O deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB) denunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (4), que um grupo de deputados quer impor censura na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Não posso deixar de destacar que, agora, nós temos um verdadeiro SNI, Serviço Nacional de Informação, aqui na Assembleia, que remonta a 1964”, disse Yglésio.
Segundo o parlamentar, alguns deputados “chegaram ao cúmulo de pedir que a Assembleia encaminhe à Procuradoria-Geral da República discursos proferidos por parlamentares da Casa.”
“São pronunciamentos sem qualquer ofensa, apenas análises políticas, cunhadas em matérias veiculadas na mídia nacional. Ou seja, o canibalismo chegou a essa turma. Poderia chamar o quê? O partido canibalista do Brasil? Porque querer denunciar um colega por crime de opinião em uma tribuna é o estado que eles querem realmente que as coisas cheguem: um estado de anormalidade”, declarou Yglésio.
Ele observou inda que se há defesa de um membro do Judiciário pela política, é sinal de que um membro do Judiciário faz política. “E se ele faz política, ele comete crime de responsabilidade, passível de impeachment”, acrescentou Yglésio.
Yglésio ressaltou que, efetivamente, há um grupo de deputados que, segundo ele, quer calar parlamentares na tribuna. Que vergonha para os decanos desta Casa, deputados combativos que passaram por esta tribuna, como Domingos Dutra, Vila Nova, Aderson Lago, Carlos Braide. Que vergonha! Grandes parlamentares passaram por esta Casa e, agora, alguns tentam diminuir este Parlamento ao tentar censurar os colegas”, enfatizou Yglésio,
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (4), o deputado estadual Antônio Pereira (PSB) destacou a importância da agenda internacional cumprida pelo governador Carlos Brandão, voltada ao fortalecimento das cadeias produtivas de combustíveis, turismo e, especialmente, da agroindústria da carne bovina. O parlamentar reforçou o caráter institucional da viagem, classificando-a como estratégica para a economia do Maranhão.
Antônio Pereira ressaltou que a participação do governador em compromissos no exterior se deu a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que realiza visita de Estado à França.
“O governador foi convidado pelo presidente da República para estar ali, junto com a equipe de governo que trabalha pelo desenvolvimento do país. Foi a Paris receber um salvo-conduto que vai permitir ao Brasil e ao Maranhão exportarem nossa carne bovina com mais segurança e aceitação internacional”, afirmou Pereira.
O deputado também resgatou o histórico de atuação de Carlos Brandão no setor agropecuário desde os tempos em que atuou como secretário de Estado, no governo José Reinaldo Tavares.
“Carlos Brandão encampou, a pedido do governador José Reinaldo, uma luta histórica contra a febre aftosa. E de lá para cá o Maranhão avançou muito, sendo hoje um Estado com rebanho expressivo e que participa fortemente da economia nacional”, completou.
Missão Institucional
Ao rebater as críticas sobre a viagem do governador, o parlamentar destacou que todos têm direito a momentos pessoais, desde que isso não interfira nas responsabilidades do cargo. “Se fosse uma viagem de passeio, seria justo. Mas não foi. O governador cumpriu uma missão institucional que envolve o futuro econômico do Maranhão e do Brasil”, ressaltou.
Por fim, Antônio Pereira parabenizou o governador pela atuação e compromisso com o estado. “Carlos Brandão cumpre seu papel com responsabilidade e visão de futuro. Essa agenda internacional fortalece o Maranhão e abre novos caminhos para a geração de emprego e renda em nossos municípios”, concluiu.
Na sessão plenária desta quarta-feira (4), o deputado Florêncio Neto (PSB) destacou o avanço de Brejo de Areia nos últimos anos e elogiou o trabalho do ex-prefeito Chico Eduardo, responsável, segundo ele, por uma verdadeira transformação no município. O parlamentar também anunciou que a cidade deverá receber, em breve, uma unidade do Viva Procon.
“Ocupo esta tribuna para fazer justiça a um amigo que revolucionou Brejo de Areia. Antes da gestão de Chico Eduardo, atolava carro dentro da cidade. Quem conhece sabe como era”, afirmou.
Florêncio lembrou que acompanha a trajetória do ex-prefeito desde antes de sua gestão e destacou a parceria à época com o então deputado Carlinhos Florêncio, que viabilizou emendas e projetos voltados ao desenvolvimento do município.
