Autor: Doriane Menezes

Plenário aprova PL que institui Banco de Currículos para Mulheres em situação de Vulnerabilidade Social

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Agência Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 403/2024, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que institui o Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social.

De acordo com a proposição, o Banco de Currículos será gerido pelo Poder Executivo e poderá ter as seguintes atribuições: cadastrar e manter atualizado o banco de currículos das mulheres em condições de vulnerabilidade social; promover cursos de qualificação e capacitação profissional para as mulheres cadastradas; incentivar a contratação dessas mulheres por empresas, mediante parcerias e campanhas conscientização; e acompanhar e avaliar a inserção das mulheres no mercado de trabalho.

Para os fins desta Lei consideram-se mulheres em condições de vulnerabilidade social aquelas que se encontram em uma ou mais das seguintes situações: vítimas de violência doméstica e familiar; chefes de família monoparental; desempregadas de longa duração; em situação de rua; beneficiárias de programas sociais de transferência de renda; e outras condições que venham a ser definidas por regulamentação específica.

Na justificativa do projeto, a deputada Cláudia Coutinho afirma que a criação do Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social é uma medida de extrema importância para promover a inclusão social e econômica dessas mulheres, que frequentemente enfrentam múltiplas dificuldades para acessar o mercado de trabalho.

“Este projeto de lei visa enfrentar essas desigualdades e proporcionar oportunidades concretas para um grupo significativo da população que está em situação de vulnerabilidade, como vítimas de violência doméstica, chefes de família monoparental, desempregadas de longa duração, entre outras categorias que enfrentam barreiras significativas para entrar ou retornar ao mercado de trabalho”, afirma a deputada.

Oportunidades

Ela acrescenta que o Banco de Currículos facilitará o acesso dessas mulheres a oportunidades de empregos adequadas às suas qualificações e necessidades, ajudando, assim, na sua reintegração social e econômica. A medida não apenas visa ao aspecto econômico, mas também tem um impacto social positivo ao fortalecer a rede de apoio e inclusão para mulheres que enfrentam situações de vulnerabilidade, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais.

“Portanto, o Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social representa uma iniciativa legislativa fundamental para promover a justiça social e a igualdade de oportunidades, além de fortalecer o desenvolvimento econômico inclusivo no Estado”, assinala a deputada na justificativa da matéria.

Guilherme Paz entrega alimentos a famílias em mais uma edição do projeto ‘Rota da Solidariedade’

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Assecom / Dep. Guilherme Paz

Em alusão à Semana Santa, o deputado Guilherme Paz (PRD) deu início a mais uma edição da sua tradicional “Rota da Solidariedade”, entregando peixes e cestas básicas para centenas de famílias nos municípios de Miranda do Norte, Dom Pedro, Olinda Nova do Maranhão e Governador Luiz Rocha.

A rota começou por Miranda do Norte, junto com o prefeito Ivaldo Ribeiro e o deputado federal Júnior Lourenço, quando participaram de uma série de inaugurações de obras, entregas de veículos e equipamentos para garis, como parte das comemorações dos cem dias de gestão do prefeito.

Já em Olinda Nova do Maranhão, junto com o vereador Doca, o deputado entregou centenas de cestas básicas para a população, no Sindicato de Pescadores.

A Rota da Solidariedade continuou em Dom Pedro, onde o parlamentar entregou toneladas de peixes, junto com Leo Paz e o deputado federal Júnior Lourenço. A primeira etapa de entregas desse ano finalizou no município de Governador Luiz Rocha, junto com o prefeito Zezão, a vice-prefeita Geraldina e todo o grupo político, entregando peixes para diversas famílias.

As cestas básicas foram adquiridas por meio de emendas parlamentares, em parceria com o Governador Carlos Brandão, e os peixes adquiridos pelo deputado para as cidades comtempladas.

