Autor: Doriane Menezes

Alema sedia seminário sobre impactos e repercussões da exploração da Margem Equatorial no Maranhão

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, na tarde desta segunda-feira (14), o seminário “Os Impactos e Repercussões da Exploração de Gás e Petróleo na Margem Equatorial Brasileira”, com ênfase no Estado do Maranhão. A iniciativa é parte de diligência externa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, requerida pela senadora Eliziane Gama (PSD).

O evento ocorreu no Plenarinho e reuniu representantes do setor energético, autoridades públicas e entidades de classe e da sociedade civil, com o objetivo de tratar dos desafios e oportunidades envolvidos na exploração de petróleo e gás na região, com foco no desenvolvimento sustentável e na proteção dos interesses das comunidades locais.

A senadora Liziane Gama destacou a importância de trazer a discussão para o Maranhão. “Esse é um debate muito importante, pois estamos falando de um potencial extraordinário que nós temos aqui no Maranhão, já que a Margem Equatorial se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte. O potencial daqui se equipara, por exemplo, ao pré-sal. Há uma possibilidade real dessa exploração ser efetivada, e o resultado, do ponto de vista econômico para o Maranhão, será extraordinário”, enfatizou a parlamentar.

Eliziane Gama ressaltou que o processo já avançou em algumas fases, a exemplo da etapa de estudo. “Nós estamos agora na grande expectativa, que é a fase da exploração em si, tanto de petróleo quanto de gás, então, não há dúvida nenhuma de que é algo muito gigante para o Maranhão”, completou a senadora.

Comandado pela senadora Eliziane Gama, o evento teve a participação de entidades e especialistas na área para discussão do tema

Potencial

A margem equatorial compreende a região do litoral do Amapá até parte do Rio Grande do Norte, com duas importantes bacias no Maranhão (Pará-Maranhão e Barreirinhas). Dados da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) apontam que nestas bacias foram identificadas a possibilidade de haver bilhões de barris de petróleo.

Para o superintendente do Sesi no Maranhão, Diogo Lima, a Margem Equatorial é uma grande oportunidade para o Maranhão. “Nós estamos em um momento de tensão global, que faz com que os países se protejam nas matrizes energéticas existentes e isso torna essa reserva ainda mais importante e estratégica. É fundamental que nós consigamos chegar a um denominador comum do ponto de vista do licenciamento e da exploração, conseguindo preservar o ecossistema amazônico, mas lembrando que o Brasil precisa de segurança energética para enfrentar esse cenário conturbado que se apresenta”, frisou.

A exploração da Margem Equatorial tem sido tema de debates por envolver blocos com potencial econômico relevante, mas localizados em regiões sensíveis do ponto de vista ambiental, próximas à foz do Rio Amazonas. A programação do seminário contou ainda com os painéis “Perspectivas Institucionais e Regulamentares para a Margem Equatorial” e “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Regional”, com as explanações de especialistas sobre os temas.

‘Pautas Femininas’ aborda lançamento do livro ‘Mulheres Brilhantes’, de Jane Lobo

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Agência Assembleia

A escritora e jornalista Jane Lobo foi a entrevistada desta segunda-feira (14) do programa Pautas Femininas, que foi ao ar pela Rádio Assembleia. O tema da conversa foi o lançamento do livro ‘Mulheres Brilhantes’, de sua autoria.

Na conversa com a apresentadora Régina Santana, a convidada falou sobre sua trajetória profissional que vai desde a carreira de jornalista, consultora política e escritora. Ela também é autora do livro ‘Rotas da Liberdade’, um romance que narra a viagem de sete amigas que se reencontram.

Jane Lobo explicou sobre o projeto ‘Conhecendo Estrelas’, série da qual faz parte o livro ‘Mulheres Brilhantes’ que será lançado na próxima quinta-feira (17), a partir das 14h20, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“O livro traz a história de 77 mulheres, das quais 20 já partiram, mas deixaram um legado brilhante. Grande parte destas mulheres foram pioneiras em suas áreas de atuação e que têm histórias que merecem ser eternizadas em uma publicação”, destacou Jane Lobo.

Integram a publicação mulheres de áreas jurídica, artística e trabalhadoras rurais. Algumas terão momentos de fala durante a cerimônia de lançamento, que é aberta ao público. “Os nomes destas mulheres permanecerão como elemento surpresa, sendo divulgados durante o lançamento”, disse Jane Lobo.

‘Café com Notícias’ aborda 4ª Semana da Conciliação realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão

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Agência Assembleia

O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, recebeu nesta segunda-feira (14) o juiz Rodrigo Costa Nina, coordenador do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Ele fez uma explanação sobre os trabalhos a 4ª Semana Estadual da Conciliação, realizada com ações programadas em todas as unidades judiciárias do Estado.

