Autor: Doriane Menezes

“A Justiça será feita não comigo, mas com a Assembleia Legislativa”, diz Iracema Vale sobre ação no STF que questiona eleição da Alema

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Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), manifestou-se na manhã desta quarta-feira (4), durante a sessão plenária, a respeito do pedido de destaque feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que levou para o plenário presencial da Corte a decisão sobre a ação movida pelo Partido Solidariedade, que questiona o critério de idade como desempate na eleição da Casa.

Iracema Vale afirmou estar tranquila em relação ao caso, pontuando que a justiça será feita não apenas a favor dela, mas por toda a Assembleia Legislativa, uma vez que a autonomia e a independência dentro do Parlamento Estadual devem ser respeitadas.

“Estou absolutamente tranquila e talvez essa minha tranquilidade incomode muitos. Mas eu realmente estou em paz e tendo a certeza e a confiança de que a justiça vai ser feita não comigo, mas com a Assembleia Legislativa, com a sua autonomia, principalmente em fazer o seu Regimento Interno, que é absolutamente dentro da lei”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

Regimento Interno

Iracema Vale lembrou ainda que o critério da maior idade, que garantiu a sua vitória para a presidência da Casa para biênio 2025-2027, é uma regra presente no Regimento Interno da Assembleia há muitas décadas e nunca havia sido questionada por justamente estar amparada pelas normas legais.

“Sabemos que o resultado da eleição foi favorável a mim por um critério que está na Casa há anos. Não fui eu que criei, não criei nenhuma fake news dentro do processo. Estou absolutamente tranquila”, frisou.

O pronunciamento de Iracema Vale aconteceu durante o discurso da deputada Ana do Gás (PCdoB), que se solidarizou com a presidente da Alema. “Eu não posso deixar de registrar que este pedido interrompeu uma decisão praticamente consolidada, que a gente vem aguardando há meses, atrasando o reconhecimento institucional que confirma a legalidade do processo eleitoral conduzido com transparência e respeito por esta Casa”, disse Ana do Gás.

Programa ‘Toda Mulher’ aborda sobre saúde mental feminina e destaca importância da rede de apoio

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Agência Assembleia

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mulheres são mais afetadas por transtornos mentais como ansiedade e depressão. Para falar sobre este e outros assuntos, o programa ‘Toda Mulher’, exibido pela TV Assembleia nesta quarta-feira (4), recebeu a terapeuta ocupacional Márcia Rodrigues, que é especialista em saúde mental, membro da Associação Brasileira de Terapia Holística e vice-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão.

Durante a conversa com a apresentadora Márcia Carvalho, a profissional falou sobre a importância da prevenção, do acolhimento, das redes de apoio e o direito ao cuidado que as mulheres devem ter quando o assunto é saúde mental.

Na opinião da especialista, são vários os fatores que levam à exaustão mental e, consequentemente, a alguns transtornos, entre os quais rotinas de trabalho extenuantes fora e dentro de casa, cobranças da família e falta de tempo para cuidar dos problemas da mente.

“Esse autocuidado, o olhar para dentro, perceber sinais sutis de que a mulher está adoecendo antes que, de fato, adoeça, é fundamental. A gente precisa estar atento a esses sinais porque são eles que alertam que precisamos parar e recalcular. Não podemos esperar adoecer para nos cuidarmos”, sentenciou Márcia Rodrigues.

A terapeuta alertou ainda sobre os serviços ofertados na rede pública para o tratamento destas questões. “Temos serviços disponíveis, mas não o suficiente para a quantidade de pessoas que estão adoecendo. O quantitativo de pessoas buscando ajuda faz com que a fila de atendimento seja muito grande. O número de pessoas, principalmente mulheres, adoecendo é maior do que o de profissionais para atendê-las. Por isso a prevenção é tão importante”, ressaltou Márcia Rodrigues.

O programa ‘Toda Mulher’ é exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). 

