A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (24), a Medida Provisória 489/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICMS e ao antigo ICM.
O objetivo da MP, que segue agora para promulgação, é possibilitar aos contribuintes a regularização de seus débitos fiscais com condições facilitadas de pagamento, promovendo a recuperação de receitas para o Estado e oferecendo oportunidades para que empresas e cidadãos regularizem sua situação tributária.
De acordo com o poder Executivo, o programa se aplica a créditos de ICM e ICMS já constituídos, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados. A medida visa ainda ampliar a arrecadação de forma eficiente e estimular o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.
A MP prevê, também, opções de pagamento à vista ou parcelado, com reduções de juros, multas e acréscimos legais. Segundo o texto, a iniciativa contribui para a diminuição da litigiosidade fiscal e para o descongestionamento do sistema judiciário, ao oferecer alternativas de negociação de débitos que antes só poderiam ser resolvidos por meio de ações judiciais.
Nesta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de lei de conversão 004/2025, oriundo da Medida provisória nº 486/2025, do Poder Executivo, que cria a gratificação de complementação de jornada operacional para operações especiais a ser paga para os bombeiros militares e policiais civis e militares.
A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).
A norma aprovada autoriza os comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e o Delegado-Geral da Polícia Civil a baixar normas complementares necessárias à implementação da referida medida, que beneficia servidores, inclusive os de cargo ou função em comissão, que ultrapassem a jornada regulamentar do serviço.
Gratificação
Na Mensagem Governamental nº 35/2025 de encaminhamento da matéria à Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador Carlos Brandão justifica a medida diante a necessidade de se abranger todas as atividades relacionadas ao Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, que vão desde a proteção e defesa civil do Estado até prevenção e combate a incêndio, dentre outras descritas em sua lei de organização básica.
“A medida se compatibiliza com a realidade fática e atende ao crescimento da demanda de serviços operacionais do Corpo de Bombeiros Militar, na capital e no interior do Estado, além da complexidade e especificidades de suas atividades”, justifica.
A norma aprovada altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.663/, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação de gratificação de complementação de jornada operacional para operações especiais.
O primeiro dia do Arraial da Assembleia, nesta quinta-feira (19), deu o tom do que o público pode esperar nos próximos dias do evento, ou seja, muita alegria, diversão e entretenimento até domingo (22). Presente à abertura da festança, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o caráter democrático, social e cultural da festa que fomenta e valoriza a cultura popular do Maranhão e que já se consolidou no calendário festivo do estado.
A chefe do Legislativo maranhense estava acompanhada dos deputados estaduais Davi Brandão (PSB), Wellington do Curso (Novo), Júnior França (PP), Adelmo Soares (PSB) e Ana do Gás (PCdoB); do deputado federal Rubens Júnior (PT) e do prefeito de Bacabal e presidente da Famem, Roberto Costa (MDB).
“O nosso arraial foi pensado com muito carinho para o povo do Maranhão. Além da programação cultural, temos também aqui a geração de renda com os carrinhos do programa Mais Renda e, também, todas as barracas são de instituições filantrópicas. Temos ainda um ambiente inclusivo, seguro e familiar. O Arraial da Assembleia é aguardado pela nossa população e por isso mesmo preparamos tudo com muito amor”, disse Iracema Vale.
Presidente da Assembleia, Iracema Vale, com parlamentares, brincantes e convidados durante o Arraial da Assembleia
Madrinha de 18 manifestações culturais, Iracema Vale, em alguns momentos da festa, subiu ao palco para enaltecer a cultura popular do Maranhão, da qual é admiradora e incentivadora.
“A cultura do Maranhão é diversa, é linda, e junho é um mês maravilhoso, no qual a gente se reconhece na cultura. Então, fico muito feliz, como maranhense que nasceu no mês de junho e que ama a nossa cultura, em promover este arraial enaltecendo nossas manifestações e oferecendo um bom espaço para as famílias se divertirem”, frisou a presidente da Alema.
A deputada também percorreu o terreiro junino montado no estacionamento da Casa cumprimentando o público que a recebeu com demonstrações de afeto e carinho.
“Admiro muito a deputada Iracema Vale e ela tem desenvolvido um excelente trabalho na Assembleia. Este arraial é a prova disto”, disse Fernanda Barbosa que foi ao arraial acompanhada do filho, Cássio, de 10 anos.
