O deputado Eric Costa (PSD) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (27), uma moção de aplauso à Polícia Militar do Maranhão, em razão de uma enérgica operação contra criminosos na região Tocantina. Em discurso proferido na tribuna da Casa, o parlamentar fez o relato de uma ação realizada pela 3ª Companhia de Vila Nova dos Martírios, comandada pelo cabo Lucas e os soldados Delmonte e Alan.
“Por meio do monitoramento, que é realizado pela Polícia Militar, esses policiais conseguiram identificar uma Hilux roubada, a qual estava abarrotada com muitos explosivos, dinamites e coletes balísticos. Nessa ação, os três policiais conseguiram apreender todos esses artefatos utilizados para assaltos a bancos, explosão de caixas eletrônicos. Eles também prenderam vários criminosos”, afirmou Eric Costa.
Eric Costa acrescentou que “foi uma ação que, sem dúvida alguma, preservou a população de atentados e de muitos crimes que estavam prestes a ser cometidos em toda aquela região de Vila Nova do Martírios e de Cidelândia”.
Por essa razão, o deputado tomou a decisão de apresentar na Assembleia Legislativa uma moção de aplauso ao trabalho dos policiais da PMMA: “Faço aqui o registro do grande trabalho realizado pela Polícia Militar na nossa região Tocantina”, enfatizou.
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (26), a Medida Provisória 473/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o uso da Avenida Litorânea, em São Luís, para a prática de esportes nos horários e trechos que específica.
A MP 473 prevê que a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) realizará todos os procedimentos necessários à interdição parcial da MA-203 (Avenida Litorânea), no trecho compreendido entre o Elevado da Avenida dos Holandeses até a Foz do Rio Pimenta, para a prática de atividades esportivas, no horário das 4h às 6h30, nas segunda, quartas e sextas-feiras, a contar do dia 7 de março de 2025.
A interdição programada, de acordo com a Medida Provisória, será coordenada pela MOB, em conjunto com os demais órgãos competentes, adotando as seguintes providências: instalação de sinalização adequada, com barreiras físicas e placas informativas para alertar condutores e pedestres sobre a interdição; a mobilização de agentes de trânsito e policiamento ostensivo para garantir a segurança dos praticantes de atividades esportivas, além de minimizar impactos na mobilidade urbana.
A MP prevê ainda a comunicação e o alinhamento com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, para apoio na fiscalização e segurança do local durante o período de interdição; e a realização de divulgação prévia da medida nos canais institucionais e meios de comunicação, para garantir o conhecimento da população sobre as alterações na circulação da viária.
De acordo com a Mensagem encaminhada ao Poder Legislativo pelo governador Carlos Brandão, a MP tem como finalidade estimular a prática de esportes, “reconhecendo que essas atividades representam grande contribuição para a construção do desenvolvimento da personalidade e a estruturação da consciência social, além dos benefícios diretos para a saúde, com a consequente melhoria na qualidade de vida”.
O deputado Catulé Júnior (PP) usou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (25), para comentar o Programa de Aviação Regional lançado pelo Governo do Estado, na segunda-feira (24), com o objetivo de revitalizar, reformar, ampliar e modernizar os aeródromos regionais do Maranhão. Na ocasião, o parlamentar anunciou que protocolou Indicação para a inclusão de Caxias no programa.
Catulé justificou que a inclusão do município no programa facilitará o transporte médico de urgência e emergência, além de fortalecer a economia, incentivando setores como o turismo, o agronegócio, além de abrir caminhos para a instalação de outras atividades empresariais, reafirmando a importância da inclusão do aeródromo de Caxias para a região.
“Caxias, que é a quinta maior cidade do estado, é um polo educacional, que tem se tornado um polo do agronegócio. É uma cidade estratégica para a região e para o estado, e eu acredito que a nossa cidade merece estar incluída nesse Programa de Aviação Regional. Por isso, fizemos essa indicação ao governador”, frisou o deputado.
Catulé também destacou que em Caxias há “uma pista de pouso, que era utilizada por aeronaves de pequeno porte. Infelizmente, hoje, a cidade cresceu de uma forma desordenada, invadiu de certa maneira a pista, que está em uma situação precária e precisando ser revitalizada ou deslocada para outra região da nossa cidade, para que atenda não só os caxienses, mas todos os maranhenses”.
