Autor: Doriane Menezes

Escola do Legislativa promove curso voltado para liderança e gestão de pessoas

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Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

Com o objetivo de desenvolver competências governamentais em líderes, a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo do Maranhão (Elema), iniciou, nesta terça-feira (13), o curso Liderança e Gestão de Pessoas na Prática. As aulas, que ocorrem no Plenarinho, seguem até quinta-feira (15), a partir das 14h.

O curso abrange tanto servidores da Casa como público externo que atua diretamente na área de liderança e gestão de equipes. “Esta capacitação estava sendo muito esperada pelos servidores e público externo. Assim, oportunizamos a formação à sociedade de modo geral, já que é um curso que tem um retorno muito bom”, explicou o coordenador pedagógico da Elema, Efraim Soares.

Entre os objetivos da capacitação estão preparar líderes para desempenhar funções de gestão eficaz, promovendo o desenvolvimento de equipes de alto desempenho e a implantação de práticas de liderança modernas; capacitar líderes para enfrentar desafios complexos, aplicar técnicas modernas de gestão para otimização de processos e melhorias, entre outros.

As aulas do curso Liderança e Gestão de Pessoas na Prática ocorrem no Plenarinho da Assembleia, até quinta-feira (15)

As aulas estão sendo ministradas pela chefe de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia, Teresa Gomes, que acumula mais de 20 anos de experiência em treinamento e desenvolvimento, com passagem por instituições públicas e empresas privadas.

“Nós utilizamos dois pressupostos nesse treinamento. Primeiro, é fazer que as lideranças aqui presentes e também os liderados possam entender de gente. E, depois, como colocar as pessoas certas nos lugares certos. E, dessa forma, eles vão poder extrair todas as habilidades e aptidões dos colaboradores, de forma que eles possam fazer uma entrega muito melhor, gerando mais produtividade, satisfação do colaborador e, com isso, melhorando o clima da organização”, destacou Teresa Gomes.

Para Larissa Leitão Pereira Reis, estagiária da Assembleia, a capacitação é uma oportunidade a mais de aprendizado. “Como eu sou estudante e vou começar a me inscrever em vagas no mercado de trabalho, acredito que a gente precisa ter uma certa experiência em liderança para exercer nossos projetos”, observou.

Eric Costa destaca operação da Segurança Pública para resolver conflito agrário em Fernando Falcão

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Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

O deputado Eric Costa (PSD) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (13), para elogiar uma operação do Sistema de Segurança Pública do Maranhão, deflagrada para resolver um grave conflito agrário surgido no município de Fernando Falcão. Em seu discurso, o deputado fez o relato de uma grande ação que foi realizada pela Polícia Civil, juntamente com a Polícia Militar, com apoio da Delegacia Regional de Barra do Corda.

“O que houve foi uma atuação muito importante em Fernando Falcão, onde uma dezena de pessoas foram presas, com centenas de munições e muitas armas. E essas pessoas estavam a serviço de grandes investidores. E aqui eu deixo esse registro justamente para fazer justiça ao Sistema de Segurança do Maranhão, que está levando segurança e tratamento igualitário para todos”, discursou o parlamentar.

Ele observou que o governo garante a segurança jurídica para o grande investidor, acompanha os cumprimentos de reintegrações contra invasões e ocupações ilegais, mas também se posiciona ao lado do pequeno produtor, das associações rurais, quando em conflito com os grandes produtores que se portam de maneira inadequada.

“Foi uma medida enérgica da Secretaria de Segurança Pública, que estava sob a liderança do delegado Brito. Eu quero aqui fazer esse registro e uma moção de aplausos para este delegado por uma ação importante, levando a paz necessária para uma área onde nós temos muitos conflitos e, diga-se de passagem, já houve registro de alguns homicídios e que agora, com a presença das forças de segurança do Estado, a população está se sentindo amparada. É esse o meu registro, para que nós possamos fazer justiça a esse Sistema de Segurança que tem funcionado”, enfatizou o deputado.

Cláudio Cunha volta a defender construção de estrada para ligar Anajatuba a Bacurituba

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Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

O deputado Cláudio Cunha (PL) reafirmou, na sessão plenária desta terça-feira (13), o pedido para que o Governo do Estado construa uma estrada para ligar os municípios de Anajatuba e Bacurituba, na Baixada Maranhense.

