Iracema Vale avalia trabalhos da Alema, defende protagonismo feminino e fala sobre legado e futuro político

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), concedeu entrevista ao programa Ponto Continuando, na quinta-feira (26). Em quase uma hora de conversa, a parlamentar avaliou os trabalhos da Alema, reafirmou a defesa do protagonismo feminino e falou sobre o futuro político e o legado que pretende deixar como presidente da Casa. O programa da Rádio 92,3 FM é apresentado pelos jornalistas Glaucio Ericeira, Rogério Silva e Clodoaldo Corrêa.

Primeira mulher a presidir o Parlamento maranhense em mais de 190 anos, Iracema Vale declarou que tem se esforçado muito para deixar uma marca muito positiva na Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Eu tenho compartilhado bastante o nosso trabalho com todos os deputados e, também, tudo o que a Casa tem, em todos os sentidos, buscando reforçar o papel do deputado dentro da nossa Assembleia”, assinalou Iracema Vale.

Ela frisou que tem dado todo apoio possível para a realização de audiências públicas, para o andamento das Frente Parlamentar e para deslocamento dos deputados para suas bases para que possam ouvir a população.

“Essa essência do Poder Legislativo, que é atender demandas indo mesmo ao encontro da população, nós apoiamos integralmente, e não importa se é deputado de oposição ou de situação. Todo deputado tem direito igual na Casa e existe esse entendimento da minha parte de que a gente tem que apoiar o trabalho legislativo de todos, e isto tem sido feito”, afirmou.

Procuradorias da Mulher

Iracema Vale lembrou que sua gestão tem como uma das principais bandeiras o empoderamento feminino e a instalação das Procuradorias da Mulher nas câmaras municipais de todo o estado.
“Temos visto bons resultados. As mulheres estão ocupando espaços e participando da política de forma ativa. Isso é resultado de um trabalho coletivo e de coragem”, reforçou.

Ela acrescentou que sente orgulho por ter contribuído para resgatar toda a história da Casa, com a criação do Memorial Deputada Zuleide Bogéa. “Com esse Memorial, a gente tem conseguido colocar de forma virtual, à disposição do povo do Maranhão, toda a memória desta Casa e, para mim, é um legado que a gente está deixando, como, também, o cuidado com os servidores da Casa, reconhecendo direitos históricos que haviam sido negados para eles, como o Plano de Cargos e Carreira dos servidores”.

Ação no STF

Na entrevista, além de tratar sobre o fortalecimento da presença feminina na política, Iracema Vale abordou a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona sua eleição à presidência da Casa.
Sobre a ação que tramita no STF, impetrada pelo partido Solidariedade, a parlamentar foi categórica ao afirmar que não teme o julgamento e confia no Supremo. “Confio no STF, que é o guardião da Constituição. Não acredito em manobras que rasguem o que está escrito”, declarou.

Iracema ressaltou que a Assembleia Legislativa seguiu todo o rito regimental em sua eleição e destacou que o desfecho no plenário do Supremo pode, inclusive, estabelecer jurisprudência para as outras 18 assembleias legislativas do país.

Quando o assunto foi o cenário eleitoral, Iracema Vale disse que, nas eleições de 2026, pretende sair candidata à reeleição de deputada estadual. Ela defendeu, enfaticamente, a unidade do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão e reafirmou apoio pessoal ao nome de Orleans Brandão, secretário estadual de Assuntos Municipais, destacando seu perfil jovem, municipalista e conhecedor da realidade maranhense. No entanto, ponderou que a decisão final será do grupo político liderado pelo chefe do Executivo, o governador Carlos Brandão.

Assembleia homenageia os 35 anos da Conab em sessão solene

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, na manhã desta quinta-feira (26), sessão solene para homenagear os 35 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A iniciativa partiu do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), autor do Requerimento nº 185/2025 que propôs o ato comemorativo em reconhecimento à contribuição da estatal para a segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar no país.

A solenidade foi presidida pelo deputado Fernando Braide (PSD) e contou com a presença de servidores do sistema federal e estadual de agricultura, convidados, representantes de entidades da sociedade civil e  diversas autoridades de âmbito federal, estadual e municipal.

