Autor: Doriane Menezes

Plenário aprova MP que institui Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (21), a Medida Provisória (MP) nº 481/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário. A iniciativa, proposta pelo governador Carlos Brandão (PSB), tem como objetivo reconhecer e valorizar o mérito dos estudantes da rede pública estadual que se destacarem nos processos seletivos para o ensino superior.

Aprovada por maioria no plenário da Casa Legislativa, a MP representa um importante avanço nas políticas públicas voltadas à educação no Estado. A medida prevê o pagamento de bolsas mensais de R$ 1.000,00 e um prêmio único também no valor de R$ 1.000,00 a estudantes concluintes do ensino médio da rede estadual, que obtenham as maiores notas em exames como o ENEM, PAES (UEMA), vestibulares da UEMASUL, além dos programas SISU e PROUNI.

A norma aprovada dispõe que o Programa tem como pilares o estímulo ao aprendizado e à excelência acadêmica; a promoção da permanência estudantil no ensino superior e a redução da evasão universitária.

Além dos estudantes que ingressarem em instituições públicas de ensino superior localizadas no Maranhão, a Medida também contempla alunos aprovados em primeiro lugar em cursos presenciais de instituições públicas fora do estado, desde que os cursos tenham nota máxima no conceito do MEC.

Transparência

Para garantir a transparência e eficiência na execução do Programa, a gestão da seleção e concessão das bolsas será dividida entre as pró-reitorias da UEMA e UEMASUL e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), que ficará responsável pelos demais casos. A operacionalização seguirá critérios regulamentados por portaria própria.

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão disse que o objetivo é incentivar os estudantes na melhoria da aprendizagem. “Estamos incentivando o mérito, reconhecendo o esforço e promovendo oportunidades concretas para quem mais precisa. Essa é uma política de transformação social por meio da educação”, afirmou.

Benefícios

Outro benefício previsto na MP 481/2025 é a inclusão automática dos contemplados no Programa Cartão Transporte Universitário, que oferece apoio logístico à mobilidade dos estudantes durante sua formação superior.

De acordo com o Governo do Estado, os recursos para a execução da medida virão do Tesouro Estadual, podendo também contar com apoio do Governo Federal, emendas parlamentares e parcerias com a iniciativa privada.

O governador Carlos Brandão celebrou a aprovação da medida. “Estamos valorizando o mérito e garantindo apoio para que os nossos jovens não apenas ingressem na universidade, mas consigam permanecer e concluir seus cursos com sucesso. É mais um passo no nosso compromisso com uma educação pública de qualidade e transformadora”, finalizou.

Dra. Vivianne repercute agenda parlamentar em municípios da Região Sul e elogia obras do Governo do Estado

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Agência Assembleia

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão desta quarta-feira (21), a deputada estadual Dra. Vivianne (PDT) fez um balanço das atividades do seu mandato nos últimos dias, destacando ações realizadas nos municípios de São Pedro dos Crentes, Fortaleza dos Nogueiras e Gonçalves Dias, onde a parlamentar esteve presente em festas de homenagem ao Dia das Mães.

A deputada também participou de agendas do governador Carlos Brandão (PSB) e repercutiu as ações do Executivo estadual em prol da população maranhense com a assinatura de diversas ordens de serviço em Balsas, no sul do estado.

“Entre todas as obras que o governador Brandão lançou na nossa querida Balsas, eu quero destacar algumas devido à sua grande importância e que, há muito tempo, eu falo e luto”, disse Dra. Vivianne.

Entre as intervenções citadas pela parlamentar estão a revitalização do aeroporto de Balsas e a construção do aterro sanitário. “É uma obra que tem um impacto social e de saúde ambiental para a nossa cidade e toda a Região Sul”, completou Dra. Vivianne, que repercutiu também os serviços de pavimentação e drenagem de importantes vias públicas do município, que serão realizados pelo Governo Estadual.

Já na cidade de Carolina, a deputada falou sobre a inauguração de uma escola e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), unidades essas que vão contribuir diretamente para impulsionar o ensino em diversos municípios da região.

Arnaldo Melo destaca ações do governo e convida para reunião da Frente de Combate à Pobreza

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Agência Assembleia

Na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) destacou os avanços promovidos pelo Governo do Estado, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e assistência social. O parlamentar também fez um convite aos colegas para participarem da próxima reunião da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.