Em seu discurso na tribuna, o deputado lembrou que é o autor da Indicação nº 67/2024, com a qual solicita ao governador Carlos Brandão que seja construída uma rodovia para fazer a interligação de Anajatuba com Bacurituba.

“Desde o primeiro momento que o povo do Maranhão e Deus me deram a oportunidade de estar aqui no Parlamento maranhense, eu tenho dedicado boa parte do meu tempo em busca de alternativas para o povo da Baixada do Maranhão. E eu tive a oportunidade de conversar com o governador Carlos Brandão. Falei para ele que a estrada Anajatuba/Bacurituba encurta o trajeto para a Baixada maranhense e desafoga o serviço de ferryboat”, declarou o parlamentar.

Ele explicou ainda que, quando o novo acesso à Baixada estiver construído, com a inauguração da estrada, a população que vai usar o ferry será simplesmente para ter acesso ao litoral.

“A boa notícia é que, em poucos dias, o governador Brandão deve assinar a ordem de serviço para a construção desta via que será magnífica para toda a população”, afirmou Cláudio Cunha, acrescentando ainda que nessa luta contou com o apoio de membros da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, entre eles os deputados Jota Pinto, Júlio Mendonça, Pará Figueiredo, Glalbert Cutrim, Osmar Filho, Zé Inácio e Guilherme Paz.

“A Assembleia já convocou todos os candidatos aprovados no concurso público”, afirmou o diretor-geral da Alema

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Agencia Assembleia

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ricardo Barbosa, afirmou, nesta sexta-feira (09), que o Poder Legislativo Estadual já convocou todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2023.

“Em menos de quatro meses, por determinação da presidente Iracema Vale, por meio de cinco editais publicados, já convocamos todos os candidatos aprovados dentro das vagas e até alguns do cadastro de reserva”, afirmou Barbosa.

A declaração do diretor-geral da Casa foi dada após reunião nesta sexta-feira (9), em seu gabinete, com a diretoria do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem).

O concurso público da Alema, realizado por meio do Edital 001/2023, ofereceu 66 vagas para cargos do quadro de pessoal da Assembleia, sendo 53 para o cargo de técnico de Gestão Administrativa, 11 para o cargo de assistente legislativo administrativo e duas vagas para o cargo de consultor legislativo.

O membro da Comissão Organizadora do Concurso e da Diretoria do Sindsalem, Luís Noleto, confirmou que a Alema, por determinação da presidente Iracema Vale, vem cumprindo todo o cronograma do certame.

“A presidente da Assembleia tem cumprido rigorosamente o cronograma do concurso e, em menos de quatro meses, já convocou todos os candidatos aprovados nos termos do edital do concurso. Inclusive, já foram convocados candidatos aprovados no cadastro de reserva”, frisou.

Convocados

Segundo Ricardo Barbosa, após a homologação do resultado do certame, que ocorreu em março deste ano, a Assembleia Legislativa publicou cinco editais de convocação de aprovados, todos publicados no Diário da Assembleia.

“O primeiro, com 30 convocados, foi publicado em 12 de março de 2024; o segundo, com dois convocados, em 3 de abril; o terceiro, com 10 convocados, em 29 de maio; o quarto, com 16 convocados, em 01 de julho, e o quinto, com 14 convocados, em 15 de julho. Num total de 73 candidatos convocados, inclusive os do cadastro de reserva. Do total de convocados, apenas quatro ainda não estão no exercício dos cargos, por solicitação dos mesmos”, esclareceu.

Sonho realizado

Ana Laura Alves de Araújo, aprovada em primeiro lugar para o cargo de Gestão Administrativa (Pedagoga), chamada para assumir o cargo no primeiro edital de convocação, nomeada e lotada na Escola do Legislativa do Maranhão (Elema), disse que se surpreendeu positivamente com a sua convocação e nomeação.

“Estudei muito para conquistar essa vaga. Foram anos de estudo para obter essa conquista que, sem dúvida, transformou minha vida. Morava em Balsas e, hoje, graças a Deus e a oportunidade dada pela Assembleia Legislativa, estou trabalhando e podendo oferecer o melhor para minha família”, ressaltou.

‘Café com Notícias’ aborda campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas e trabalho escravo

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (09) teve como tema a campanha Coração Azul, que visa combater o trafico de pessoas e busca mobilizar a sociedade contra esse crime. Para falar sobre esse tema, a jornalista Elda Borges conversou com o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Daniel Formiga.