Guilherme Paz ressaltou a importância dessas ações na vida das pessoas, especialmente neste período de Semana Santa. “O sentimento que resume essas entregas é de muita gratidão. Ainda temos muitas doações a serem feitas. Eu fico muito feliz de poder contribuir para uma Semana Santa com mais comida na mesa de todas essas famílias”, frisou o deputado.

Ricardo Arruda destaca assinatura da ordem de serviço para obra de extensão da Avenida Litorânea

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Agência Assembleia

O deputado Ricardo Arruda (MDB) anunciou, na sessão desta terça-feira (15), que o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), realizará, nesta quarta-feira (16), a assinatura da ordem de serviço da obra de extensão da Avenida Litorânea, em São Luís.

O parlamentar afirmou que esta obra é um dos maiores projetos de mobilidade e urbanismo do litoral maranhense. “O prolongamento da Avenida Litorânea, com 7 quilômetros de extensão, representa um grande investimento e integra os municípios da Grande Ilha com uma via moderna, segura e ambientalmente responsável”, frisou.

Ricardo Arruda explicou que o projeto inclui saneamento, iluminação, ciclovia, áreas de lazer, ponte e praça pública, consolidando-se como referência nacional em requalificação urbana e infraestrutura costeira sustentável.

“É uma obra extremamente importante para São Luís e para todo o Maranhão. Uma iniciativa do governo Carlos Brandão, em parceria com o Governo Federal. Foi um dos pleitos solicitados pelo governador e anunciados pelo presidente da República durante a visita que ele fez na própria Litorânea há alguns meses. E, a partir desta quarta-feira, essa obra passa a se tornar realidade”, assinalou Arruda.

Ele acrescentou ainda que o prolongamento da Avenida Litorânea será um atrativo turístico extremamente importante do ponto de vista da mobilidade urbana para toda a Ilha de São Luís.

“Parabéns ao governador Carlos Brandão, ao secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, e toda a equipe do Governo do Estado, que está promovendo essa grande revolução viária e turística na Ilha de São Luís”, concluiu.

‘Pautas Femininas’ aborda desafios da maternidade e a exaustão mental das mães nesta fase da vida

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Agência Assembleia

O programa ‘Pautas Femininas’ que foi ao ar nesta segunda-feira (14), pela Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu a psicóloga especialista em neuropsicologia e mestre em ciência da saúde pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Juliana Noronha. Na conversa com a apresentadora Josélia Fonseca, a especialista falou sobre o avanço do adoecimento mental das mães e da exaustão que cerca este momento da vida da mulher.

Na oportunidade, a psicóloga pontuou ainda os muitos desafios da maternidade. “As mulheres já têm uma série de demandas, mesmo as que não são mães. Isto é histórico e cultural. Quando se fala das mães, uma série de fatores levam à exaustão, caracterizada pela sobrecarga mental e física”, ressaltou Juliana.

Entre as características que identificam este quadro estão aspectos como a despersonalização, quando a mulher já não se reconhece mais enquanto pessoa, a não ser pelo recorte da maternidade. Como consequência estão a falta de interesse em outras atividades fora do lar, baixa autoestima, irritabilidade, entre outros fatores.

A psicóloga ressaltou também a importância das redes de apoio e da ajuda profissional para estas mulheres e destacou os muitos papéis que as mulheres desempenham na sociedade e as consequências de cada um.

Para a psicóloga, o papel da mãe deve ser naturalizado, retirado do local da perfeição. “Não existe a mãe perfeita, temos de naturalizar esta mulher. Além disso, temos de ter atenção às redes sociais que apresentam quase sempre uma imagem de perfeição que, na realidade, não existe”, frisou.

Ao final, Juliana Noronha deixou algumas dicas para que a maternidade seja mais leve, como momentos de autocuidado e descanso mental. “Isto não vai afastá-la do filho, ao contrário, é necessário se cuidar para dar qualidade a este amor. Isto não é egoísmo”, aconselhou a psicóloga.

