Autor: Doriane Menezes

Alema concede título de Cidadão Maranhense ao procurador Carlos Henrique, ao jornalista Júnior Albuquerque e ao piloto João Agro

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta quinta-feira (14), em sessão solene, o título de Cidadão Maranhense ao procurador de estado Carlos Henrique Falcão de Lima, ao jornalista Francisco Amanco Albuquerque Júnior e ao empresário e piloto de automobilismo João Agro Barros Leal. A iniciativa foi do deputado Dr. Yglésio (PRTB).

O ato solene, presidido alternadamente pelos parlamentares Dr. Yglésio e Mical Damasceno (PSD), contou com a presença de familiares, amigos e convidados. Dentre outras autoridades, participaram da solenidade o juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Douglas de Melo Martins; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva; e o defensor público Cristiano Matos de Santana, diretor da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP).

O procurador Carlos Henrique é natural de Teresina (PI) e membro da Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Já Francisco Amanco Albuquerque é natural de Parnaíba (PI) e, desde 2003, é âncora e editor do Jornal do Maranhão 1ª Edição, da Tv Difusora. João Agro é natural do Ceará e já venceu títulos importantes como o de campeão cearense e o Norte/Nordeste de Arrancanda, nos anos de 2002, 2003 e 2004. Foi também campeão do Rally RN 1500, categoria Productions T2.

Jornalista Júnior Albuquerque, procurador Carlos Henrique Falcão e o piloto João Agro com deputado Yglésio, durante ato de entrega do Título de Cidadão Maranhense

Reconhecimento

Em sua saudação aos homenageados, deputado Yglésio Moysés apresentou a trajetória e a contribuição de cada um dos homenageados ao desenvolvimento do Estado do Maranhão.

“São três grandes homens dignos, de fato, dessa homenagem, porque têm relevantes serviços prestados aos maranhenses. Carlos Henrique é um jurista altamente qualificado, muito respeitado dentro da categoria, e tem um grande amor pelo Maranhão. O jornalista Francisco Amanco Albuquerque tem 21 anos de serviços nos grandes veículos de comunicação de São Luís, atuando sempre com muita ética e profissionalismo. João Agro coleciona vários títulos pelo Maranhão como piloto de rally e vem se dedicando ao crescimento desse esporte no Maranhão. Sinto-me muito feliz em poder homenageá-los”, destacou Yglésio.

Honraria

Os agraciados agradeceram a honraria prestada pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Sinto-me muito honrado e agradecido pelo acolhimento do povo do Maranhão. É uma satisfação enorme receber esse título e motivo de muito orgulho. Agradeço a esta Casa por me conceder tamanha honraria”, assinalou o procurador Carlos Henrique, após receber a comenda.

O jornalista Francisco Albuquerque disse que adotou o Maranhão, que o recebeu como um filho. “Hoje, me igual aos meus filhos que nasceram aqui. Isso é motivo de muita honra e muita glória ao nosso Deus que permitiu que tudo isso acontecesse”, acentuou.

No mesmo tom dos demais homenageados, o piloto automobilístico João Agro afirmou que escolheu o Maranhão para viver. “Há 15 anos que moro aqui. Amo o Maranhão. Quando participo de competições nacionais e internacionais, a bandeira com a qual subo ao podium é a do Maranhão, e receber esse título é coroar um legado que tenho no automobilismo dentro do Estado, salientou.

Iracema Vale disse que reeleição simboliza aprovação do trabalho realizado à frente da Assembleia Legislativa

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Texto e fotos: Agência Assembleia

Após proclamada sua reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o 2º biênio 2025-2026, a deputada Iracema Vale (PSB) se pronunciou na tribuna do Plenário Nagib Haickel, nesta quarta-feira (13). Ela destacou sua trajetória à frente do Parlamento Estadual e creditou sua vitória ao reconhecimento de seus pares ao trabalho que vem executando na Casa. Na ocasião, a parlamentar agradeceu aos deputados que a apoiaram e ressaltou que continuará atuando sempre pautada no trabalho responsável, ético e transparente.

A eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o 2º biênio da 20ª legislatura (2025-2026) aconteceu nesta quarta-feira por escrutínio secreto, em dois turnos de votação.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale ressaltou que sua campanha para a reeleição foi pautada no diálogo e que esta foi a terceira vez que se candidatou ao cargo de presidente, saindo-se vencedora em todas, embora uma delas tenha sido anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Esta é a vitória de uma pessoa que não tem parentes políticos na conjuntura do estado. É a vitória de quem venceu com o suor do próprio rosto e com o esforço das lideranças que acreditam e confiam no nosso trabalho. É uma vitória dos amigos leais que temos na Assembleia Legislativa do Maranhão, assim como também é um reflexo da aprovação do trabalho que realizamos à frente da Presidência desta Casa”, disse Iracema Vale.

