Autor: Doriane Menezes

Assembleia Legislativa faz um minuto de silêncio em memória de servidores da Casa

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia 

A Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, durante a sessão plenária desta terça-feira (21), em memória dos servidores da Casa,  Péricles Melo Oliveira e José Maria Silva Cavaignac, que faleceram no último dia 16. 

Péricles Oliveira tinha 39 anos e era assistente legislativo-administrativo, lotado na Diretoria-Geral da Mesa,  e José Maria Cavaignac tinha 75 anos, já estava aposentado e, quando na ativa, era lotado na Diretoria de Recursos Humanos. 

A solicitação da homenagem póstuma a José Maria foi feita pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e a Péricles Oliveira pelo deputado Wellington do Curso (NOVO).

Plenário aprova PL que obriga impressão do número do IMEI nas notas fiscais de celulares

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 447/2024, de autoria da deputada Dra. Vivianne (PDT), que determina a impressão do número do IMEI (International Mobile Equipment Identity) nas notas fiscais relativas à venda de aparelhos de telefonia móvel emitidas por estabelecimentos situados no Estado. A proposta segue agora para sanção governamental.

O IMEI é um número único que funciona como uma espécie de “chassi” do celular, permitindo que ele seja bloqueado em caso de perda ou roubo. Segundo o texto aprovado, a medida tem como objetivo facilitar a identificação, o rastreamento e a recuperação de celulares furtados ou roubados, além de combater a revenda ilegal desses aparelhos.

O projeto estabelece que, no momento da venda, o consumidor deverá receber uma nota fiscal contendo o número do IMEI com a expressão: “O IMEI deste equipamento é (inserir o número do IMEI)”.

Além disso, os estabelecimentos comerciais deverão afixar cartazes informativos explicando que o número do IMEI consta na nota fiscal, em local visível ao público. A matéria também prevê que o consumidor receba um informativo impresso, orientando sobre como consultar o número do IMEI e como proceder em caso de roubo ou furto.

As infrações às normas da nova lei estarão sujeitas às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto Federal nº 2.181/1997. A fiscalização será feita pelos órgãos competentes dentro de suas atribuições legais.

Segurança pública

Ao justificar a proposta, a deputada Dra. Vivianne ressaltou que o projeto contribui diretamente para o fortalecimento da segurança pública e a proteção do consumidor.

“O IMEI é como o chassi do carro – um número único que identifica cada aparelho celular. Isso é fundamental que o cidadão tenha conhecimento desse código, pois, em caso de roubo ou furto, ele pode registrar um boletim de ocorrência e fornecer o IMEI para que as forças de segurança façam o rastreamento e a recuperação do aparelho. Essa medida dificulta a revenda ilegal de celulares e ajuda a devolver os equipamentos aos seus legítimos proprietários”, explicou a parlamentar.

A deputada destacou ainda que a iniciativa busca aumentar a conscientização dos consumidores sobre a importância de conhecer e registrar o número do IMEI de seus aparelhos. “Com essa legislação, damos mais um passo importante no combate à criminalidade e na garantia de mais segurança para os maranhenses”, completou Dra. Vivianne.

Prazos e regulamentação

O projeto prevê um prazo de 90 dias após a publicação da lei para que os estabelecimentos se adequem às novas regras.

A iniciativa, segundo a autora, representa um avanço na integração entre políticas de defesa do consumidor e ações de segurança pública, contribuindo para a redução do comércio ilegal de celulares e para a maior eficiência nas investigações de crimes envolvendo furtos e roubos de aparelhos.

Aprovado PL que incentiva o turismo acessível e inclusivo para pessoas com autismo no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 636/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que estabelece diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo voltado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. A proposição vai à sanção.

O objetivo é garantir que pessoas com TEA possam usufruir das atividades turísticas com autonomia, segurança e dignidade, promovendo inclusão e respeito aos direitos fundamentais dessa população. A matéria propõe a adequação de espaços turísticos, como meios de hospedagem, atrações e transportes, além da capacitação de profissionais do setor para o atendimento especializado.