Sobre a futura instalação do Viva Cidadão, o deputado ressaltou que essa é uma luta antiga, construída junto com Chico Eduardo.
“Tenho certeza de que, com a sensibilidade do governador Carlos Brandão, em breve poderemos comemorar essa grande conquista. E, para mim, não importa quem assina o pedido, o que importa é garantir os direitos da população”, frisou.
Por fim, Florêncio também reconheceu o desafio da nova administração municipal em suceder uma gestão marcante e reafirmou seu compromisso com Brejo de Areia. “Eu me coloco à disposição para continuar ajudando esse povo que tanto estimo”, concluiu.
O deputado Davi Brandão (PSB) repercutiu, na sessão ´plenária desta quarta-feira (4), a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estado do Ceará, na cidade de Bacabal. O parlamentar parabenizou o governador Carlos Brandão pela iniciativa.
Davi Brandão informou que a obra está sendo realizada graças a uma emenda parlamentar de sua autoria, que permitiu a destinação de R$ 800 mil para a construção do ginásio poliesportivo.
“Trata-se de uma obra que vai servir a toda a comunidade, para os nossos jovens, para os alunos. Isso graças à sensibilidade, ao trabalho e o carinho do governador Carlos Brandão”, enfatizou o deputado.
Ele acrescentou ainda que há inegáveis avanços na área da educação em todas as regiões do Estado do Maranhão.
“Nós temos um governador que tem feito parcerias importantes para beneficiar o povo do nosso Estado. Isso me deixa muito feliz e eu agradeço, mais uma vez, ao governador Carlos Brandão, assim como a parceria do nosso prefeito Roberto Costa, que tem nos ajudado também naquela obra. Estamos aqui juntos, unidos, lutando em um sentido só, que é ver o nosso Maranhão crescer e se desenvolver cada dia mais”, concluiu Davi Brandão.
O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) esteve presente, na manhã desta sexta-feira (30), na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), para debater a criação de novos municípios no estado. Na ocasião, o parlamentar se manifestou favorável à emancipação dos novos territórios.
A audiência foi proposta pela Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Maranhão (FADDEEMA). O intuito do encontro foi debater ações para criação e fusão de novos municípios no Brasil, oportunidade em que também foram discutidos o Projeto de Lei Complementar n.º 137/2015 e a Proposta de Emenda Constitucional n.º 93/2007, que tratam da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
Para Ricardo Arruda, a criação de novos municípios é uma discussão urgente e necessária. Na avaliação do parlamentar, as novas cidades não vão gerar despesas, mas sim fazer com que a distribuição dos recursos seja feita de forma mais justa.
“Isso vai garantir que os municípios tenham recursos para atender as suas regiões. Não há criação de despesas, mas a promoção de uma distribuição mais justa. Criar município também aumenta a força política da região”, pontuou Arruda.
Emancipação
O deputado também falou sobre a importância de mobilizar toda a sociedade sobre essa temática. “É um movimento importante. “Temos que conscientizar a população sobre a importância de emancipação dos municípios. Basta ver que todos os municípios que se emanciparam na década de 90 se desenvolveram e prosperaram. Esse é o grande sinalizador que indica ser uma política acertada”, completou.
Vitor Gonçalves, representante do movimento emancipalistas brasileiro, explicou que a audiência realizada na capital maranhense faz parte de um calendário de mobilizações nacionais. “Depois dessas audiências, todo o movimento estará voltado para Brasília, pois acontecerá outra audiência para que consigamos obter a data de pautar o PLP n.º 137/2015”, disse.
A audiência contou com a participação de lideranças das associações e comissões emancipalistas além de lideranças dos estados do Pará, Ceará, Mato Grosso, Bahia, Tocantins e Amazonas.
Propostas
O PLP nº 137/2015 trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto estabelece regras para que os municípios possam se emancipar ou se unir, buscando maior autonomia e organização política-administrativa.
Ainda segundo o texto, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios dependerão da realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, e serão feitas por lei estadual, obedecidos os prazos, os procedimentos e as condições estabelecidos nessa Lei Complementar.
