Autor: Doriane Menezes

Plenário aprova PL que reconhece o gato-do-mato como espécie símbolo da biodiversidade do Maranhão

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Agência Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 411/2024, de autoria do Poder Executivo, que reconhece o Leopardus tigrinus (gato-do-mato) como espécie símbolo da conservação da biodiversidade do Maranhão.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão afirma que pesquisas científicas demonstram que o Leopardus tigrinus precisa de proteção, pois é uma espécie que se encontra na lista brasileira de espécies ameaçadas de extinção. Argumenta ainda que o Parque Estadual do Mirador é a unidade de conservação mais importante do mundo para essa espécie, pois é a única área capaz de sustentar, por si só, populações ecologicamente viáveis a longo prazo.

“O Parque Estadual do Mirador, localizado no Cerrado Maranhense, é a mais importante unidade de conservação mundial para sobrevivência do gato-do-mato (Leopardus tigrinus), também conhecido como “pintadinho”, diz o texto, que institui ainda o 17 de setembro como o Dia do Leopardus tigrinus, no âmbito do Estado do Maranhão.

O gato-do-mato é um pequeno felino de tamanho semelhante ao de um gato doméstico. É considerado ameaçado de extinção mundialmente na categoria “vulnerável”. No Brasil, é a única espécie de carnívoro listada na categoria de ameaça “Em Perigo” na atual lista vermelha dos animais ameaçados de extinção”.

Pesquisa

A Mensagem governamental diz também que, para conservar animais ameaçados de extinção, é necessário um imenso esforço de pesquisa a fim de compreender aspectos básicos relacionados à vida dessas espécies.

Em relação ao gato-do-mato, afirma a Mensagem, os pesquisadores utilizaram múltiplas abordagens para conhecer características relacionadas à população dessa espécie de felino e as ameaças que podem afetar sua sobrevivência no Parque Estadual do Mirador, localizado no sudeste do Maranhão.

A área mantém valiosas fontes de água, cenários turísticos, vegetação e animais raros ou ameaçados de extinção. Decretado em junho de 1980, o Parque do Mirador é hoje considerada a maior reserva de proteção integral do Estado do Maranhão.

Carlos Lula critica aumento do ICMS e alerta para impactos na vida dos maranhenses

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Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), para criticar o aumento da alíquota do ICMS no Maranhão, que passou de 22% para 23%. O parlamentar alertou para os impactos negativos que a medida trará, destacando que a população e o setor produtivo serão os mais prejudicados. Ele também classificou como “cortina de fumaça” a redução do ICMS sobre a cesta básica, anunciada pelo governo como compensação.

Carlos Lula comentou o discurso oficial que tenta justificar o aumento. Segundo ele, a redução de 10% para 8% na alíquota sobre a cesta básica não compensa os impactos do aumento da alíquota modal.

“Dizer que abaixou a alíquota da cesta básica é só uma cortina de fumaça. Enquanto o governo abre mão de R$ 50 milhões com essa redução, ele arrecadará R$ 360 milhões a mais com o aumento do ICMS. É uma conta simples: quem perde é o maranhense” afirmou.

O deputado também rebateu a propaganda oficial que afirma que o aumento não afetará preços de alimentos, combustíveis e energia elétrica. “É uma mentira. Todos esses itens terão seus preços alterados. O custo de vida vai aumentar, e a população de baixa renda será a mais prejudicada,” alertou.

Segundo o parlamentar, além de pesar no bolso dos consumidores, o aumento do ICMS trará prejuízos para o setor produtivo. Ele alertou para a fuga de empresas do Maranhão para estados vizinhos, como Piauí e Tocantins, que possuem alíquotas menores.

“Essa medida desestimula a produção, afugenta empresas e aumenta o desemprego. O Maranhão já enfrenta desafios econômicos enormes e essa decisão só vai agravar a situação,” enfatizou.

Exemplo em Rondônia

Em seu discurso, Carlos Lula sugeriu que o governo do Maranhão siga o exemplo de Rondônia, onde a alíquota do ICMS foi reduzida após pressão popular.

“Rondônia aumentou a alíquota para 21%, mas, diante da insatisfação da população, o governo voltou atrás e reduziu para 19,5%. Por que o Maranhão não pode fazer o mesmo? Estamos falando de um estado que já arrecada mais de R$ 29 bilhões e que terá uma previsão de R$ 33 bilhões para 2025. Qual a necessidade desse aumento?”, questionou o deputado.