Iracema Vale participa de assinatura do ato para ‘Mutirão Rua Nova’ em Urbano Santos, Belágua e Buriti  

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Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (8), da assinatura do termo de cooperação do programa “Mutirão Rua Nova”, ao lado do secretário de Estado de Governo, Márcio Machado. O ato foi realizado na sede da Secretaria de Governo (Segov), em São Luís, e beneficiará os municípios de Buriti, Belágua e Urbano Santos.

Também participaram do encontro o deputado estadual Antônio Pereira (PSB); os prefeitos Neném Pontes (Belágua); André Gaúcho (Buriti); Clemilton Barros (Urbano Santos) e o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior.

Na ocasião, a chefe do Parlamento Estadual ressaltou o impacto positivo do programa nas cidades maranhenses, destacando o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento regional.

Presidente da Assembleia observa o secretário de Estado de Governo, Márcio Machado, que frisou a importância da parceria entre governo estadual e municípios

“Esse é um programa idealizado pela gestão do governador Carlos Brandão, que tem transformado o Maranhão com trabalho sério e compromisso com a população. Levar pavimentação aos nossos municípios é mais que infraestrutura, é garantir dignidade, mobilidade e mais qualidade de vida para todos”, afirmou Iracema Vale.

O secretário Márcio Machado destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e os municípios para levar ações concretas à população.

“O Mutirão Rua Nova é mais uma ação concreta do Governo do Maranhão, que mostra o compromisso do governador Carlos Brandão com as cidades do interior. Junto com os municípios e com o apoio da Assembleia Legislativa, estamos promovendo desenvolvimento e garantindo mais qualidade de vida para os maranhenses”, declarou.

O programa

Lançado em dezembro de 2023, o Mutirão Rua Nova é uma iniciativa do Governo do Maranhão voltada à pavimentação de vias públicas em municípios do interior do estado.

A proposta é executada por meio de cooperação com as prefeituras e organizações comunitárias, assegurando infraestrutura de qualidade, acessibilidade e mobilidade urbana para as comunidades contempladas.

Assembleia Legislativa realiza Sessão Solene alusiva aos 103 anos do PCdoB

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (3), no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene alusiva aos 103 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O ato foi proposto pelos deputados Rodrigo Lago, Ricardo Rios e Júlio Mendonça, que compõem a sigla.

Sob a presidência de Rodrigo Lago, a Sessão Solene reuniu militantes, entidades políticas e autoridades como o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador Felipe Camarão (PT), o deputado federal e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, o deputado estadual Carlos Lula (PSB), entre outros.

“A bancada do PCdoB aqui na Casa é muito ativa e tem projetado nosso estado, defendido boas bandeiras e a boa política. Este ato celebra, junto aos nossos camaradas, o nosso aniversário”, destacou Rodrigo Lago.

A sessão foi iniciada com a exibição de vídeo sobre o partido e, também, com a participação dos presentes que gritaram palavras de ordem e cantaram canções que integram o repertório da legenda.

Solenidade alusiva aos 103 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), proposta pelos deputados Rodrigo Lago, Ricardo Rios e Júlio Mendonça

“O PCdoB é o partido mais antigo do país, de muita luta, participou do processo contra a ditadura e da redemocratização do país. E hoje é uma grande força popular. Tenho muita alegria em poder fazer parte desse time”, salientou o deputado Júlio Mendonça.

O deputado Ricardo Rios ressaltou a trajetória da sigla ao longo de seus 103 anos. “O PCdoB tem uma história muito bonita e é uma honra fazer parte desse partido. Esta sessão solene representa tudo isso”, frisou o parlamentar.

Presente ao evento, o vice-governador Felipe Camarão celebrou a longevidade e a trajetória do PCdoB. “Um partido que sempre lutou pela democracia, pelo direito da participação popular e que hoje faz parte da Federação Brasil da Esperança, junto com o PT, que é o meu partido. A gente veio celebrar conquistas do passado e, também, falar sobre a importância de ajudar o governador Carlos Brandão a fazer um grande governo”, pontuou Camarão.