Entre as diretrizes previstas estão o fomento à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias assistivas voltadas ao turismo, bem como a realização de campanhas de sensibilização e conscientização para incentivar a inclusão das pessoas com autismo e seus familiares no segmento turístico maranhense.

A proposta também prevê que o Governo do Estado desenvolva campanhas de promoção das atrações turísticas do Maranhão, destacando locais que atendam aos critérios de acessibilidade e inclusão. Essas ações poderão incluir publicidade em diferentes mídias, eventos promocionais, feiras de turismo e distribuição de materiais informativos.

Para Wellington do Curso, é um avanço importante na construção de uma sociedade mais preparada para acolher a diversidade. “O turismo deve ser para todos. Garantir condições adequadas para que pessoas com autismo e suas famílias possam viajar e vivenciar experiências de lazer é também promover cidadania, respeito e inclusão social”, destacou.

Assembleia aprova Política de Atenção e Apoio ao Envelhecimento Ativo no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 627/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (NOVO), que institui a Política de Atenção e Apoio ao Envelhecimento Ativo no Estado. A proposta tem objetiva promover o envelhecimento saudável da população idosa maranhense, por meio de ações que garantam mais qualidade de vida e incentivo à autonomia. O texto segue agora para sanção governamental.

De acordo com o projeto, considera-se idoso todo indivíduo com 60 anos ou mais, conforme definição da Organização Mundial da Saúde (OMS). A política será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde, e prevê a possibilidade de o Poder Executivo firmar convênios com empresas, organizações não governamentais e outras esferas governamentais para o desenvolvimento das ações propostas.

Entre as diretrizes da política estão a conscientização da sociedade sobre a importância do envelhecimento saudável, a oferta de atividades físicas, esportivas, culturais e educacionais para combater o sedentarismo e o isolamento social, e a criação de Centros de Atividades em todas as regiões do Estado, com foco na prática regular de exercícios e na promoção do bem-estar. 

O projeto também estimula a participação dos idosos em atividades culturais e sociais, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a disseminação de informações sobre a prevenção de doenças e a promoção da saúde na terceira idade.

A proposta ainda prevê o fortalecimento do acesso a serviços de saúde preventiva e de autocuidado, a formação de cuidadores comunitários para atendimento domiciliar, a implantação de ciclovias, rotas de caminhadas e áreas de lazer voltadas à população idosa, além da criação e reforma de espaços públicos destinados à convivência. 

Inclusão

Além disso, também está prevista a concessão de incentivos do Poder Público a empresas que contratarem trabalhadores idosos e o estímulo à inclusão digital por meio de cursos e capacitações em tecnologia da informação.

O texto ressalta que o Poder Executivo poderá estabelecer parcerias com instituições de ensino, universidades, entidades do terceiro setor e empresas interessadas em colaborar na execução das ações e objetivos da política. As despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.

Deputada Daniella promove grande festa em homenagem ao Dia das Crianças em Presidente Dutra

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Daniella

O último sábado (18) foi de pura alegria e emoção em Presidente Dutra. A deputada estadual Daniella promoveu uma grande festa em alusão ao Dia das Crianças, reunindo centenas de meninos e meninas no Clube Associação da Sintespem, no bairro Sapucaia. O evento, que contou com o apoio do médico Remy Júnior e da deputada federal Amanda Gentil, ficou marcado como uma das maiores celebrações infantis já realizadas no município.

Desde cedo, o clima era de festa. Ônibus foram disponibilizados em vários pontos da cidade para garantir o acesso das crianças e suas famílias ao local, que ganhou decoração colorida, brinquedos infláveis, música, distribuição de lanches. O sorriso no rosto dos pequenos era a prova de que o objetivo foi alcançado.