“Nós temos uma missão de estudar com profundidade a questão da pobreza extrema no Maranhão. Temos desenvolvido alguns estudos já com alguns resultados. Quero, portanto, convidá-los para a próxima reunião da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza para que nós possamos avaliar essas questões, assim como também verificar o que a Secretaria de Planejamento, por meio do IMESC, conseguiu compilar sobre esse tema, de forma que possamos ter, futuramente, uma plataforma, um observatório para que o povo do Maranhão possa saber da sua realidade”, afirmou.

Decano da Casa, Arnaldo Melo elogiou o volume de obras em execução pelo governo Carlos Brandão em todas as regiões do estado.

“Estou nesta Casa desde 1991 e nunca vi um governo com tantas obras em andamento como neste momento aqui no Maranhão”, declarou Melo, mencionando intervenções em rodovias, hospitais e escolas.

O parlamentar também ressaltou a descentralização das ações na área da educação, destacando a complexidade da manutenção e recuperação das mais de mil escolas estaduais. Sobre a área da saúde, o parlamentar mencionou obras de grande impacto, como o Hospital da Ilha, em São Luís, e o novo Hospital Geral em construção em Imperatriz.

Ao final de seu discurso, Arnaldo Melo falou ainda da sua satisfação com o ritmo de investimentos estaduais: “Eu estou animado com tantas obras no interior do Maranhão. O governador Brandão está fazendo obras na Baixada, na região dos Lençóis, na região do Sertão, na região Central do Maranhão, e isso a gente precisa registrar”, finalizou o parlamentar.

Parlamentares manifestam solidariedade à deputada Mical Damasceno e repudiam mensagens misóginas postadas na internet

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Os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Dra. Vivianne (PDT), Daniella (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Florêncio Neto (PSB) e Dr. Yglésio (PRTB) manifestaram solidariedade à deputada Mical Damasceno (PSD), na sessão plenária desta terça-feira (20). Em seus discursos, os parlamentares criticaram falas misóginas e sexistas contra a deputada Mical, supostamente escritas pelo vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, e divulgadas por um blogueiro na internet.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Neto Evangelista declarou que o episódio de agressão à deputada Mical Damasceno deve ser apurado com o maior rigor possível. “A partir da verdade estabelecida, as providências devem ser tomadas para que a justiça seja feita. Portanto, eu deixo aqui assinalada a minha solidariedade à deputada Mical Damaceno”, ressaltou Neto Evangelista.

A deputada Dra. Vivianne, procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, também manifestou-se solidária à deputada Mical Damasceno. Ela informou que a Procuradoria da Mulher está atenta e acompanha com todo cuidado os desdobramentos do caso que repercutiu na mídia maranhense, envolvendo falas misóginas e sexistas supostamente escritas pelo vice-governador do Estado.

“Como procuradora da Mulher, eu me solidarizo e estou à sua disposição para qualquer providência que se possa tomar no sentido de revelar a verdade e acelerar as investigações”, afirmou a Dra. Vivianne.

A deputada Daniella disse que não poderia deixar de se solidarizar com Mical Damasceno, diante das gravíssimas publicações que ganharam tamanha repercussão na mídia maranhense.

“É imprescindível que os fatos sejam apurados com o devido rigor. No entanto, independentemente da verificação quanto à eventual disseminação de informações falsas, o teor do material divulgado é, por si só, inaceitável”, declarou a deputada Daniella.

A deputada Andreia Rezende também declarou apoio e solidariedade à deputada Mical. Ela disse que quem redigiu o texto deve ser duramente punido. “Eu sei que a dor é muito grande, porque só de lermos aquelas palavras repugnantes, nós, como mulheres, como mães de família, como irmãs de outras mulheres, filhas de mulheres, temos a reação de sofrer também”, observou a paramentar.

Misoginia

Por sua vez, a deputada Ana do Gás frisou que as mensagens postadas contra a deputada Mical merecem veemente repúdio por representar agressão, misoginia, ignomínia e aviltamento à dignidade de uma parlamentar e mulher. “Concordo também que isso deve ser muito bem apurado pela Justiça, porque quem quer que tenha redigido aquele texto merece ser duramente punido”, observou Ana do Gás.

No mesmo tom, o deputado Florêncio Neto afirmou que a deputada Mical merece toda a solidariedade e necessita ser muito rapidamente desagravada. “Essa situação que a deputada passou agora mexeu, sem dúvida nenhuma, conosco e mexeu com todo o Maranhão”, enfatizou Florêncio Neto.

O deputado Dr. Yglésio, por sua vez, ressaltou que a deputada Mical é uma mulher honrada, cuja trajetória na vida pública é marcada pela firmeza na defesa de suas convicções e por uma atuação corajosa e respeitável no Parlamento.