Aviação Regional
O projeto, que será executado pelo Governo do Maranhão, segue as diretrizes de regularização do Cadastro Nacional de Aeródromos, atendendo às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
Na primeira etapa, foram contemplados os aeródromos das cidades de Alto Parnaíba, Carolina, Balsas, Pinheiro, Carutapera, Santa Inês, Barra do Corda, Bacabal, Barreirinhas e Colinas.
Deputados que integram a Comissão de Educação, Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na manhã desta terça-feira (25), em busca de dados para subsidiar os trabalhos realizados pelo colegiado, principalmente no que diz respeito à situação das obras federais paralisadas da educação, executadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Na ocasião, os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Corte, conselheiro Daniel Itapary Brandão.
Participaram da reunião os deputados Arnaldo Melo (PP), presidente da Comissão de Educação; Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Solange Almeida (PL) e Kekê Teixeira (MDB).
Além da situação das obras paralisadas, os parlamentares também debateram o funcionamento das escolas de tempo integral e o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O deputado Arnaldo Melo ressaltou que o Maranhão tem vivido um bom momento e as atividades desenvolvidas pela Alema têm contribuído com este período. “A Assembleia Legislativa tem uma frente de combate à pobreza, que tem se aprofundado muito nesse tema, que é o melhoramento de vida das pessoas, melhorar os índices da educação, da saúde, da longevidade e promover melhores condições de vida às pessoas”, disse.
O presidente do TCE-MA, Daniel Brandão, destacou a importância do trabalho conjunto com a Assembleia Legislativa. “O Tribunal de Contas tem feito um trabalho árduo no que diz respeito à fiscalização das obras do PAC, que agora estão sendo reencaminhadas pelo Governo Federal. E é uma oportunidade única de trabalharmos juntos com o Poder Legislativo, para acelerar justamente essas questões. Fiscalizações têm sido feitas e, em breve, será encaminhado um trabalho para a Assembleia Legislativa que, de posse dessas informações, poderá fazer o melhor trabalho possível”, frisou.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na tarde desta quinta-feira (20), o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, que apresentou aos parlamentares o Relatório Detalhado do 2º e 3º quadrimestre – maio a dezembro/2024, destacando dados e ações da gestão nesse período.
O documento reuniu informações relacionadas à oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial – própria, contratada ou conveniada –, às auditorias realizadas ou em andamento, além do montante e das fontes dos recursos aplicados nos quatro primeiros meses do ano.
“O relatório demonstra, mais uma vez, o desempenho positivo da Secretaria de Estado da Saúde, especialmente na redução das taxas de mortalidade por infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral, que são indicadores prioritários dentro do programa ‘Cuidar de Todos’, lançado em 2023 pelo governador Carlos Brandão, com o objetivo de fortalecer a assistência à saúde no Maranhão”, destacou Tiago Fernandes.
Segundo o secretário, o documento reforça o compromisso da gestão em ampliar o acesso aos serviços públicos de saúde. “Estamos expandindo a rede e trabalhando em parceria com os municípios. Esse esforço tem permitido atender um número cada vez maior de maranhenses, garantindo que os serviços cheguem a quem mais precisa”, acrescentou.
Secretário de Saúde, Tiago Fernandes, disse que os dados demonstram o desempenho positivo na área, especialmente na redução das taxas de mortalidade por infarto do miocárdio
Informações
Os dados apresentados têm como base informações extraídas de diferentes sistemas oficiais, como o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o Sistema de Informação Hospitalar (SIH), o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), o Sistema de Auditoria (SISAUD) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
“A reunião foi uma oportunidade para analisarmos de forma detalhada os dados da saúde no Maranhão e acompanharmos de perto as ações da gestão estadual. Nosso compromisso é garantir que essas políticas continuem beneficiando a população e que a saúde pública no Estado siga avançando”, afirmou a deputada Cláudia Coutinho (PDT), que presidiu a audiência.
Participaram também da audiência os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Wellington do Curso (NOVO), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Mical Damasceno (PSD), Aluízio Santos (PL) e Adelmo Soares (PSB), além de representantes da SES.
