Arraial da Assembleia garante espaços para crianças, idosos e pessoas com deficiência

Texto e Fotos: Agência Assembleia

O Arraial da Assembleia, aberto oficialmente na noite desta quinta-feira (20), conta com uma ampla estrutura para deixar o público mais seguro e confortável. Um dos principais destaques diz respeito a espaços específicos criados para crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Para garantir a inclusão e acessibilidade a todos que estão participando da festança, o Arraial da Assembleia foi preparado com rampas para cadeirantes ou pessoas com baixa mobilidade, disponibilizando ainda mesas e cadeiras nos espaços das barracas, além da presença de intérpretes de Libras durante as apresentações culturais.

A presença no palco de um tradutor e intérprete de libras, estrategicamente posicionado, ajuda na comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva.

Para garantir a inclusão e acessibilidade a todos, o Arraial da Assembleia foi preparado com rampas para cadeirantes ou pessoas com baixa mobilidade

O diretor geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, explicou que a Assembleia Legislativa do Maranhão avança cada vez mais em suas políticas internas de inclusão.

“Por uma expressa determinação da presidente da Casa, a deputada Iracema Vale, temos tido sempre um olhar e uma atenção especial para o lazer das crianças, o acesso de pessoas com deficiência e espaços para artesãos e pequenos comerciantes, que estão tendo aqui a oportunidade de apresentar e comercializar seus produtos”, afirmou Ricardo Barbosa.

O evento conta com a presença de intérpretes de Libras durante todas as apresentações culturais

Ele salientou que, neste ano, uma das novidades foi uma parceria com o Ceprama, o que possibilitou a abertura de espaços para 10 artesãos, que estão comercializando seus produtos no Arraial da Assembleia.

E neste ano, pela segunda vez, há também um espaço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado. Cada um dos 11 beneficiários do programa ocupa espaço próprio, ao lado do palco, e conta com equipamento padronizado para comercializar produtos diferenciados e que não são vendidos nas barracas.

Crianças se divertem no parquinho infantil montado especialmente para elas na estrutura do Arraial da Assembleia

Exclusivamente

Ricardo Barbosa assinalou que, além do estacionamento na área do Multicenter Sebrae, foi instalado um estacionamento na área interna da Assembleia exclusivamente para atender pessoas com mobilidade reduzida.

Em toda a área do Arraial da Assembleia, há placas de prioridade e rotas de acesso. Além disso, todas as barracas possuem acessibilidade nos caixas e no atendimento.

Bem próximo ao palco foi instalado um espaço específico para abrigar idosos e pessoas com deficiência. Os ambientes foram tomados por uma alegria contagiante na programação desta noite inaugural.

Uma parceria com o Ceprama possibilitou a abertura de espaços para 10 artesãos, que estão comercializando seus produtos no Arraial da Assembleia

“Só tenho a louvar essa ideia dos organizadores desse arraial, de deixar os idosos mais à vontade num espaço como este”, afirmou a aposentada Mônica Ribeiro dos Santos, de 67 anos. Ela comentou que achou também muito interessante o fato de, além do palco, haver no local telões instalados em pontos estratégicos para o público apreciar os espetáculos.

Quem também gostou da ideia foi o aposentado Francisco Ivan Padilha, de 76 anos. Ele elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa e reagiu super animado logo às primeiras apresentações da noite: o Boi Sementinha, o Boi Valente da Ilha e o Bumba Meu Boi de Upaon-Açu. “Está muito legal. Tudo de bom”, exclamou ‘Seu’ Francisco Ivan. 

Participantes elogiam variedade culinária e geração de renda no Arraial da Assembleia

Texto e Fotos: Agência Assembleia 

O Arraial da Assembleia, aberto na noite desta quinta-feira (20), além de uma vasta programação com a valorização da cultura popular, os participantes destacaram a variedade culinária em um verdadeiro festival gastronômico de pratos típicos da culinária maranhense, oportunizando a dezenas de comerciantes a geração de renda, assim como a participação de integrantes do Programa Mais Renda.