Deputado Davi Brandão promove celebrações em homenagem às mães bacabalenses

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Assecom / Dep. Davi Brandão

O deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA) promoveu, nos dias 16 e 18 de maio, duas grandes comemorações em homenagem ao Dia das Mães, nos povoados Bela Vista e Boa Vista, zona rural de Bacabal. As celebrações reuniram centenas de famílias em momentos de carinho, reconhecimento e confraternização.

A festa no povoado Bela Vista, realizada na sexta-feira (16), aconteceu na Fazenda do senhor Evan Brandão. Já no domingo (18), foi a vez do povoado Boa Vista receber o evento, realizado na Praça Principal. Em ambas as datas, foram sorteados diversos prêmios, como geladeiras, televisores, micro-ondas, entre outros itens.

As celebrações contaram com a presença do ex-prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, pai do deputado, e da senhora Neidinha Brandão, mãe do parlamentar, além do irmão do deputado, Erlin Brandão.

Durante o evento, o carinho e a emoção foram expressos por muitas mães presentes, como Dona Tereza Soares, moradora do povoado Bela Vista, que resumiu o sentimento coletivo. “Um momento como esse deixa a gente muito feliz. O Davi sempre tem esse carinho com a gente, de trazer eventos e estar sempre presente. Como bacabalense e como mãe, fico muito feliz por ter participado desse momento”, disse.

Deputado Davi Brandão disse ser uma imensa alegria poder retribuir um pouco de todo o amor e cuidado que as mães espalham

Em seu discurso, Davi Brandão reafirmou o propósito das homenagens:

“Toda mãe merece ser amada, honrada e respeitada. Essas homenagens são pensadas com muito carinho para levar alegria e reconhecimento a essas mães que se dedicam todos os dias aos seus filhos. Para mim, é uma alegria imensa poder retribuir um pouco de todo esse amor que elas espalham”, afirmou o parlamentar.

Essas homenagens do deputado Davi Brandão às mães bacabalenses reforçam uma marca já conhecida de sua atuação: o compromisso constante em levar cuidado, carinho e atenção aos maranhenses.

Em Barreirinhas, deputado Catulé Júnior reforça compromisso com o turismo na região dos Lençóis

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Assecom / Dep. Catulé Júnior

Na quinta-feira (15), o deputado estadual Catulé Júnior cumpriu uma agenda intensa no município de Barreirinhas, porta de entrada dos Lençóis Maranhenses, com o objetivo de fortalecer sua relação com a região e reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento do turismo nos Lençóis e no Delta.

A agenda teve início com uma visita de cortesia ao prefeito Vinicius Vale, em que o parlamentar se colocou à disposição da gestão municipal para alinhar ações em prol do município. Na pauta, a união de esforços para impulsionar políticas públicas que favoreçam o setor turístico, essencial para a economia local.

Em seguida, o deputado se reuniu com representantes da rede hoteleira de Barreirinhas, o chamado “G10” – grupo formado por donos de hotéis e pousadas da cidade. O encontro foi voltado à discussão sobre a regulamentação do setor e a busca por novas estratégias para atrair visitantes à região. 

Catulé Júnior também participou de uma reunião com membros do IGR Lençóis & Delta, que apresentaram uma carta de demandas relacionadas ao desenvolvimento do turismo local. O deputado recebeu o documento, ouviu atentamente as solicitações e reforçou seu compromisso com o segmento, destacando a importância da escuta ativa e do trabalho conjunto para que as melhorias sejam efetivas.

Outro momento importante foi a participação no evento “Rota Conecta Turismo”, realizado pelo SEBRAE. Destinado à articulação de iniciativas para os polos Lençóis e Delta, o evento abordou temas cruciais como o desenvolvimento sustentável do turismo e, especialmente, a segurança das atividades turísticas na região.

Catulé Júnior realizou visita de cortesia ao prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale, e se colocou à disposição da gestão para alinhar ações em prol do município

Trade Turístico

A agenda também incluiu encontros com a vereadora Irlanda e representantes do trade turístico local. O deputado esteve ainda com a presidente da Associação Povoado Bar da Hora, Neuza Oliveira, e o empresário Roberdan, reforçando seu compromisso com o diálogo aberto e direto com as comunidades.

“Sabemos o quão importante é essa atividade econômica para o desenvolvimento social, não só de Barreirinhas, não só da região dos Lençóis, mas, claro, de todo o Maranhão. Essa importância é fruto de um trabalho construído a várias mãos. Tive a experiência quando passei pela Secretaria de Estado do Turismo. Agora estou à frente de um novo desafio. Já tenho apresentado várias proposições destinadas à atividade do turismo, além de estar vice-presidente da Comissão de Turismo e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia. E, claro, não poderia deixar de me colocar à disposição de vocês, para que possamos levantar pautas e bandeiras que sejam realmente importantes”, disse o deputado.