O deputado estadual Carlos Lula participou, nesta quinta-feira (20), de debates sobre a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância no Maranhão. A pauta foi discutida durante o evento “Impacto do uso de telas na primeira infância”, realizado pela Rede Primeira Infância Maranhão (REPI-MA).
Na quarta-feira (19), Carlos Lula já havia recebido representantes da REPI-MA na Assembleia Legislativa, ao lado dos deputados Ricardo Arruda e Júlio Mendonça. Durante a reunião, foram apresentados modelos bem-sucedidos de frentes parlamentares em outros estados e discutidas as prioridades para o Maranhão.
“O Maranhão foi pioneiro ao criar um Plano Estadual da Primeira Infância e também foi o segundo estado do país a instituir, por meio de uma lei de minha autoria, a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância. No entanto, ainda temos desafios, como a conclusão de 36 creches cujas prefeituras precisam se manifestar até o fim de março. Essa será a primeira pauta da Frente, mesmo antes da sua formalização”, afirmou Carlos Lula.
O deputado é autor da Lei nº 11.984/23, que estabelece diretrizes para fortalecer políticas públicas voltadas para crianças de até 6 anos. O objetivo é garantir melhorias no acesso a serviços essenciais, como educação, saúde e assistência social.
Sensibilidade
Para a coordenadora da Rede Estadual Primeira Infância no Maranhão, Gezyka Silveira, Carlos Lula tem se destacado na defesa dessa pauta. “Ele foi um dos primeiros parlamentares que procuramos, pois já demonstrou grande sensibilidade para a primeira infância. A lei estadual que ele criou ajudou a recolocar essa questão no centro das discussões, e esse foi um dos motivos para sugerirmos a criação da Frente Parlamentar”, destacou.
O promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão, Gleudson Malheiros, ressaltou a importância da experiência de outros estados que já possuem Frentes da Primeira Infância.
“São Paulo, por exemplo, já tem essa frente consolidada. No Maranhão, precisamos de um espaço de debates e decisões políticas para fortalecer os serviços voltados para crianças de 0 a 6 anos, garantindo que elas tenham um desenvolvimento saudável e pleno”, afirmou o promotor.
A coordenadora executiva da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Assembleia Legislativa de São Paulo, Silvia Abud, também participou do evento e reforçou a importância dessa iniciativa.
“As frentes parlamentares ajudam a articular projetos de lei, fiscalizar o Executivo, produzir notas técnicas e promover audiências públicas. Em São Paulo, a Frente foi criada em 2019 e já gerou avanços concretos. Espero que no Maranhão esse projeto saia do papel o quanto antes”, concluiu Silvia.
A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta quarta-feira (19), reunião de articulação para implantação da Frente Parlamentar da Primeira Infância do Maranhão. A audiência contou com as presenças dos deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Ricardo Arruda (MDB), que se comprometeram em articular, juntos os demais parlamentares, a efetiva criação do colegiado.
O encontro reuniu também representantes de instituições como a Organização Não Governamental Plan Internacional, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, entre outras que compõem a Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão (REPI-MA). Também participou a coordenadora executiva da Frente Parlamentar pela Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Sílvia Abud, que falou sobre a experiência do colegiado naquele estado.
O deputado Ricardo Arruda apontou que os próximos passos para efetivar a criação da Frente Parlamentar será mobilizar e recolher assinaturas de outros deputados para se juntarem à iniciativa. Segundo Arruda, a intenção é de que o colegiado seja implementado até o mês de abril deste ano.
“A intenção é que a partir de agora nós façamos essa mobilização aqui na Casa, para que possamos envolver outros parlamentares também. Trata-se de um tema extremamente importante, uma discussão muito oportuna, e eu tenho certeza de que vai ser muito bem acolhida por todos os colegas”, destacou Ricardo Arruda.
A reunião contou com a presença dos deputados Carlos Lula, Júlio Mendonça e Ricardo Arruda, além de representantes de instituições voltadas à proteção de crianças e adolescentes
Políticas Públicas
Segundo o parlamentar, um dos papéis da frente será propor políticas públicas efetivas e apresentar soluções concretas para os assuntos que digam respeito à essa temática. “A intenção é mobilizar a Casa e, também, trazer os atores sociais que atuam neste tema e buscar conhecer experiências bem-sucedidos em outros estados”, frisou Arruda.