Para Carlos Lula, o aumento do ICMS no Maranhão reflete a falta de compromisso do governo com a justiça fiscal. Ele ressaltou que o estado possui um dos piores indicadores sociais do Brasil e que a arrecadação recorde não se traduz em melhorias para a população.

“A população não vê os serviços públicos melhorarem. O que vemos são hospitais lotados, falta de atendimento e promessas não cumpridas. Aumentar impostos é penalizar ainda mais quem já sofre,” concluiu Carlos Lula.

Iracema Vale destaca trabalho do Governo do Estado em prol do povo negro no Maranhão

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Agência Assembleia / Fotos: J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (25), na sede do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), em São Luís, de ato comemorativo ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. Na oportunidade, o governador Carlos Brandão anunciou uma série de ações voltadas para o povo negro do estado. 

Entre as iniciativas, a assinatura de Ordem de Serviço para o início das obras de reforma do CCN, a assinatura dos decretos que instituem o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo, a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica para implantação de trilhas educativas de combate ao racismo institucional e, ainda, a entrega de títulos de domínio quilombola.

“Este é um trabalho que o governador Carlos Brandão vem fazendo, prestigiando as comunidades quilombolas, ressaltando a luta desse povo que contribuiu e continua contribuindo com o nosso estado e com o país. Hoje, o governador dá prosseguimento a uma série de ações, como a titularização de terra que, ao lado do Tribunal de Justiça, já foi feita em Alcântara e, agora, chega à nossa capital. É um momento, principalmente, de reconhecimento da importância que é a comunidade negra para o Maranhão”, destacou Iracema Vale, que estava acompanhada pelo deputado Roberto Costa (MDB).

O evento contou com uma vasta programação cultural com roda de capoeira, exposição fotográfica, música, lançamento de livro, além das presenças de representantes de religiões de matriz africana e da comunidade negra do Maranhão.

No ato, Iracema Vale participou da assinatura dos decretos que instituem o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo

Carlos Brandão ressaltou o compromisso do seu governo com a população negra. “Comprovamos isso por meio de ações que vão desde a regularização dos quilombos, entrega de títulos de terra, ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, bem como o resgate da cultura, sempre prestigiando essa população com políticas públicas importantes. Estou muito feliz por sermos um governo que apoiamos a luta contra o racismo e defendemos os direitos do povo negro. E essa luta deve ser de toda sociedade”, disse o governador.

Entre as ações lançadas na solenidade consta a assinatura de Ordem de Serviço para o início das obras de reforma do Centro de Cultura Negra do Maranhão

Marco Histórico

Para o coordenador geral do CCN, Airton Ferreira, a solenidade é um marco histórico para o Centro de Cultura Negra do Maranhão.

“Esta é a primeira vez que temos a presença de uma autoridade de Estado nas nossas dependências físicas. O CCN nasceu em 1979 e de lá para cá tem desenvolvido um trabalho político, social e cultural no Estado Maranhão. Há muito tempo a gente já vinha se movimentando na defesa da reforma do prédio, que foi anunciada no mês que, para nós, é considerado de extrema importância, que é o Mês da Consciência Negra”, observou Ferreira.

O coordenador reforçou que o CCN tem uma função social na comunidade, desenvolvendo ações com crianças, adolescentes e jovens. Entre os projetos da instituição está o ‘Vida de Negro’, que atua diretamente em 23 comunidades quilombolas. Além disso, desenvolve iniciativas voltadas para o meio ambiente e saúde, entre outras. O prédio que será reformado foi construído no século XIX, e entre seus usos funcionou como mercado de pessoas escravizadas.

‘Pautas Femininas’ destaca ações da Secti para o desenvolvimento de jovens maranhenses

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Agência Assembleia

O programa ‘Pautas Femininas’, transmitido pela Rádio Assembleia (96,9 FM) nesta segunda-feira (25), conversou com a assessora de Assuntos Internacionais da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Fabiana Moura, sobre o papel dessa pasta no Maranhão.

“A função da Secti é democratizar o acesso à tecnologia e popularizar a ciência por meio de políticas públicas. Nossa missão é garantir que projetos nessa área cheguem em todo o Estado, promovendo inclusão e desenvolvimento. Além disso, fomentar a pesquisa e fortalecer a cidadania digital e a educação profissional são também nossos maiores objetivos”, esclareceu Fabiana Moura.

