Autor: Doriane Menezes

Solange Almeida afirma que governo trabalha para inaugurar o mais breve possível o Centro de Hemodiálise de Santa Inês

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Agência Assembleia

A deputada Solange Almeida (PL) afirmou, na sessão plenária desta quarta-feira (9), que o governador Carlos Brandão (PSB) e o secretário estadual de Saúde, Thiago Fernandes, trabalham para inaugurar o quanto antes o Centro de Hemodiálise de Santa Inês, que vai atender 12 cidades da região.

“Uma unidade que realmente é muito esperada por todos. Eu, como deputada estadual daquela região, não poderia deixar de me posicionar a esse respeito. Antes de tudo, quero agradecer ao governador Carlos Brandão por essa iniciativa importante, pois acompanhei de perto a luta das pessoas que fazem diálise em outras cidades. Portanto, é Centro de Hemodiálise de Santa Inês vai dar um suporte ainda maior a esses pacientes”, afirmou.

Solange Almeida disse ainda que a inauguração da unidade, além de ser esperada pela classe política, é mais ainda pela população que faz diálise em todo o Estado do Maranhão.

“Mas a questão que tem de ser dita sobre o Centro de Hemodiálise de Santa Inês é que a liberação saiu só no dia 1º de julho,  e temos a responsabilidade do nosso governador, do secretário Thiago Fernandes. Eu também venho cobrando, colocando em pauta, acompanhando todo esse processo de perto, junto com o pessoal da Bio-Rim. E eu tenho certeza de que logo, logo estaremos com mais esse centro entregue à população”, ressaltou. 

Frente Parlamentar de Combate à Pobreza cria observatório com informações sobre a realidade socioeconômica dos municípios

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Agência Assembleia

A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), realizou, nesta quarta-feira (09), reunião para apresentar um balanço das atividades desenvolvidas pelo colegiado desde a sua criação, em março de 2023. Na ocasião, foi divulgada a criação de uma plataforma online – o “Observatório de Combate à Pobreza” – que vai reunir e disponibilizar informações atualizadas sobre a realidade socioeconômica dos municípios maranhenses.

O encontro também teve como foco o planejamento das próximas ações, com destaque para o combate à pobreza na primeira infância e a apresentação de dados que fundamentam políticas públicas mais eficazes. Participaram da reunião representantes de órgãos estaduais ligados à temática social, técnicos da Superintendência Estadual do IBGE e da Consultoria Legislativa da Alema.

Durante a reunião, a equipe da Consultoria Legislativa, representada por Luzenice Macedo Martins (consultora geral), Brisa Catão Totti (antropóloga) e Filipe Barbosa Alves Pinto (cientista social), apresentou dois importantes relatórios: “Contribuições para o Combate à Pobreza no Maranhão – Caminhos para Melhorar a Governança” e “Primeira Infância e Combate à Pobreza: um olhar a partir da Governança”. Os documentos abordam estratégias de fortalecimento da governança e apontam a urgente necessidade de investimentos na primeira infância.

Um dado alarmante destacado na reunião foi que apenas 11 municípios maranhenses possuem um Plano Municipal da Primeira Infância, instrumento fundamental para nortear ações voltadas ao desenvolvimento infantil, como saúde, educação e proteção social.

Reunião da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, na Assembleia Legislativa do Maranhão

Panorama

O assessor técnico do IBGE no Maranhão, João Ricardo Costa Silva, também participou do encontro e apresentou um panorama de indicadores socioeconômicos relevantes para subsidiar políticas públicas mais precisas e regionalizadas.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Arnaldo Melo, ressaltou a importância de dar visibilidade aos dados e transformá-los em ações concretas. “Discutimos aqui temas fundamentais da Primeira Infância, como a mortalidade infantil, os cuidados médicos e a assistência social. Vamos levar essas informações para contribuir com o ‘Plano Maranhão 2050’, que é o primeiro plano estratégico de longo prazo do estado do Maranhão”, afirmou o parlamentar.