Uma das barracas que sempre prezam por oferecer variadas comidas típicas é a barraca do Grupo de Esposas de Deputados Estaduais do Maranhão (Gedema). A “Gedema-Flor de Vinagreira” levou para o espaço as mais deliciosas iguarias da culinária maranhense. A presidente da instituição, Carol Duailibe, lembrou que o espaço montado na área de estacionamento da Alema conta com 11 barracas de comidas típicas, além dos carrinhos do ‘Mais Renda’, para a venda de bebida, comidas e doces típicos da época.

“A cada ano, temos melhorado cada vez mais e, neste não está sendo diferente. A estrutura está ainda melhor, comuma área especial para as crianças. Queremos fazer uma grande festa repleta de alegria”, disse a presidente do Gedema.  

Arroz de cuxá, camarão frito e muito vatapá não faltaram nas barracas da praça de alimentação do Arraial da Assembleia

Responsável pela barraca do Centro Beneficente Nossa Senhora da Glória, Erinalda Macedo destacou a oportunidade de fazer uma renda extra durante os quatro dias do Arraial da Assembleia.

“Durante toda a semana a gente teve o treinamento necessário e esclarecimentos sobre o funcionamento do Arraial e do espaço. Agora, a tendência é que as vendas sejam realizadas no maior volume possível, o que nós agradecemos à Assembleia pela oportunidade”, disse.

Carrinhos do ‘Mais Renda’ também estão na praça de alimentação do Arraial, com venda de bebidas, comidas e doces típicos da época

 Praça de alimentação 

De acordo com o servidor público Bruno da Silva Lima, o Arraial da Assembleia tornou-se uma atração especial na cidade por diversos aspectos: traslado de pessoas em micro-ônibus do estacionamento até o arraial, pontos de venda de artesanato e grande praça de alimentação com muita comida típica, carrinhos de cachorro-quente, pipoca, algodão doce, bata frita, entre outras guloseimas.

“O arraial é reconhecido como um dos mais organizados da temporada junina da capital, com programação diversificada, sempre com o melhor voltado para a valorização da cultura popular do Maranhão, em um espaço com segurança e conforto para toda a família”, enalteceu Bruno Lima.

Pipocas doces, salgadas e coloridas fizeram a festa da criançada que compareceu ao Arraial da Assembleia

Outro que voltou a prestigiar o Arraial da Assembleia foi o empresário Gustavo Mesquita Silva, que veio com a família. “Eu sempre faço questão de trazer minha família aqui, pela variedade culinária e oportunidade de tomar uma cervejinha com tranquilidade e segurança”, disse.

De acordo com gestor do ‘Mais Renda’, Sérgio Araújo, o Arraial da Assembleia é uma oportunidade significativa para os beneficiários do programa. “Eles estão muito felizes em poder poder participar e auferir renda para as suas famílias com a venda de seus produtos no Arraial da Assembleia”, destacou.

Multidão acompanha abertura oficial do Arraial da Assembleia

Texto e Fotos: Agência Assembleia

Oferecendo o melhor do São João do Maranhão, foi aberto oficialmente na noite desta quinta-feira (20) o Arraial da Assembleia. Pelos próximos quatro dias, o público que se dirigir ao local terá a oportunidades de conferir toda a diversidade de cores, ritmos e sotaques característicos do período junino, tudo com conforto e, principalmente, segurança.

O Arraial da Assembleia já se tornou um dos mais aguardados da temporada junina maranhense em virtude da organização e das atrações que são apresentadas no local. Trata-se de um espaço de vivência e diversão para as famílias, crianças, idosos, com toda acessibilidade e segurança.

Na abertura oficial da festança, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância do Arraial da Assembleia para o fortalecimento da cultura maranhense. “O arraial é importante para nós salvaguardamos a nossa cultura, confraternizar com as famílias, os servidores e com o povo do Maranhão, sempre celebrando a cultura do estado”, disse.

O público lotou o Arraial da Assembleia na primeira noite de festança da já tradicional festa junina organizada pelo Parlamento Estadual

A parlamentar também destacou o caráter solidário do arraial. Nas duas entradas da festança, foram instalados pontos de arrecadação de doação. “Aproveitamos também para fazer um São João solidário, com a coleta de alimentos não perecíveis para enviarmos para as famílias do Maranhão”, destacou.

A presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, abriu oficialmente o Arraial da Assembleia, desejando boas-vindas ao público

Início

Por volta das 18h, muitas pessoas já estavam no arraial, montado na área do estacionamento do parlamento estadual. Enquanto a primeira atração ainda não havia se apresentado, o público aproveitava para se deliciar com as comidas típicas oferecidas pelas 11 barracas, além dos produtos ofertados pelos carrinhos do Programa ‘Mais Renda’, como bebidas, comidas e doces típicos da época.

“O arraial da Assembleia é um local onde a gente pode apreciar a cultura de forma tranquila, com segurança, o que possibilita que a gente se divirta com segurança, na paz e harmonia com os outros”, disse a jornalista Thais Frazão.

A Dança Portuguesa Vila Luzitano foi uma das atrações da primeira noite no Arraial da Assembleia, encantando o público com suas ricas indumentárias

Dando início às festividades da noite, o primeiro grupo a se apresentar foi o Boi Valente da Ilha (sotaque de orquestra), seguido pela Quadrilha Buscapé e depois a Dança Portuguesa Vila Luzitano. Logo após, foi a vez do Boi de Upaon-Açu (orquestra), Boi de Maracanã (matraca), Boi Lendas e Magia (orquestra) e Boi Nina Rodrigues (orquestra).

Fechando a noite, o arraial contará com a apresentação do Boi Meu Tamarineiro, Dança Portuguesa Beleza de Portugal, Companhia Vem BB, Cacuriá Libertos da Noite e Boi União da Baixada.     

A programação do Arraial da Assembleia pelos próximos dias também destacará grupos de bumba meu boi dos sotaques de orquestra, zabumba e matraca, além de cacuriá, quadrilha e dança portuguesa.

A Quadrilha Buscapé mostrou toda a sua alegria e colorido ao público que lotou o espaço na primeira noite de Arraial da Assembleia

Estrutura

O arraial também conta com parquinho infantil, para a criançada se divertir, e um espaço especial para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) poderem conferir a festa com todo conforto. Além disso, para mais acessibilidade, toda a programação no palco será acompanhada por um intérprete de Libras.

Outros diferenciais do Arraial da Assembleia que estão sendo bastante elogiados são a segurança e a logística de estacionamento. Com conforto, o público pode estacionar o carro no Multicenter Sebrae e, em seguida, utilizar um micro-ônibus que levará as pessoas até a área do arraial.

Companhia Vem BB encantou o público com sua performance, em mais uma atração do Arraial da Assembleia

O Gabinete Militar da Assembleia Legislativa também está pronto para garantir que todo o público aprecie a festança sem se preocupar. Além dos agentes, a segurança está sendo reforçada pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Há ainda detectores de metais para o acesso ao arraial e gestão do fluxo de veículos.

Transmissão ao vivo

E toda a festança também poderá ser conferida mesmo de longe. O Arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), pelo  YouTube (@tvassembleiamaranhao) e Facebook, além de cobertura em tempo real no Instagram e X (@assembleiama).

A transmissão também será feita pela Rádio Assembleia (96,9 FM) todas as noites. Na abertura, haverá uma edição especial do programa ‘Cultura em Pauta’, de 21h às 23h. Toda a equipe de Comunicação da Alema está mobilizada para garantir que o telespectador e internauta acompanhe a festança nos mínimos detalhes.

PROGRAMAÇÃO ARRAIAL ALEMA 2024

QUINTA-FEIRA (dia 20/06)

18h00 – Boi Valente da Ilha (orquestra)

19h00 – Quadrilha Buscapé

19h30 – Dança Portuguesa Vila Luzitano

20h00 – Boi de Upaon-Açu (orquestra)

20h30 – Boi de Maracanã (matraca)

21h30 – Boi Lendas e Magia (orquestra)

22h00 – Boi Nina Rodrigues (orquestra)

23h00 – Boi Meu Tamarineiro

23h30 – Dança Portuguesa Beleza de Portugal

00h00 – Companhia Vem BB

00h30 – Cacuriá Libertos da Noite

01h00 – Boi União da Baixada

SEXTA-FEIRA (dia 21/06)