Em seu pronunciamento, o deputado Júlio Mendonça destacou o papel estratégico da Conab na formação de estoques reguladores, na execução de programas de apoio ao pequeno produtor e na garantia de preços mínimos.

“Celebrar os 35 anos da Conab é reafirmar o compromisso do poder público com quem produz o alimento que chega à mesa dos brasileiros”, afirmou o parlamentar, lembrando que a Companhia atua em todo o território nacional, mas tem no Maranhão uma presença fundamental para o escoamento da produção de grãos e a inclusão de agricultores familiares em políticas públicas.

Durante a cerimônia, foram entregues certificados e placas alusivas à data para servidores da Conab e produtores rurais

Presenças e homenagens

Compuseram a mesa de honra, dentre outras autoridades,  o superintendente federal do Ministério da Agricultura e Pecuária no Maranhão, Wellington Reis Sousa; o superintendente da Conab/MA, Francisco José Cysne Aderaldo Nonato; o prefeito de Viana, Carlos Augusto Cidreira; o representante do Movimento dos Sem Terra, Gilvan Santos; o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar )MDA), Vicente Mesquita.

Durante a cerimônia, a Assembleia entregou certificados e placas alusivas à data para servidores da Conab e produtores rurais beneficiados por programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

A solenidade contou com a presença de servidores do sistema federal e estadual de agricultura, convidados, representantes de entidades da sociedade civil e diversas autoridades

Contribuição

O superintendente da Conab/MA agradeceu o reconhecimento da Assembleia Legislativa do Maranhão e disse que a autarquia federal é um braço executivo do poder públicos com atuação em praticamente todos os municípios do estado.

“Nossos agradecimentos ao Parlamento Estadual pelo reconhecimento de nosso trabalho. Representamos um papel fundamental no apoio, incentivo e fortalecimento da agricultura empresarial e familiar no Maranhão. Estamos lá na ponta com presença em mais de cinco mil povoados do estado”, afirmou.

Cooperação

Francisco Cysne ressaltou as parcerias firmadas entre a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) e a Conab, com destaque para as operações de compra direta de produtos de comunidades quilombolas e de assentamentos da reforma agrária.

“Essa cooperação garante a comercialização de itens da sociobiodiversidade com preços justos e a distribuição desses alimentos para creches, hospitais públicos e cozinhas solidárias”, frisou.

Ana do Gás anuncia início de audiências públicas para o Orçamento Participativo de 2026

Agência Assembleia

A deputada Ana do Gás (PCdoB) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (26), o início das audiências públicas para elaboração do Orçamento Participativo 2026. A parlamentar salientou que hoje o Orçamento Participativo representa uma política pública de referência em boas práticas na garantia da participação popular na gestão estadual.

A abertura do evento aconteceu nesta segunda-feira (16), em São Luís, no Auditório Paulo Freire (UFMA), e marcou o início do ciclo de diálogo, participação popular e fortalecimento da democracia no Orçamento Geral do Estado para 2026.

Ana do Gás frisou que o Orçamento Participativo é um instrumento de diálogo entre o Governo e a sociedade civil, permitindo que maranhenses de todas as regiões opinem e decidam sobre as ações, obras e projetos prioritários que devem integrar o orçamento público. A ação é coordenada pelas Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan),

A deputada salientou que o Orçamento Participativo é uma das mais importantes iniciativas do Governo do Maranhão, nos últimos 10 anos, e que, desde a sua implementação, tem promovido a participação ativa da população na definição das prioridades do Estado. “É um reflexo do compromisso do nosso Governador Carlos Brandão, que, com esta escuta constante à sociedade e com o fortalecimento da gestão democrática e transparente que ele tem feito, vai poder executar melhor os recursos públicos, no próximo ano, e com o nosso acompanhamento”, frisou.

Ana do Gás afirmou ainda que há 10 anos o Orçamento Participativo tornou-se um efetivo instrumento de participação dos cidadãos maranhenses.

“Quero parabenizar o nosso governador Carlos Brandão, toda a sua equipe de secretários, todos os servidores que têm se empenhado bastante para fazer essa escuta nos 217 municípios. Parabenizar também o secretário municipalista Orleans Brandão e dizer que as escutas já estão acontecendo nos 32 polos regionais para o novo orçamento participativo do Maranhão”, concluiu.