A Frente Parlamentar seguirá com o cronograma de audiências públicas regionais, debates e construção de propostas legislativas voltadas à superação da pobreza no estado, especialmente no enfrentamento das desigualdades que afetam crianças em situação de vulnerabilidade.

Deputado Antônio Pereira detalha avanços no sistema de saúde pública do Maranhão

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Assecom / Dep. Antônio Pereira

Em discurso realizado na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (9), o deputado estadual Antônio Pereira (PSB) falou sobre os avanços na saúde pública do Maranhão, dando ênfase especial às conquistas observadas nos municípios de Imperatriz, Santa Inês, Colinas e Paço do Lumiar.

Médico por formação, o parlamentar trouxe dados técnicos e relatos sobre a realidade da assistência hospitalar no Maranhão, ressaltando o esforço do governador Carlos Brandão para expandir e qualificar a rede pública de saúde.

“O que temos visto é o compromisso concreto do governador Brandão com a saúde pública. A inauguração de centros de hemodiálise, por exemplo, não é só uma obra física, é um compromisso com a vida de milhares de maranhenses”, declarou Pereira.

Hemodiálise

Antônio Pereira explicou, com base em sua experiência médica, a complexidade do tratamento de hemodiálise e reforçou que as entregas dessas unidades precisam de rigor técnico e planejamento. “Não se trata de inaugurar por inaugurar. É um procedimento invasivo, que exige controle rigoroso de qualidade, especialmente da água usada. O centro de Santa Inês será entregue no momento certo, quando estiver 100% pronto. O mesmo vale para Colinas e Paço do Lumiar, que contará com 33 máquinas de última geração”, afirmou.

Hospital de Imperatriz

O deputado dedicou boa parte do discurso ao novo hospital de Imperatriz. Ele detalhou ainda que o hospital contará com 153 leitos, incluindo 33 leitos adicionais, e estrutura para realizar cirurgias cardíacas, neurocirurgias e procedimentos vasculares de alta complexidade. Destaque também para os dois aparelhos de hemodinâmica, o que o coloca no mesmo nível do Hospital Carlos Macieira, referência em São Luís.

“O hospital não será porta aberta para qualquer atendimento porque não tem estrutura para absorver a demanda que hoje é atendida pelo Socorrão municipal, com mais de 350 leitos. Mas será uma estrutura essencial para aliviar os casos de maior gravidade e ampliar o acesso a especialidades de alta complexidade para toda a Região Tocantina”, explicou.

Hospital da Ilha

Outro ponto abordado foi o funcionamento do Hospital da Ilha, em São Luís. O parlamentar confirmou que há um diálogo em curso entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde da capital para definir claramente as responsabilidades de cada ente.

“O hospital deve continuar com portas abertas para casos de infarto agudo do miocárdio (IAM), queimaduras e AVCs, inclusive aneurismas, porque já há protocolo definido. Mas não deve assumir cirurgias eletivas ou vítimas do trânsito, que são de responsabilidade dos Socorrões municipais. Não podemos permitir que os municípios transfiram integralmente a responsabilidade para o Governo do Estado. Isso é injusto e sobrecarrega o sistema estadual”, advertiu Antônio Pereira.

Por fim, o deputado fez um apelo à seriedade no debate sobre a saúde pública. Ele chamou atenção para a importância de que os parlamentares levem as pautas dos seus municípios com responsabilidade.

Ele reforçou o compromisso do Governo do Maranhão com a expansão e a qualificação da saúde pública, ao mesmo tempo em que defende um pacto de responsabilidades entre Estado e municípios. “A saúde não pode ser jogada no campo político. Devemos tratar essas questões com muita seriedade e responsabilidade, sempre com foco no bem-estar do nosso povo”, finalizou.

CCJ e Comissão de Orçamento aprovam PL que transforma Orçamento Participativo em política de estado no Maranhão

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Agência Assembleia

As Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Maranhão deram parecer favorável ao Projeto de Lei 326/2025, de autoria do Poder Executivo, que transforma em política de Estado um mecanismo já adotado pelo governo, que permite à população participar diretamente das decisões sobre o destino de parte dos recursos públicos. Quando aprovado em plenário e sancionado pelo Executivo, esse instrumento de participação popular passará a ser lei, instituído como uma política permanente de estado e não mais apenas como política pública.