Deputada Iracema Vale recebe flores após proclamada sua reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

Aprovação

Ela enfatizou ainda que sua vitória é um reflexo da aprovação do trabalho realizado por ela à frente da Presidência da Casa. “Coloquei meu trabalho para ser avaliado pelos deputados, não fiz barganha, nem propostas indecorosas, até porque na Casa temos homens e mulheres valorosos, e eu respeito a dignidade e as escolhas do povo do Maranhão, que colocou aqui pessoas de bem e de caráter”, observou a parlamentar.

Sobre o fato de a votação ter sido secreta, Iracema Vale destacou que isso não foi um problema, pelo contrário. “Esta forma de votação deu margem para a liberdade de expressão e de escolha. Essa Casa é muito plural e eu respeito isso. Saio daqui me sentindo extremamente feliz e vitoriosa por saber que a campanha que fizemos não teve interferência de governador, nem de poderes supremos. O que tivemos foi o voto dos deputados que confiaram no nosso trabalho”, pontuou a Iracema.

A presidente da Alema destacou ainda a parceria com o governador Carlos Brandão, que, segundo ela, é o maior líder político da história do Maranhão dos últimos tempos. “E sob a liderança dele estão os 21 deputados que votaram em mim. Eu quero agradecer ao governador pela confiança depositada em nosso trabalho”, disse.

Iracema Vale concluiu seu pronunciamento reforçando que será a presidente dos 42 deputados, pois o jogo zerou, e que a Casa pode contar com o trabalho da nova Mesa Diretora.

Iracema Vale é reeleita presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2025/2027

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Agência Assembleia

Em votação secreta e nominal, realizada nesta quarta-feira (13), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), foi reeleita para presidir a Casa no biênio 2025-2027, da 20ª Legislatura, que se iniciará em 1º de fevereiro de 2025.

A parlamentar foi reconduzida após escrutínio em dois turnos, devido a empate na eleição disputada com o deputado Othelino Neto (Solidariedade). O desempate ocorreu pelo critério de idade.

A eleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual para o segundo biênio da 20ª Legislatura, realizada em sessão extraordinária no Plenário Nagib Haickel, aconteceu em consonância com a Resolução Legislativa 1.300/2024, datada de 5 de novembro de 2024. A sessão foi presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), com o auxílio dos deputados Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Rodrigo Lago (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD).

A Mesa Diretora eleita em votação por escrutínio secreto tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025, com mandato que se estenderá até o dia 31 de janeiro de 2027.

Deputados integrantes da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o exercício no biênio 2025/2027

Composição

A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa intitulada “União e Continuidade”, exercerá no biênio 2025/2027 com a seguinte composição: Presidente – Iracema Vale (PSB); 1º vice-presidente, Antônio Pereira (PSB), 2º vice-presidente, Fabiana Vilar (PL), 3º vice-presidente, Hemetério Weba (PP); 4º vice-presidente, Andreia Martins Rezende (PSB); 1º secretário, Davi Brandão (PSB), 2º secretário, Glalbert Cutrim (PDT), 3º secretário, Osmar Filho (PDT); e 4º secretário, Guilherme Paz (PRD).

O deputado Júlio Mendonça (PcdoB) disputou o cargo de 1º vice-presidente com o deputado Antônio Pereira (PSB), que venceu por 24 votos contra 18. O deputado Fernando Braide (PSD), que concorreria ao cargo de 1º secretário da Mesa Diretora, retirou sua candidatura antes da votação.

Presidente Iracema Vale com demais deputados estaduais, após proclamada sua reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

Compromisso

Após a proclamação do resultado, a deputada Iracema Vale foi à tribuna para agradecer aos deputados que a apoiaram e ressaltou a continuidade dos trabalhos que vem executando na atual legislatura. A parlamentar também reafirmou o compromisso de manter a autonomia e a independência do Poder Legislativo.

“Esta é a vitória de uma pessoa que não tem parentes políticos na conjuntura do estado. É a vitória de quem venceu com o suor do próprio rosto e com o esforço das lideranças que acreditam e confiam no nosso trabalho. É uma vitória dos amigos leais que temos na Assembleia Legislativa do Maranhão, assim como também é um reflexo da aprovação do trabalho que realizamos à frente da Presidência desta Casa”, disse Iracema Vale.

