Autor: Doriane Menezes

Iracema Vale prestigia solenidade de abertura do Ano Judiciário no TJMA

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Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como os deputados Carlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

A chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia.

“Parabenizo o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo trabalho que vem realizando em prol da justiça e da transparência em nosso estado. Lembro que, mais do que a atuação de cada poder, a harmonia entre eles é essencial para o fortalecimento de nossa democracia”, afirmou Iracema Vale.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, com o presidente do TJMA, Froz Sobrinho, e outras autoridades durante ato de abertura do Ano Judiciário

Durante a cerimônia, o desembargador Froz Sobrinho apresentou as ações realizadas pelo Judiciário no último ano, bem como as metas para 2025. Ele ressaltou que o foco do TJMA continuará sendo a promoção da paz e da justiça para todos.

“O Judiciário tem o compromisso de ser um instrumento de pacificação e garantir o direito de cada cidadão”, declarou o desembargador.

Cerimônia de abertura do Ano Judiciário contou com a presença de diversas autoridades representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

O ministro do STF, Flávio Dino, reforçou a necessidade de uma prestação jurisdicional eficiente. “Cumprir bem o nosso papel no Judiciário é garantir à população um bom serviço jurisdicional. É isso que buscamos todos os dias: justiça para todos”, frisou.

Alema promove programação em alusão à Campanha Janeiro Branco 

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Agência Assembleia

A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa do Maranhão está promovendo uma programação alusiva ao “Janeiro Branco,” campanha que visa conscientizar sobre a saúde mental e emocional.

A programação acontece  neste mês, de terças-feiras as quintas-feiras, pela manha e tarde, na sala de espera do Setor Médico, onde especialistas orientam os servidores sobre saúde mental e emocional e diversos outros cuidados

“Trabalhar a saúde mental é tão Importante quanto trabalhar a saúde física. Com a campanha, estamos buscando trabalhar a prevenção que inclui um conjunto de ações combinadas, como por exemplo, a terapia, medicação e atividade física”, afirmou a diretora da DSMO, Ana Lúcia Rocha.

Durante a palestra desta terça-feira (21), o técnico de Segurança do Trabalho da DSMO, Danilo Castro, reforçou aos servidores a importância de cuidar da saúde mental e deu dicas que ajudam nesse desenvolvimento.

“Tenha uma rotina relaxante no seu ambiente de trabalho, expresse seus sentimentos, desenvolva a resiliência, confie mais na sua competência, faça pequenas pausas e aprenda a respeitar seus limites. Além disso, cuide da sua saúde dentro e fora do trabalho”, disse Danilo Castro. 

O Setor Médico da Alema conta com uma equipe multidisciplinar composta por psicólogas, psiquiatras, enfermeiros, assistentes sociais, fisioterapeutas e nutricionistas, capacitada para oferecer o suporte necessário aos servidores.

‘Diário da Manhã’ – Presidente do Procon alerta sobre cobrança indevida na conta de energia elétrica 

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Agência Assembleia 

A presidente do Procon-MA, Karen Barros, alertou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia(96,9 FM), desta segunda-feira (20), dentro do quadro Tribuna do Consumidor, sobre cobrança irregular no valor da conta de energia elétrica.

Na conversa com o radialista Henrique Pereira, Karen Barros respondeu, inicialmente, a uma pergunta da consumidora Maria Celeste, morada do Bairro de Fátima, em São Luís, querendo saber como proceder em caso do valor a maior na conta de energia elétrica, por discordar da leitura do registro da concessionária.

Ela explicou que, primeiro, a consumidora deve entrar em contato com a concessionária e pedir abertura de procedimento para que haja verificação do contador de energia e possível revisão.

“É importante também ver, em casa, se algum aparelho apresenta fuga de energia, aparelho consumindo demais. Teve um  caso que chegou ao Procon que tinha um vizinho furtando energia, com ligação clandestina e a pessoa pagando a conta. Mas, se o consumidor tiver certeza que está acontecendo consumo alto e a concessionária negar a vistoria do contador, faz a denúncia ao Procon, para fazer a vistoria. Isso acontece muito. A consumidora não pode sair no prejuízo”, assegurou.

Cobrança

Em outra participação, o consumidor Clodoaldo Pereira, da cidade de Urbano Santos, enviou pergunta ao programa querendo saber como agir quando as empresas de serviço não mandam o boleto e, quando solicitado, é cobrado pela emissão da segunda via.

“Essa cobrança é ilegal, abusiva e injustificada. Ele deve reclamar junto ao Procon para que seja garantida a gratuidade na emissão ou a restituição do que pagou indevidamente. É muito comum a cobrança por conta do envio por e-mail ou retirar no aplicativo. O consumidor deve ficar atento ao contrato. Veja também como ficou em razão de haver comprado com desconto para pagar no aplicativo ou por débito automático. Isso tudo é acertado na hora do contrato”, detalhou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda políticas públicas para a população em situação de rua

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Agência Assembleia

O programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã desta segunda-feira (20) o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e coordenador do Comitê PopRuaJud.

Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Teles, o juiz Douglas de Melo fez uma explanação sobre a atuação do Comitê PopRuaJud, criado para garantir dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

“Não podemos ter uma sociedade onde uns têm muito e outros nada têm. É preciso haver um equilíbrio. É com esse sentimento que o Judiciário maranhense está cada vez mais envolvido com o PopRuaJud para realizar um movimento permanente de realização de ações, inclusive por meio do nosso ônibus. Afinal, uma fé sem obra é uma fé morta”, frisou o magistrado.

Ele destacou a importância da iniciativa tomada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que beneficia pessoas em situação de rua em São Luís. “Contarmos com a parceria não apenas do Tribunal de Justiça, mas de diversos órgãos e instituições nesta importante ação social, que é muito gratificante para todos nós”, disse.

Ele teceu comentários sobre um jantar especial servido à população em situação de rua, no dia 30 de dezembro passado, na Praça Deodoro, no Centro de São Luís.

Mais esta edição do PopRuaJud foi marcada por um mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). 

Orientações

Além do jantar, as pessoas também receberam orientações sobre documentação, andamento de processos e acesso a direitos, no ônibus do PopRuaJud, iniciativa inédita do país, idealizada pelo Judiciário maranhense.

No local, o ônibus do PopRuaJud também estava à disposição das pessoas, com o intuito de ampliar o acesso à Justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade social, viabilizando atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado.

O juiz Douglas de Melo explicou que o PopRuaJud acompanha as diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e Interseccionalidades, definidas pela Resolução CNJ n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e funciona por meio de uma abordagem colaborativa que reúne diversos órgãos e instituições governamentais e da sociedade civil.

“Café com Notícias” discute os impactos das chuvas intensas no Maranhão

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Agência Assembleia

No programa Café com Notícias, exibido na TV Assembleia nesta segunda-feira (20), o Coronel Sandro Amorim, coordenador da Defesa Civil Estadual, destacou os desafios enfrentados devido às fortes chuvas que atingem o estado neste período. A conversa abordou os impactos urbanos em São Luís e as ações preventivas realizadas nos municípios do interior.

Na ocasião, Elda Borges destacou que São Luís enfrenta cerca de 20 pontos críticos de alagamento, número que sobe para quase 60 em toda a ilha. Sandro Amorim explicou que, embora a Defesa Civil desenvolva um extenso trabalho preventivo, o volume de chuva registrado recentemente superou a capacidade de absorção do solo e a infraestrutura existente.

“Por mais que façamos um serviço de excelência, é inevitável que ocorram intercorrências devido à intensidade das precipitações”, enfatizou Amorim.

Durante a entrevista, o coordenador detalhou as ações conjuntas realizadas com os municípios da região metropolitana, como São José de Ribamar e Paço do Lumiar, que enfrentam desafios estruturais em áreas críticas, a exemplo da estrada da Maioba e da bacia do Rio São João.

O coordenador da Defesa Civil enfatizou que o avanço urbano e a impermeabilização do solo contribuem para o agravamento das enchentes, tornando urgente a ampliação da capacidade de drenagem das áreas mais afetadas. “O progresso é necessário, mas sem planejamento ambiental e estrutural adequados, os problemas reverberam diretamente na sociedade”, alertou.

Sandro Amorim concluiu a entrevista reforçando o compromisso do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil em garantir a segurança da população, apesar dos desafios: “Estamos prontos para agir e continuar trabalhando junto aos municípios, sempre com foco na prevenção e no atendimento eficaz”, afirmou.

Lei de autoria de Rodrigo Lago é destaque em campanha da OAB/MA que fortalece prerrogativas da advocacia

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Assecom / Dep. Rodrigo Lago

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) anunciou nesta sexta-feira, 17, o lançamento de uma campanha estratégica para a valorização e defesa das prerrogativas da advocacia, fundamentada na Lei Estadual nº 12.310/2024, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lago. Conhecida como Lei Kleber Moreira, a legislação representa um marco para a advocacia maranhense, assegurando direitos fundamentais para o exercício pleno da profissão.  

A Lei Kleber Moreira, proposta pelo deputado Rodrigo Lago, estabelece medidas inovadoras como a obrigatoriedade da publicação do rol de prerrogativas da advocacia em todas as repartições públicas estaduais. Além disso, a legislação determina a inclusão de advertências sobre as penalidades para servidores que violarem esses direitos e a criação de canais de ouvidoria exclusivos para registrar e apurar denúncias de violações.  

Rodrigo Lago destacou a relevância dessa conquista para a advocacia no Maranhão. “Essa lei é fruto de um compromisso com a advocacia e com o fortalecimento da justiça. Com a campanha da OAB/MA, damos mais visibilidade às prerrogativas dos advogados, garantindo respeito e condições para o pleno exercício de suas funções.”  

