Autor: Doriane Menezes

Alema encerra primeira fase do minicurso sobre teoria e prática do processo legislativo

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Agência Assembleia

Dando continuidade ao minicurso “Processo Legislativo: da teoria à proposta legislativa”, o Parlamento Estadual, por meio da Escola do Legislativo (Elema), nesta quarta-feira (14), no auditório Fernando Falcão, a primeira etapa da formação destinada a alunos de Direito da Universidade UNDB. O curso será retomado no dia 4 de junho, quando os estudantes apresentarão uma proposta legislativa. 

O curso foi iniciado na terça-feira (13), quando os alunos puderam aprender sobre os fundamentos teóricos acerca do processo legislativo brasileiro. No segundo dia da primeira etapa do minicurso, os participantes, além de receberem informações teóricas, puderam partilhar um pouco da prática legislativa.

“Em dois dias, a gente está trabalhando a parte teórica do processo legislativo, mostrando como é o trâmite, qual é o processamento, o procedimento, quais matérias podem tramitar aqui na Casa, no Congresso ou nas câmaras municipais para que eles, quando forem assessorar algum parlamentar ou depois de formados, possam desenvolver da melhor forma possível o trabalho que se propõem”, explicou o consultor legislativo de Direito Constitucional da Alema, Anderson Rocha, que ao lado da consultora-geral da Assembleia, Luzenice Macedo, ministra o curso.

Para o estudante do terceiro período do curso de Direito da UNDB, João Daniel Braga Holanda, a formação ajuda a entender melhor o processo legislativo. “A importância desse curso é ajudar a gente a entender esse processo, uma das expressões mais nobres da democracia hoje”, disse. 

O minicurso foi destinado a alunos de Direito da Universidade UNDB. Os estudantes apresentarão uma proposta legislativa na etapa final da capacitação

A mesma opinião é compartilhada pelo aluno Carlos Arthur, também do terceiro período. “Para a gente, alunos da UNDB, participar de uma atividade que envolve processo legislativo e ter uma noção de como é o passo a passo, é muito importante, pois podemos conhecer melhor as etapas”, opinou. 

O encerramento do minicurso será dia 4 de junho. Neste dia, os alunos vão elaborar um projeto para analisarmos junto a alguns parlamentares que vão se fazer presentes. Vamos trabalhar a proposta, colocando em prática a teoria que apresentamos nesta primeira fase”, finalizou o consultor legislativo Anderson Rocha.

Catulé Júnior elogia criação do programa ‘Maranhão Livre da Fome’ e destaca importância da iniciativa

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Assecom / Dep. Catulé Júnior

Durante a sessão plenária desta terça-feira (13), o deputado estadual Catulé Júnior (PP) utilizou a tribuna para enaltecer a criação do programa Maranhão Livre da Fome, lançado recentemente pelo governador Carlos Brandão (PSB). Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância da iniciativa no enfrentamento à pobreza e na promoção da segurança alimentar no estado.

Catulé Júnior classificou o programa como uma medida de “grande envergadura social”, ressaltando o compromisso do Governo com a população em situação de vulnerabilidade.

“O Maranhão tem um déficit social enorme ao longo da sua história, que não nos cabe aqui buscar culpados. Mas a gente precisa reconhecer a iniciativa do governador ao lançar esse programa que visa tirar da linha da pobreza mais de meio milhão de maranhenses”, afirmou o parlamentar.

Além de garantir comida no prato de milhares de famílias, Catulé Júnior frisou que o programa também movimenta a economia local, ao prever que os recursos destinados à alimentação sejam utilizados diretamente no comércio dos municípios.

Multifacetado

O deputado também destacou o caráter multifacetado da ação, que foi construída com o apoio de diversas entidades e instituições, inclusive com a participação do UNICEF, o Fundo das Nações Unidas para a Infância.

Ele defendeu que, embora a crítica e a fiscalização sejam papéis importantes da oposição, é fundamental reconhecer quando uma política pública acerta no alvo. “Eu entendo o papel institucional da oposição. As críticas, quase sempre, são construtivas. Mas é preciso também que nós façamos o reconhecimento das boas iniciativas, e eu tenho certeza de que a execução desse programa contribuirá para a melhoria dos índices sociais do nosso querido Maranhão”, ressaltou.

