O município de Mirador recebeu, na sexta-feira (17), o “Dia das Crianças com o Tio Davi”, evento promovido pelo deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA). Em sua terceira edição e pela primeira vez realizado na cidade, a ação levou brincadeiras, lanches, presentes e sorteios de bonecas, bicicletas, patinetes e outros brinquedos para centenas de crianças, espalhando carinho, alegria e entretenimento entre os pequenos miradorenses.
Com o apoio da liderança local, Armando Galvão, o evento reafirmou o compromisso do parlamentar com as famílias maranhenses, especialmente aquelas que mais precisam de atenção e cuidado. Para Davi Brandão, cada iniciativa voltada às crianças é uma oportunidade de semear esperança.
“Nós pensamos esse evento com muito carinho para trazer alegria para a criançada miradorense. Cuidar das nossas crianças é investir no futuro do Maranhão. Cada sorriso que vimos hoje é uma motivação a mais para continuar trabalhando e trazendo o melhor para a nossa gente”, destacou o deputado.
Várias pessoas beneficiadas destacaram a organização do evento, o cuidado do deputado na realização da ação e, principalmente, a presença de Davi Brandão no município, demonstrando proximidade e atenção com a população local.
Deputado Davi Brandão e liderança local entregam brinquedo a criança beneficiada pela ação
Sentimento
Entre os presentes, dona Maria de Jesus, avó de uma das crianças atendidas, resumiu o sentimento coletivo:
“A gente fica muito feliz de ver um deputado que olha pelas nossas crianças. Meu neto ganhou um brinquedo e ficou tão feliz. É bonito ver o povo sendo lembrado com tanto carinho”, disse ela, emocionada.
Menina recebe presente entregue pelo deputado durante a ação “Dia das Crianças com o Tio Davi”, em Mirador
O “Dia das Crianças com o Tio Davi” já é reconhecido como uma das ações sociais mais queridas do deputado, símbolo de seu compromisso com o povo maranhense. Em Mirador, o evento deixou sorrisos, boas lembranças e também a certeza de que gestos de amor e solidariedade continuam sendo o verdadeiro motor da política que transforma vidas.
Mais de 3 mil pessoas foram beneficiadas com atendimentos gratuitos durante o mutirão ‘Cuidar dos Olhos’, realizado na quinta (16) e sexta-feira (17), em Paço do Lumiar. A ação, fruto de uma emenda parlamentar do deputado estadual Catulé Júnior, contou com o apoio do governador Carlos Brandão e do prefeito Fred Campos, levando serviços de saúde ocular à população tanto da sede quanto da zona rural do município.
Durante os dois dias, foram oferecidas consultas oftalmológicas, além de ser garantida a doação de armações de óculos escolhidas pelos próprios beneficiários.
O deputado Catulé Júnior acompanhou pessoalmente o atendimento à população. “Estou muito feliz em contribuir e acompanhar de perto todo o processo do mutirão, garantindo que as pessoas sejam bem atendidas, porque é isso que o povo de Paço do Lumiar merece”, destacou o parlamentar.
Deputado Catulé Júnior e prefeito Fred Campos com a equipe que trabalhou no mutirão oftalmológico em Paço do Lumiar
Impacto Social
A moradora Lucimar Silva foi uma das atendidas e destacou a importância do mutirão. “Essa ação é muito boa para nós, pois tem muita gente que não tem condições de comprar óculos; eu mesma me consultei e vou ganhar o meu”, celebrou.
O prefeito Fred Campos ressaltou o impacto social da iniciativa e agradeceu a parceria do deputado. “Agradeço ao deputado Catulé Júnior por mais uma ação aqui em Paço do Lumiar. O governador acolheu o projeto e hoje milhares de pessoas estão sendo beneficiadas. É assim que se trabalha, que se ajuda o próximo”, afirmou o gestor.
Agência Assembleia /Fotos: Kristiano Simas e Wesley Ramos
Em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (16), no Plenário Nagib Haickel, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento do Maranhão (Investi – Maranhão), Cauê Ávila Aragão, e ao secretário de Estado de Governo, Márcio Ribeiro Machado.