Já a PEC n.º 93/2007 altera a redação do §4º do artigo 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento dos municípios. O texto propõe que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios preservarão a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano, far-se-ão por lei estadual, até 12 meses antes da realização das eleições municipais, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações da área diretamente interessada, após divulgação dos estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da Lei Complementar Estadual.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (30), sessão solene em homenagem aos 50 anos do Boi de Morros, aos 40 anos da Companhia Barrica e, também, aos 30 anos do Boi de Sonhos. A iniciativa, proposta pelo deputado Wellington do Curso (Novo), teve como objetivo reconhecer a importância desses grupos para a preservação e valorização da cultura popular maranhense.
A solenidade contou com a presença de brincantes e representantes dos grupos culturais, entre eles a presidente do Boi de Sonhos, Leocilene Santos; o presidente do Boi de Morros, José Lobato; e o presidente da Companhia Barrica, José Pereira. O jornalista e pesquisador José Raimundo Rodrigues, figura de grande relevância para a cultura maranhense, também prestigiou a sessão solene.
Por meio do programa Raízes do Maranhão, José Raimundo contribuiu diretamente para a projeção de artistas e tradições locais, como o bumba meu boi, levando a riqueza cultural do estado para outros públicos e regiões.
Durante a solenidade, o Wellington do Curso destacou que os bois homenageados representam a memória viva das manifestações culturais do Maranhão. “Estamos celebrando a história, a resistência e o legado de quem mantém viva a identidade do nosso povo por meio da arte, da fé e da tradição. A homenagem é justa e foi aprovada por unanimidade nesta Casa”, afirmou Wellington.
Presidente do Boi de Sonhos, Leocilene Santos; o presidente do Boi de Morros, José Lobato; e o presidente da Companhia Barrica, José Pereira, receberam a placa comemorativa da Alema entregue pelo deputado Wellington, acompanhados por José Raimundo Rodrigues
Emocionada, a presidente do Boi de Sonhos agradeceu a homenagem. “Fico muito feliz em receber esse reconhecimento. É um sinal de que estamos fazendo um trabalho que toca o coração dos maranhenses”, declarou.
O presidente do Boi de Morros, José Lobato, também ressaltou a importância da homenagem. “É gratificante ser lembrado ainda em vida. Esse momento reforça a valorização da cultura e do nosso compromisso com a tradição”, disse.
Ao final da solenidade, os grupos de bumba meu boi presentes apresentaram-se no Plenário Nagib Haickel
Resistência
José Pereira, presidente da Companhia Barrica, também agradeceu à Assembleia e destacou a trajetória do grupo, que completa 40 anos dedicados a levar a cultura popular aos palcos com uma linguagem cênica própria, combinando música, dança e teatro. “Esse momento é de valorização do nosso trabalho e da resistência cultural que construímos ao longo de quatro décadas”, afirmou.
Ao final da solenidade, os grupos homenageados receberam placas comemorativas da Alema, em reconhecimento à sua contribuição para a cultura maranhense.
Brincantes de bumba meu boi com a placa comemorativa entregue pela Assembleia Legislativa durante a sessão solene
“As mulheres precisam ser fortes, atuantes e seguras do seu trabalho. Nunca devem ser vítimas quando não o são, mas precisam ser protagonistas de sua história”. A frase foi dita em alto e bom som pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), na abertura do I Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, realizado na manhã desta quinta-feira (29).
Há 30 anos atuando na política, a primeira mulher a presidir o Poder Legislativo Estadual em 190 anos de história fez um discurso contundente, ressaltando a persistência do ser humano quando quer vencer e a força de uma mulher quando quer fazer a diferença. Enfermeira por formação, ela relembrou que entrou para a política porque, no próprio labor como profissional de saúde, começou a se incomodar com as dificuldades da população.
“Eu fui para o interior, onde falta muita coisa. Já atuando como enfermeira, passei a enxergar essas dificuldades ainda mais, pois no trabalho da enfermagem a gente quer melhorar a qualidade de vida das pessoas. Foi a partir daí que minha história na política começou. Essa foi a minha motivação”, frisou.