O parlamentar afirmou ainda que é preciso enfrentarem, juntos, alguns gargalos históricos que o turismo do Maranhão ainda. “Nós vamos enfrentar e, com a graça de Deus, vamos vencer”, frisou Catulé Júnior.

Gedema realiza emocionante festa para mães de alunos do Projeto Sol Nascente

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Agência Assembleia

O Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) promoveu, neste sábado (17), uma emocionante festa em homenagem ao Dia das Mães, destinada a alunos do Projeto Sol Nascente, iniciativa que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

As mães dos alunos foram homenageadas com apresentações preparadas pelos próprios filhos, que participam das oficinas de violino, instrumentos de sopro, dança e canto coral oferecidas pelo projeto. As performances encantaram o público e marcaram o momento com muita emoção.

Janaína Ribeiro, mãe de um dos alunos da oficina de violino, disse que é sempre um momento de muita emoção prestigiar as apresentações do filho.

Deputada Janaína participou do evento e destacou a importância de celebrar a data, aliando entretenimento com informação

“O Projeto Sol Nascente sempre nos proporciona momentos muito especiais e emocionantes, e eu fico feliz em ver o meu filho evoluindo a cada dia aqui”, disse.

A aluna Maria Clara, 10 anos, se emocionou ao ver a mãe na plateia. “Foi muito emocionante ver ela aqui e poder cantar pra ela”, disse a garota.

Adolescentes integrantes do projeto fazem apresentação de dança em homenagem às mães

Proteção

A deputada estadual Janaína participou do evento e destacou a importância de celebrar a data, aliando entretenimento com informação. “É uma alegria estar aqui com essas mães tão dedicadas. Aproveitamos este momento especial para trazer conhecimento sobre um tema essencial: a proteção de nossas crianças e adolescentes contra a violência”, afirmou.

Durante o evento, foi realizada uma palestra voltada às mães, com foco na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. A ação foi conduzida por representantes do projeto Escola Informada – Vidas Protegidas, que inspirou a Lei nº 12.311/24, de autoria da própria deputada Janaína. A legislação tem como objetivo capacitar profissionais da educação para atuarem como agentes de proteção dentro das escolas.

Apresentações de canto coral feitas pelos alunos do projeto Sol Nascente marcaram a homenagem às mães

As palestrantes foram Adriane Nobre, psicóloga, e Jakeline Galdino, psicóloga e pedagoga, que trouxeram orientações práticas e reflexões importantes sobre o papel da família e da escola na prevenção da violência.

A coordenadora do Projeto Sol Nascente, Cynthia Vieira, ressaltou o valor do momento. “Foi uma forma de retribuir e agradecer às mães por todo o carinho e cuidado com seus filhos. Também foi uma oportunidade de dialogar sobre um tema tão relevante, que é o combate à violência sexual”, destacou.

alunos integrantes da oficina de violino e instrumentos de sopro fizeram bonita apresentação na festa dedicada às mães

O evento foi encerrado com a entrega de presentes e um almoço especial preparado para as mães, em um clima de alegria e confraternização.

As psicólogas Adriane Nobre e Jakeline Galdino ministraram palestra sobre o papel da família e da escola na prevenção da violência contra crianças e adolescentes


Em Sessão Solene, Alema homenageia mulheres de destaque com honrarias do Legislativo Maranhense

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Agência Assembleia

Mulheres inspiradoras, com trajetórias marcantes e trabalhos que ressoam na sociedade nas mais diversas áreas foram homenageadas, em uma emocionante Sessão Solene realizada nesta sexta-feira (16), no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Por meio de proposições da presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), e dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Arruda (MDB) e Wellington do Curso (Novo), foram homenageadas com a Medalha Manuel Beckman a servidora pública Luzia Waquim, a desembargadora Oriana Gomes e a presidente da Fetaema, Ângela Silva; com a Medalha Maria Firmina dos Reis, recebem a presidente do Instituto Somos Todos Marianas, Carolina Costa; com a Medalha Maria Aragão, a vereadora Concisa Pinto; com a Medalha Jacson Lago, a médica Maria dos Remédios Freitas; e com o Título de Cidadã Maranhense, a educadora Leuzinete Silva.

Em um plenário lotado, a cerimônia reuniu familiares, amigos e admiradores destas mulheres que são exemplos de protagonismo feminino. Também participaram da sessão os deputados Catulé Júnior (PP) , Antônio Pereira (PSB), Adelmo Soares (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB).