“Eu brinquei no pula-pula, ganhei presente e tirei foto com a deputada! Foi o melhor dia das crianças da minha vida!”, disse animada Maria Eduarda, de 9 anos, moradora do bairro Centro. Já o pequeno Lucas, de 7 anos, resumiu o sentimento de muitos: “Eu queria que tivesse todo mês!”.

Emocionada com o sucesso da ação, a deputada Daniella destacou a importância de momentos como esse.

“Ver o brilho nos olhos dessas crianças é o maior presente que a gente pode receber. A infância é o tempo da esperança e da alegria, e nosso compromisso é cuidar com carinho dessa geração. Cada sorriso que vi aqui hoje renova minha energia para continuar trabalhando por um Maranhão mais justo e acolhedor”, declarou a parlamentar.

Iniciativa

O médico Remy Júnior e a deputada federal Amanda Gentil também destacaram a iniciativa e o engajamento da comunidade. Ambos ressaltaram o papel de aproximar famílias das causas sociais.

Com muita animação, música e afeto, a celebração encerrou o dia deixando lembranças inesquecíveis — não apenas para as crianças, mas também para todos os que participaram.

“Foi um dia para encher o coração de amor e esperança”, concluiu Daniella, agradecendo a todos que contribuíram para o sucesso do evento.

‘Mais Saúde’ – Programa destaca lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Odontologia no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado estadual Adelmo Soares foi o entrevistado do programa ‘Mais Saúde’, exibido neste domingo (19), pela TV Assembleia. Durante a conversa com o apresentador Ismael Gama, o parlamentar falou sobre as áreas de atuação e os objetivos da Frente Parlamentar em Defesa da Odontologia no Maranhão, iniciativa criada para fortalecer a profissão e ampliar o acesso à saúde bucal de qualidade em todo o estado.

Presidida por Adelmo Soares, a Frente Parlamentar surgiu a partir de uma mobilização por representantes do Conselho Regional de Odontologia (CRO). Segundo o deputado, o plenário da Casa, que conta 42 deputados, sendo quatro dentistas de formação, acatou as demandas em busca de maior representatividade da categoria.

“Hoje, o estado tem mais de 7 mil profissionais registrados. No entanto, devido ao baixo piso salarial da categoria, em vigor desde 1961, muitos acabam não exercendo a profissão. Quanto mais distante da capital, mais difícil é manter-se na área por conta desse cenário”, destacou Adelmo Soares.

Objetivos e prioridades

O deputado ressaltou ainda que a atuação da Frente vai além das pautas corporativas da categoria. “Nossa intenção é abrir um espaço de diálogo permanente que valorize os profissionais e assegure mais qualidade de vida aos maranhenses. Além da atualização do piso salarial, queremos garantir a valorização do trabalho dos dentistas em todas as regiões, principalmente no interior, e tratar a saúde bucal como prioridade no estado”, afirmou.

Entre as primeiras conquistas, o presidente da Frente anunciou a implantação da primeira Delegacia Regional de Odontologia em Balsas, o que permitirá maior proximidade do CRO com os profissionais do sul do Maranhão, fortalecendo a fiscalização e a valorização da classe.

O parlamentar encerrou sua participação com uma mensagem de incentivo aos dentistas: “Essa Frente é para você, colega dentista, que quer fortalecer nossa classe e precisa de oportunidade. Nosso objetivo é construir juntos uma odontologia mais humana, valorizada e acessível a todos os maranhenses”.

Sobre a Frente

A Frente foi oficialmente lançada em 22 de setembro, em cerimônia realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A criação contou com parceria entre o Parlamento Estadual e o Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA), em alinhamento com o Conselho Federal de Odontologia (CFO), profissionais da área e lideranças da sociedade civil.

O programa Mais Saúde é apresentado pelo jornalista Ismael Gama e vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).