Na oportunidade, a parlamentar destacou também a sua trajetória política e sua atuação à frente do Parlamento Estadual, que considera ter sido construída sempre pautada na ética, no trabalho responsável e na transparência.

Campanha

Ainda em sua fala, a deputada ressaltou que sua campanha para a reeleição foi feita com muito diálogo e que esta foi a terceira vez que se candidatou ao cargo de presidente da Alema, saindo-se vencedora em todas, embora uma delas tenha sido anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Iracema concluiu seu pronunciamento enaltecendo a parceria com o governador Carlos Brandão, que, segundo ela “é o maior líder político da história do Maranhão dos últimos tempos. “E sob a liderança dele estão os 21 deputados que votaram em mim. Eu quero agradecer ao governador pela confiança depositada em nosso trabalho”, finalizou.

Osmar Filho pontua benefícios para a Baixada com a nova estrada entre São João Batista e Anajatuba

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Assecom/ Dep. Osmar Filho

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) destacou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), o início das obras de pavimentação da nova estrada que ligará os municípios de São João Batista e Anajatuba, localizados na Baixada Maranhense. O parlamentar elogiou o governador Carlos Brandão (PSB) pela realização desse projeto, sublinhando que a recuperação desse trecho, conhecido como “Travessia da Baixada”, representa um passo significativo para o desenvolvimento da região.

Osmar Filho ressaltou que o projeto inclui a pavimentação de 30 km em São João Batista e outros 15 km até Anajatuba, totalizando 45 km de estrada que facilitará o deslocamento e o escoamento de produtos locais. “Essa melhoria na infraestrutura é esperada há muitos anos pelos moradores, que convivem com grandes dificuldades de mobilidade e transporte”, disse o deputado, pontuando ainda que, com a estrada pavimentada, a região poderá ver impulsionados o acesso a empregos, a geração de renda e a valorização de seu território. Segundo o deputado, a região ainda enfrenta elevados índices de pobreza.

O parlamentar também enfatizou o potencial econômico da Baixada Maranhense, caracterizada por sua riqueza natural e pela cultura acolhedora de seu povo, que há tempos reivindica maior atenção das autoridades. Portanto, ele acredita que a pavimentação da estrada, não só facilita o acesso entre os municípios como também simboliza um compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar dos habitantes, proporcionando melhores condições para o crescimento socioeconômico da região.

Deputado Ariston destaca avanços em diversas áreas no município de Bacabeira

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Agência Assembleia

O deputado estadual Ariston (PSB) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (12), para parabenizar a gestão da prefeita do município de Bacabeira, Carla Fernanda do Rego Gonçalo.

“Eu participei de três dias de grandes inaugurações na nossa cidade de Bacabeira, onde a prefeita Fernanda transformou, verdadeiramente, aquele município”, assinalou o deputado, destacando ainda que, na semana passada, foram inauguradas várias casas populares, todas construídas com recursos do município.

“Ela inaugurou praticamente obras por toda a cidade e muitos povoados receberam serviços de pavimentação asfáltica. Além disso, no bairro Periz de Baixo, onde já havia uma unidade de saúde, foi implantado um grande hospital, mais um para atender toda aquela região”, declarou o parlamentar.

Ele acrescentou que a Prefeitura de Bacabeira trabalha com o propósito de deixar a cidade preparada, para a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

“A cidade está sendo preparada, com reforço na área da saúde e infraestrutura, de maneira que fique mais fácil para as empresas se instalarem. E com isso, as pessoas acreditam na administração da prefeita Fernanda, que elegeu sua sucessora com mais de 80% da votação e vai terminar o mandato com aprovação de mais de 90%. Isso é que é administrar o dinheiro do povo, o dinheiro público, transformando-o em benefícios para a comunidade”, salientou.

Na oportunidade, o deputado Ariston fez questão de parabenizar todas as cidades que comemoraram no domingo (dia 10) exatos 30 anos de emancipação política no Maranhão. “Parabéns a todas as cidades por esses trinta anos de fundação e, em especial, a cidade de Bacabeira!”, concluiu.

Aprovado PL que dá celeridade aos repasses a profissionais da Enfermagem beneficiados com novo piso

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Agência Assembleia / Fotos: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (8), o Projeto de Lei n.º 414/2024, de autoria do Poder Executivo, que tem como objetivo dar mais celeridade ao repasse de valores a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, que foram beneficiados com o novo piso salarial da categoria.