Dr. Yglésio diz que grupo de deputados quer impor censura na tribuna da Assembleia

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Assecom / Dep. Dr. Yglésio

O deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB) denunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (4), que um grupo de deputados quer impor censura na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Não posso deixar de destacar que, agora, nós temos um verdadeiro SNI, Serviço Nacional de Informação, aqui na Assembleia, que remonta a 1964”, disse Yglésio.

Segundo o parlamentar, alguns deputados “chegaram ao cúmulo de pedir que a Assembleia encaminhe à Procuradoria-Geral da República discursos proferidos por parlamentares da Casa.”

“São pronunciamentos sem qualquer ofensa, apenas análises políticas, cunhadas em matérias veiculadas na mídia nacional. Ou seja, o canibalismo chegou a essa turma. Poderia chamar o quê? O partido canibalista do Brasil? Porque querer denunciar um colega por crime de opinião em uma tribuna é o estado que eles querem realmente que as coisas cheguem: um estado de anormalidade”, declarou Yglésio.

Ele observou inda que se há defesa de um membro do Judiciário pela política, é sinal de que um membro do Judiciário faz política. “E se ele faz política, ele comete crime de responsabilidade, passível de impeachment”, acrescentou Yglésio.

Yglésio ressaltou que, efetivamente, há um grupo de deputados que, segundo ele, quer calar parlamentares na tribuna. Que vergonha para os decanos desta Casa, deputados combativos que passaram por esta tribuna, como Domingos Dutra, Vila Nova, Aderson Lago, Carlos Braide. Que vergonha! Grandes parlamentares passaram por esta Casa e, agora, alguns tentam diminuir este Parlamento ao tentar censurar os colegas”, enfatizou Yglésio,

Antônio Pereira repercute agenda internacional de Carlos Brandão voltada ao fortalecimento econômico do Maranhão

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Agência Assembleia

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (4), o deputado estadual Antônio Pereira (PSB) destacou a importância da agenda internacional cumprida pelo governador Carlos Brandão, voltada ao fortalecimento das cadeias produtivas de combustíveis, turismo e, especialmente, da agroindústria da carne bovina. O parlamentar reforçou o caráter institucional da viagem, classificando-a como estratégica para a economia do Maranhão.

Antônio Pereira ressaltou que a participação do governador em compromissos no exterior se deu a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que realiza visita de Estado à França.

 “O governador foi convidado pelo presidente da República para estar ali, junto com a equipe de governo que trabalha pelo desenvolvimento do país. Foi a Paris receber um salvo-conduto que vai permitir ao Brasil e ao Maranhão exportarem nossa carne bovina com mais segurança e aceitação internacional”, afirmou Pereira.

O deputado também resgatou o histórico de atuação de Carlos Brandão no setor agropecuário desde os tempos em que atuou como secretário de Estado, no governo José Reinaldo Tavares. 

“Carlos Brandão encampou, a pedido do governador José Reinaldo, uma luta histórica contra a febre aftosa. E de lá para cá o Maranhão avançou muito, sendo hoje um Estado com rebanho expressivo e que participa fortemente da economia nacional”, completou.

Missão Institucional

Ao rebater as críticas sobre a viagem do governador, o parlamentar destacou que todos têm direito a momentos pessoais, desde que isso não interfira nas responsabilidades do cargo. “Se fosse uma viagem de passeio, seria justo. Mas não foi. O governador cumpriu uma missão institucional que envolve o futuro econômico do Maranhão e do Brasil”, ressaltou.

Por fim, Antônio Pereira parabenizou o governador pela atuação e compromisso com o estado. “Carlos Brandão cumpre seu papel com responsabilidade e visão de futuro. Essa agenda internacional fortalece o Maranhão e abre novos caminhos para a geração de emprego e renda em nossos municípios”, concluiu.

Florêncio Neto anuncia instalação do Viva Procon em Brejo de Areia e destaca legado do ex-prefeito Chico Eduardo

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Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (4), o deputado Florêncio Neto (PSB) destacou o avanço de Brejo de Areia nos últimos anos e elogiou o trabalho do ex-prefeito Chico Eduardo, responsável, segundo ele, por uma verdadeira transformação no município. O parlamentar também anunciou que a cidade deverá receber, em breve, uma unidade do Viva Procon.