Davi Brandão leva alegria e esperança às crianças de Mirador com ação voltada aos pequeninos

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Davi Brandão

O município de Mirador recebeu, na sexta-feira (17), o “Dia das Crianças com o Tio Davi”, evento promovido pelo deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA). Em sua terceira edição e pela primeira vez realizado na cidade, a ação levou brincadeiras, lanches, presentes e sorteios de bonecas, bicicletas, patinetes e outros brinquedos para centenas de crianças, espalhando carinho, alegria e entretenimento entre os pequenos miradorenses.

Com o apoio da liderança local, Armando Galvão, o evento reafirmou o compromisso do parlamentar com as famílias maranhenses, especialmente aquelas que mais precisam de atenção e cuidado. Para Davi Brandão, cada iniciativa voltada às crianças é uma oportunidade de semear esperança.

“Nós pensamos esse evento com muito carinho para trazer alegria para a criançada miradorense. Cuidar das nossas crianças é investir no futuro do Maranhão. Cada sorriso que vimos hoje é uma motivação a mais para continuar trabalhando e trazendo o melhor para a nossa gente”, destacou o deputado.

Várias pessoas beneficiadas destacaram a organização do evento, o cuidado do deputado na realização da ação e, principalmente, a presença de Davi Brandão no município, demonstrando proximidade e atenção com a população local.

Deputado Davi Brandão e liderança local entregam brinquedo a criança beneficiada pela ação

Sentimento

Entre os presentes, dona Maria de Jesus, avó de uma das crianças atendidas, resumiu o sentimento coletivo:

“A gente fica muito feliz de ver um deputado que olha pelas nossas crianças. Meu neto ganhou um brinquedo e ficou tão feliz. É bonito ver o povo sendo lembrado com tanto carinho”, disse ela, emocionada.

Menina recebe presente entregue pelo deputado durante a ação “Dia das Crianças com o Tio Davi”, em Mirador

O “Dia das Crianças com o Tio Davi” já é reconhecido como uma das ações sociais mais queridas do deputado, símbolo de seu compromisso com o povo maranhense. Em Mirador, o evento deixou sorrisos, boas lembranças e também a certeza de que gestos de amor e solidariedade continuam sendo o verdadeiro motor da política que transforma vidas.

Catulé Júnior realiza mutirão oftalmológico em Paço do Lumiar com mais de 3 mil atendimentos

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Catulé Júnior

Mais de 3 mil pessoas foram beneficiadas com atendimentos gratuitos durante o mutirão ‘Cuidar dos Olhos’, realizado na quinta (16) e sexta-feira (17), em Paço do Lumiar. A ação, fruto de uma emenda parlamentar do deputado estadual Catulé Júnior, contou com o apoio do governador Carlos Brandão e do prefeito Fred Campos, levando serviços de saúde ocular à população tanto da sede quanto da zona rural do município.

Durante os dois dias, foram oferecidas consultas oftalmológicas, além de ser garantida a doação de armações de óculos escolhidas pelos próprios beneficiários.

O deputado Catulé Júnior acompanhou pessoalmente o atendimento à população. “Estou muito feliz em contribuir e acompanhar de perto todo o processo do mutirão, garantindo que as pessoas sejam bem atendidas, porque é isso que o povo de Paço do Lumiar merece”, destacou o parlamentar.

Deputado Catulé Júnior e prefeito Fred Campos com a equipe que trabalhou no mutirão oftalmológico em Paço do Lumiar

Impacto Social

A moradora Lucimar Silva foi uma das atendidas e destacou a importância do mutirão. “Essa ação é muito boa para nós, pois tem muita gente que não tem condições de comprar óculos; eu mesma me consultei e vou ganhar o meu”, celebrou.

O prefeito Fred Campos ressaltou o impacto social da iniciativa e agradeceu a parceria do deputado. “Agradeço ao deputado Catulé Júnior por mais uma ação aqui em Paço do Lumiar. O governador acolheu o projeto e hoje milhares de pessoas estão sendo beneficiadas. É assim que se trabalha, que se ajuda o próximo”, afirmou o gestor.