O programa

O lançamento oficial do Maranhão Livre da Fome aconteceu na última sexta-feira (9). Nesta primeira etapa do programa serão cerca de 4.300 famílias alcançadas em São Luís e nas outras três cidades que integram a Grande Ilha (São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Ao todo, serão contempladas cerca de 95 mil famílias, o equivalente a 432 mil maranhenses, conforme o Observatório do Cadastro Único do Governo Federal.

O programa visa garantir um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, estando no CadÚnico e mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por filho.

O benefício é destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada. Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, para que possam se inserir no mercado de trabalho.

Carlos Lula cobra foco em projetos estruturantes para o desenvolvimento do Maranhão

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Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13), para alertar sobre o que considera uma inversão de prioridades no debate político maranhense. Em vez de antecipar a disputa eleitoral de 2026 com especulações de nomes para o Governo do Estado, o parlamentar defendeu que o foco da discussão seja o futuro do Maranhão.

“Eu sei que a política lida com possibilidades, que é normal se falar de conjunturas e nomes. Mas não acredito que essa Casa vá se limitar ao disse-me-disse. Não é hora de discutir CPF, é hora de discutir projetos. O Maranhão precisa de desenvolvimento, de planejamento, de propostas concretas”, afirmou Carlos Lula.

Lula elogiou o programa ‘Maranhão Livre da Fome’, aprovado por unanimidade no Legislativo, mas alertou que ele não pode ser a única resposta do Estado ao problema histórico da pobreza.

“É um programa bem desenhado, sim. Mas precisamos ir além do assistencialismo. A população quer oportunidade, emprego, renda. Isso se faz com projetos estruturantes, com uma estratégia clara de desenvolvimento”, disse.

Em seu discurso, Carlos Lula destacou que o cenário político nacional vive hoje um momento de estabilidade institucional, com o Governo Federal promovendo investimentos e parcerias. O Maranhão, no entanto, segundo ele, não tem aproveitado esse novo contexto por falta de projetos e planejamento.

“O presidente Lula já anunciou mais de R$ 27 bilhões de investimentos para o Brasil. O Piauí, nosso vizinho, captou mais de R$ 3 bilhões com projetos bem estruturados. E o Maranhão? Quantos projetos nós apresentamos? O que recebemos da China, por exemplo? Nada, porque sequer desenhamos planos para captar esses recursos”, lamentou.

Para ilustrar sua fala, Carlos Lula citou os avanços do estado vizinho do Piauí na área da educação, que caminha para atingir 100% da rede estadual em tempo integral no ensino médio até o fim do ano.

“O Piauí se preparou, está colhendo os frutos. Enquanto isso, nós estamos correndo atrás de manchete. É hora de parar, respirar e focar no que realmente importa: desenvolvimento, inclusão, educação e oportunidades para todos os maranhenses”, concluiu.

Aprovado PL de Ana do Gás que cria projeto ‘Mulheres de Joelho, Famílias de Pé’

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Agência Assembleia

Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 106/2025, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), que dispõe sobre a criação do projeto ‘Mulheres de Joelho, Famílias de Pé’. A matéria vai à sanção governamental. 

O PL tem como objetivo fortalecer as redes de mulheres cristãs nas diversas igrejas, denominações, grupos independentes, católicos ou evangélicos a fim de manterem erguidas pela fé as famílias maranhenses por meio da articulação de políticas públicas e amplas parcerias. 

Segundo o documento, fica instituída a última semana do mês de março como a ‘Semana Maranhense – Mulheres de Joelho, Famílias de Pé”. Durante o evento, deverão ser promovidas atividades que fortifiquem e valorizem as mulheres cristãs e as famílias, tais como palestras educativas, oficinas profissionalizantes, ações sociais, cultos, missas louvor e adoração; e oficinas de musicalidade.

“A proposição também estabelece a criação de rede de apoio institucional, articulando as diferentes esferas de governos municipal, estadual e federal, a iniciativa privada, instituições e organismos sociais afins, para apoiarem projetos específicos de grupos de mulheres que desenvolvem essa linha de ação em suas igrejas no decorrer do ano”, destacou a deputada Ana do Gás. 

Também está prevista a instituição do ‘Selo – Amigo da Família Maranhense’, com o caráter de reconhecimento público aos parceiros que apoiarem grupos de mulheres cristãs.