Deputada Iracema Vale ladeada por brincantes após apresentação no palco do Arraial da Assembleia
Autoridades
O primeiro dia de programação do Arraial da Assembleia foi prestigiado por deputados estaduais e outras autoridades que puderam apreciar de perto o ambiente e a cultura popular do Maranhão.
“O Arraial da Assembleia é uma iniciativa muito importante, que valoriza a nossa cultura. Nossa presidente Iracema Vale tem feito uma festa linda para todos os servidores da Casa e para o público em geral. A gente fica muito feliz em poder vivenciar uma das melhores épocas do ano aqui no Maranhão e a Assembleia não pode ficar fora desta festa”, destacou a deputada Ana do Gás.
O deputado Davi Brandão também ressaltou a importância do Arraial da Assembleia para a cultura do Maranhão. “Parabenizo a presidente Iracema Vale por essa sensibilidade que ela tem, de aproximar o Parlamento do povo do Maranhão. E esse São João, a cada ano, se torna melhor”, disse.
Deputadas Iracema Vale e Ana do Gás com prefeito de Bacanal, Roberto Costa, e participantes do Arraial da Assembleia
A mesma opinião é compartilhada pelo deputado Wellington do Curso. “Graças a nossa presidente Iracema Vale e os demais deputados, este é um arraial que é feito com muito amor para que todas as famílias maranhenses possam vir, prestigiar comidas típicas, brincadeiras. Este arraial é a cara do nosso povo”.
O deputado federal Rubens Júnior enfatizou que o Arraial da Assembleia já faz parte do calendário social e cultural do Maranhão. “O arraial abriu com chuva de bençãos e sei que teremos muita animação nos próximos dias de festa. Aqui é um espaço para quem gosta de apreciar o São João, assim como eu que adoro comidas típicas. Quero parabenizar a organização, a decoração que tornam esse ambiente tão acolhedor. Parabéns à deputada Iracema Vale”.
Um esquema especial de assistência à saúde foi montado para o funcionamento no Arraial da Assembleia. O diretor geral da Casa, Ricardo Barbosa, informou que a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) mobilizou uma equipe multidisciplinar, formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e técnicos em higienização para atender qualquer caso na área da saúde.
Além disso, foi mobilizada uma ambulância, que se encontra estacionada nas proximidades da área de acesso ao palco. Em caso de necessidade, a ambulância pode ser utilizada para transportar pacientes para unidades de referência.
A diretora de Saúde e Medicina Ocupacional, Andréa Ribeiro, que organizou e coordena a equipe de atendimento, também deu o seu relato.
“O atendimento médico auxilia tanto quem está de lazer como quem precisa trabalhar aqui no local da nossa festa. Pensando nisso, a Assembleia fez toda essa estrutura para possibilitar aos brincantes aqui a maior segurança. E aqui a assistência da saúde é garantida. Temos estrutura para atender desde o simples até o mais intensivo”, frisou.
Ela explicou que, para os casos mais graves envolvendo transferências, foi colocada na área do estacionamento da Alema a ambulância que, durante todo o período do festejo, estará em prontidão para fazer o transporte dos brincantes que porventura precisarem
Visitantes do Arraial da Assembleia, que iniciou na noite desta quinta-feira (19) e vai até domingo (22), no estacionamento da Casa, aproveitaram para degustar a variedade culinária e a riqueza do artesanato, nas barracas dispostas no local e nos carrinhos do programa ‘Mais Renda’. A iniciativa representa mais uma oportunidade de geração de renda para diversas famílias.
Estão sendo disponibilizadas 13 barracas (Centro Beneficente Nossa Senhora da Glória; Catarina Eventos; Delícias da Dêssa; Barraca da Dijé; Bodega Central; Comunidade de Nossa Senhora das Graças e São José; Aedem; São Benedito; Mães que oram pelo filhos; Paróquia de Nossa Senhora da Conceição -Anil; Sabores do Maranhão; Nossa Senhora de Nazaré; Caminho Neocatecumenale-Igreja Apostólica Romana e sorveterias), além dos carrinhos do programa ‘Mais Renda’, do Governo do Estado, também contemplados no arraial.