A deputada Daniella (PSB) é a autora de ambas as proposições que reconhecem as contribuições dos homenageados ao desenvolvimento do Estado e aos avanços na área de Gestão Pública.
A solenidade foi presidida pela chefe do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e reuniu autoridades, familiares, amigos e convidados.
Prestigiaram a solenidade os deputados Antônio Pereira (PSB), Daniella (PSB) e David Brandão (PSB).
Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da presidente da Alema, a secretária de Estado Chefe de Gabinete do Governador, Luzia de Jesus Waquim, representando o governador Carlos Brandão (PSB); a deputada Daniella, autora das proposições; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa; a desembargadora Francisca Galiza, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA); o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), e o deputado Antônio Pereira.
Reconhecimento
Deputadas Iracema Vale e Daniella e o presidente da Famem, Roberto Costa, com o homenageado Márcio Ribeiro Machado, durante a sessão solene
A presidente da Assembleia, Iracema Vale, destacou a contribuição dos homenageados ao desenvolvimento do Maranhão e à modernização da gestão pública.
“É uma homenagem justa. São dois homens públicos cuja trajetória honram o nosso estado e engrandecem o serviço público. Ambos representam o que há de melhor no serviço público maranhense: competência, ética, dedicação e, principalmente, amor ao Maranhão. Em nome do povo maranhense, expresso a nossa gratidão e reconhecimento a esses dois gestores públicos que honram a confiança do governador Carlos Brandão e contribuem para o avanço de nosso estado”, afirmou a chefe do Legislativo estadual.
Na saudação aos homenageados, a deputada Daniella ressaltou que a Medalha Manoel Beckman – maior honraria concedida pelo Parlamento maranhense – é um reconhecimento à dedicação e ao compromisso dos agraciados com o desenvolvimento do Maranhão.
“Cauê Aragão e Márcio Machado representam o perfil de gestores comprometidos, que fazem a diferença na administração pública e contribuem, com trabalho e resultados, para o progresso do nosso Estado”, destacou a parlamentar.
Cauê Ávila Aragão recebe os cumprimento das deputadas Daniella e Iracema Vale, ao lado de Roberto Costa e outras autoridades, durante entrega da Medalha ao gestor
Agradecimentos
Os homenageados manifestaram agradecimentos à Assembleia Legislativa pela concessão das honrarias.
“Expresso gratidão por esse reconhecimento. Agora, vamos fazer 22 anos de serviços prestados ao povo do Maranhão. Neste momento especial, renovo o compromisso de trabalhar mais ainda em benefício do Estado e sua gente”, disse Márcio Ribeiro Machado.
“Fico muito honrado por essa homenagem do Poder Legislativo Estadual. Agradeço a deputada Daniella e aos demais parlamentares que aprovaram a proposição. Agradeço também ao governador Carlos Brandão que nos deu oportunidades de prestar esses serviços aos maranhenses”, declarou Kauê Aragão.
Cauê Ávila Aragão e Márcio Machado, após receberem a Medalha, ao lado da presidente Iracema Vale, da deputada Daniela e outras autoridades
Defesa agropecuária
A deputada Daniella destacou a trajetória do advogado e gestor público, que teve atuação destacada à frente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), fortalecendo a defesa agropecuária e impulsionando a segurança alimentar no estado.
Natural de São Luís, mas com fortes vínculos com Caxias, Cauê Aragão formou-se em Direito em 2012, é pós-graduado em diversas áreas jurídicas e se destacou como advogado municipalista, atuando em defesa de municípios maranhenses.
No serviço público, foi chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades, secretário adjunto da SEGEP e presidiu a AGED até 2024.