Na entrevista comandada pelas radialistas Josélia Fonseca e Régina Santana, a assessora destacou o programa ‘Trilhas Inova’, destinado à qualificação de jovens a partir dos 16 anos, nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação. “Esse projeto visa gerar um impacto social e econômico significativo na vida dos participantes, alinhando-se com as tendências e necessidades do mercado de trabalho”, enfatizou.

Fabiana Moura informou, também, que cada selecionado recebe bolsa de R$ 2.000,00 dividido em 4 meses. “É uma forma de incentivo e apoio no processo de aprendizagem. É mais um programa voltado para a geração direta de oportunidades a jovens maranhenses e que garante a inserção deles no mercado de trabalho”, reforçou.

Segundo ela, a maior parte dos programas da Secti são voltados para os jovens. “Eles são os protagonistas do futuro e a chave para impulsionar a inovação no Estado. Investir em ciência para essa faixa etária é uma determinação do governador Carlos Brandão”, acrescentou.

A assessora da Secti mencionou, ainda, outros programas, como o ‘Cidadão do Mundo’, que promove a integração dos jovens maranhenses em outras culturas, por meio de intercâmbios, além das ‘Estações Tech’, que são centros de capacitação em inovação tecnológica direcionados às comunidades.

Assembleia aprova projeto do Executivo que reduz ICMS de produtos da cesta básica maranhense

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos produtos que compõem a cesta básica maranhense. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão.

O PLO nº 477/2024 recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. A relatoria do referido projeto coube ao deputado Florêncio Neto (PSB).

Segundo a Lei Estadual nº 10.467, de 7 de junho de 2016, compõe a cesta básica do Estado do Maranhão os produtos feijão, arroz, açúcar refinado e cristal, leite em pó ou pasteurizado, café torrado ou moído, sal de cozinha, gado, ave, peixes e, ainda, pão francês.

Na discussão do projeto, o deputado Ricardo Arruda (MDB) disse que a medida vai contribuir significativamente para reduzir a extrema pobreza no Maranhão. “Nesses dois anos, o governador Carlos Brandão (PSB) já reduziu a carga tributária do ICMS dos produtos da cesta básica maranhense em 4%. Era 12%, reduziu-se para 10% e, agora, foi reduzido mais uma vez para 8%. Isto demonstra, de fato, compromisso com o combate à fome e a pobreza no Estado do Maranhão”, afirmou.

Combate à fome

Por sua vez, o deputado Antonio Pereira (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão por propor o aumento de tarifas de produtos nobres para financiar o maior programa social do Estado do Maranhão, que é o de combate à fome e a extrema pobreza.

“Só se pode financiar um projeto de política pública com um objetivo tão nobre como o de combater à fome e a extrema pobreza, buscando recursos na sociedade por meio do aumento da carga tributária. Estamos onerando produtos de luxo para garantir e tornar mais acessíveis os itens da cesta básica maranhense”, argumentou.

Pereira revelou que, no próximo ano, o governador Carlos Brandão vai lançar um novo programa de combate à fome e a extrema pobreza. “O governador já tirou 920 mil maranhenses do mapa da fome. E, agora, com o programa “Maranhão Livre da Fome”, a ser lançado brevemente pelo Governo do Estado vamos, de fato, retirar mais de 500 mil maranhenses do mapa da fome e da extrema pobreza”, ressaltou.

Ajustes

O deputado Yglésio (PRTB) considerou as medidas contidas na proposição como necessárias aos ajustes que a realidade do estado exige e que vão permitir mais investimentos nas políticas públicas de combate à fome e à extrema pobreza no Maranhão. “A nossa realidade tributária deve ter alguns ajustes de acordo com o que a gente tem de realidade. Aqui nós temos obesidade em um extremo e resquício de fome no outro extremo”, frisou.

O deputado Neto Evangelista (União), líder do Governo na Casa, destacou que o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa defendendo e ratificando as medidas apresentadas pelo Poder Executivo no projeto de lei nº 477/2024. O parlamentar reforçou a importância da medida.