Porto do Itaqui impulsiona economia e Eric Costa parabeniza governador Brandão

Assecom / Dep. Eric Costa

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eric Costa destacou os dados recentes divulgados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), que colocam o Maranhão como o segundo maior exportador do Nordeste em 2024, com mais de US$ 5,6 bilhões em vendas externas.

“O Maranhão vem consolidando sua força no cenário nacional, e muito disso se deve à eficiência do nosso porto e ao compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento econômico. Os resultados falam por si”, afirmou o deputado.

Eric Costa reforçou ainda que os bons números são reflexo de uma gestão comprometida com a modernização da logística, o estímulo ao setor produtivo maranhense e a geração de empregos. “Esse crescimento significa mais oportunidades de trabalho para o nosso povo”, concluiu.

Carlos Lula critica rejeição de projeto que reduziria ICMS da cesta básica no Maranhão

Assecom / Dep. Carlos Lula


O deputado estadual Carlos Lula (PSB) fez críticas, nesta quarta-feira (25), à decisão da Assembleia Legislativa do Maranhão de arquivar o Projeto de Lei nº 143/2025, de sua autoria, que previa a redução do ICMS sobre os produtos da cesta básica no estado. A proposta foi rejeitada após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitir parecer contrário, seguido pela maioria dos parlamentares da base governista.

Durante pronunciamento em plenário, Carlos Lula afirmou que a base do governo agiu para impedir que a comida do trabalhador maranhense ficasse mais acessível. “O que a gente quer aqui é que os produtos da cesta básica tenham isenção de ICMS. Não faz sentido cobrar imposto da comida de quem já passa fome”, destacou.

O deputado também apontou contradições no comportamento do governo estadual, que recentemente zerou o ICMS da cadeia do leite, beneficiando diretamente grandes produtores do setor, entre eles, empresas ligadas à família do governador.

“Eu não quero acreditar que o ICMS é zero para o leite só porque a família do governador tem uma empresa de leite. Enquanto isso, o trabalhador que precisa colocar feijão e carne na mesa tem esse benefício negado”, disse.

Carlos Lula questionou os argumentos jurídicos usados para barrar o projeto e lembrou que outros estados, como São Paulo e Piauí, já adotaram a isenção de ICMS sobre a cesta básica, com base no mesmo convênio nacional.

“O impacto financeiro alegado é menor do que o aumento que o próprio governo já aprovou no ICMS. Por que o Maranhão não pode fazer o mesmo que outros estados?”, ponderou o deputado.

Por fim, o parlamentar lamentou o arquivamento da proposta e classificou a postura do Governo do Maranhão como insensível às necessidades da população.

O projeto foi rejeitado por 25 parlamentares, seguindo a recomendação do governo estadual. Com o arquivamento, o Maranhão segue com uma das maiores alíquotas de ICMS do país sobre produtos da cesta básica, impactando diretamente o custo de vida das famílias de baixa renda.

Programa Saúde e Bem-Estar debate aumento de casos de bronquiolite em São Luís

Agência Assembleia

O programa Saúde e Bem-Estar da Rádio Assembleia (96,9 FM) trouxe como pauta, nesta quarta-feira (25), a bronquiolite e o aumento de casos da doença em São Luís. Para falar sobre o assunto, o programa recebeu a enfermeira e massoterapeuta Aliene Rodrigues, especialista em Enfermagem Obstétrica e Neonatal. 

A bronquiolite é uma infecção respiratória que atinge os bronquíolos – as menores vias aéreas dos pulmões – sendo mais comum em bebês e crianças menores de dois anos. A doença é geralmente causada por vírus, especialmente o Sincicial Respiratório (VSR), que se espalha facilmente por gotículas no ar ou por contato com superfícies contaminadas.

Aliene Rodrigues explicou que a bronquiolite é uma forma grave da Síndrome Respiratória Aguda, acometida principalmente em crianças pequenas que ainda estão com o sistema imunológico em formação.

No mês de abril, foi registrada uma grande quantidade de casos de bronquiolite nos hospitais de São Luís, tanto na rede pública quanto na privada. “Com a vacinação, tivemos uma melhora dos casos, mas mesmo assim houve casos de óbitos”, disse a profissional, ressaltando a importância dos diversos postos de vacinação espalhados pela Região Metropolitana de São Luís que contribuíram diretamente para ampliar a imunização.