“Esse projeto é um marco importante. O Orçamento Participativo já acontece no Estado, mas agora passa a ter obrigações institucionais, com regras claras e etapas bem definidas. É uma forma legítima de assegurar as digitais do povo na construção do orçamento público”, destacou o presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto (PSB).

O PL 326/2025 também cria o Conselho Estadual do Orçamento Participativo. Por meio de audiências públicas nas regiões do Maranhão, os cidadãos poderão apresentar e priorizar demandas para subsidiar as leis orçamentárias.

Em mensagem enviada à Assembleia Legislativa, o Governo do Estado defende que o projeto tem como objetivo promover a participação direta da população na definição das prioridades orçamentárias e na destinação de uma parcela dos recursos públicos estaduais. “A iniciativa visa fortalecer a gestão pública, reduzir desigualdades sociais e ampliar a corresponsabilidade cidadã na construção de políticas públicas, garantindo maior transparência e eficiência no uso dos recursos”, diz a mensagem.

Reunião da Comissão de Orçamento com a participação dos deputados Neto Evangelista, Arnaldo Melo, Florêncio Neto, Rodrigo Lago, Ricardo Arruda e Ariston

Audiências públicas

A reunião da Comissão de Orçamento foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil) e contou com a participação dos deputados Arnaldo Melo (PP), Florêncio Neto (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB) e Ariston (PSB).

Neto Evangelista ressaltou que o Orçamento Participativo já é uma ferramenta importante na condução das políticas públicas, pois parte da escuta da população. “O governo do estado já vem fazendo esse trabalho muito importante de ouvir as pessoas nas audiências públicas, mas é fundamental que a gente possa aprimorar cada vez mais esta ferramenta”, destacou o deputado.

Segundo o PL, o Orçamento Participativo será regulamentado por um conjunto de princípios fundamentais, entre os quais destacam-se o reconhecimento da participação popular como direito do cidadão, a integração entre as diferentes formas de democracia (representativa, participativa e direta) e a ampliação dos mecanismos de controle social. O projeto prevê a realização de audiências públicas em todas as regiões administrativas do estado, para que a população possa expor suas necessidades e prioridades.

Além disso, o projeto cria o Conselho do Orçamento Participativo Estadual, um órgão consultivo que terá como função exercer o controle social, fiscalizando a execução das ações orçamentárias e apresentando demandas e prioridades da sociedade civil. 

Carlos Lula cobra câmeras de segurança na Reserva do Itapiracó

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Assecom / Dep. Carlos Lula – Foto: Ilano Lima

O deputado estadual Carlos Lula cobrou, nesta quarta-feira (9), a instalação urgente de câmeras de videomonitoramento na Reserva do Itapiracó, um dos principais espaços de lazer e práticas esportivas de São Luís. O pedido foi feito após a morte do cabo da Polícia Militar, Raimundo Gonçalves Freitas Júnior, conhecido como F. Júnior, que foi ferido enquanto fazia caminhada no local, no último sábado (5).

Segundo informações, o policial estava de folga quando sofreu um ferimento grave no pescoço causado pelo disco de uma bicicleta. Mesmo socorrido e levado para uma unidade de saúde, o cabo não resistiu aos ferimentos e faleceu três dias depois.

“Com muita dor no coração, estou vindo do velório do policial militar, nessa manhã. Foi instaurado inquérito policial, mas peço ao Governo do Estado atenção, pois não é a primeira, nem a segunda vez que há assaltos e homicídios no Itapiracó”, alertou Carlos Lula.

O parlamentar chamou atenção para a ausência de qualquer sistema de segurança ou câmeras no local, o que dificulta a elucidação de crimes e coloca frequentadores em risco.