19h00 – Boi Encanto da Ilha (orquestra)

20h00 – Cacuriá do Jonh

20h30 – Boi de Sonhos (orquestra)

21h00 – Boi Itapary (orquestra)

22h00 – Boi Estrela da Cohab (orquestra)

22h30 – Quadrilha Juventude do Sertão

23h00 – Dança Portuguesa Realeza da Boa Nova

23h30 – Quadrilha Rosas Junina

00h00 – Boi Tremor da Campina de S. José de Ribamar (orquestra)

00h30 – Boi de Axixá (orquestra)

01h30 – Boi Encanto do São Cristóvão

SABÁDO (dia 22/06)

18h00 – Companhia Batuque

18h30 – Quadrilha Encanto do Sertão

19h00 – Quadrilha Flor do Amor

19h30 – Boi Brilho da Terra (orquestra)

20h30 – Boi da Floresta (zabumba)

21h30 – Boi da Madre Deus (matraca)

22h30 – Boi da Lua

23h00 – Boi da Maioba (matraca)

00h00 – Boi da Matinha

01h00 – Boi Barrica

DOMINGO (dia 23/06)

18h00 – Forró Pé No Chão

18h30 – Boi Encanto do Olho d´água (orquestra)

19h00 – Pérola do Lençóis (orquestra)

20h00 – Boi Estrela

21h00 – Quadrilha Flor e Beija Flor

21h30 – Dança Country Coração de Peão

22h00 – Novilho do Lençóis (orquestra)

22h30 – Boi de São Simão (orquestra)

23h00 – Boi de Morros

01h00 – Boi de Ribamar

02h00 – Boi São Francisco

Neto Evangelista esclarece como o Governo está efetuando repasse de recursos do ICMS aos municípios

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do Governo na Assembleia Legislativa, esclareceu, na sessão plenária desta quinta-feira (20), a forma que está sendo utilizada pelo Governo do Estado para o repasse de recursos do ICMS aos municípios do Maranhão. O parlamentar explicou que o Governo do Estado celebrou um acordo com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e está cumprindo esse acordo.

“O Congresso Nacional aprovou uma Lei Complementar e para o Maranhão ficaram destinados R$ 535 milhões. O ICMS tem a sua parte de repasse em 25% para os municípios, portanto, no recebimento desses R$ 535 milhões, o Estado iria repassar 25% para os municípios”, afirmou o deputado.

Evangelista assinalou que os recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a partir da Lei Complementar 192/2022.

Entretanto, segundo ele, o Estado do Maranhão tinha um débito de um bilhão de reais com a União, débito oriundo principalmente do pagamento de parcela do Bank Off América que, desde a pandemia, por decisão judicial, ficou suspenso o pagamento.

“Só que a União, que é avalista do Governo do Estado, no Bank Off America, pagava. Quando a liminar caiu, o Estado do Maranhão ficou com este débito. Quando chegou o momento do repasse dos 535 milhões para os cofres do Estado do Maranhão, a União não repassou o recurso e reteve o valor porque o Estado do Maranhão tinha esse débito de 1 bilhão de reais com a União, oriundo de não pagamento das parcelas do Bank Off America, desde a pandemia”, explicou o parlamentar.

Neto Evangelista foi enfático ao afirmar que o Governo do Estado está cumprindo o acordo celebrado com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

“A verdade que nós devemos dizer é que o governador Carlos Brandão vem cumprindo os compromissos financeiros do Estado de uma forma que talvez jamais tenha sido cumprida, inclusive pagando convênios antigos, para que os municípios não fiquem em situação difícil, e pagando o ICMS para os municípios com recursos do Tesouro Estadual, mesmo não recebendo o repasse da União”, frisou o parlamentar. 

Soldado Leite reitera pedido para que Governo efetue pagamento de PMs em treinamento no CFAP

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

O deputado Soldado Leite (PSC) reiterou, na sessão desta quinta-feira (20), o pedido para que o Governo do Estado efetue o quanto antes o pagamento dos policiais militares que estão fazendo curso no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da Polícia Militar do Maranhão. Segundo o parlamentar, os alunos do curso de nivelamento técnico e profissional do CFAP estão há quatro meses sem receber salário.

