrada está sendo realizada com a previsão de entrega até o final do ano. É algo que representa mais infraestrutura e qualidade de vida para toda a população da Baixada”, ressaltou o deputado. 

NOTA DE PESAR – Dona Hilda das Mercês Pinto, mãe do ex-deputado Jota Pinto

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A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento de Dona Hilda das Mercês Pinto, mãe do ex-deputado estadual Jota Pinto, aos 101 anos.

Mulher e mãe dedicada, que, com seu amor e simplicidade conquistou o respeito de todos, Dona Hilda construiu um legado marcado pela generosidade e compaixão ao próximo.

Neste momento de dor, rogamos a Deus que a receba em sua luz eterna e que traga conforto aos corações enlutados, especialmente de seus familiares e amigos.

DEPUTADA IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão