Autor: Doriane Menezes

‘Pautas Femininas’ destaca ações da Secti para o desenvolvimento de jovens maranhenses

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Agência Assembleia

O programa ‘Pautas Femininas’, transmitido pela Rádio Assembleia (96,9 FM) nesta segunda-feira (25), conversou com a assessora de Assuntos Internacionais da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Fabiana Moura, sobre o papel dessa pasta no Maranhão.

“A função da Secti é democratizar o acesso à tecnologia e popularizar a ciência por meio de políticas públicas. Nossa missão é garantir que projetos nessa área cheguem em todo o Estado, promovendo inclusão e desenvolvimento. Além disso, fomentar a pesquisa e fortalecer a cidadania digital e a educação profissional são também nossos maiores objetivos”, esclareceu Fabiana Moura.

Na entrevista comandada pelas radialistas Josélia Fonseca e Régina Santana, a assessora destacou o programa ‘Trilhas Inova’, destinado à qualificação de jovens a partir dos 16 anos, nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação. “Esse projeto visa gerar um impacto social e econômico significativo na vida dos participantes, alinhando-se com as tendências e necessidades do mercado de trabalho”, enfatizou.

Fabiana Moura informou, também, que cada selecionado recebe bolsa de R$ 2.000,00 dividido em 4 meses. “É uma forma de incentivo e apoio no processo de aprendizagem. É mais um programa voltado para a geração direta de oportunidades a jovens maranhenses e que garante a inserção deles no mercado de trabalho”, reforçou.

Segundo ela, a maior parte dos programas da Secti são voltados para os jovens. “Eles são os protagonistas do futuro e a chave para impulsionar a inovação no Estado. Investir em ciência para essa faixa etária é uma determinação do governador Carlos Brandão”, acrescentou.

A assessora da Secti mencionou, ainda, outros programas, como o ‘Cidadão do Mundo’, que promove a integração dos jovens maranhenses em outras culturas, por meio de intercâmbios, além das ‘Estações Tech’, que são centros de capacitação em inovação tecnológica direcionados às comunidades.

Assembleia aprova projeto do Executivo que reduz ICMS de produtos da cesta básica maranhense

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos produtos que compõem a cesta básica maranhense. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão.

O PLO nº 477/2024 recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. A relatoria do referido projeto coube ao deputado Florêncio Neto (PSB).

Segundo a Lei Estadual nº 10.467, de 7 de junho de 2016, compõe a cesta básica do Estado do Maranhão os produtos feijão, arroz, açúcar refinado e cristal, leite em pó ou pasteurizado, café torrado ou moído, sal de cozinha, gado, ave, peixes e, ainda, pão francês.

Na discussão do projeto, o deputado Ricardo Arruda (MDB) disse que a medida vai contribuir significativamente para reduzir a extrema pobreza no Maranhão. “Nesses dois anos, o governador Carlos Brandão (PSB) já reduziu a carga tributária do ICMS dos produtos da cesta básica maranhense em 4%. Era 12%, reduziu-se para 10% e, agora, foi reduzido mais uma vez para 8%. Isto demonstra, de fato, compromisso com o combate à fome e a pobreza no Estado do Maranhão”, afirmou.

Combate à fome

Por sua vez, o deputado Antonio Pereira (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão por propor o aumento de tarifas de produtos nobres para financiar o maior programa social do Estado do Maranhão, que é o de combate à fome e a extrema pobreza.

“Só se pode financiar um projeto de política pública com um objetivo tão nobre como o de combater à fome e a extrema pobreza, buscando recursos na sociedade por meio do aumento da carga tributária. Estamos onerando produtos de luxo para garantir e tornar mais acessíveis os itens da cesta básica maranhense”, argumentou.

Pereira revelou que, no próximo ano, o governador Carlos Brandão vai lançar um novo programa de combate à fome e a extrema pobreza. “O governador já tirou 920 mil maranhenses do mapa da fome. E, agora, com o programa “Maranhão Livre da Fome”, a ser lançado brevemente pelo Governo do Estado vamos, de fato, retirar mais de 500 mil maranhenses do mapa da fome e da extrema pobreza”, ressaltou.

Ajustes

O deputado Yglésio (PRTB) considerou as medidas contidas na proposição como necessárias aos ajustes que a realidade do estado exige e que vão permitir mais investimentos nas políticas públicas de combate à fome e à extrema pobreza no Maranhão. “A nossa realidade tributária deve ter alguns ajustes de acordo com o que a gente tem de realidade. Aqui nós temos obesidade em um extremo e resquício de fome no outro extremo”, frisou.

O deputado Neto Evangelista (União), líder do Governo na Casa, destacou que o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa defendendo e ratificando as medidas apresentadas pelo Poder Executivo no projeto de lei nº 477/2024. O parlamentar reforçou a importância da medida.

“Ninguém gostaria de votar aumento de impostos, mas precisamos fazê-lo para viabilizar a política de combate à fome no Maranhão. Com essas medidas, vamos aquecer o comércio. Trata-se de um projeto jamais visto no Estado, que é o de zerar as famílias na extrema pobreza e fazer justiça social, quando aumentamos a alíquota modal e reduzimos a carga tributária dos produtos da cesta básica”, afirmou Evangelista.

Roberto Costa defende aprovação de projetos do Executivo e questiona politização da oposição sobre o tema

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Agência Assembleia

O deputado Roberto Costa (MDB) defendeu, na sessão desta quinta-feira (21), requerimentos de sua autoria solicitando a votação em regime de urgência, em sessão extraordinária, dos Projetos de Lei nº 476, 477, 478/2024, de autoria do Poder Executivo. Na ocasião, o parlamentar questionou suposta tentativa da oposição em politizar o PL nº 477, do Governo do Estado, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, para modificar as alíquotas do ICMS.

Costa defendeu enfaticamente o PL 477, que dispõe sobre a redução do ICMS incidente sobre a cesta básica maranhense. Este projeto prevê aumento da alíquota modal do ICMS para 23%; redução da alíquota da cesta básica para 8%; criação da alíquota de 30,5% para alguns produtos; e inclusão de alguns produtos na lista dos que são obrigados a recolher ao Fumacop (Fundo Maranhense de Combate à Pobreza).

“O que se discute aqui hoje e se tenta politizar é o Projeto de aumento de impostos. O debate se torna importante, isso faz parte do processo democrático, indiscutivelmente. Eu só peço que os colegas que têm o direito de se posicionar de modo contrário possam fazer de forma justa, lembrando do que esta Casa já aprovou sobre impostos, pois todas as vezes que esta Casa precisou aprovar projetos do Executivo que tratavam desse tema e que vinham, inclusive, com o direcionamento para o combate à pobreza, todos eu aprovei de cabeça erguida, seja no governo Roseana Sarney, no governo Flávio Dino e, também, no Governo Brandão, e não me arrependo, porque o objetivo era atender a uma parcela da população que precisa ser amparada com políticas públicas.”, disse Roberto Costa.

O deputado afirmou ainda que, nas gestões de todos os presidentes da Assembleia Legislativa, a exemplo das dos deputados Marcelo Tavares, Arnaldo Melo, Humberto Coutinho e Othelino Neto, houve aprovação de projetos sobre aumento de ICMS.

“Nós aprovamos diversas vezes o aumento desse tributo aqui nesta Casa, e não foi só uma vez. Nós podemos nos posicionar? Claro, mas às vezes, o que nós defendemos no passado, em alguns momentos por interesses, quando a conjuntura política muda, nós modificamos o nosso pensamento.  Agora, modificar o nosso pensamento não significa dizer que o outro lado esteja errado, porque defende o aumento do imposto. Votei em todos os governos e não me arrependo, pois o fiz considerando que era o melhor a ser feito naquele momento para atender a uma parcela da população que precisa ser amparada com políticas públicas e, assim, diminuir cada vez mais a situação de pobreza no Estado”, frisou Roberto Costa.

Refinanciamento

O deputado explicou ainda que o Projeto de Lei nº 476 autoriza o Poder Executivo a celebrar com a União contrato de confissão e refinanciamento de dívidas do Estado do Maranhão. Já o Projeto de Lei nº 477 dispõe sobre a redução do ICMS incidente sobre a cesta básica maranhense; altera a Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, para modificar as alíquotas do ICMS e do ITCD; e altera a Lei nº 8.205, de 22 de dezembro de 2004, que institui o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza.

O Projeto de Lei nº 478/2014 institui a Contribuição Especial de Grãos conforme previsão do artigo 136 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988.

Carlos Lula propõe proibição do uso de celulares em salas de aula no Maranhão

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Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa do Maranhão, para proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas salas de aula de escolas públicas e privadas do estado. A ideia é que o celular só será permitido se for para atividades pedagógicas ou se o aluno precisar do aparelho por alguma necessidade especial, como ferramentas para pessoas com deficiência.

O deputado explicou que o excesso de uso de celulares atrapalha o aprendizado e faz mal à saúde mental dos estudantes. “Estudos mostram que as telas prejudicam a atenção, a concentração e até mesmo o sono. Na sala de aula, o celular tira o foco do que realmente importa: aprender. Por isso, queremos garantir que o uso de dispositivos seja controlado e, quando permitido, sirva apenas para apoiar o ensino”, disse Carlos Lula.

Segundo o parlamentar, uma pesquisa recente do Instituto Datafolha revelou que 65% dos pais de crianças e adolescentes entre 12 e 18 anos não querem que seus filhos usem celulares durante as aulas. No total da população, 62% também são contra.  

Se o projeto for aprovado, os alunos não poderão usar celulares durante as aulas. Eles só poderão usar quando o professor autorizar, para alguma atividade escolar específica. Isso vale para celulares, tablets e qualquer outro aparelho eletrônico.

Segurança digital

Além disso, o projeto prevê que as escolas tenham regras claras sobre o uso desses dispositivos. Os pais também serão informados sobre as normas e poderão acompanhar como a escola está cuidando da segurança digital dos alunos.

A neuropediatra Jucélia Santos Ganz reforça que o uso excessivo de telas pode trazer muitos problemas para crianças e adolescentes. “O uso sem controle de celulares pode prejudicar o aprendizado, a atenção e até a socialização das crianças. Isso fica ainda mais claro na escola, onde o celular pode distrair os alunos do que é realmente importante: aprender e conviver com os colegas. Por isso, é importante proibir o uso de celulares na sala de aula”, explicou.

A advogada Luana Carvalho, mãe de um estudante de 9 anos, contou que seu filho já acessou conteúdo impróprio em um tablet da escola. Ela apoia a regulamentação. “Não adianta controlarmos o uso de telas em casa se, na escola, é tudo liberado. A escola deve ser um lugar de aprendizado e interação, e o uso desnecessário de telas só atrapalha. É preciso ter regras claras”, afirmou.

Campanha de Conscientização

O projeto de Carlos Lula vai além de proibir o uso de celulares nas salas de aula. Ele também propõe uma campanha anual para conscientizar pais, professores e a sociedade sobre os problemas que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos pode causar. A campanha acontecerá todo mês de outubro e vai trazer informações importantes sobre como proteger as crianças dos efeitos negativos das telas.

“Regular o uso de celulares e conscientizar sobre seus impactos é um passo essencial para garantir o bem-estar e o aprendizado das crianças e adolescentes do Maranhão. Nosso objetivo é proteger as próximas gerações e criar um ambiente escolar mais focado e produtivo”, concluiu Carlos Lula.

Deputada Daniella beneficia 2 mil pessoas em Caxias e Presidente Dutra com ação de Saúde

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Assecom / Dep. Daniella

A deputada estadual Daniella (PSB) promoveu uma ação social na área da Saúde, que beneficiou mais de duas mil pessoas nas cidades de Caxias e Presidente Dutra. A iniciativa, que se destacou pela relevância, ofereceu consultas oftalmológicas gratuitas e distribuição de óculos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.

O evento, realizado em parceria com profissionais de saúde e organizações da sociedade civil, trouxe especialistas para atender a população, proporcionando exames oftalmológicos de qualidade. A deputada Daniella, em seu discurso durante a abertura do evento, enfatizou a importância da visão para a inclusão social e do acesso à saúde. “Estamos aqui para garantir que todos tenham a chance de enxergar com clareza. Essa é uma prioridade do meu mandato”, afirmou.

Lideranças municipais participaram da ação nas duas cidades.

Os beneficiados puderam não apenas realizar exames, mas também receber óculos gratuitamente, um apoio essencial, especialmente em comunidades onde o acesso a esse tipo de serviço é limitado. A iniciativa é parte do compromisso da deputada em promover a saúde ocular, um tema ainda pouco abordado em muitas localidades

Mobilização

A mobilização gerou entusiasmo entre os participantes, que expressaram gratidão pela oportunidade de cuidar da sua saúde visual. Moradores de diversas faixas etárias compareceram ao evento, evidenciando o impacto positivo que a iniciativa teve em toda a comunidade.

A deputada Daniella reafirma seu papel como uma representante ativa e sensível às necessidades da população, destacando que eventos como esse são apenas o começo de uma série de ações planejadas para garantir serviços essenciais à saúde em sua região. Com essa iniciativa, ela não apenas promoveu cuidados fundamentais, mas também inspirou a participação da comunidade em ações voltadas para o bem-estar social.

Através de gestos concretos como esse, a deputada Daniella mostra seu compromisso em transformar positivamente a realidade de muitas pessoas, promovendo saúde, inclusão e oportunidades para todos.

Othelino agradece votação recebida e pede respeito ao Legislativo

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Assecom / Dep. Othelino Neto

O deputado estadual Othelino Neto (SDD) subiu à tribuna, nesta quinta-feira (14), e agradeceu aos 42 deputados pelo desempenho surpreendente na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, na última quarta-feira (13), quando obteve 21 votos e empatou o pleito. Segundo o parlamentar, foi um momento muito rico e de maturidade política para o parlamento, mas, principalmente, um recado silencioso para que o Executivo reconheça o Legislativo como poder constituído que tem 42 parlamentares escolhidos pelo povo. “Eu me sinto, absolutamente, vitorioso”, enfatizou.

“Agradeço aos 20 colegas que votaram em mim e aos 21 que não votaram também, porque, ontem, aqui, nós demos uma demonstração de maturidade política”, comentou o deputado. Segundo Othelino, o que ficou claro é que Carlos Brandão caiu por terra com aquela história de que é o grande agregador, pois ficou evidente um governador frágil, que recebeu a resposta silenciosa desses deputados.

Para Othelino, ficou claro para o Maranhão que essa relação entre o Executivo e os deputados é artificial e de uma via só, onde o Poder Executivo pensa que manda e, quando não sai a coisa do jeito que querem, resolvem aplicar a punição. “Eu acordei hoje, escutando história de que um familiar, um parente próximo do governador disse: não tem jeito, agora a gente vai descobrir quem são os traidores. Traidores de quê? Aqui cada deputado tem direito de votar em quem quiser. Se tivesse humildade, sabe o que iriam fazer? Iriam fazer uma autocrítica; perceber onde estão errando; perceber que, se tiveram essa resposta, é porque não estão tratando bem os deputados que aprovam tudo que o governo manda para esta Casa. Mas é um governo arrogante”, afirmou o deputado.