“Um policial perdeu a vida. E o trabalho da polícia para investigar o que realmente aconteceu está sendo dificultado porque o parque não tem câmeras. Eu pediria a atenção do Governo para corrigir isso imediatamente”, afirmou.

Carlos Lula também fez um apelo para que o cabo F. Júnior receba promoção post mortem, como foi feito para o soldado Geidson Thiago dos Santos, morto dias antes durante uma vaquejada em Trizidela do Vale.

“Que o Governo reconheça o trabalho do cabo Raimundo Gonçalves com a promoção póstuma, mas, mais do que isso, que invista em segurança e instale videomonitoramento em todos os parques ambientais do Maranhão”, completou o deputado.

Ricardo Arruda afirma que avanços do governo Brandão são concretos e em áreas essenciais

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Assecom / Dep. Ricardo Arruda

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (9), as ações do Governo do Estado nas áreas da saúde, educação e assistência social, rebatendo críticas feitas pela oposição. Segundo ele, a gestão de Carlos Brandão (PSB) avança de forma concreta em áreas fundamentais.

“Hoje, a oposição não diz que falta hospital ou centro de hemodiálise, eles pedem que os serviços fiquem prontos logo. Isso mostra que o Governo está no caminho certo. No caso do Hospital de Alta Complexidade da Região Tocantina, por exemplo, as obras seguem em andamento, mas o projeto está sendo ajustado para ampliar a capacidade de atendimento. Não foi concluído porque está sendo melhorado”, explicou.

O parlamentar também destacou a importância das UPAs mantidas pelo Governo do Estado na Grande Ilha, que têm reforçado o atendimento ambulatorial, de responsabilidade municipal. “Só em março, as três UPAs da capital realizaram mais de 480 mil atendimentos. Sem essas unidades, a população estaria desassistida”, pontuou.

Arruda comentou, ainda, os debates sobre a sucessão do governador Carlos Brandão, no próximo ano. “É natural que articulações políticas ocorram, mas quem deve conduzir esse processo é o governador, no tempo dele. A política não tem vácuo e ele tem todo o direito de liderar esse diálogo dentro do grupo que apoia sua gestão”, frisou.

Ao rebater falas sobre compromissos não cumpridos, o deputado ressaltou que os principais programas e projetos estruturantes da gestão anterior foram mantidos e ampliados. “Os IEMAs cresceram, os Restaurantes Populares praticamente dobraram e as escolas dignas continuam sendo entregues. Tudo isso mostra continuidade e compromisso”.

O parlamentar finalizou afirmando que é fundamental que a população esteja informada sobre o que está sendo feito e atenta às tentativas de distorcer os fatos. “É nosso papel esclarecer e mostrar com dados as ações do governo. A narrativa não pode se sobrepor à realidade”, concluiu Ricardo Arruda.

Comissão de Educação aprova PL que garante alimentação adequada a alunos com TEA e outras condições neurodivergentes

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Agência Assembleia

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) aprovou, nesta quarta-feira (9), durante reunião ordinária do colegiado, o Projeto de Lei n.º 204/2025, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que dispõe sobre a adaptação da alimentação escolar e outras medidas inclusivas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) nas instituições de ensino público e privado do estado.

O projeto teve a relatoria do deputado Arnaldo Melo (PP), presidente da Comissão. De acordo com a proposição, as instituições de ensino devem garantir a adaptação da alimentação fornecida aos estudantes com TEA, TDAH, dislexia e AH/SD, considerando suas especificidades sensoriais e restrições alimentares. Além disso, a adaptação deve atender às necessidades individuais dos estudantes, promovendo um ambiente inclusivo durante as refeições, e ser realizada com o suporte de profissionais especializados, como nutricionistas e terapeutas ocupacionais, sempre que necessário.

O projeto também estabelece que os pais ou responsáveis pelos estudantes com TEA, TDAH, dislexia e AH/SD devem informar às instituições de ensino sobre suas necessidades específicas, apresentando laudos médicos e/ou relatórios especializados, quando necessário, para fundamentar as adaptações requeridas. Caberá à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com as instituições de ensino, o desenvolvimento de metodologias para colocar em prática as ações previstas no projeto.