Na conversa com a jornalista e apresentadora Márcia Carvalho, o juiz Rodrigo Nina informou que a quarta edição da Semana Estadual da Conciliação foi realizada no período de 30 de junho a 4 de julho de 2025.

Na avaliação do magistrado, a Semana da Conciliação obteve um saldo muito positivo: “Posso dizer que foi um sucesso, porque esta iniciativa tem como objetivo fomentar a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse, instituída pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de contribuir para o incremento do Índice de Conciliação e a pontuação do TJMA no Prêmio CNJ de Qualidade”.

O juiz Rodrigo Nina acrescentou que, para o sucesso da ação, a Coordenadoria de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) realizou uma triagem criteriosa dos processos, priorizando aqueles com efetiva possibilidade de acordo, a fim de otimizar os resultados da Semana de Conciliação.

O coordenador do Nupemec destacou que a Semana da Conciliação é uma ação estratégica para o fortalecimento da cultura de paz no Poder Judiciário e para a melhoria contínua da prestação jurisdicional.

“Um dado importante é que, mais uma vez, houve o comprometimento de todos para o êxito da Semana Estadual da Conciliação, na certeza de que a colaboração e empenho das unidades judiciárias são essenciais para o alcance dos objetivos propostos”, enfatizou.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Maranhão no Campo’ – Deputada Janaína destaca importância da Expoimp para a economia da região

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Agência Assembleia

Neste sábado (12), o programa ‘Maranhão no Campo’, exibido na TV Assembleia, recebeu a deputada estadual Janaína (Republicanos) para uma entrevista especial sobre a 55ª edição da Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), a maior feira do agronegócio do sul do Maranhão. A conversa foi conduzida pelo jornalista Mário Porto, apresentador do programa.

Durante a entrevista, a parlamentar destacou a relevância da Expoimp para a economia local, o fortalecimento do setor agropecuário e o incentivo ao empreendedorismo regional.

“A Expoimp é uma grande feira, um evento seguro para toda a família imperatrizense. Neste ano, como deputada estadual, destinei recursos para garantir a gratuidade de shows com artistas de renome nacional, valorizando a cultura e movimentando o comércio formal e informal”, afirmou Janaína. 

A cerimônia oficial de abertura ocorreu no domingo (8), com a presença do governador Carlos Brandão e uma comitiva de autoridades locais e nacionais. Na ocasião, o governador foi homenageado com o selo de certificação internacional que declara o Maranhão como ‘Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação’. Um marco para o setor pecuário maranhense, destacou a parlamentar. 

Estrutura

A deputada também elogiou as melhorias estruturais promovidas pelo Sinrural, em nome do presidente Glen Maia, como a requalificação da entrada do Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, com foco na acessibilidade e segurança dos visitantes. Ela ressaltou o apoio essencial das forças de segurança e a presença constante do Samu, da Polícia Militar e Polícia Civil, garantindo a tranquilidade durante o evento.

Outro destaque mencionado pela deputada foi o ‘Armazém do Empreendedor’, espaço dedicado ao fomento de negócios locais, com foco em grupos como os de mulheres empreendedoras, fortalecendo ainda mais o protagonismo feminino na economia de Imperatriz.

“A Expoimp é um orgulho do nosso povo. Um verdadeiro cartão-postal da força do agronegócio e da garra dos imperatrizenses. E no mês de julho, durante as férias, fica aqui meu convite para que todos venham prestigiar esse grande evento no segundo maior município do Maranhão”, finalizou.

Programação

A Expoimp 2025 encerra sua programação neste domingo (13) com os shows de Allana Macedo e Klessinha, com portaria liberada.

O programa ‘Maranhão no Campo’ vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Assembleia Legislativa aprova Comissão de Recesso Parlamentar

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (10), a composição da Comissão de Recesso Parlamentar, de acordo com o artigo 37 do Regimento Interno da Casa. O recesso inicia-se no próximo dia 18 e segue até 31 de julho.

Comporão a comissão os deputados Enos Costa Ferreira (Podemos), Adelmo Soares (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Dra. Helena Duailibe (PP) e Pará Figueiredo (PL).

Dentre as atribuições dos membros da comissão consta resolver as questões inadiáveis surgidas durante o recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos de licença que derem entrada durante o recesso, além de desempenhar funções importantes, tais como deliberações urgentes, fiscalização e controle e representação institucional.

Enos Costa Ferreira destaca centenário da Assembleia de Deus em Itapecuru-Mirim

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Assecom /Dep. Enos Costa Ferreira

A Igreja Assembleia de Deus em Itapecuru-Mirim alcança o marco histórico de 100 anos de fé e história marcante. Em alusão à data, o deputado estadual Enos Costa Ferreira (Podemos) subiu na tribuna, na sessão plenária de quarta-feira (9), para homenagear a Igreja e destacar o início das celebrações que acontecem até este domingo (13).

