Na sessão desta quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), que garante maior proteção às mulheres vítimas de violência.
A matéria determina que o Estado deve notificá-las imediatamente sempre que houver qualquer mudança no status do agressor, como soltura, mudança de regime de pena ou fuga.
Para Rodrigo Lago, a aprovação do projeto representa um avanço significativo na defesa das mulheres maranhenses. “Quando sancionada, essa lei garantirá que nenhuma mulher seja pega de surpresa com a liberdade de seu agressor. O Estado tem o dever de protegê-las e dar acesso à informação para que possam se resguardar”, afirmou o deputado.
A medida também estabelece a comunicação imediata à Casa da Mulher Brasileira e ao Batalhão Maria da Penha, permitindo uma resposta rápida das autoridades em casos de risco.
O deputado Ricardo Arruda (MDB) fez um alerta sobre a situação crítica das obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão, em discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). Segundo o parlamentar, das 689 obras inacabadas incluídas no pacto nacional de retomadas, apenas 342 foram efetivamente reiniciadas. Outras 189 estão sob risco de cancelamento caso pendências burocráticas não sejam resolvidas até a próxima sexta-feira (28).
Durante seu pronunciamento, Arruda destacou que a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, esteve no Maranhão, na última semana, com uma equipe técnica para auxiliar os gestores municipais na tentativa de destravar essas obras. Oficinas foram realizadas com prefeitos, secretários e assessores técnicos, mas, mesmo assim, muitos gestores ainda enfrentam dificuldades para regularizar as pendências e garantir a retomada dos projetos.
O deputado explicou que, antes da edição da Medida Provisória nº 1174/2023, os gestores municipais sofriam com burocracia excessiva, inflexibilidade nos projetos e insegurança jurídica. Com a nova legislação, houve avanços como maior flexibilização dos projetos e aumento dos repasses financeiros, principalmente com as complementações do Fundeb. Além disso, tribunais de contas e o Ministério Público passaram a adotar uma postura mais favorável à conclusão dessas obras.
Apesar disso, Arruda expressou preocupação com o ritmo lento da retomada. Do total das obras pactuadas, 45 ainda estão sob análise e 23 encontram-se em estágios diversos de execução. O ponto mais alarmante, segundo ele, é que 189 obras ainda estão em diligência e, caso as pendências não sejam sanadas até o prazo limite, o Maranhão poderá perder cerca de R$ 195 milhões em investimentos.
Pendências
O deputado enfatizou que muitos prefeitos assumiram seus mandatos recentemente e não tiveram tempo suficiente para se inteirar sobre a real situação das obras em seus municípios. “Sem a devida atenção a essas pendências, o estado pode continuar com centenas de obras inacabadas, incluindo escolas, creches e quadras poliesportivas”, alertou.
Diante do cenário preocupante, Arruda defendeu a necessidade de uma articulação política para garantir a prorrogação do prazo e uma nova rodada de adesão ao programa. Ele propôs mobilizar a bancada federal e sensibilizar o Governo Federal para que um novo pacto seja firmado. “Caso contrário, o Maranhão continuará convivendo com os chamados ‘esqueletos’ de obras inacabadas, prejudicando milhares de estudantes e comprometendo o desenvolvimento educacional do estado”, concluiu o deputado.
O programa ‘Pautas Femininas’, que vai ao ar pela Rádio Assembleia, recebeu, nesta segunda-feira (24), a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo. Na oportunidade, a gestora conversou com as apresentadoras Josélia Fonseca e Régina Santana sobre a temporada carnavalesca e como ela impacta no setor.
“Investir no Carnaval é investir no estado, porque traz desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda, além de movimentar toda uma cadeia. O governador Carlos Brandão tem investido muito no estado, de uma forma geral”, pontuou Socorro Araújo.
A secretária frisou que este ano, por conta dos investimentos, muita gente dos estados vizinhos tem escolhido o Maranhão como destino para aproveitar as festas momescas. Segundo Socorro Araújo, a rede hoteleira da capital está com praticamente 100% de ocupação.
“A programação tem chamado atenção e atraído pessoas para a cidade, em especial das capitais mais próximas. Os hotéis da orla marítima já estão todos completamente ocupados. Ainda há vagas nos mais distantes, mas acreditamos que estes também seguirão o mesmo rumo”, disse Socorro Araújo.
Divulgação
A secretária falou ainda sobre outros aspectos do trabalho para que a festa seja um sucesso. Um deles é a divulgação antecipada do destino em outras regiões do país. Além disso, no âmbito interno, há um trabalho articulado com os municípios e polos turísticos para bem receber os visitantes.