Uema de Caxias

Ainda durante a reunião, a Comissão aprovou a ata da audiência pública realizada no município de Caxias (distante aproximadamente 370 km de São Luís), no dia 18 de junho, no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na qual foi discutida principalmente a situação do curso de Medicina. Além da aprovação da ata, foram feitos encaminhamentos à Reitoria da Uema com o objetivo de melhorar o ensino na universidade.

“Discutimos as pautas e encaminhamos tudo o que era necessário e acreditamos que a escola haverá de melhorar, uma vez que o Governo do Estado agora está entregando o prédio próprio da Faculdade de Medicina na cidade de Caxias, contratando novos professores e adquirindo novos equipamentos para o laboratório. Com certeza, o segundo semestre já será um outro momento na Faculdade de Medicina, que já funciona bem na cidade de Caxias”, disse o deputado Arnaldo Melo, ao lado da deputada Solange Almeida (PL), que também participou da reunião da Comissão de Educação nesta quarta-feira.

Cláudia Coutinho faz balanço de ações e defende responsabilidade política entre oposição e situação

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Agência Assembleia

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (9), a deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT) fez um balanço das atividades do primeiro semestre legislativo e defendeu uma atuação política responsável, com diálogo, respeito às diferenças e foco no bem-estar da população. A parlamentar também comentou temas como o sistema de saúde pública, programas sociais e investimentos na educação.

Cláudia Coutinho iniciou sua fala destacando a importância do equilíbrio entre situação e oposição no campo democrático. “A democracia só funciona com oposição. Isso é fato. Ela ajuda a direcionar rumos e contribui com a fiscalização. Mas também não existe democracia com imposição”, afirmou. 

Para a deputada, é fundamental respeitar o direito de mobilização política de todos os agentes públicos, inclusive secretários de Estado, diante das articulações naturais do cenário pré-eleitoral. A parlamentar criticou o que considera uma antecipação precoce do debate eleitoral. “Estamos vendo uma movimentação política intensa, mas o processo eleitoral só acontece no ano que vem. Vamos deixar o governador trabalhar e fazer uma oposição com responsabilidade. O que interessa, no fim, é o povo”, reforçou.

Sobre a saúde pública, Cláudia Coutinho trouxe à tona sua experiência de 20 anos na rede estadual. Ela reconheceu os desafios históricos de acesso a leitos e serviços especializados, mas destacou avanços importantes. 

“A demanda é grande e a oferta ainda escassa, mas é inegável que houve melhorias. O transporte aeromédico, por exemplo, tem salvado vidas. Em Caxias, só nas últimas duas semanas, o helicóptero foi acionado três vezes para transferir pacientes com urgência para São Luís”, relatou.

A parlamentar também comentou a implementação do programa ‘Maranhão Sem Fome’, apontando seu potencial transformador, mas alertando para a necessidade de ajustes e maior capilaridade. 

“É um dos maiores programas sociais já vistos no Estado, mas precisa chegar com eficiência à população. Existem municípios que ainda não têm nenhum paciente cadastrado. A Secretaria de Assistência Social teve que enviar equipes para orientar e garantir o acesso dos mais vulneráveis”, destacou.

Escola

Na área da educação, a deputada celebrou a reconstrução de uma escola histórica no interior do Estado, fruto de indicação de seu mandato. “Essa escola foi inaugurada em 1955 e só teve duas reformas, uma no governo Zé Reinaldo e outra na gestão da governadora Roseana Sarney. Agora, está sendo reconstruída. Isso é mais que reforma, é investimento no futuro”, frisou.

Encerrando sua fala, Cláudia Coutinho reforçou a importância da união e da liderança política em benefício da coletividade. “Política se faz com união. Política se faz com liderança. Que possamos retornar do recesso com ainda mais disposição para lutar por um Maranhão mais justo e com mais oportunidades para todos”, concluiu.