“A Assembleia de Deus em Itapecuru-Mirim iniciou os trabalhos no município no ano de 1925 e desde então, valorosos obreiros, pastores, líderes femininas, homens e mulheres de Deus têm trabalhado pela pregação do Evangelho e desenvolvido ali um trabalho social de grande relevância e impacto em nosso Estado”, declarou o parlamentar.

Presidida pelo pastor José Valdinan Monteiro Branco, a Igreja abriu o evento com a participação do presidente da Convenção das Assembleias de Deus do Maranhão (CEADEMA), pastor Francisco Soares Raposo Filho, e tem prosseguido esses dias com um grande impacto evangelístico.

“Estive em Itapecuru-Mirim por várias ocasiões pregando o Evangelho com a Missão Evangélica ‘O Semeador’. E estarei junto com a igreja que lidero, a Área 93, realizando uma grande ação social no último sábado deste mês, dia 26, no povoado Leite. Louvo a Deus por fazer parte dessa história e quero deixar a minha felicitação ao pastor Valdinan Monteiro Branco, líder daquela igreja; à sua família de obreiros, à família Branco e todos os membros”, completou Enos Costa Ferreira.

Florêncio Neto solicita instalação do Viva Procon em Turiaçu e celebra recuperação de rodovia estadual

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Assecom / Dep. Florêncio Neto

O deputado Florêncio Neto (PSB) celebrou, na sessão plenária desta quinta-feira (10), a recuperação da MA que liga os povoados de Lago da Pedra até Lago dos Rodrigues, atendendo a indicação apresentada ao Governo do Estado. Na tribuna, o parlamentar também solicitou a instalação de uma unidade do Viva Procon e rondas policiais no município de Turiaçu.

Segundo o deputado, as obras na rodovia estadual já estão em andamento. “Essa foi uma demanda que recebi de vereadores de Lago dos Rodrigues, do nosso vice-prefeito Romário e do prefeito Didi Moita. Agradeço ao governador Carlos Brandão pela prontidão em atender esse pedido tão importante”, destacou.

Florêncio Neto também reforçou o pedido para que Turiaçu, município com mais de 40 mil habitantes, receba uma unidade do Viva Procon. “Ao visitar a sede do órgão, nos deparamos com moradores de Turiaçu que estavam na capital apenas para emitir documentos. Isso mostra como essa unidade é urgente para a cidade”, afirmou.

O parlamentar informou, ainda, que esteve com o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, para tratar da presença policial no município. “Solicitei rondas policiais na região das praias de Turiaçu, que é uma área pouco assistida. Mais uma indicação que prontamente o Estado se comprometeu em solucionar”, frisou.

Por fim, Florêncio Neto agradeceu o envio de um delegado para atuar no município. “Essa também foi uma demanda nossa, diante da crescente preocupação da população com a violência. A presença de um delegado é fundamental para melhorar a resposta do Estado e garantir mais tranquilidade para os moradores”, concluiu.

Parlamento aprova criação do “Dia Estadual das Procuradorias da Mulher” no Maranhão

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Agência Assembleia

Foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 299/2025, de autoria da deputada Dra. Vivianne, que institui o 25 de novembro como o “Dia Estadual das Procuradorias da Mulher”, em reconhecimento ao papel estratégico desses órgãos no enfrentamento à violência de gênero e na promoção dos direitos das mulheres maranhenses.

Conforme o PL, a nova data passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Maranhão e tem como objetivo valorizar e fortalecer o papel das Procuradorias da Mulher no combate à violência de gênero e na promoção de políticas públicas voltadas às mulheres maranhenses.

A escolha do dia 25 de novembro não é por acaso: nesta data, celebra-se o ‘Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres’, instituído pela ONU em 1999, em memória das irmãs Mirabal, assassinadas pela ditadura de Trujillo, na República Dominicana. A data também marca o início da campanha global ‘16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’, que se estende até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Valorização

Dra. Vivianne destacou que a proposta visa reconhecer a importância das Procuradorias da Mulher, especialmente no cenário maranhense, como estruturas fundamentais de defesa dos direitos femininos, promoção da equidade de gênero e enfrentamento da violência.

“Precisamos dar visibilidade ao trabalho das procuradorias, que atuam na linha de frente na luta contra o machismo, o abandono institucional e a violência, que ainda atingem milhares de mulheres em nosso estado. Instituir essa data é valorizar e ampliar esse trabalho”, afirmou a parlamentar.

Procuradoria da Assembleia 

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão tem como missão agir de forma proativa na transformação da realidade das mulheres, sobretudo daquelas que enfrentam situações de vulnerabilidade.

O projeto aprovado visa reforçar a importância das políticas públicas de proteção e ampliar o alcance da atuação das Procuradorias da Mulher no Maranhão. “Não basta reconhecer o problema. É preciso agir com firmeza, coragem e estratégia. E é isso que estamos fazendo com essa iniciativa”, finalizou Dra. Vivianne.