Cauê Aragão falou sobre a felicidade de receber a comenda, que levou em conta a sua trajetória à frente da AGED, onde contribuiu com os avanços no setor agropecuário
Durante sua gestão na AGED, o Maranhão alcançou importantes avanços no setor agropecuário, com destaque para o reconhecimento nacional do status sanitário de zona livre de febre aftosa sem vacinação, conforme Portaria nº 665/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Atualmente, exerce o cargo de diretor-presidente da Investe Maranhão, a agência de desenvolvimento e fomento à atração de investimentos para o Estado do Maranhão. A agência atua como um elo entre o estado e investidores, oferecendo suporte institucional, jurídico, técnico e governamental, além de acompanhar o processo de instalação de novos negócios no Maranhão. O órgão busca gerar empregos e consolidar o estado como um polo logístico e industrial.
Márcio Ribeiro Machado agradeceu a honraria concedida pelo Poder Legislativo, em reconhecimento à sua trajetória no serviço público e ao desenvolvimento do Maranhão
Trajetória
Por sua vez, o engenheiro civil Márcio Ribeiro Machado recebeu a comenda em reconhecimento à sua trajetória no serviço público e às contribuições para o desenvolvimento do Maranhão.
Graduado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e pós-graduado em Gestão de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Márcio Machado atua desde 1987 em cargos estratégicos nas esferas estadual e municipal, além de possuir experiência na iniciativa privada.
Entre as funções exercidas, destacam-se a presidência da Companhia de Habitação Popular do Maranhão (COHAB), a coordenação de projetos na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a atuação na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), onde foi coordenador de Engenharia e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Rio Anil).
Atualmente, à frente da Secretaria de Estado de Governo (Segov), conduz programas estruturantes como o “Mãos à Obra”, que fomenta a manutenção da rede estadual com foco em inclusão social e geração de emprego, e o “Maranhão Livre da Fome”, voltado à redução da vulnerabilidade alimentar.
A solenidade foi marcada por manifestações de reconhecimento ao trabalho dos homenageados e pelo clima de emoção entre familiares e amigos presentes no Plenário Nagib Haickel
O programa “Toda Mulher”, exibido pela TV Assembleia nesta quarta-feira (15), trouxe relevante discussão sobre o associativismo, o empreendedorismo e o protagonismo feminino no Maranhão. A apresentadora Márcia Carvalho recebeu a empresária e presidente para Assuntos da Mulher na Associação Comercial do Maranhão (ACM Mulher), Ana Izabel Fernandes Azevedo, que destacou a força e a união das mulheres empreendedoras como instrumentos de transformação social e econômica no estado.
Durante a entrevista, Ana Izabel ressaltou que o empreendedorismo é um caminho de emancipação e empoderamento feminino, sendo muitas vezes impulsionado pela necessidade. “O empreendedorismo fortalece os desejos pessoais. Muitas vezes, começamos a empreender por uma necessidade. Assim, passamos a pensar em um negócio, conhecer pessoas, cultivar relacionamentos, e tudo isso fortalece o empreendedorismo. No Maranhão, cerca de 41% das mulheres estão à frente de negócios. Empreendedorismo salva vidas!”, afirmou.
A empresária também abordou os desafios enfrentados pelas mulheres que conciliam a tríplice jornada entre trabalho, casa e família, o que impacta diretamente na rotina de quem lidera um negócio. “A mulher é motivacional. As mulheres transformam os desafios em motivação. A empresária, seja iniciante ou experiente, enfrenta barreiras diárias, mas não deve se deixar abalar. É preciso manter-se firme no propósito”, reforçou.
Ao falar sobre o papel do ACM Mulher, Ana Izabel destacou as ações voltadas ao fortalecimento do associativismo, com destaque para o 23º Fórum da Mulher Empresária, que promoveu networking, troca de experiências e palestras sobre temas como inteligência artificial e estratégias de vendas.
“Toda gestão e todo o time do ACM Mulher têm como missão fortalecer o associativismo por meio de conexões. O fórum foi essencial para gerar novas oportunidades e ampliar o conhecimento das participantes”, completou.
O programa “Toda Mulher” vai ao ar todas as quartas-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), trazendo pautas voltadas à valorização, aos direitos e ao protagonismo das mulheres maranhenses.
Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (15), o deputado estadual Neto Evangelista (União) relatou sua atuação direta no resgate de uma criança de um ano e meio, que havia sido sequestrada pelo próprio pai, no município de São José de Ribamar, com o objetivo de chantagear a mãe.
O parlamentar explicou que foi procurado pela mãe da criança há cerca de 15 dias, após o pai fugir com a menina e dizer que deixaria o país, afirmando que a mãe só teria a filha de volta se retomasse o relacionamento com ele.
“A primeira providência foi solicitar, na Vara de São José de Ribamar, a guarda unilateral da mãe, concedida pela Justiça, seguida do pedido de busca e apreensão da criança. Com a decisão judicial em mãos, acionei a Secretaria de Segurança Pública do Estado, que atuou de maneira ágil e eficiente”, disse Neto Evangelista.
Segundo o deputado, o serviço de inteligência da Polícia Civil do Maranhão identificou rapidamente o paradeiro do suspeito em Ponta Porã (MS). Ao constatar que ele havia cruzado a fronteira para Pedro Juan Caballero, no Paraguai, foi necessário o apoio da Polícia Federal, que acionou as autoridades paraguaias para efetuar a busca internacional.
A criança foi localizada, extraditada para o Brasil, entregue ao Conselho Tutelar de Ponta Porã e, posteriormente, à Vara da Infância do município. Com apoio do Governo do Estado, a mãe foi encaminhada ao Mato Grosso do Sul para reencontrar a filha, que hoje está em segurança.
“Se o sistema de segurança pública do Maranhão não agisse com rapidez e eficiência, essa criança poderia nunca mais ter voltado para sua mãe”, afirmou Evangelista, ao parabenizar o secretário de Segurança Pública, Maurício Ribeiro, e o governador Carlos Brandão pela condução exemplar do caso.
Acerto na Segurança Pública
Ainda em seu pronunciamento, o deputado ressaltou o trabalho da Secretaria de Segurança no combate ao tráfico de drogas no Maranhão, destacando apreensões que ultrapassam R$ 10 milhões em entorpecentes. Segundo ele, as ações têm impacto direto na redução da violência.
“Quando você tira a droga de circulação, você quebra financeiramente as facções. Esse é o caminho certo”, reforçou o parlamentar, ao defender a continuidade das operações e elogiar a política de enfrentamento às drogas adotada pelo Governo do Estado.
O programa “Contraplano”, exibido nesta terça-feira (14) pela TV Assembleia, trouxe à pauta um tema que tem gerado grande preocupação em todo o país: a contaminação de bebidas por metanol. O debate reuniu a empresária e presidente do Sindicato dos Vendedores de Bebidas do Maranhão (Sindibebidas/MA), Tânia Miyake; o gerente de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Edmilson Diniz; e o empresário e produtor de bebidas destiladas, Jorge Fortes.
Sob a mediação do apresentador Ismael Gama, a discussão teve como objetivo alertar a sociedade sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas, os impactos à saúde e à economia, além de divulgar medidas de prevenção e estratégias de fiscalização.
Nos últimos meses, o Brasil registrou uma série de denúncias sobre contaminação por metanol, especialmente no estado de São Paulo. A substância, usada de forma irregular na produção de bebidas, é altamente tóxica e pode causar cegueira e até morte.
Durante o programa, Tânia Miyake destacou que o setor maranhense recebeu as notícias “com apreensão”, mas que rapidamente buscou ações conjuntas com sindicatos e entidades como a Abrasel Maranhão para investigar e propor soluções. “Qualquer bebida, destilada ou não, deve seguir protocolos rigorosos e ser registrada para chegar ao consumidor. Essa adulteração precisa ser investigada com seriedade”, afirmou.
O produtor Jorge Fortes ressaltou que os fabricantes maranhenses seguem as normas legais e mantêm diálogo constante com órgãos fiscalizadores, como o Ministério da Agricultura. “Esses casos impactam toda a cadeia produtiva. O consumidor precisa ter a certeza de que o produto que consome é certificado”, explicou.