Uma dos contemplados pelo terceiro ano consecutivo foi Ana Lucia Costa, com a barraca de venda de batata frita, cachorro-quente, churros, pasteis e refrigerante. “Minha expectativa é de fazer bons negócios. As pessoas estão prestigiando as barracas do Mais Renda, uma grande oportunidade para todos nós de produzir uma renda extra, aqui no Arraial da Assembleia”, disse.
Já Thailanne Costa está no primeiro ano com sua barraca Master Crepe, também do ‘Mais Renda’. Ela está otimista com as vendas e espera angariar um bom rendimento nos dias de festança. “Estamos com as primeiras vendas grandes e esse apoio da Assembleia só nos ajuda a ter um faturamento extra que vem muito bem nesse momento de crise”, assegurou.
Comidas típicas e diversas outras iguarias deliciosas atraem dezenas de visitantes para se deliciarem com o melhor da culinária maranhense
Vendas em alta
A empresária Carla Oliveira destacou que o arraial é conhecido por sua organização, segurança, acessibilidade e programação de qualidade. “Todos os anos eu venho, por ser um arraial muito movimentado, concorrido e diversificado também, com acessibilidade, além das barracas que oferecem o melhor da nossa culinária. De novo estou aqui para prestigiar e, com certeza, voltarei no próximo “, prometeu.
Os comerciantes também chamaram atenção para os critérios de segurança ao participarem de um treinamento de prevenção e combate a incêndios, promovido pela Divisão de Combate a Incêndio do Gabinete Militar. “A capacitação nos orientou sobre como agir diante de situações de risco e o treinamento para uma resposta rápida em caso de acidentes, disse José Santos, da barraca Sabores do Maranhão.
O servidor público Luís Carlos Souza, de São Luís, sempre visita o Arraial da Assembleia com a esposa, principalmente por conta da segurança e das apresentações no palco, que valorizam a cultura maranhense. “Além da comida típica de qualidade, eu aproveito também para comprar uma lembrancinha no artesanato e ver atrações de qualidade”, ressaltou.
Com uma programação vibrante, estrutura de excelência e o compromisso com a valorização da cultura popular maranhense, o Arraial da Assembleia Legislativa foi oficialmente aberto, na noite desta desta quinta-feira (19). A festança segue até domingo (22), reunindo o melhor dos ritmos juninos e das brincadeiras que marcam o tradicional São João do Maranhão. A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), abriu a programação, que iniciou às 17h30 e segue noite adentro.
Sinônimo de tradição e acolhimento, o Arraial da Assembleia disse a que veio logo na abertura do evento, com apresentações de Forró Pé de Serra, Quadrilha Buscapé da Ilha, Bumba Meu Boi d’Itapari, além de danças folclóricas e shows musicais que embalaram o público.
Os renomados grupos de bumba meu boi, como o Nina Rodrigues, Axixá, Upaon Açu, Valente da Ilha e Lendas e Magia marcam presença na primeira noite de festança do Arraial da Assembleia, trazendo todo o encanto e magia da maior manifestação cultural do Maranhão.
A presidente da Alema, Iracema Vale, ressaltou a importância da festa como um espaço democrático de celebração e reforço das raízes culturais maranhenses.
“Nosso São João, a cada ano, fica melhor, cresce, se fortalece e, hoje, é mais do que uma grande festa popular, já que o turismo, a economia e a rede hoteleira também têm sentido a sua força e crescido, impulsionados pelos investimentos feitos pelo nosso governador Carlos Brandão, o que é maravilhoso, pois além da festa, que o povo ama, incentivamos a geração de renda e impulsionamos a economia. Sejam bem-vindos e aproveitem este espaço, que é de vocês, pois estamos na Casa do povo”, afirmou Iracema Vale.
Com mais de dez atrações por noite, o arraial reúne quadrilhas, bois de vários sotaques, danças folclóricas e shows musicais. Assim, o Arraial da Assembleia reafirma, mais uma vez, seu papel como espaço de celebração, cidadania e promoção da cultura maranhense.