A campanha faz parte de uma série de ações estratégicas da OAB/MA para 2025, reforçando o compromisso da entidade com a advocacia.

Historiadora aborda contexto histórico de fundação da Assembleia Legislativa do Maranhão

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Agência Assembleia

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a historiadora Edyene Moraes Santos discorreu, nesta sexta-feira (17), sobre o contexto histórico de fundação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em conversa com o jornalista Ronald Segundo, a pesquisadora fez um relato sobre episódios que culminaram com a fundação da Alema em fevereiro de 1835.

Na entrevista, a historiadora citou fatos importantes da vida nacional e do Maranhão, que marcaram a política do País, a partir do Primeiro Império até chegar à noção de democracia que se tem hoje, cujo princípio fundamental é a ideia de que o poder emana do povo e em seu nome é exercido.

Ela frisou que um dos fatos mais longínquos, atrelados ao Parlamento estadual, reporta à primeira Constituição Brasileira, de 1824, outorgada por D. Pedro I, que criou os Conselhos Gerais das Províncias (nessa época ainda não havia estados e municípios).

“Essas estruturas não tinham poderes legislativos, mas a elas competia elaborar projetos de interesse específico da região, de acordo com o grau de urgência e necessidade. Apesar de a Carta Magna ter vigorado a partir de 1824, o Conselho Geral da Província só foi instalado no Maranhão em 1º de dezembro de 1829. Este Conselho teve seis anos de existência, encerrando suas atividades em 1835, para dar lugar à Assembleia Legislativa Provincial, que se estenderia até 1889. Com ela surgiram os deputados provinciais”, explicou a historiadora.

Congressos

Com o golpe que derrubou o regime imperial e instituiu a República, a partir de 1889, os conselhos provinciais passaram a denominar-se Congressos dos Estados.

“Nessa etapa da história cabe destacar que o Congresso do Maranhão, oriundo da República, chegou a eleger, de forma indireta, o primeiro governador do Estado, José Lourenço de Sá Albuquerque, que, meses depois, seria deposto numa manobra da oposição liderada pelo deputado Benedito Leite com o apoio do Exército”, assinalou a historiadora.

A partir daí, uma sequência de acontecimentos alterou a noção de identidade nacional. Golpes e revisões constitucionais deram a tônica do século XX, determinando uma série de fechamentos e reaberturas do Legislativo maranhense, sendo que o último grande abalo verificou-se com a deposição do presidente João Goulart, em 1964, o que repercutiu fortemente na Assembleia Legislativa do Maranhão, com a cassação de mandatos, prisões e ameaças de torturas.

A professora Edyene Santos frisou que nesses 190 anos de atividades, o Parlamento maranhense teve entre seus membros personagens históricos de reconhecida importância, como João Lisboa, Sotero dos Reis, Odorico Mendes, Benedito Leite, Genésio Rego, Tarquínio Lopes, Barbosa de Godois, Viveiros de Castro, Domingos Barbosa, Dunshee de Abranches, Viriato Corrêa, Lino Machado, Rosa Castro, Zuleide Bogéa, Fernando Viana, Orlando Leite e Erasmo Dias, dentre outros.

Café com Notícias’ –  Bruno Lobo relata salvamento de adolescente e fala de projetos no esporte

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Agência Assembleia 

O médico e velejador Bruno Lobo foi o entrevistado do programa ‘Café com Notícias’, apresentado pela jornalista Elda Borges na TV Assembleia, para destacar os detalhes de seu ato considerado heroico de salvamento de uma adolescente que estava se afogando, em uma praia de São Luís, semana passada.

Bruno Lobo lembrou também seus feitos no mundo da vela, ao alcançar significativos marcos tanto em competições nacionais quanto internacionais, entre suas conquistas estão várias medalhas em campeonatos de vela e participações de destaque em competições internacionais, trazendo visibilidade para o esporte maranhense.

Ele contou também que tem contribuições contínuas em projetos sociais envolvendo a prática de vela, incentivando crianças e jovens de comunidades locais a se envolverem no esporte, como uma figura empenhada em promover o esporte e o desenvolvimento social por meio de suas atividades.

“Eu quero agradecer a todos pelas homenagens. A história desse salvamento está sendo acompanhada com atenção pela população, principalmente pelo meu um lugar ainda mais especial na história do esporte maranhense. O vídeo que registra o salvamento se tornou viral, levando inúmeras pessoas a parabenizar o ato, com grande repercussão nas redes sociais”,  disse Lobo.

O velejador lembrou ainda a homenagem que a deputada Daniella (PSB), propôs de conceder a Medalha Manuel Beckman, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Maranhão, para celebrar o salvamento e homenagear a contribuição dele ao esporte maranhense, como forma de reconhecer o ato heroico e toda a sua trajetória esportiva que contribui significativamente para o crescimento do esporte no estado.