“Ocupo esta tribuna para fazer justiça a um amigo que revolucionou Brejo de Areia. Antes da gestão de Chico Eduardo, atolava carro dentro da cidade. Quem conhece sabe como era”, afirmou.

Florêncio lembrou que acompanha a trajetória do ex-prefeito desde antes de sua gestão e destacou a parceria à época com o então deputado Carlinhos Florêncio, que viabilizou emendas e projetos voltados ao desenvolvimento do município.

Sobre a futura instalação do Viva Cidadão, o deputado ressaltou que essa é uma luta antiga, construída junto com Chico Eduardo. 

“Tenho certeza de que, com a sensibilidade do governador Carlos Brandão, em breve poderemos comemorar essa grande conquista. E, para mim, não importa quem assina o pedido, o que importa é garantir os direitos da população”, frisou.

Por fim, Florêncio também reconheceu o desafio da nova administração municipal em suceder uma gestão marcante e reafirmou seu compromisso com Brejo de Areia. “Eu me coloco à disposição para continuar ajudando esse povo que tanto estimo”, concluiu.

Davi Brandão repercute construção de nova quadra poliesportiva em escola de Bacabal

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Agência Assembleia

O deputado Davi Brandão (PSB) repercutiu, na sessão ´plenária desta quarta-feira (4), a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estado do Ceará, na cidade de Bacabal. O parlamentar parabenizou o governador Carlos Brandão pela iniciativa.

Davi Brandão informou que a obra está sendo realizada graças a uma emenda parlamentar de sua autoria, que permitiu a destinação de R$ 800 mil para a construção do ginásio poliesportivo.

“Trata-se de uma obra que vai servir a toda a comunidade, para os nossos jovens, para os alunos. Isso graças à sensibilidade, ao trabalho e o carinho do governador Carlos Brandão”, enfatizou o deputado.

Ele acrescentou ainda que há inegáveis avanços na área da educação em todas as regiões do Estado do Maranhão.

“Nós temos um governador que tem feito parcerias importantes para beneficiar o povo do nosso Estado. Isso me deixa muito feliz e eu agradeço, mais uma vez, ao governador Carlos Brandão, assim como a parceria do nosso prefeito Roberto Costa, que tem nos ajudado também naquela obra. Estamos aqui juntos, unidos, lutando em um sentido só, que é ver o nosso Maranhão crescer e se desenvolver cada dia mais”, concluiu Davi Brandão. 

Deputado Ricardo Arruda participa de audiência sobre criação de novos municípios

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Agência Assembleia

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) esteve presente, na manhã desta sexta-feira (30), na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), para debater a criação de novos municípios no estado. Na ocasião, o parlamentar se manifestou favorável à emancipação dos novos territórios.

A audiência foi proposta pela Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Maranhão (FADDEEMA). O intuito do encontro foi debater ações para criação e fusão de novos municípios no Brasil, oportunidade em que também foram discutidos o Projeto de Lei Complementar n.º 137/2015 e a Proposta de Emenda Constitucional n.º 93/2007, que tratam da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Para Ricardo Arruda, a criação de novos municípios é uma discussão urgente e necessária. Na avaliação do parlamentar, as novas cidades não vão gerar despesas, mas sim fazer com que a distribuição dos recursos seja feita de forma mais justa.

“Isso vai garantir que os municípios tenham recursos para atender as suas regiões. Não há criação de despesas, mas a promoção de uma distribuição mais justa. Criar município também aumenta a força política da região”, pontuou Arruda.

Emancipação

O deputado também falou sobre a importância de mobilizar toda a sociedade sobre essa temática. “É um movimento importante. “Temos que conscientizar a população sobre a importância de emancipação dos municípios. Basta ver que todos os municípios que se emanciparam na década de 90 se desenvolveram e prosperaram. Esse é o grande sinalizador que indica ser uma política acertada”, completou.