A cerimônia contou com a presença de militantes do PCdoB, que gritaram palavras de ordem e cantaram canções que integram o repertório do partido

O presidente estadual do partido, Márcio Jerry, destacou a história da legenda no Maranhão. “Um partido que tem uma história muito bonita no Maranhão. Foi o primeiro em todo o Brasil a eleger e reeleger um governador de Estado, Flávio Dino, abrindo uma nova fase na política estadual. Portanto, é uma história nacional que celebramos, mas também um recorte estadual de muitas vitórias, conquistas e contribuição ao povo Maranhão”, observou Jerry.

Eric Costa destaca avanços na segurança pública realizados pelo Governo do Estado

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Durante discurso na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (1º), o deputado estadual Eric Costa (PSD) falou sobre as ações realizadas pelo Governo do Estado na área da segurança pública, que têm contribuído diretamente para a redução da criminalidade, principalmente no interior do estado.

Em seu pronunciamento, o parlamentar trouxe o resultado da operação “Cinturão Rodoviário”, realizada entre os dias 28 e 30 de março pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). “Nós tivemos 4.379 veículos e mais de 6 mil pessoas abordadas, além de 11 veículos recuperados, outros 24 apreendidos, 11 pessoas conduzidas, 2 apreensões de produtos frutos de roubo e furto, 8 prisões em flagrante, 8 armas retiradas de circulação e 2 armas brancas apreendidas”, enumerou o deputado.

Costa destacou que, apesar das ações que ainda precisam ser colocadas em prática, faz-se necessário o reconhecimento à Polícia Militar pelo trabalho que a corporação vem desenvolvendo na capital e no interior do estado.

“Necessitamos, claro, de investimentos, avançar ainda mais, mas todas essas ações são frutos de compromisso, de planejamento e investimentos. E nós temos que reconhecer o grandioso trabalho de homens e mulheres que vestem a farda da Polícia Militar e vão às ruas para trabalhar, apesar das adversidades, para trazer segurança à nossa população” destacou Eric Costa.

Deputada Vivianne ressalta importância do empreendedorismo feminino para a autonomia da mulher em evento da ACM

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Agência Assembleia

A deputada Dra. Vivianne (PDT), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, representando a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta segunda-feira (31), no Villa Reale Buffet, do Café ACM Mulher O evento foi organizado pelo Conselho da Mulher Empresária (ACM Mulher) com apoio da Associação Comercial do Maranhão.

Em sua quinta edição, o encontro teve como tema “Comunidade: Conexão e Transformação” e reuniu mulheres empreendedoras que aproveitaram a ocasião para expor e vender produtos variados, além de trocar experiências sobre empreendedorismo.

“Quero parabenizar a Associação Comercial do Maranhão, que está realizando mais uma edição desse importante evento. Como procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa e, também, representando a nossa presidente, Iracema Vale, ressalto que essa força, apoio e incentivo são fundamentais para as mulheres empreenderem. A gente sabe que essa autonomia é essencial na vida da mulher moderna”, disse a parlamentar.

Deputada Dra. Vivianne visitou os estantes e ressaltou que a autonomia é essencial na vida da mulher moderna

O evento encerra as comemorações alusivas ao mês da mulher. Para a presidente da ACM Mulher, Ana Izabel Azevedo, a ação se fortalece a cada edição.

“O Café já é um evento tradicional da ACM Mulher. Este ano trouxemos o tema voltado para conexões e transformações que geram um impacto para o empreendedorismo feminino. Prova disso é que, atualmente, temos mais de 100 associadas, motivadas e engajadas no empreendedorismo”, disse Ana Izabel.

A convidada da noite foi a palestrante motivacional e comportamental, Carla Galo, que abordou o tema ‘Conexões de Valor’. “O objetivo deste evento é mostrar que nós mulheres fazemos conexões verdadeiras, de valor, que transformam e empoderam. E uma mulher empoderada transforma o mundo”, salientou a palestrante.