Uma destas experiências foi compartilhada pela coordenadora executiva da Frente Parlamentar pela Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Sílvia Abud. Na oportunidade, ela falou a respeito da atuação da frente, que em São Paulo é presidida pela deputada Marina Helou.
“As frentes parlamentares têm a função de articular deputados e sociedade civil organizada, em prol de alguma pauta específica. Então, neste caso, a pauta da primeira infância, das crianças de zero a seis anos de idade e os seus cuidadores. Na Alesp, a frente vem atuado para criar a política estadual pela primeira infância, tem feito audiências públicas chamado a sociedade civil para atuar junto no monitoramento do plano estadual e na sua implementação em prol da primeira infância”, apontou Silvia Abud.
Rede de Apoio
O deputado Carlos Lula ressaltou que o Maranhão tem uma rede de apoio às crianças e aos adolescentes, sobretudo no que diz respeito a políticas públicas. “O Maranhão foi o primeiro estado a implantar o Plano Estadual da Primeira Infância e o segundo a ter uma lei, inclusive de minha autoria, para defesa da infância como prioridade. A infância é o período que talvez seja o mais importante para o desenvolvimento do ser humano”, destacou.
Segundo o deputado Júlio Mendonça, embora seja um tema diretamente ligado aos municípios, a política voltada para proteção infantil também diz respeito à esfera estadual.
“O estado tem também responsabilidades e este é um assunto que nós precisamos continuar avançando e trazendo alguns temas que precisam ser discutidos à luz do debate, a exemplo das questões das creches, bem como a inclusão das crianças atípicas, então, a frente é uma forma de o Parlamento participar junto com o Poder Executivo, os demais entes federados e a sociedade civil”, apontou Júlio Mendonça.
A reunião para a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância foi resultado de uma proposição da REPI-MA, uma articulação de instituições e sociedade civil, governo, setor privado, outras redes e organizações estaduais de diferentes naturezas, com o objetivo de pautar, defender e promover os direitos de crianças na primeira infância, ou seja, com faixa etária de zero até seis anos de idade.
Em alusão ao Dia do Círculo de Oração, celebrado no dia 6 de março, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (13), uma Sessão Solene proposta pela deputada Mical Damasceno (PSD), autora da Lei 11.043/2019, que reconhece o Círculo de Oração como patrimônio cultural imaterial do Estado do Maranhão. O ato, conduzido pela parlamentar, reuniu evangélicos de diversas denominações religiosas, no Plenário Nagib Haickel.
“Estamos aqui comemorando a fundação do Círculo de Oração, uma data que nós não podemos deixar passar despercebida. Aqui nesta Casa, temos a lei que o reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado e, por isso, todos os anos, temos que celebrá-lo”, destacou Mical Damasceno.
Esta foi a terceira edição do evento realizado na Assembleia. A programação contou com pregações, louvores e orações. A Sessão Solene reuniu integrantes de diversas igrejas de São Luís e do interior do estado. A plateia, formada em sua maioria por mulheres vestidas de branco, também contou com a presença de pastores e missionários.
A sessão solene foi proposta pela deputada Mical Damasceno, que realizou pregações e falou da importância do evento para a comunidade evangélica
“Nós estamos na terceira edição do Círculo de Oração aqui no Parlamento, nesta Casa, que é do povo. E para nós é um prazer muito grande estarmos aqui para orar pelos deputados, por aqueles que fazem o Legislativo”, disse Jarildes Rios, da Assembleia de Deus Campo em Vila Brasil, de São Luís.
Em suas falas, os presentes exaltaram a sociedade a se voltar para Deus, por meio da oração. Para o pastor José Augusto Gabina de Oliveira, da Assembleia de Deus, área 91, o evento realizado pela Assembleia é um momento inclusivo e de reconhecimento ao trabalho das igrejas.
Participantes do evento manifestaram-se por meio de louvores e orações, durante a sessão solene em alusão ao Dia do Círculo de Oração
“É um trabalho de intercessão também pelas instituições que representam o povo e por todos aqueles que exercem, de certo modo, uma autoridade. A igreja está presente na cidade, na capital, nos povoados. Portanto, faz parte de um conjunto da sociedade. E esse evento é um marco”, ressaltou o pastor.