Desembargadora Oriana Gomes é homenageada com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria concedida pelo Poder Legislativo maranhense

“Estas mulheres homenageadas são exemplos de competência, que constroem com sensibilidade e que fazem da sua trajetória um serviço comprometido com quem mais precisa, são mulheres que não esperaram por lugar, elas ocuparam, transformaram e deixam suas marcas. E é com muito orgulho, como presidente dessa Casa, que tive a honra de propor homenagens a algumas dessas mulheres aqui hoje”, destacou a deputada Iracema Vale, referindo-se a Luiza Waquin, Ângela Silva e Maria dos Remédios Freitas. A parlamentar também propôs a Medalha Manuel Beckman à primeira-dama do Estado, Larissa Brandão, que não pôde comparecer ao ato.

Agraciada com a Medalha Manuel Beckman, a presidente da Fetaema, Angela Silva ressaltou o significado da honraria. “É uma grande emoção, não só para mim, mas também para as agricultoras familiares, mulheres que vem do campo. Para nós é uma visibilidade muito grande e a gente se sente honrada por estar em um espaço que a gente acredita ser o mais importante para ecoar as nossas vozes”, disse Angela Silva.

A educadora Leuzinete Silva recebeu o Título de Cidadã Maranhense, proposto pelo deputado Neto Evangelista

Título de Cidadã e medalhas

A solenidade também marcou um momento de união e harmonia entre os Poderes constituídos. O deputado Neto Evangelista, que homenageou a vereadora Concita Pinto e a educadora Leuzinete Silva, frisou a importância da iniciativa.

“É muito bom ver a Assembleia Legislativa, que já mostra na prática o reconhecimento, a importância das mulheres na nossa sociedade, haja vista que nós temos uma mulher presidente da Casa. Fico feliz em poder fazer parte desse momento da história da Assembleia Legislativa, reconhecendo a história de importantes mulheres na nossa sociedade”, destacou o parlamentar.

Ao receber o Título de Cidadã Maranhense, a piauiense Leuzinete Silva, que atualmente é presidente da Fundação Escola de Governo, órgão do Poder Executivo Estadual, disse que a cidadania vai além de uma certidão de nascimento.

A servidora pública Luzia Waquim, uma das homenageadas com a Medalha Manuel Beckman, recebe o abraço da presidente Iracema Vale

“Toda a minha trajetória pessoal e profissional foi no Maranhão. E hoje eu recebo esse reconhecimento pelo trabalho ao lado de outras mulheres valorosas que são homenageadas nesse momento. Isso diz muito sobre a Assembleia Legislativa. Somente órgãos e instituições com elevado espírito público conseguem enaltecer e reconhecer o talento de tantos cidadãos e cidadãs do Estado”, disse.

A Medalha Maria Firmina dos Reis foi concedida pelo deputado Ricardo Arruda à Carolina Costa por sua atuação em defesa do direito das mulheres.

A presidente da Fetaema, Ângela Silva, recebe das mãos da deputada Iracema Vale a Medalha Manuel Beckman

“Fico muito feliz e honrado, enquanto deputado estadual, em poder também participar e prestar essa homenagem a uma mulher tão admirável quanto Carol Costa, por sua história de vida que inspira a todos e pelo trabalho que ela tem desenvolvido, tanto social quanto de conscientização da sociedade com relação ao enfrentamento da violência feminina, é algo que deve ser reconhecido e celebrado pelo Parlamento”, ressaltou o deputado.

A médica Maria dos Remédios Freitas recebeu a Medalha Jackson Lago por seus relevantes serviços prestados à medicina e à saúde maranhense

Trajetória

O deputado Wellington do Curso homenageou a desembargadora Oriana Gomes e destacou sua trajetória e o papel que a educação desempenhou em sua vida.

“É uma justa homenagem a uma mulher que acreditou na educação, que transformou a sua vida pela educação e pela educação transformou a vida de outras pessoas como professora da Universidade Federal do Maranhão, por sua atuação como magistrada e com seu exemplo”, definiu o deputado.

Vereadora Concita Pinto, ao lado dos deputados Neto Evangelista e Iracema Vale, após receber a Medalha Maria Aragão

Segundo a presidente Iracema Vale, esta Sessão Solene desta sexta-feira (16) foi a primeira de outras que ocorrerão neste mês de maio e que homenagearão mulheres.

Carolina Costa, presidente do ‘Instituto Somos Todos Marianas’, recebeu a Medalha Maria Firmina dos Reis, proposta pelo deutado Ricardo Arruda