Othelino Neto registrou a conduta do deputado Arnaldo Melo, durante a eleição da Mesa Diretora, pelo seu equilíbrio e cuidado. Mas notificou também o constrangimento de não ter tido acesso ao presidente da Sessão Preparatória, quando foi interrompida por quase 2 horas e não pelos 15 minutos regimentais determinados. “Mas quero mesmo fazer uma reflexão, para que possamos entender que nós demos um recado para o Maranhão. Ontem, eu recebi centenas de mensagens, e os senhores receberam também”, frisou.

Na tribuna, Othelino criticou o diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, irmão do governador, que esteve na reunião, realizada na Presidência, no intervalo entre os turnos da eleição, segundo o parlamentar, constrangendo deputados.

Para Othelino, “ninguém pode chegar para um deputado estadual, pegar pelo braço, apontar um dedo e dizer: “tu estás traindo”, porque um parlamentar não trai quando vota. “Todo o mundo tem o direito de votar em quem quiser”, reforçou.

Othelino Neto disse que continuará fazendo o seu trabalho de oposição de forma respeitosa e com a coragem que todo parlamentar deve ter. “O que se sabe hoje é que o governo do Maranhão não está bem com o povo; não está bem com a política e com mais ninguém, a não ser com o núcleo familiar e mais uns poucos que estão ali ajudando a destruir o legado que Flávio Dino deixou como governador do Maranhão”, comentou.

Alema concede título de Cidadão Maranhense ao procurador Carlos Henrique, ao jornalista Júnior Albuquerque e ao piloto João Agro

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta quinta-feira (14), em sessão solene, o título de Cidadão Maranhense ao procurador de estado Carlos Henrique Falcão de Lima, ao jornalista Francisco Amanco Albuquerque Júnior e ao empresário e piloto de automobilismo João Agro Barros Leal. A iniciativa foi do deputado Dr. Yglésio (PRTB).

O ato solene, presidido alternadamente pelos parlamentares Dr. Yglésio e Mical Damasceno (PSD), contou com a presença de familiares, amigos e convidados. Dentre outras autoridades, participaram da solenidade o juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Douglas de Melo Martins; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva; e o defensor público Cristiano Matos de Santana, diretor da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP).

O procurador Carlos Henrique é natural de Teresina (PI) e membro da Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Já Francisco Amanco Albuquerque é natural de Parnaíba (PI) e, desde 2003, é âncora e editor do Jornal do Maranhão 1ª Edição, da Tv Difusora. João Agro é natural do Ceará e já venceu títulos importantes como o de campeão cearense e o Norte/Nordeste de Arrancanda, nos anos de 2002, 2003 e 2004. Foi também campeão do Rally RN 1500, categoria Productions T2.

Jornalista Júnior Albuquerque, procurador Carlos Henrique Falcão e o piloto João Agro com deputado Yglésio, durante ato de entrega do Título de Cidadão Maranhense

Reconhecimento

Em sua saudação aos homenageados, deputado Yglésio Moysés apresentou a trajetória e a contribuição de cada um dos homenageados ao desenvolvimento do Estado do Maranhão.

“São três grandes homens dignos, de fato, dessa homenagem, porque têm relevantes serviços prestados aos maranhenses. Carlos Henrique é um jurista altamente qualificado, muito respeitado dentro da categoria, e tem um grande amor pelo Maranhão. O jornalista Francisco Amanco Albuquerque tem 21 anos de serviços nos grandes veículos de comunicação de São Luís, atuando sempre com muita ética e profissionalismo. João Agro coleciona vários títulos pelo Maranhão como piloto de rally e vem se dedicando ao crescimento desse esporte no Maranhão. Sinto-me muito feliz em poder homenageá-los”, destacou Yglésio.