Vitor Gonçalves, representante do movimento emancipalistas brasileiro, explicou que a audiência realizada na capital maranhense faz parte de um calendário de mobilizações nacionais. “Depois dessas audiências, todo o movimento estará voltado para Brasília, pois acontecerá outra audiência para que consigamos obter a data de pautar o PLP n.º 137/2015”, disse.

A audiência contou com a participação de lideranças das associações e comissões emancipalistas além de lideranças dos estados do Pará, Ceará, Mato Grosso, Bahia, Tocantins e Amazonas.

Propostas

O PLP nº 137/2015 trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto estabelece regras para que os municípios possam se emancipar ou se unir, buscando maior autonomia e organização política-administrativa.

Ainda segundo o texto, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios dependerão da realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, e serão feitas por lei estadual, obedecidos os prazos, os procedimentos e as condições estabelecidos nessa Lei Complementar.

Já a PEC n.º 93/2007 altera a redação do §4º do artigo 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento dos municípios. O texto propõe que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios preservarão a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano, far-se-ão por lei estadual, até 12 meses antes da realização das eleições municipais, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações da área diretamente interessada, após divulgação dos estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da Lei Complementar Estadual.  

Assembleia homenageia grupos tradicionais do Bumba Meu Boi em sessão solene

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (30), sessão solene em homenagem aos 50 anos do Boi de Morros, aos 40 anos da Companhia Barrica e, também, aos 30 anos do Boi de Sonhos. A iniciativa, proposta pelo deputado Wellington do Curso (Novo), teve como objetivo reconhecer a importância desses grupos para a preservação e valorização da cultura popular maranhense.

A solenidade contou com a presença de brincantes e representantes dos grupos culturais, entre eles a presidente do Boi de Sonhos, Leocilene Santos; o presidente do Boi de Morros, José Lobato; e o presidente da Companhia Barrica, José Pereira. O jornalista e pesquisador José Raimundo Rodrigues, figura de grande relevância para a cultura maranhense, também prestigiou a sessão solene.

Por meio do programa Raízes do Maranhão, José Raimundo contribuiu diretamente para a projeção de artistas e tradições locais, como o bumba meu boi, levando a riqueza cultural do estado para outros públicos e regiões.

Durante a solenidade, o Wellington do Curso destacou que os bois homenageados representam a memória viva das manifestações culturais do Maranhão. “Estamos celebrando a história, a resistência e o legado de quem mantém viva a identidade do nosso povo por meio da arte, da fé e da tradição. A homenagem é justa e foi aprovada por unanimidade nesta Casa”, afirmou Wellington.

Presidente do Boi de Sonhos, Leocilene Santos; o presidente do Boi de Morros, José Lobato; e o presidente da Companhia Barrica, José Pereira, receberam a placa comemorativa da Alema entregue pelo deputado Wellington, acompanhados por José Raimundo Rodrigues

Emocionada, a presidente do Boi de Sonhos agradeceu a homenagem. “Fico muito feliz em receber esse reconhecimento. É um sinal de que estamos fazendo um trabalho que toca o coração dos maranhenses”, declarou.

O presidente do Boi de Morros, José Lobato, também ressaltou a importância da homenagem. “É gratificante ser lembrado ainda em vida. Esse momento reforça a valorização da cultura e do nosso compromisso com a tradição”, disse.

Ao final da solenidade, os grupos de bumba meu boi presentes apresentaram-se no Plenário Nagib Haickel

Resistência

José Pereira, presidente da Companhia Barrica, também agradeceu à Assembleia e destacou a trajetória do grupo, que completa 40 anos dedicados a levar a cultura popular aos palcos com uma linguagem cênica própria, combinando música, dança e teatro. “Esse momento é de valorização do nosso trabalho e da resistência cultural que construímos ao longo de quatro décadas”, afirmou.

Ao final da solenidade, os grupos homenageados receberam placas comemorativas da Alema, em reconhecimento à sua contribuição para a cultura maranhense.

Brincantes de bumba meu boi com a placa comemorativa entregue pela Assembleia Legislativa durante a sessão solene