Júnior Cascaria destaca realização do Agrobalsas, recuperação de rodovias e lançamento de programa social

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Agência Assembleia

Durante discurso proferido na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (13), o deputado Júnior Cascaria destacou o lançamento do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa do Governo do Estado voltada ao combate à insegurança alimentar e à extrema pobreza em diversas regiões. Ainda em seu pronunciamento, ele mencionou a realização do Agrobalsas e a restauração de rodovias estaduais na região do Médio Mearim.

Sobre o programa ‘Maranhão Livre da Fome’, o parlamentar ressaltou que a ação é mais do que necessária. “Levar comida à mesa de quem mais precisa é um compromisso de todos nós”, afirmou Cascaria, acrescentando ainda que mais de 500 mil pessoas serão beneficiadas pelo programa. 

O parlamentar defendeu também que a execução de ações articuladas entre poder público e sociedade civil é fundamental para erradicar o problema.

“Esse programa Maranhão Livre da Fome é de extrema necessidade, é um acerto muito grande que o nosso governador, que tem muita sensibilidade, está implementando para tirar mais de meio milhão de pessoas da extrema pobreza”, frisou.

Agrobalsas

Júnior Cascaria também destacou o evento Agrobalsas 2025, considerado o maior evento do agronegócio no Maranhão e um dos principais do Norte-Nordeste, além de sua importância para o desenvolvimento econômico sustentável. 

“O Agrobalsas mostra o potencial da nossa terra, valoriza o produtor rural, atrai investimentos e promove tecnologia no campo. É um exemplo de como a agricultura e a pecuária podem caminhar com inovação e responsabilidade social”, pontuou.

Segundo o parlamentar, a feira é também um espaço de formação técnica e troca de conhecimentos entre pequenos, médios e grandes produtores.

Restauração de Rodovias

Ainda em seu pronunciamento, Cascaria agradeceu à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) por ter atendido sua solicitação para recuperação de rodovias na região do Médio Mearim: a MA-109, que liga Igarapé Grande a Lago da Pedra; a MA-122, que liga a cidade de Lima Campos a Pedreiras; a MA-012, que liga Cariri, Poção de Pedras, indo até Esperantinópolis. 

“Graças a Deus, as empresas estão já a todo vapor, fazendo aquele grande trabalho para melhorar a mobilidade, a segurança e o transporte na região”, finalizou.

Deputados repercutem lançamento do programa ‘Maranhão Livre da Fome’

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Agência Assembleia

Os deputados Osmar Filho (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Guilherme Paz (PRD), Pará Figueiredo (PL), Ana do Gás (PCdoB) e Catulé Junior (PP) repercutiram, na sessão plenária desta terça-feira (13), o lançamento oficial do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, na última sexta-feira. A iniciativa estadual é voltada ao enfrentamento da insegurança alimentar e ao combate à extrema pobreza no Maranhão.

O primeiro a abordar o assunto na tribuna foi o deputado Osmar Filho. Ele disse que o programa servirá de referência e de modelo para ser replicado no País inteiro.

“Nós presenciamos o quão grandioso será o programa lançado na Grande Ilha, mas que irá alcançar todos os municípios do nosso Estado. E teve a presença do ministro Welington Dias, que veio, sem sombra de dúvidas, para conhecer e entender o programa; tenho certeza de que esta iniciativa irá estimular que outros governos possam também replicá-la em seus Estados”, declarou Osmar Filho.

O deputado Júnior Cascaria frisou que o programa garante um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, mesmo inscritas no Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão ainda R$ 50 adicionais por cada filho.

Alcance social

Júnior Cascaria também parabenizou o governador Carlos Brandão e enalteceu o alcance do programa. “Esta ação tem o compromisso de tirar mais de quinhentas mil pessoas da extrema pobreza, levando comida e alimento para a mesa de quem mais precisa”, ressaltou.

O deputado Pará Figueiredo fez questão de dizer que o grupo político liderado por sua família apoia o programa Maranhão Livre da Fome. “Nós vamos caminhar junto com o governador Carlos Brandão”, frisou.

O deputado Guilherme Paz informou que, em razão de outros compromissos, não pôde estar presente no lançamento do ‘Maranhão Livre da Fome. “Mas posso dizer aqui que esse programa vai, de fato, revolucionar a história do nosso Estado”, ressaltou.