O Coração Azul, símbolo da campanha, representa a tristeza das vítimas dessa prática criminosa e lembra a insensibilidade daqueles que compram e vendem seres humanos.

Hoje, o Maranhão é o estado que mais envia pessoas para trabalhar em situações de exploração e escravidão.

“Infelizmente, o Maranhão acabou sendo muito associado a essa pauta do trabalho escravo por causa do grande número de trabalhadores naturais do estado que são resgatados em todo o país, isso devido a uma situação socioeconômica que já vem de décadas. Então, a gente tem uma população camponesa, principalmente, muito pobre e que tem dificuldades para produzir e sustentar a própria família, fazendo com que acabe buscando essas saídas para poder garantir a sobrevivência da família”, explicou Daniel.

Armadilhas

O secretário destacou ainda que a falta de informação, de conhecimento básico sobre direitos trabalhistas, tornam essas pessoas ainda mais vulneráveis a entrar em “armadilhas” do trabalho escravo e do tráfico de pessoas.

Os estados campeões de trabalho escravo em diferentes situações são os Maranhão e o Pará. Segundo Daniel Formiga, geralmente os trabalhadores maranhenses são resgatados no Pará, trabalhando em garimpos ou na pecuária, mas há registros também de pessoas resgatadas em estados das regiões Sul e Sudeste do país, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

O secretário falou ainda sobre os casos de trabalho escravo no âmbito doméstico, que vêm crescendo no número de denúncias, apesar de esses casos ainda serem apenas 1% do total de trabalhadores resgatados.

“Cerca de 10% dos casos identificados nos últimos anos são de trabalhadores oriundos do trabalho doméstico, no âmbito nacional. Só que nos resgates, isso ainda é 1%, então ainda fica muito dependente da pessoa fugir porque as restrições para que se façam operações de fiscalização no âmbito doméstico são mais amarradas e restritivas, pois há toda a questão da inviolabilidade do lar. Então você precisa de uma autorização judicial. A campanha ‘Coração Azul’ não pode entrar na casa de uma pessoa assim só pela dúvida. Mesmo com a denúncia, mesmo com a quase comprovação do fato, não é fácil entrar na casa das pessoas para fazer um resgate desse”, explicou.

Sobre a campanha ‘Coração Azul, o secretário explica que ela se destina a levar conhecimento às pessoas sobre a pauta do tráfico humano. E, embora se tenha um número muito elevado de maranhenses que são traficados para fins de escravidão, existe outras modalidades que trazem grande preocupação e que precisam de mais foco nas campanhas.

“A campanha Coração Azul serve para que as pessoas entendam e saibam como identificar os casos de tráfico de pessoas, de trabalho escravo, e saibam como levá-los ao conhecimento das autoridades para que a gente tenha esse monitoramento mais preciso”, salientou Daniel. Formiga.

‘Diário da Manhã’ – Coordenadora fala sobre o Projeto Mesário Voluntário do TRE/MA

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Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

A coordenadora do Projeto Mesário Voluntário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Mariana Herculana, falou em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta sexta-feira (09), sobre os objetivos do Projeto Mesário Voluntário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), executado por meio do TRE/MA.

“O TRE fez campanha massiva em 2023 e intensificou, neste ano, sobre a importância do projeto ‘Mesário Voluntário’. O nosso objetivo é desmitificar o papel de mesário com essa campanha. Além dos benefícios, como folga e desempate em concursos, entre outros, o projeto fortalece o processo democrático e a participação popular na realização das eleições”, disse.

No bate-papo com o radialista e apresentador Henrique Pereira, a gestora explicou que, apesar de haver terminado, nesta quarta-feira (7), o prazo para a Justiça Eleitoral nomear todos os mesários convocados para trabalhar nas eleições municipais de 2024, que ocorrem em 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro, mas quem quiser ser mesário voluntário ainda pode manifestar o interesse.

“Para saber se foi convocado para trabalhar, o eleitor que se inscreveu como voluntário deve buscar o edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral  de seu estado ou entrar em contato com o cartório eleitoral onde possui registro. Todos os contatos podem ser encontrados no portal do TSE”, explicou.

Ela ressaltou também que só pode ser mesário quem for eleitor maior de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral, e detalhou os principais benefícios: critério de desempate em Concurso Público Nacional Unificado 2024 e Tribunal de Justiça do Maranhão 2024; dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral; e isenção de taxa de inscrição em concurso público estadual e do município de São Luís.