Ela afirmou que muitas vezes foi desacreditada e, mesmo assim, seguiu adiante. Lembrou ainda dos primórdios de suas lutas eleitorais. “Na primeira eleição para vereadora, quase ninguém votou em mim. Fui uma das menos votadas, como política de oposição. Aliás, ninguém na minha casa queria que eu me candidatasse, mas não dei ouvidos. Quatro anos depois, eu me elegi com mais de 800 votos e fui a mais votada. Mas eu queria trabalhar mais e mudei o meu projeto, mas sei exatamente a importância de um vereador, que é a primeira porta que se bate”, disse.
Deputada Iracema Vale disse que o momento simboliza mais um passo na missão que vem assumindo: ampliar a presença feminina nos espaços de poder
Trajetória
Iracema Vale fez uma retrospectiva de sua trajetória ascendente até chegar ao Parlamento Estadual. Tudo começou no município de Urbano Santos, onde exerceu o cargo de vereadora por dois mandatos. Foi eleita duas vezes prefeita da cidade e se tornou, em 2022, a deputada estadual mais votada do Maranhão.
“Quando me candidatei a prefeita pela primeira vez, eu perdi. Fiquei arrasada e triste, mas meu pai, um homem sem estudo, me deu a maior lição que eu poderia ter recebido. Ele disse que era apenas uma batalha perdida, mas não uma guerra encerrada. No pleito seguinte, eu venci. Após um hiato de dois anos afastada do trabalho, eu me candidatei a deputada. Embora quase ninguém me conhecesse, fui a mais votada entre todos os candidatos vencedores. Obtive mais de 100 mil votos. Acredito que o meu trabalho irradiou pelo Maranhão”, resumiu.
Iracema disse que ser mulher na política não é fácil. “Ainda enfrentamos o olhar atravessado, a tentativa de nos silenciar, as perguntas que nunca fazem aos homens, os julgamentos sobre a nossa aparência, sobre a nossa competência. Mas eu também sei que não estamos sozinhas. E que, juntas, somos mais fortes”, disse.
1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, iniciativa inédita idealizada e conduzida pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale
Liderança
Ela frisou que segue fazendo história como a primeira mulher a presidir a Assembleia, enfrentando, todos os dias, a resistência de quem não se conforma ou não gosta de estar sob a liderança de uma mulher. “Mas sigo com coragem e compromisso, pois sei que estar aqui é abrir caminhos para muitas outras que virão. E é sobre isso que este encontro fala: sobre protagonismo, superação, sobre não aceitar o ‘não’ como resposta, sobre entender que o nosso lugar é onde a gente quiser”, disse.
Levando uma lição de determinação e foco às mulheres legisladoras, Iracema Vale ressaltou seu protagonismo, deu exemplos de coragem e mostrou que uma vitória é feita de muitas derrotas, mas que o caminho deve ser percorrido e as dificuldades enfrentadas. “Acima de tudo, é preciso ter vontade de aprender. Isso que faz de vocês boas legisladoras. Sejamos ousadas e corajosas, pois representamos todas as mulheres da sociedade e elas, sem dúvida alguma, precisam da gente”, finalizou.
O 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nesta quinta-feira (29), em São Luís, reforçou a importância e a necessidade da participação das mulheres em todos os segmentos da sociedade, principalmente nos espaços de poder e decisão. Durante o evento, foram discutidas formas de vencer obstáculos e garantir a representatividade feminina, necessária para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), abriu os trabalhos do encontro.
Realizado no Auditório Fernando Falcão, na sede da Alema, o evento reuniu deputadas, vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas e líderes de todo o estado com o objetivo é discutir a atuação da mulher na política bem como a atividade de legislar e seus desafios. O evento também contou com a presença de representantes do Governo do Estado, OAB-MA, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Ministério Público (MPMA), Defensoria Pública do Estado (DPE), entre outros órgãos.
O evento contou com a realização de uma roda de diálogos, na qual as participantes tiveram a oportunidade de relatar as suas vivências e desafios no que diz respeito a atuação feminina na política e nos espaços de poder. Participaram da atividade as deputadas Andreia Rezende (PSB) e Dra. Vivianne; da secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; das vereadoras de São Luís Concita Pinto (PSB) e Thay Evangelista (União Brasil), que também é Procuradora da Mulher do parlamento ludovicense; da senadora da República Eliziane Game (PSB); e de outras convidadas.