No mesmo tom, os deputados Catulé Júnior e Ana do Gás parabenizaram o governador Carlos Brandão:

“Destaco a iniciativa do governador Brandão. O ‘Maranhão Livre da Fome’ é um programa que merece todo nosso reconhecimento e gratidão”, declarou Catulé.

Ana do Gás expressou sua alegria e satisfação de ter podido participar, em São Luís, do lançamento do ‘Maranhão Livre da Fome’.

“Para mim foi da maior importância ter vivenciado o início da realização de um grande projeto. Um projeto desafiador que irá contribuir para que a gente possa, de fato e de direito, tirar o nosso Estado dos piores índices e atender aquelas famílias que ainda vivem em situação de extrema pobreza”, assinalou a deputada.

Neto Evangelista atua como assistente de acusação em caso de feminicídio e reforça compromisso com justiça para vítimas

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Assecom / Dep. Neto Evangelista

O deputado estadual e advogado Neto Evangelista participou como assistente de acusação no julgamento de José de Ribamar de Oliveira Alves, conhecido como “Ná”, condenado a 20 anos de reclusão pelo feminicídio de Maria da Piedade Garre Rocha Lima, de 55 anos. O crime brutal, ocorrido em 2023, chocou a população de São Luís e reacendeu o debate sobre a violência contra a mulher no Maranhão.

O homicídio foi considerado triplamente qualificado: por motivo fútil, com o uso de meio que dificultou a defesa da vítima, e classificado como feminicídio – qualificações que evidenciam a crueldade e a gravidade do ato.

Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), Maria da Piedade foi assassinada com uma arma branca no bairro Recanto Santos Dumont, região da Cohab Anil III, em São Luís. O corpo foi encontrado apenas no dia seguinte, após a Polícia Militar forçar a entrada na residência.

Durante o julgamento, Neto Evangelista destacou seu papel como advogado de defesa dos direitos da vítima e da família, reafirmando seu compromisso com a justiça e a proteção das mulheres.

“Não se trata apenas de punir o culpado, mas de garantir que a família sinta que a justiça foi feita. Atos como esse não podem ficar impunes, e é nosso dever como representantes do povo e operadores do Direito atuar com firmeza contra a violência de gênero”, afirmou o deputado.

Julgamento

A prisão de José de Ribamar aconteceu no dia 10 de outubro de 2023, em operação realizada pela Polícia Civil do Maranhão. O acusado, que havia fugido do local do crime, foi localizado e levado a julgamento meses depois.

Com a condenação a 20 anos de prisão, a família da vítima manifestou alívio e gratidão pelo trabalho desempenhado pelos envolvidos no caso, especialmente pela atuação do deputado como assistente de acusação.

Casos como o de Maria da Piedade reforçam a importância da atuação firme do Poder Judiciário, das forças de segurança e da sociedade civil no combate ao feminicídio. A presença de figuras públicas como Neto Evangelista no processo jurídico não apenas fortalece a luta por justiça, mas também simboliza o apoio institucional às famílias que sofrem com esse tipo de violência.

Júnior Cascaria solicita recuperação de importantes rodovias no Médio Mearim

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Assecom / Dep. Junior Cascaria

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) esteve reunido com o secretário de estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, para tratar da recuperação de três importantes rodovias estaduais: a MA-119 (entre Igarapé Grande e Lago da Pedra), a MA-012 (de Cariri a Esperantinópolis) e a MA-122 (que liga Lima Campos a Pedreiras). Após o encontro, o secretário prontamente autorizou o início das obras.

Segundo o parlamentar, as vias citadas são fundamentais para o escoamento da produção local e para o deslocamento da população em busca de serviços essenciais, como saúde, educação e comércio.

O pedido de recuperação feito por Cascaria reflete uma demanda antiga da população da região, que enfrenta dificuldades com a precariedade das estradas, especialmente em períodos chuvosos.

“O nosso compromisso é com o bem-estar da população. Garantir rodovias em boas condições é assegurar mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para milhares de maranhenses”, afirmou o deputado.

Com as obras autorizadas, espera-se que o tráfego nessas rodovias seja normalizado, beneficiando diretamente diversos municípios da região do Médio Mearim. Cascaria reforçou que seguirá firme na luta por um Maranhão mais conectado, justo e desenvolvido.