Já Edmilson Diniz, da SES, classificou a situação como uma emergência de saúde pública e defendeu ação coordenada entre órgãos de fiscalização e vigilância sanitária. “É preciso garantir uma fiscalização severa, monitorar o comércio e orientar os serviços de saúde para identificar e notificar casos suspeitos de intoxicação por metanol. Assim, conseguimos rastrear a origem e a qualidade desses produtos”, pontuou.
Como identificar uma bebida adulterada
Os convidados também alertaram sobre os cuidados que o consumidor deve ter ao comprar ou consumir bebidas alcoólicas. De acordo com Jorge Fortes, a presença de certificação e lacres originais na embalagem são os primeiros sinais de segurança. “Sempre verifique se o produto tem lacre e selo de certificação. Em casos de dúvida, evite o consumo.”
Edmilson Diniz complementou que o consumidor deve buscar fornecedores legalizados e observar aspectos visuais do produto. “Desconfie de bebidas vendidas por pessoas físicas sem registro. Verifique o cheiro, a cor e o estado da tampa. Em bares e restaurantes, peça para ver a garrafa antes do preparo do drink”, orientou.
O programa destacou ainda a importância da conscientização da população e do fortalecimento da fiscalização, para que práticas criminosas sejam coibidas e os responsáveis punidos.
O ‘Contraplano’ vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, Max TV canal 17 e Sky canal 309). As entrevistas são reprisadas durante a programação e também estão disponíveis nas plataformas digitais da emissora.
Em uma solenidade marcada por reconhecimentos e celebrações, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (10), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para conceder o Título de Cidadão Maranhense e a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão.
A concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ministro foi proposta pelo deputado Cláudio Cunha (PL) e a Medalha Manuel Beckman é uma proposição de autoria da deputada Dra. Vivianne.
A sessão solene foi presidida, alternadamente, pelas deputadas Iracema Vale (PSB), presidente da Casa; e Dra. Vivianne (PDT). O ato contou com a presença de autoridades, familiares, amigos e convidados do homenageado. Prestigiaram a cerimônia os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Ariston Ribeiro (PSB), Florêncio Neto (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Cláudio Cunha (PL).
A mesa de honra foi composta pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (STJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o desembargador do Tribunal Federal da Primeira Região (TRF1), Pablo Zuning Dourado; o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ); o Defensor Público-Geral do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares; o presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva; o diretor do Fórum da Justiça Federal no Maranhão, o juiz federal George Ribeiro da Silva; o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos); o senador André Amaral (PB); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.
Deputadas Iracema Vale e Dra. Vivianne entregam a Medalha Manuel Beckman ao ministro do STJ, Carlos Augusto Pires Brandão
Reconhecimento
Na saudação ao homenageado, os deputados Cláudio Cunha e Dra. Vivianne destacaram sua contribuição aprimoramento do Sistema de Justiça e ao desenvolvimento do estado.
“O Maranhão reconhece sua contribuição ao fortalecimento e aperfeiçoamento da justiça brasileira e o acolhe como o mais ilustre filho maranhense dessa terra querida do bumba boi, do reggae e das belezas naturais”, acentuou Cláudio Cunha.
“A vida de Carlos Augusto Pires Brandão sempre foi dedicada à promoção da justiça, à excelência acadêmica e ao acesso universal aos direitos fundamentais. Ele representa a convergência entre o saber técnico e a sensibilidade social”, afirmou deputada Dra. Vivianne.
Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Maranhense e da Medalha Manuel Beckman ao ministro do STJ, Carlos Augusto Pires Brandão
Agradecimento
O ministro Carlos Augusto Pires Soares, muito emocionado, agradeceu efusivamente a homenagem prestada pela Assembleia Legislativa do Maranhão. “Recebo com muita gratidão e felicidade a homenagem prestada pela Assembleia e encaro como uma renovação de compromisso com o Maranhão, que é a terra de minha família, onde minha mãe nasceu e uma terra que, desde o berço, acalento em meu coração”, assinalou.