Socorro Araújo destacou ainda a programação que ocorrerá também no interior do estado, por meio de apoios de emendas parlamentares e, também, recursos do governo do estado. As campanhas educativas e preventivas, como as de proteção de mulheres e crianças, também foram abordadas por Socorro Araújo.
A programação para os dias oficiais de folia, além de outras ações da Secretaria de Estado do Turismo, também foram temas da entrevista.
O programa ‘Pautas Femininas’ fica disponível no canal da Rádio Assembleia no Youtube.
O deputado estadual e advogado eleitoral Carlos Lula acompanhou, nesta segunda-feira (24), a posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira assume como presidente e a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza como vice-presidente e corregedora eleitoral.
Em seu discurso, o novo presidente destacou o compromisso da Justiça Eleitoral com a proteção do processo democrático. “Nosso objetivo à frente dessa Corte será proteger o processo eleitoral, livrando-o de abusos de poder, seja ele político ou econômico, fraudes de qualquer ordem e irregularidades que possam comprometer a legitimidade da democracia representativa. Qualquer tipo de intervenção externa indevida não será bem-vinda no TRE-MA”, afirmou o desembargador Paulo Velten.
Carlos Lula, que além de parlamentar é especialista em direito eleitoral, ressaltou a relevância da Justiça Eleitoral para a democracia e elogiou o trabalho do tribunal. “O TRE-MA desempenha um papel fundamental para a garantia da democracia e do Estado de Direito. À frente da presidência nos últimos dois anos, o desembargador José Gonçalo conduziu essa missão com grande responsabilidade. Agora, tenho certeza de que o desembargador Paulo Velten seguirá essa trajetória com a mesma excelência”, avaliou Carlos Lula.
A sessão solene também marcou a posse do juiz Marcelo Elias Matos e Oka como membro titular do TRE-MA, além da desembargadora Oriana Gomes e da juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, que assumem como substitutas.
Como novo presidente da Corte, Paulo Velten é quem vai conduzir as eleições de 2026 no Maranhão.
O programa Mais Saúde deste domingo (23), da TV Assembleia, recebeu a educadora física Ana Paula Lamar, que falou sobre a importância da prática dos exercícios físicos e os seus benefícios para a saúde das pessoas.
Durante a entrevista, conduzida pelo jornalista Ismael Gama, a profissional falou sobre o quão é importante a prática diária de atividades físicas, que deve ser estimulada inclusive na primeira infância.
“Há várias atividades físicas específicas para bebês, desde à estimulação motora à natação. Nós temos a informação, mas não temos a educação para isso. Daí a importância do profissional de educação física porque todo mundo sabe que precisa se exercitar, mas como você vai fazer isso é que está acontecendo a falha”, destacou.
Já na adolescência, Ana Paula Lamar trouxe como exemplo a musculação, atividade essa que é bem requisitada pelos jovens. “Com o boom da musculação, essa cultura ao corpo que nós temos, conseguimos ver muitos adolescentes na musculação porque eles sabem a importância de se fortalecerem e isso acaba os motivando a fazer outros esportes mais livres, que causem uma interação social”, disse.
Na fase adulta, a musculação continua sendo o essencial. “Precisamos de massa magra, e com o passar do tempo, vamos perdendo essa massa magra, o que é normal. Se você começa a prática de atividade física um pouco mais tardia, o que você vai fazer é tentar não perder aquilo que você já tem. Com o passar do tempo, precisamos proteger as articulações e nada melhor do que o músculo para fazer essa proteção”, afirmou.
O programa ‘Mais Saúde’ vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).
O presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Maranhão, Sérgio Delmiro, destacou, em entrevista ao programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (22), na TV Assembleia, as ações da entidade na defesa da categoria e a sua paixão pela agronomia.
“Não é difícil explicar essa paixão, no meu caso, pois já nasci na roça, no município de Santo Antônio dos Lopes, em uma família do campo, da agricultura familiar. Mudei para a cidade e fui fazer o curso de técnico agrícola, no Colégio Agrícola de São Luís. Após isso, ingressei na faculdade de Engenharia Agronômica, na Uema. Depois, fui fazer agronomia no Rio de Janeiro. Desde muito novo, minha vida é em prol da agronomia”, afirmou.
De acordo com Sérgio Delmiro, o papel da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Maranhão é contribuir com o profissional que lida com agricultura rural no Estado. Ele falou ainda sobre a importância da qualificação dos profissionais para enfrentar o mercado de trabalho aberto pelos novos projetos que se instalam no Maranhão.