Honraria

Os agraciados agradeceram a honraria prestada pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Sinto-me muito honrado e agradecido pelo acolhimento do povo do Maranhão. É uma satisfação enorme receber esse título e motivo de muito orgulho. Agradeço a esta Casa por me conceder tamanha honraria”, assinalou o procurador Carlos Henrique, após receber a comenda.

O jornalista Francisco Albuquerque disse que adotou o Maranhão, que o recebeu como um filho. “Hoje, me igual aos meus filhos que nasceram aqui. Isso é motivo de muita honra e muita glória ao nosso Deus que permitiu que tudo isso acontecesse”, acentuou.

No mesmo tom dos demais homenageados, o piloto automobilístico João Agro afirmou que escolheu o Maranhão para viver. “Há 15 anos que moro aqui. Amo o Maranhão. Quando participo de competições nacionais e internacionais, a bandeira com a qual subo ao podium é a do Maranhão, e receber esse título é coroar um legado que tenho no automobilismo dentro do Estado, salientou.

Iracema Vale disse que reeleição simboliza aprovação do trabalho realizado à frente da Assembleia Legislativa

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Texto e fotos: Agência Assembleia

Após proclamada sua reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o 2º biênio 2025-2026, a deputada Iracema Vale (PSB) se pronunciou na tribuna do Plenário Nagib Haickel, nesta quarta-feira (13). Ela destacou sua trajetória à frente do Parlamento Estadual e creditou sua vitória ao reconhecimento de seus pares ao trabalho que vem executando na Casa. Na ocasião, a parlamentar agradeceu aos deputados que a apoiaram e ressaltou que continuará atuando sempre pautada no trabalho responsável, ético e transparente.

A eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o 2º biênio da 20ª legislatura (2025-2026) aconteceu nesta quarta-feira por escrutínio secreto, em dois turnos de votação.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale ressaltou que sua campanha para a reeleição foi pautada no diálogo e que esta foi a terceira vez que se candidatou ao cargo de presidente, saindo-se vencedora em todas, embora uma delas tenha sido anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Esta é a vitória de uma pessoa que não tem parentes políticos na conjuntura do estado. É a vitória de quem venceu com o suor do próprio rosto e com o esforço das lideranças que acreditam e confiam no nosso trabalho. É uma vitória dos amigos leais que temos na Assembleia Legislativa do Maranhão, assim como também é um reflexo da aprovação do trabalho que realizamos à frente da Presidência desta Casa”, disse Iracema Vale.

Deputada Iracema Vale recebe flores após proclamada sua reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

Aprovação

Ela enfatizou ainda que sua vitória é um reflexo da aprovação do trabalho realizado por ela à frente da Presidência da Casa. “Coloquei meu trabalho para ser avaliado pelos deputados, não fiz barganha, nem propostas indecorosas, até porque na Casa temos homens e mulheres valorosos, e eu respeito a dignidade e as escolhas do povo do Maranhão, que colocou aqui pessoas de bem e de caráter”, observou a parlamentar.

Sobre o fato de a votação ter sido secreta, Iracema Vale destacou que isso não foi um problema, pelo contrário. “Esta forma de votação deu margem para a liberdade de expressão e de escolha. Essa Casa é muito plural e eu respeito isso. Saio daqui me sentindo extremamente feliz e vitoriosa por saber que a campanha que fizemos não teve interferência de governador, nem de poderes supremos. O que tivemos foi o voto dos deputados que confiaram no nosso trabalho”, pontuou a Iracema.

A presidente da Alema destacou ainda a parceria com o governador Carlos Brandão, que, segundo ela, é o maior líder político da história do Maranhão dos últimos tempos. “E sob a liderança dele estão os 21 deputados que votaram em mim. Eu quero agradecer ao governador pela confiança depositada em nosso trabalho”, disse.

Iracema Vale concluiu seu pronunciamento reforçando que será a presidente dos 42 deputados, pois o jogo zerou, e que a Casa pode contar com o trabalho da nova Mesa Diretora.