Ainda durante o encontro, foi apresentada a Rede de Apoio às Mulheres e repassadas informações sobre o funcionamento da Procuradoria da Mulher, assim como os procedimentos necessários para sua instauração e funcionamento nas câmaras municipais
Iracema Vale destacou a importância da união para ultrapassar os obstáculos e vencer as tentativas de silenciamento das mulheres
União
Abrindo os trabalhos do encontro, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, destacou a importância da união para enfrentar os muitos desafios e vencer os obstáculos da política. “Eu sei que ser mulher na política não é fácil. Ainda enfrentamos o olhar atravessado, a tentativa de nos silenciar, as perguntas que nunca fazem aos homens, os julgamentos sobre a nossa aparência, sobre a nossa competência. Mas eu também sei que não estamos sozinhas. E que juntas somos mais fortes”, disse.
A chefe do Legislativo maranhense também fez um balanço da sua trajetória política, iniciada no município de Urbano Santos, onde exerceu o cargo de vereadora por dois mandatos. Foi eleita duas vezes prefeita da cidade e se tornou, em 2022, a deputada estadual mais votada do Maranhão.
O encontro reuniu deputadas, vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas e líderes de todo o estado com o objetivo de discutir a atuação da mulher na política
A parlamentar lembrou ainda sobre os obstáculos vencidos ao longo da sua vida pública até se tornar a primeira presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão em 190 anos de história.
“E sigo aqui, fazendo história, como a primeira mulher a presidir esta Casa, enfrentando, todos os dias, a resistência de quem não se conforma ou não gosta de estar sob a liderança de uma mulher. Mas sigo, sigo com coragem, sigo com compromisso, sigo porque sei que estar aqui é abrir caminho para muitas outras que virão. E é sobre isso que este Encontro fala: sobre protagonismo, sobre superação, sobre não aceitar o ‘não’ como resposta, sobre entender que o nosso lugar é onde a gente quiser”, afirmou.
A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Dra. Vivianne (PDT), que também é procuradora da Mulher da Assembleia. “Esse encontro é muito importante para definirmos e marcar território a respeito do papel da mulher na política. Tenho certeza de que aqui existem mulheres com muita coragem de enfrentar os preconceitos, pois sabemos que a violência política de gênero ainda é muito muito forte, assim como o machismo estrutural na nossa sociedade. A mulher, além de poder estar em qualquer espaço, tem o direito de estar naquele espaço com dignidade, lutando sempre por uma sociedade mais justa, igualitária, inclusiva e representativa”, pontuou.
O evento contou com a participação ativa de dezenas de mulheres, que compartilharam suas experiências na política e reforçaram o compromisso com o fortalecimento da causa
Representando o governador Carlos Brandão (PSB), o secretário municipal de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou as ações que estão sendo realizadas pelo Executivo Estadual com o intuito de fortalecer a rede de proteção às mulheres em todo o estado.
“O governador Carlos Brandão é um grande parceiro. Desde que assumiu o governo tem colocado políticas públicas para mulheres em todas as partes do governo, como a Carreta da Mulher, a Casa da Mulher Maranhense, a Casa da Mulher Brasileira. Essa parceria segue forte e a gente vai avançar muito mais”, destacou Orleans.
O evento contou com a realização de uma roda de diálogos, na qual as participantes tiveram a oportunidade de relatar suas vivências na política
Ele falou também sobre a presença de mulheres em posições de comando em importantes órgãos, citando como exemplo o Parlamento Estadual que, após 190 anos, tem agora a primeira presidente mulher.
“Além de serem grandes mulheres e estarem ocupando esses importantes espaços, são pessoas muito competentes. Não apenas na Assembleia Legislativa, não só no TCE, também foi eleita uma presidente na União de Vereadores, a Concita Pinto. Grandes espaços hoje ocupados por mulheres, e a gente fica muito feliz de ver que isso realmente está saindo do papel. Porque a gente vê muitas mulheres de garra, determinadas, mulheres que têm uma grande liderança em seus municípios e que contribuem muito com ações importantes em suas localidades”, frisou.
Deputadas Andreia Rezende, Iracema Vale, Dra. Vivianne e Abgail Cunha participaram da roda de diálogos, na qual relataram suas experiências, desafios e conquistas