“O desafio agora é para os profissionais formados no Estado enfrentarem a concorrência nos projetos agrícolas desenvolvidos no Maranhão. Mas estão gerando oportunidade de emprego, novas vagas no mercado. Não falo só da agricultura, mas também de todo setor agropecuárico. É preciso qualificação para enfrentar os que chegam” assegurou.
Na entrevista ao apresentador Mário Porto, o agrônomo enfatizou ainda que a entidade está aberta a contribuir com a categoria, principalmente no Maranhão, e que existem entidades que possuem como principal função executar a capacitação no setor rural do Maranhão.
Como parte das comemorações dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Dia do Poder Legislativo, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), realizou, na manhã desta quinta-feira (20), o lançamento da nova edição da Constituição Estadual, anotada e atualizada.
O ato foi realizado no Plenário Nagib Haickel, durante a sessão solene em que também foram comemorados os 35 anos de promulgação da Constituição Estadual.
Em seu discurso, Iracema Vale afirmou que a Assembleia Legislativa do Estado vive um momento de celebração, de honra e de compromisso com a história e o futuro do Maranhão.
“Nossa Constituição Estadual é muito mais do que um conjunto de normas, ela é a essência da nossa identidade, o reflexo das nossas lutas e conquistas ao longo da história. Um documento vivo, que garante direitos, amplia oportunidades e reafirma o compromisso deste Parlamento com a construção de um Maranhão mais justo e democrático”, afirmou.
Presidente da Alema, Iracema Vale, cumprimenta autoridades ao entregar exemplares da nova edição da Constituição Estadual, anotada e atualizada
A presidente da Alema acrescentou que, ao celebrar os 35 anos da Carta Magna, o Parlamento reafirma a importância deste marco para o Estado. “Como parte desta comemoração, preparamos duas edições especiais da Constituição Estadual, sendo uma delas anotada, fruto de um trabalho minucioso e dedicado conduzido por profissionais desta Casa, sob a liderança dos deputados da Comissão dos 190 anos: Neto Evangelista, Glalbert Cutrim, Florêncio Neto e Solange Almeida”, disse Iracema Vale.
Na presença de diversas autoridades, participaram da cerimônia os deputados constituintes César Bandeira, Clodomir Paz, Conceição Andrade, Emanuel Viana, Francisco Camelo, João Bosco Rego, Jorge Pavão, José Genésio e Mário Carneiro.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, enalteceu a importância da celebração dos 35 anos da Constituição Estadual.
As ex-deputadas Conceição Andrade e Helena Barros Heluy com exemplares da nova edição da Constituição Estadual, durante sessão solene
“Esta celebração aqui nesta Casa mostra a firmeza do nosso sistema de leis. Eu mesmo colaborei nesta semana com uma palestra sobre a questão das constitucionalidades e inconstitucionalidades. Eu acho que esse debate tem que ser feito sempre por aqui. Esta Casa tem primado por feitura de leis respeitando o nosso sistema jurídico. E, claro, atendendo aos anseios da nossa população para que a gente possa ter uma sociedade em paz e também com desenvolvimento social e econômico”, frisou Froz Sobrinho.
A sessão solene contou também com a presença dos desembargadores José Luís Almeida, Ângela Maria Moraes Salazar, Paulo Sérgio Velten Pereira, Maria Francisca de Galiza e Lourival Serejo.
Autoridades recebem dos parlamentares exemplares da nova edição da Constituição Estadual, durante sessão solene alusiva aos 190 anos da Alema
O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representou o governador Carlos Brandão; o subprocurador Orfileno Bezerra representou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; e o desembargador Paulo Velten representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho.
O lançamento da Constituição Anotada foi prestigiado também pelo prefeito de Bacabal, Roberto Costa, atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão; pelo procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, além de representantes da Defensoria Geral do Estado, do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.
Autoridades dos poderes constituídos de diversas instâncias prestigiaram, na manhã desta quinta-feira (20), a sessão solene comemorativa dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, do Dia do Poder Legislativo e dos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual.
A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou também com a presença do secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, na condição de representante do governador Carlos Brandão (PSB).
A cerimônia contou também com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, e dos desembargadores José Luís Almeida, Ângela Maria Salazar, Paulo Sérgio Velten Pereira, Maria Francisca de Galiza e Lourival Serejo.
A sessão solene foi prestigiada por diversas autoridades do Estado, que relataram a importância do momento para o Parlamento Estadual
O subprocurador Orfileno Bezerra representou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; e o desembargador Paulo Velten representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho.
A sessão solene foi prestigiada também pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão, pelo procurador geral do Estado, Valdênio Caminha, além de representantes da Defensoria Geral do Estado, do Tribunal Regional do Trabalho, do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.