“Lembro que, no passado, por perseguições políticas de grupos anteriores que governaram nosso estado, tive meu salário suspenso por dois meses. E qualquer pai de família deve imaginar a dificuldade que é chegar, ao final do mês, ter que botar alimento na mesa, ter que fazer a compra de alimento para sua residência e não ter o salário na conta”, afirmou o parlamentar.

Ele acrescentou que, ao todo, são 600 policiais militares convocados para reforçar o policiamento do Estado, mas que estão com salários atrasados.

“A gente precisa saber se eles irão receber esse mês, qual é a dificuldade para o pagamento, se eles estão incluídos na folha de pagamento. Essa é a defesa que o deputado Soldado Leite faz desse pedido junto à nossa presidente, para que possamos buscar uma solução para esses 600 soldados que estão no CFAP e que precisam receber seus salários”, afirmou Soldado Leite.

Carlos Brandão relata trajetória de José Sarney e diz que ele escreveu página importante da história brasileira

Agência Assembleia

“Eu me sinto verdadeiramente honrado em estar governador em um momento tão significativo como este. Um dia em que, de forma muito justa, homenageamos José Sarney, um homem que dedicou toda a sua vida política a servir o Brasil”, disse o governador Carlos Brandão, durante pronunciamento feito na sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na qual entregou ao ex-presidente da República a Medalha “Manuel Beckman, maior honraria concedida pelo Parlamento Estadual. A iniciativa foi proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB).

O chefe do Executivo maranhense destacou a trajetória do político e imortal da Academia Brasileira de Letras, dizendo que ele escreveu uma página importante da história da nação brasileira e foi figura essencial para a consolidação da democracia, porque foi em seu governo que se deu a transição democrática do país.

“Presidente José Sarney é um democrata, um grande homem público. Ao assumir a Presidência da República, em 1985, enfrentou um período crítico na história brasileira, mas foi sob a sua liderança que nosso país navegou pelo processo complexo da redemocratização, marcando o fim de um regime autoritário e abrindo caminhos para a liberdade e participação democrática de que desfrutamos hoje”, disse Brandão.

O governador lembrou que José Sarney foi o último presidente a ser empossado após uma eleição indireta, pondo fim à ditadura militar. “É uma transição que exigia o equilíbrio político e visão estratégica ímpar. Para quem não viveu aquela época, é importante recordar que o processo de redemocratização do Brasil foi um período de intensas transformações políticas e sociais que marcaram o fim de um regime autoritário e o retorno ao Estado Democrático de Direito”, acrescentou.

Governador Carlos Brandão cumprimenta o ex-presidente José Sarney, durante sessão solene realizada na Assembleia Legislativa em sua homenagem

Capacidade de diálogo

Ainda relatando a importância de José Sarney para o país, Brandão enfatizou que sua capacidade de diálogo, seu equilíbrio e a sua experiência na condução da política brasileira fizeram toda a diferença. “Foi ele quem convocou a Constituinte que resultou na Constituição considerada a mais democrática já escrita no país, a Constituição Cidadã. Com as eleições diretas restabelecidas, o país da Nova República nos trazia de volta o multipartidarismo, a ampliação das nossas relações internacionais e a possibilidade de desfrutarmos da liberdade de expressão”, lembrou.

Carlos Brandão disse ainda que fazia questão de tecer esse relato histórico para que todos, principalmente os mais jovens, entendessem o porquê da homenagem prestada pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Uma homenagem importante, mas ao mesmo tempo tão singela diante da magnitude de sua trajetória política. A Medalha Manuel Beckman está muito bem conferida, por toda a dedicação que sempre destinou ao Maranhão e ao Brasil. Quero deixar o meu aplauso à iniciativa do deputado Roberto Costa por este tão merecido reconhecimento”, salientou.