Diversas apresentações culturais fizeram a alegria do público que lotou o Arraial da Assembleia, no primeiro dia de festança
Estrutura e conforto
Além da programação, a estrutura do Arraial da Assembleia é outro aspecto positivo muito elogiado pelo público. Com foco no conforto e na segurança do público, a festança conta com estacionamento no Multicenter Sebrae e transporte gratuito por meio de micro-ônibus até o local do arraial. Detectores de metal garantem o controle de acesso, enquanto a segurança é reforçada pelo Gabinete Militar da Assembleia, com apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
O espaço é totalmente acessível, acolhendo famílias, crianças, idosos e pessoas com deficiência. A organização reforça que a estrutura foi pensada para garantir uma experiência inclusiva e segura para todos.
Apresentações de forró pé serra fizeram todos dançarem ao som dos tradicionais baiões nordestinos, no Arraial da Assembleia
Festança
Quem não puder comparecer ao local poderá acompanhar todos os momentos da festança de onde estiver. A TV Assembleia está transmitindo ao vivo em sinal aberto digital (9.2), Maxx TV (canal 17) e Sky (canal 309), além das plataformas digitais como YouTube, Facebook e Instagram (@assembleiama). A cobertura também está disponível na Rádio Assembleia (96,9 FM), que terá uma programação especial, incluindo o tradicional Cultura em Pauta, nesta quinta-feira, das 21h às 23h.
A TV Assembleia foi uma das emissoras contempladas com o Prêmio Porto do Itaqui 2025. A emissora pública levou o terceiro lugar na categoria jornalismo com a reportagem “Porto do Itaqui – Gigante em Logística e em Oportunidades”. A matéria foi produzida por Aline Cantanhede, com reportagem de Sthefany Souza, imagens de Luiz Wolff, edição de Angelo Moraes e apoio técnico de Célio de Jesus.
A reportagem apresenta histórias de jovens profissionais formados pelo Programa de Residência em Inovação Portuária, que transformam desafios em soluções, apostando em tecnologias. Mostra ainda como o desenvolvimento social caminha lado a lado com o crescimento econômico alavancado pelo Porto do Itaqui, instalado no Maranhão e que tem destaque nacional e internacional. Com profundidade recorde, posição estratégica e alta capacidade operacional, o porto movimenta milhões de toneladas por ano.
Para o subdiretor de Rádio e TV da Assembleia Legislativa, Gregório Dantas, a premiação coroa o trabalho de toda equipe. “A TV Assembleia, mais uma vez, ganhando premiações importantes no jornalismo maranhense, desta vez, com uma matéria sobre o Porto Itaquí. Nossa equipe está de parabéns e mostra que o trabalho da emissora edifica cada vez mais nosso estado”, disse Dantas.
A repórter Sthefany Souza destacou os desafios de fazer uma grande reportagem. “Fazer uma reportagem especial é um desafio e não foi diferente na do Porto do Itaqui. É um trabalho de equipe para chegarmos ao resultado. Ser premiada é ser reconhecida e levar esse prêmio para casa, para a TV Assembleia, é muito gratificante”.
A equipe da TV Assembleia com o troféu do Prêmio Porto do Itaqui 2025, durante o evento Inova Portos
Premiados
Além da TV Assembleia, foram premiadas também a TV UFMA, que ficou em primeiro lugar, e o portal de notícias Imirante, em segundo lugar.
Foram premiadas ainda iniciativas nas categorias Redes Sociais, destinada a estudantes do ensino médio e técnico da rede pública ou privada; Robótica, voltada para estudantes com matrícula ativa no ensino fundamental ou médio da rede pública ou privada; Produções Acadêmicas, aberta a professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação; Empresa Inovadora, voltada para empresas que desenvolvem soluções inovadoras para os setores portuário, marítimo e logístico; e Concurso de Redação, destinado aos estudantes de ensino médio ou técnico de instituições públicas ou privadas sediadas no Maranhão.
O prêmio foi entregue durante o evento Inova Portos e teve como objetivo ser uma oportunidade para pesquisadores, estudantes, jornalistas e empresas mostrarem seu talento e contribuírem para o desenvolvimento do Maranhão.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promoveu, na manhã desta quarta-feira (18), uma audiência pública na cidade de Caxias (distante 370 quilômetros de São Luís) com o objetivo de discutir a infraestrutura e demais aspectos necessários à melhoria do ensino no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) da cidade, com ênfase no curso de Medicina. Durante o encontro, que reuniu a comunidade acadêmica da instituição, foram propostas e apresentadas soluções para elevar a qualidade do ensino na universidade.