Além do prefeito de Bacabal, Roberto Costa, atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), a solenidade teve também a participação de diversos outros prefeitos e de vereadores de Câmaras Municipais de todas as regiões do Estado.
Presidente da Alema, Iracema Vale, ao lado de parlamentares e outras autoridades presentes à sessão solene pelos 190 anos da Assembleia
Comemoração
Acompanhado do ex-governador José Reinaldo Tavares (atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos), o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, enalteceu a importância da programação realizada para comemoração dos 190 anos de fundação da Alema.
“Trago aqui a mensagem do nosso governador, Carlos Brandão. E em nome dele parabenizo o Poder Legislativo do nosso Estado e, em especial, a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher a comandar o Legislativo Estadual. É da maior importância prestigiar este evento porque temos a exata dimensão da importância da harmonia e do diálogo entre os Poderes. Não se pode negar o valor essencial da boa relação institucional em proveito de toda a sociedade”, afirmou o secretário Sebastião Madeira.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Froz Sobrinho, frisou que o Poder Judiciário maranhense participa “honrosamente das homenagens aos 190 anos dessa casa do povo. Somos uma instituição que sempre colaborou com a legislação pertinente, atendendo os anseios da população do Maranhão”, enfatizou Froz Sobrinho.
A sessão solene foi comandada pela presidente da Assembleia, Iracema Vale, com a presença de diversas autoridades
Compromisso
A desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar ressaltou que suas expectativas são as melhores possíveis no sentido de manter a relação harmoniosa entre os Poderes e fazendo sempre o melhor para a sociedade maranhense.
A sessão solene contou também com a presença das ex-deputadas Helena Heluy, Conceição Andrade, Maura Jorge, Graciete Lisboa e Graça Paz. Deputada constituinte de 1990 e ex-prefeita da cidade de São Luís, Conceição Andrade disse que a Assembleia Legislativa vive um momento muito especial de celebrações:
“A população maranhense espera muita maturidade e um trabalho sério e compromissado dos agentes públicos. Vivemos um momento auspicioso para renovarmos nossa crença nas instituições e na democracia. A presença da deputada Iracema Vale no comando do Poder Legislativo Estadual simboliza o enaltecimento e a emancipação feminina”, frisou Conceição Andrade.
A prestigiada solenidade foi marcada pela presença de diversas autoridades das mais diversas instâncias dos poderes constitucionais
Sensibilidade
O presidente da Associação dos Ex-Deputados do Estado, Nan Souza, participou da cerimônia juntamente com diversos ex-deputados, entre os quais Jura Filho, César Bandeira, Fabiano Vieira da Silva, Jorge Pavão, Emanoel Viana, Clodomir Paz, Francisco Camelo, José Genésio, Mário Carneiro, José Orlando, Albérico Ferreira, Enoc Vieira, José Jorge e outros.
O prefeito de Bacabal, atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Roberto Costa, destacou o trabalho da deputada Iracema Vale e de todos os membros da Mesa Diretora da Casa no sentido fazer em alto nível as comemorações dos 190 anos da Alema.
“É uma honra, um orgulho o trabalho da deputada Iracema Vale, nesse momento de grande celebração. Não há como negar que a deputada Iracema, na presidência desta Casa, faz um trabalho atuante, positivo, com muita sensibilidade, com muita altivez e correção com toda a população do nosso Estado”, ressaltou Roberto Costa.
A ex-deputada Helena Heluy também ressaltou o fato de uma mulher, pela primeira vez na história do Parlamento maranhense, comandar a Casa do Povo. O conselheiro federal da OAB Tiago Diaz fez questão de destacar os avanços da gestão da presidente Iracema Vale na administração da Assembleia Legislativa do Estado.
Contribuição
“Assim como foi na gestão passada, tenho certeza de que a nova Mesa Diretora, agora inspirada por estas celebrações dos 190 anos desta Casa, vai continuar a dando sua contribuição, juntamente com todos os deputados em favor do Maranhão e dos maranhenses”, frisou Tiago Diaz.
O secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, ressaltou que o Maranhão vive um momento singular exatamente por comemorar 190 anos de fundação de seu Parlamento tendo, pela primeira vez, uma mulher a comandar a Assembleia Legislativa do Estado.
“Sob a inspiração destes 190 anos, com certeza, à semelhança de 2023 e 2024, percebe-se que 2025 será mais um ano muito produtivo e que haja sintonia entre os Poderes constituídos para que a população seja beneficiada com essa conjunção de forças”, enfatizou Rubens Pereira, que participou da sessão solene juntamente com diversos outros secretários de Estado e dirigentes de órgãos.