O Projeto de Lei 414/2024 altera a Lei Estadual nº 12.043, de 20 de setembro de 2023, que dispõe sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, instituindo o Piso Salarial Nacional desses profissionais.

A proposição aprovada visa alterar a redação do § 3º do artigo 6º da Lei Estadual, que versa sobre os repasses a título de assistência financeira complementar a serem prestados pela União aos Estado, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, bem como aos serviços de prestadores contratualizados, conforme o artigo 198 da Constituição Federal.

Nesse sentido, foi publicada a Lei 14.581, de 11 de maio de 2023, que determinou a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00 ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) a fim de prestar assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

“Em razão disso, o projeto de lei tem como objetivo dar mais celeridade ao repasse dos valores transferidos pela União, a título de Assistência Financeira Complementar, desburocratizando e simplificando o processo desses recursos e, por consequência, o recebimento pelos profissionais beneficiados”, pontuou o governador Carlos Brandão (PSB) na justificativa do projeto.

‘Pautas Femininas’ destaca lutas e conquistas das pessoas com deficiência

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Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A secretária adjunta da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Beatriz Carvalho, foi a entrevistada desta segunda-feira (30), do programa ‘Pautas Femininas’, transmitido pela Rádio Assembleia (96,9 FM). 

Durante entrevista às radialista Régina Santana e Josélia Fonseca, a gestora falou sobre a abordagem da secretaria na campanha ‘Setembro Verde’, que tem como objetivo dar visibilidade à luta pelos direitos das Pessoas Com Deficiência (PCDs). Também abordou aspectos como a luta das pessoas com deficiência em busca de direitos, suas conquistas ao longo dos anos, bem como os desafios que ainda se apresentam a este segmento da população. 

“O marco regulatório no Brasil é a lei de inclusão, de 2015, que dá uma nova visão e possibilita garantia de direitos das pessoas com deficiência, que hoje podem e devem ocupar seus espaços nos ambientes de trabalho, na sociedade, desempenhando seus papeis com seus direitos respeitados por todos”, destacou a secretária adjunta.

Sobre o trabalho realizado pela Sedihpop, Beatriz Carvalho destacou que uma das ações da pasta é a divulgação dos direitos dos PCDs, auxílio em atendimentos de uma forma geral, garantia de direitos no âmbito do estado, entre outras. 

Barreiras

Quanto aos desafios, segundo Beatriz Carvalho, um deles é o fato de a sociedade ainda não dominar a Língua Brasileira de Sinais (Libras), essencial para uma comunicação eficaz com pessoas surdas. Além disso, há ainda as barreiras físicas para quem tem pouca ou nenhuma mobilidade e o combate aos abusos cometidos contra PCDs, bem como o combate ao capacitismo, por exemplo. 

Beatriz Carvalho destacou também os avanços promovidos pelo governo do estado voltados para as pessoas com deficiência, como a central de Libras, centro de atendimento às pessoas com autismo, editais que garantem vagas nos órgãos estaduais e outras políticas públicas destinadas aos PCDs.

Antônio Pereira solicita criação de Setor de Capacitação Cultural no Maranhão

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Agência Assembleia

O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) apresentou a indicação 1.388/2024 na Assembleia Legislativa do Maranhão, sugerindo ao governador Carlos Brandão a criação de um Setor de Capacitação e Desenvolvimento Cultural na Secretaria de Cultura do Estado.

O objetivo é qualificar profissionais da cultura para melhor acesso às leis de incentivo, como a Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc. O setor também auxiliaria na elaboração de projetos e captação de recursos, além de oferecer cursos, oficinas e seminários especializados na área.

A proposta prevê a formação de uma equipe técnica com experiência na área e a criação de parcerias com instituições de ensino e entidades culturais, visando à realização de treinamentos específicos. Além disso, a estrutura poderá contar com um portal informativo para divulgar editais, oportunidades de capacitação e demais processos relacionados aos incentivos culturais.

Na justificativa, Antônio Pereira ressalta a importância de alocar recursos orçamentários específicos para o funcionamento do setor, garantindo sua viabilidade e continuidade. O planejamento inclui a elaboração de um plano anual de capacitação, alinhado às políticas públicas e às necessidades do setor cultural maranhense.

“A iniciativa será essencial para fortalecer a gestão cultural e otimizar o uso dos recursos financeiros disponíveis, resultando em um setor cultural mais organizado e com maior impacto social no estado”, afirma o parlamentar.