Natural de Teresina (PI), o ministro construiu sólida carreira na magistratura e no meio acadêmico, tendo atuado como juiz federal, procurador da República e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de professor da Universidade Federal.
Honraria
Ministro Carlos Augusto Pires agradeceu, efusivamente, a homenagem prestada pela Assembleia Legislativa do Maranhão
A honraria, que leva o nome do herói da resistência maranhense, é a mais alta comenda concedida pelo Parlamento estadual a personalidades que prestam relevantes serviços ao Maranhão e ao país.
A solenidade reafirmou o papel da Assembleia Legislativa como espaço de valorização das grandes personalidades e de defesa dos interesses do Maranhão, unindo justiça, cidadania e sustentabilidade.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), entregaram oficialmente, nesta sexta-feira (10), o Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
A entrega do documento, realizada durante sessão solene no Plenário Deputado Nagib Haickel, contou com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além de técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Na solenidade, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, destacou a importância do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, concedido pelo Poder Judiciário do Estado. A parlamentar lembrou dos embates e do histórico de lutas para assegurar a preservação do Parque Nacional dos Lençóis. “A entrega deste Registro representa um marco, não só na história do Maranhão, mas na história de todo o nosso País”, enfatizou.
A chefe do Legislativo maranhense ressaltou ainda que o Registro Imobiliário é algo que se acrescenta a outro marco histórico: a entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “É um momento especial para o Maranhão e para o Brasil. Este Registro é uma garantia para o nosso estado, para a região dos Lençóis, é motivo de muito orgulho”, frisou.
Solenidade de entrega do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
Integridade Territorial
A secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, representando a ministra Marina Silva, recebeu o Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses das mãos da presidente da Alema, Iracema Vale. Ela destacou a importância do feito.
“Esse registro é um passo a mais para que a gente possa assegurar a integridade territorial desse Parque. Agora, essa área protegida que é tão especial e única para o mundo, tem sua integridade territorial assegurada”, acentuou.
O documento também foi entregue à chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Cristiane Figueiredo, e à secretária Nacional do Patrimônio da União, Carolina Estuchi, representando a ministra da Gestão, Inovação e Serviços Públicos, Esther Dweck.
O registro reconhece o relevante interesse público envolvido, especialmente no que tange à proteção ambiental, à sustentabilidade e à segurança jurídica do território
Segurança Jurídica
No mesmo tom, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, destacou que o Registro Imobiliário – abertura de matrícula em nome da União Federal – representa um marco histórico, cultural e institucional, resultado de esforços coordenados entre diversos órgãos públicos.
Ele explicou que a demanda foi recepcionada pelo Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, que, após análise técnica e jurídica, manifestou-se de forma favorável à pretensão da União, reconhecendo o relevante interesse público envolvido, especialmente no que tange à proteção ambiental, à sustentabilidade e à necessidade de conferir segurança jurídica ao território.
“Esta é uma iniciativa que fortalece a governança fundiária no Maranhão e o papel do registro público como instrumento essencial à efetivação de direitos, à proteção do meio ambiente e à construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para as futuras gerações”, assinalou Froz Sobrinho.
Entrega do documento contou com a presença de autoridades estaduais e federais, além de representantes de diversas instituições
O desembargador também lembrou que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM) foi reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Este título, além de reconhecer a singularidade e beleza dos Lençóis Maranhenses, representa uma cobertura maior de proteção ambiental para a unidade.
Iracema Vale destacou a importância do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, concedido pelo Poder Judiciário do Maranhão
Também participaram da solenidade diversos juristas, integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), além de representantes de instituições de ensino superior e de um grande número de prefeitos e vereadores da região dos Lençóis.
Desembargador Froz Sobrinho disse que a iniciativa fortalece a governança fundiária e o papel do registro público como instrumento essencial à efetivação de direitos e à construção de um modelo de desenvolvimento sustentável