‘Em Discussão’ aborda situação da orfandade no Brasil e ações voltadas para as crianças

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Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, na manhã desta sexta-feira (9) o promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da Promotoria da Infância e Juventude de São Luís, e a professora Nelma Pereira, presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão.

Durante o programa, apresentado pelo radialista Henrique Pereira, os dois entrevistados fizeram uma explanação sobre o agravamento do problema da orfandade no Brasil, em razão da recente pandemia da Covid 19. Segundo o promotor Márcio Thadeu, o Sistema de Monitoramento da Covid no Brasil, ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS), atualizou informação de que, até o dia 11 de março de 2024, 710.427 pessoas haviam morrido em decorrência da Covid 19.

De acordo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), há mais de 113 mil crianças e adolescentes em orfandade no Brasil (somente no período entre março de 2020 e abril de 2021). 

“A orfandade sempre existiu, mas com a Covid 19 esta pandemia agravou a desigualdade social. Com ela, observamos um fenômeno único na história da humanidade. Nós tivemos, pela primeira vez, uma geração de crianças e adolescentes que se tornaram órfãos ao mesmo tempo e pelo mesmo motivo. Isso foi um fenômeno global. Nem as guerras mundiais, nem a primeira geração do HIV, nem o caso do Zika Vírus com a microcefalia, chegaram a um parâmetro tão alarmante”, declarou o promotor de Justiça.

Com uma experiência acumulada de 31 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão, Márcio Thadeu frisou que hoje a orfandade é um dos temas mais preocupantes.

“Quando a gente fala de orfandade, estamos falando da perda do direito da criança e do adolescente a um desenvolvimento integral, da perda da plenitude da sua convivência familiar, porque o lugar para que as crianças sejam criadas, o lugar do cuidado, da proteção para esse desenvolvimento, é a família”, ressaltou o promotor.

Seminário

A presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão, Nelma Pereira, informou que, dada a relevância do tema, será realizado em São Luís, no próximo dia 21 deste mês, o Seminário Estadual Orfandade e Direitos. O evento acontecerá das 9 às 12 horas, no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com informações de Nelma Pereira, o Seminário será promovido pela Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade, que é uma articulação de organizações da sociedade civil, autarquias, profissionais federais, movimentos sociais, pesquisadores, operadores do direito e ativistas sociais que se mobilizam desde 2021 pelo reconhecimento, visibilidade e garantia de direitos das crianças e adolescentes em orfandade e de suas famílias, em decorrência de causas diversas.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão explicou que o evento é destinado a profissionais e ativistas de políticas públicas de saúde, assistência social e proteção de crianças e adolescentes.

“A nossa ideia é promover a visibilidade política do fenômeno da orfandade de crianças e adolescentes e de suas famílias e identificar estratégias de proteção e produção de dados sobre a incidência de tais situações no Maranhão, além de aprofundar o conceito de orfandade, analisar as situações concretas de orfandade que ocorrem em nosso estado e indicar ações públicas e responsabilidades para cada poder”, assinalou a professora Nelma Pereira.

Francisco Nagib anuncia novas obras de pavimentação para ruas de Codó

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Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

O deputado Francisco Nagib (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia, na sessão plenária desta quinta-feira (8), para fazer o anúncio de novas obras de pavimentação asfáltica para ruas da cidade de Codó.

“Eu trago agora, com muita alegria, a notícia de que o governador Carlos Brandão destinou para a cidade de Codó mais de R$ 5 milhões em pavimentação asfáltica. Eu fico feliz porque ele já mandou as máquinas e as obras já estão sendo feitas. Fiz a Indicação ao Governo do Estado e, agora, eu posso dizer ao povo codoense o nome de cada rua que vai ser contemplada. Serão 5 km de asfalto, que o Governo do Estado, mais uma vez, salva a cidade de Codó”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que teve um encontro recente com o vice-governador, Felipe Camarão, de quem obteve a notícia de uma visita do presidente Lula à cidade de Codó, no próximo ano.

“Então, 2025 nos aguarda com muita coisa boa. Com certeza, teremos ano que vem o presidente Lula ajudando a cidade de Codó, aumentando o número de unidades habitacionais, melhorando a questão do “Bolsa Atleta”,  que ainda tem poucos alunos nesse programa. Vamos aumentar a distribuição de renda às pessoas, trazer mais infraestrutura do Governo Federal direto para a cidade de Codó,  pelo nosso presidente Lula”, afirmou Francisco Nagib.