Ainda durante a entrevista às radialistas Marina Sousa e Lêda Lima, a massoterapeuta explicou que os pais devem ter o cuidado redobrado com a saúde dos filhos para evitar complicações. “O sistema imunológico da criança é totalmente diferente de um adulto. Está em forma de adaptação, em desenvolvimento. Inclusive, os pais devem sempre fazer um check-up nos filhos, ver como estão as vitaminas”, destacou.  

Sintomas

Os sintomas da bronquiolite incluem tosse, chiado no peito, febre leve, dificuldade para respirar e respiração acelerada. O tratamento costuma ser feito em casa, com medidas de suporte como hidratação, controle da febre e monitoramento da respiração. Em casos mais graves, pode ser necessário internação para oxigenoterapia. Antibióticos não são eficazes, pois a bronquiolite é causada por vírus.

Sem o tratamento adequado, a bronquiolite pode evoluir para insuficiência respiratória, necessitando de cuidados intensivos e podendo até levar à morte, especialmente nos grupos de risco. Por isso, a atenção aos sintomas e o acompanhamento médico são fundamentais.

Apresentado pela jornalista Leda Lima e pela radialista Marina Sousa, o programa Saúde e Bem-Estar vai ao ar todas as quartas-feiras, às 11h. A entrevista completa está disponível no Youtube e pode ser acompanhada por meio do link a seguir: Saúde e Bem-Estar alerta para aumento dos casos de bronquiolite em São Luís

Deputado Osmar Filho entrega ambulância para reforço da Saúde em Olinda Nova do Maranhão

Assecom / Dep. Osmar Filho

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) oficializou, nesta terça-feira (24), a entrega de uma ambulância ao município de Olinda Nova do Maranhão, fruto de emenda parlamentar de sua autoria. A ação é resultado de uma parceria com o Governo do Estado, visando fortalecer a infraestrutura de Saúde da cidade.

O ato de entrega aconteceu nas instalações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e contou com a presença do prefeito Valdenir Diniz, que agradeceu o empenho no atendimento às necessidades da população do município. “Agradeço ao deputado, ao governador Carlos Brandão e ao secretário Orleans Brandão, que estão de parabéns por esse olhar diferenciado para Olinda Nova”, afirmou o prefeito, acrescentando ainda que toda a população está grata por receber uma ambulância tão necessária para a cidade.

Durante o ato, o deputado Osmar Filho destacou o compromisso do governador Carlos Brandão (PSD) e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, com as demandas dos municípios maranhenses. “Nós nos sentimos contemplados. Quero também parabenizar o prefeito Valdenir, que não mede esforços para buscar melhorias para sua cidade”, falou o parlamentar.

Osmar reforçou ainda que Olinda Nova do Maranhão pode continuar a contar com o seu mandato para garantir mais investimentos e avanços em diversas áreas, especialmente na Saúde. A iniciativa reforça o compromisso do deputado com o bem-estar da população e a melhoria dos serviços públicos nos municípios maranhenses.

Ambulância destinada ao município de Olinda Nova do Maranhão, viabilizada por meio de emenda parlamentar de autoria do deputado Osmar Filho

Plenário aprova MP que institui programa de pagamento e parcelamento de créditos tributários

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (24), a Medida Provisória 489/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICMS e ao antigo ICM.

O objetivo da MP, que segue agora para promulgação, é possibilitar aos contribuintes a regularização de seus débitos fiscais com condições facilitadas de pagamento, promovendo a recuperação de receitas para o Estado e oferecendo oportunidades para que empresas e cidadãos regularizem sua situação tributária.

De acordo com o poder Executivo, o programa se aplica a créditos de ICM e ICMS já constituídos, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados. A medida visa ainda ampliar a arrecadação de forma eficiente e estimular o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.

A MP prevê, também, opções de pagamento à vista ou parcelado, com reduções de juros, multas e acréscimos legais. Segundo o texto, a iniciativa contribui para a diminuição da litigiosidade fiscal e para o descongestionamento do sistema judiciário, ao oferecer alternativas de negociação de débitos que antes só poderiam ser resolvidos por meio de ações judiciais.