A audiência foi uma proposição do deputado estadual Catulé Júnior (PP) por meio do Requerimento n° 155/2025, pois o curso de Medicina da Uema de Caxias obteve avaliação insatisfatória no Conceito Preliminar de Curso (CPC), divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
A baixa avaliação atribuída ao curso acarreta em sanções por parte do Ministério da Educação (MEC) como impossibilidade de abertura de novas vagas no curso; suspensão de processos seletivos; impedimento de renovação de reconhecimento de curso; e, em casos extremos e reiterados, a extinção da graduação.
A audiência foi comandada pelos deputados Catulé Júnior, autor da proposição, e Arnaldo Melo (PP), presidente da Comissão de Educação da Alema
Debates
Na a audiência, foram discutidas situações como condições atuais de infraestrutura física, laboratorial e hospitalar do curso de Medicina; a composição e qualificação do corpo docente; o planejamento pedagógico e as práticas de ensino; e as ações institucionais necessárias para a elevação da qualidade do curso e, consequentemente, das futuras avaliações do Ministério da Educação.
Ao longo da reunião, professores e alunos tiveram a oportunidade de expor as suas vivências dentro e fora das salas de aula e apontaram possíveis melhorias para os diversos problemas relatados.
O deputado estadual Catulé Júnior (PP), autor do requerimento que deu origem à audiência, explicou que a Assembleia Legislativa deu um passo importante em ouvir a comunidade acadêmica do curso de Medicina da Uema de Caxias.
“A Assembleia Legislativa marca um ponto muito positivo com a comunidade acadêmica do leste maranhense. A Assembleia vem para ouvir o corpo docente e discente da universidade no sentido de trazer melhorias não só para o curso de Medicina, mas para todos os cursos de ciências da saúde que estão abrigados aqui no Campus de Caxias” destacou o parlamentar.
Presente na reunião, o deputado estadual Arnaldo Melo (PP), presidente da Comissão de Educação, contou um pouco da sua experiência como médico por formação e explicou que as diversos cursos de Medicina no Brasil também passam por dificuldades semelhantes, não sendo esse um problema exclusivo do Maranhão. No entanto, a Assembleia e a Reitoria da Uema estão empenhadas em resolver as demandas.
“O curso de Medicina de Caxias, assim como outros cursos, precisam ser avaliados periodicamente. Vamos encaminhar ao Governo do Estado o que foi discutido para que o governador faça uma avaliação e nós possamos também já preparar um novo orçamento para 2026 com o que houver de necessidade e com aquilo que o Governo do Estado puder aportar de recursos para a Uema, principalmente para a faculdade de Medicina”, disse.
Encaminhamentos
O reitor da Uema, professor Walter Canales, afirmou estar ciente dos problemas do curso e destacou que as soluções já estão sendo buscadas. Ele afirmou também que o curso de Medicina da Uema não corre o risco de ser fechado.
Entre os encaminhamentos que estão sendo colocados em prática para melhorar a qualidade do ensino do curso estão: a criação do Departamento de Medicina da universidade; a realização de concurso público para mais oito vagas de professores para o curso; o aumento da bolsa de preceptoria; a aquisição de novos equipamentos para aulas práticas dos estudantes bem como um contrato com um laboratório de simulações; a criação de uma plataforma de preparação dos alunos para o Enade; e a conclusão, já para o segundo semestre deste ano, do novo prédio da área de ciências da saúde.
“Quero ressaltar a importância deste momento onde todos nós tivemos a oportunidade de entender melhor a universidade. Não vejo isso como algo negativo, mas sim positivo, para que saiam encaminhamentos que venham a trazer melhorias que todos queremos que são aquelas que venham a dar aos alunos as melhores condições possíveis para que saiam para a sociedade exercendo a profissão da melhor maneira e terem orgulho de serem da Universidade Estadual do Maranhão” pontuou o reitor.
Presente ainda na reunião estava o vereador de Caxias, Catulé (PL), representando o legislativo municipal; e o presidente e a vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Geraldo Castro e Sônia Mugschl, respectivamente.