“Ninguém gostaria de votar aumento de impostos, mas precisamos fazê-lo para viabilizar a política de combate à fome no Maranhão. Com essas medidas, vamos aquecer o comércio. Trata-se de um projeto jamais visto no Estado, que é o de zerar as famílias na extrema pobreza e fazer justiça social, quando aumentamos a alíquota modal e reduzimos a carga tributária dos produtos da cesta básica”, afirmou Evangelista.

Roberto Costa defende aprovação de projetos do Executivo e questiona politização da oposição sobre o tema

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Agência Assembleia

O deputado Roberto Costa (MDB) defendeu, na sessão desta quinta-feira (21), requerimentos de sua autoria solicitando a votação em regime de urgência, em sessão extraordinária, dos Projetos de Lei nº 476, 477, 478/2024, de autoria do Poder Executivo. Na ocasião, o parlamentar questionou suposta tentativa da oposição em politizar o PL nº 477, do Governo do Estado, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, para modificar as alíquotas do ICMS.

Costa defendeu enfaticamente o PL 477, que dispõe sobre a redução do ICMS incidente sobre a cesta básica maranhense. Este projeto prevê aumento da alíquota modal do ICMS para 23%; redução da alíquota da cesta básica para 8%; criação da alíquota de 30,5% para alguns produtos; e inclusão de alguns produtos na lista dos que são obrigados a recolher ao Fumacop (Fundo Maranhense de Combate à Pobreza).

“O que se discute aqui hoje e se tenta politizar é o Projeto de aumento de impostos. O debate se torna importante, isso faz parte do processo democrático, indiscutivelmente. Eu só peço que os colegas que têm o direito de se posicionar de modo contrário possam fazer de forma justa, lembrando do que esta Casa já aprovou sobre impostos, pois todas as vezes que esta Casa precisou aprovar projetos do Executivo que tratavam desse tema e que vinham, inclusive, com o direcionamento para o combate à pobreza, todos eu aprovei de cabeça erguida, seja no governo Roseana Sarney, no governo Flávio Dino e, também, no Governo Brandão, e não me arrependo, porque o objetivo era atender a uma parcela da população que precisa ser amparada com políticas públicas.”, disse Roberto Costa.

O deputado afirmou ainda que, nas gestões de todos os presidentes da Assembleia Legislativa, a exemplo das dos deputados Marcelo Tavares, Arnaldo Melo, Humberto Coutinho e Othelino Neto, houve aprovação de projetos sobre aumento de ICMS.

“Nós aprovamos diversas vezes o aumento desse tributo aqui nesta Casa, e não foi só uma vez. Nós podemos nos posicionar? Claro, mas às vezes, o que nós defendemos no passado, em alguns momentos por interesses, quando a conjuntura política muda, nós modificamos o nosso pensamento.  Agora, modificar o nosso pensamento não significa dizer que o outro lado esteja errado, porque defende o aumento do imposto. Votei em todos os governos e não me arrependo, pois o fiz considerando que era o melhor a ser feito naquele momento para atender a uma parcela da população que precisa ser amparada com políticas públicas e, assim, diminuir cada vez mais a situação de pobreza no Estado”, frisou Roberto Costa.

Refinanciamento

O deputado explicou ainda que o Projeto de Lei nº 476 autoriza o Poder Executivo a celebrar com a União contrato de confissão e refinanciamento de dívidas do Estado do Maranhão. Já o Projeto de Lei nº 477 dispõe sobre a redução do ICMS incidente sobre a cesta básica maranhense; altera a Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, para modificar as alíquotas do ICMS e do ITCD; e altera a Lei nº 8.205, de 22 de dezembro de 2004, que institui o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza.

O Projeto de Lei nº 478/2014 institui a Contribuição Especial de Grãos conforme previsão do artigo 136 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988.

Carlos Lula propõe proibição do uso de celulares em salas de aula no Maranhão

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Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa do Maranhão, para proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas salas de aula de escolas públicas e privadas do estado. A ideia é que o celular só será permitido se for para atividades pedagógicas ou se o aluno precisar do aparelho por alguma necessidade especial, como ferramentas para pessoas com deficiência.

O deputado explicou que o excesso de uso de celulares atrapalha o aprendizado e faz mal à saúde mental dos estudantes. “Estudos mostram que as telas prejudicam a atenção, a concentração e até mesmo o sono. Na sala de aula, o celular tira o foco do que realmente importa: aprender. Por isso, queremos garantir que o uso de dispositivos seja controlado e, quando permitido, sirva apenas para apoiar o ensino”, disse Carlos Lula.

Segundo o parlamentar, uma pesquisa recente do Instituto Datafolha revelou que 65% dos pais de crianças e adolescentes entre 12 e 18 anos não querem que seus filhos usem celulares durante as aulas. No total da população, 62% também são contra.  

Se o projeto for aprovado, os alunos não poderão usar celulares durante as aulas. Eles só poderão usar quando o professor autorizar, para alguma atividade escolar específica. Isso vale para celulares, tablets e qualquer outro aparelho eletrônico.

Segurança digital

Além disso, o projeto prevê que as escolas tenham regras claras sobre o uso desses dispositivos. Os pais também serão informados sobre as normas e poderão acompanhar como a escola está cuidando da segurança digital dos alunos.

A neuropediatra Jucélia Santos Ganz reforça que o uso excessivo de telas pode trazer muitos problemas para crianças e adolescentes. “O uso sem controle de celulares pode prejudicar o aprendizado, a atenção e até a socialização das crianças. Isso fica ainda mais claro na escola, onde o celular pode distrair os alunos do que é realmente importante: aprender e conviver com os colegas. Por isso, é importante proibir o uso de celulares na sala de aula”, explicou.

A advogada Luana Carvalho, mãe de um estudante de 9 anos, contou que seu filho já acessou conteúdo impróprio em um tablet da escola. Ela apoia a regulamentação. “Não adianta controlarmos o uso de telas em casa se, na escola, é tudo liberado. A escola deve ser um lugar de aprendizado e interação, e o uso desnecessário de telas só atrapalha. É preciso ter regras claras”, afirmou.

Campanha de Conscientização

O projeto de Carlos Lula vai além de proibir o uso de celulares nas salas de aula. Ele também propõe uma campanha anual para conscientizar pais, professores e a sociedade sobre os problemas que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos pode causar. A campanha acontecerá todo mês de outubro e vai trazer informações importantes sobre como proteger as crianças dos efeitos negativos das telas.

“Regular o uso de celulares e conscientizar sobre seus impactos é um passo essencial para garantir o bem-estar e o aprendizado das crianças e adolescentes do Maranhão. Nosso objetivo é proteger as próximas gerações e criar um ambiente escolar mais focado e produtivo”, concluiu Carlos Lula.

Deputada Daniella beneficia 2 mil pessoas em Caxias e Presidente Dutra com ação de Saúde

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Assecom / Dep. Daniella

A deputada estadual Daniella (PSB) promoveu uma ação social na área da Saúde, que beneficiou mais de duas mil pessoas nas cidades de Caxias e Presidente Dutra. A iniciativa, que se destacou pela relevância, ofereceu consultas oftalmológicas gratuitas e distribuição de óculos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.

O evento, realizado em parceria com profissionais de saúde e organizações da sociedade civil, trouxe especialistas para atender a população, proporcionando exames oftalmológicos de qualidade. A deputada Daniella, em seu discurso durante a abertura do evento, enfatizou a importância da visão para a inclusão social e do acesso à saúde. “Estamos aqui para garantir que todos tenham a chance de enxergar com clareza. Essa é uma prioridade do meu mandato”, afirmou.

Lideranças municipais participaram da ação nas duas cidades.

Os beneficiados puderam não apenas realizar exames, mas também receber óculos gratuitamente, um apoio essencial, especialmente em comunidades onde o acesso a esse tipo de serviço é limitado. A iniciativa é parte do compromisso da deputada em promover a saúde ocular, um tema ainda pouco abordado em muitas localidades

Mobilização

A mobilização gerou entusiasmo entre os participantes, que expressaram gratidão pela oportunidade de cuidar da sua saúde visual. Moradores de diversas faixas etárias compareceram ao evento, evidenciando o impacto positivo que a iniciativa teve em toda a comunidade.

A deputada Daniella reafirma seu papel como uma representante ativa e sensível às necessidades da população, destacando que eventos como esse são apenas o começo de uma série de ações planejadas para garantir serviços essenciais à saúde em sua região. Com essa iniciativa, ela não apenas promoveu cuidados fundamentais, mas também inspirou a participação da comunidade em ações voltadas para o bem-estar social.

Através de gestos concretos como esse, a deputada Daniella mostra seu compromisso em transformar positivamente a realidade de muitas pessoas, promovendo saúde, inclusão e oportunidades para todos.