O governador concluiu seu discurso desejando que o legado de luta pela consolidação da democracia inspire muitos outros jovens que sejam políticos ou escritores. “Eu sempre me aconselhei com o presidente Sarney e seus conselhos têm servido para que a gente possa conduzir o Maranhão com muita harmonia entre os Poderes, dialogando muito, para que a gente possa fazer um grande governo”, afirmou.

Exposição de obras e biografia de José Sarney retrata legado literário e político do ex-presidente

Como parte das homenagens prestadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão ao ex-presidente José Sarney, a exposição “Hoje é Dia de… José Sarney”, disposta no hall do Plenário Nagib Haickel, recebeu a visita de diversas personalidades da política, do mundo literário e admiradores da obra do ilustre maranhense, que, na manhã desta quarta-feira (19), foi condecorado com Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman, maior honraria concedida pelo Parlamento Estadual. A iniciativa foi proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB).

Realizada em parceria com a Fundação da Memória Republicana, a exposição “Hoje é Dia de… José Sarney” destaca parte da produção literária do imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML). É composta por painéis que retratam capas de obras importantes do autor, trechos desses títulos, crônicas e críticas feitas em diversos períodos da história política e literária brasileira.

Além da exposição, houve ainda uma sessão de autógrafo realizada no mesmo espaço da mostra, acompanhada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB); pelo governador Carlos Brandão (PSB),  pela deputada federal Roseana Sarney, filha do homenageado; pelo deputado Roberto Costa, entre outros parlamentares e autoridades locais.

A exposição é composta por painéis que retratam a biografia de José Sarney e parte das obras literárias do imortal da Academia Brasileira de Letras

A sessão de autógrafo do livro Saraminda, um dos mais famosos do imortal, foi realizada em uma réplica da mesa usada na época em que ele fora presidente da República. Os livros autografados foram entregues especialmente para alunos da Creche-Escola Sementinha, instituição educacional mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados Estaduais do Maranhão (Gedema).

Diversos admiradores do ex-presidente foram prestigiar a exposição, ressaltando a sua importância para o Maranhão e o país. O servidor público Luís Carlos Melo fez questão de prestigiar a homenagem ao imortal José Sarney, hoje com 94 anos.

A exposição, disposta no hall do Plenário Nagib Haickel, recebeu a visita de admiradores do ex-presidente José Sarney, interessados em conhecer suas obras literárias

“Há décadas esse maranhense ilustre atua na vida política e literária, chegando à Presidência da República. Ele possui uma história e um legado reconhecidos também no mundo todo. A Assembleia está de parabéns por prestar essa justa homenagem a um maranhense dono de uma trajetória vitoriosa, de dedicação ao seu estado e à população”, destacou.

Admiradora de José Sarney, a escritora Laura Amélia Damous também prestigiou a exposição sobre sua obra. “É um grande maranhense, que precisava desse reconhecimento, um momento histórico para a Assembleia, que presta essa grande homenagem ao nosso maranhense mais ilustre. O ex-presidente Sarney é um dos maiores estadistas do país e temos que ter orgulho da sua história”, disse. 

Em seu pronunciamento de agradecimento, feito na tribuna da Casa, Sarney fez referência à sua longa trajetória como político e escritor, retratada na exposição em sua homenagem.

“Eu acabo de publicar sete volumes de discursos proferidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde passei 40 anos. Depois de mim, veio o Rui Barbosa, com 36 anos. Portanto, eu quero dizer que esta cerimônia tem um significado extraordinário para mim e muito me comove. É um reconhecimento que eu recebo com a maior honra e a maior gratidão”, afirmou Sarney.

Dra. Vivianne destaca projeto de regularização fundiária que garantiu acesso à terra na comunidade Bom Acerto

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

A deputada Dra. Vivianne (PDT) informou, na sessão plenária desta terça-feira (18), que famílias de trabalhadores rurais da Comunidade Bom Acerto, na zona rural do município de Balsas, receberam na sexta-feira (14), em solenidade realizada na Prefeitura Municipal, a matrícula de propriedade da terra adquirida em acordo celebrado por meio da atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), custeada pelo município de Balsas.

Segundo a parlamentar, o acordo pôs fim ao conflito fundiário que estava em tramitação na Justiça há quase cinco anos, utilizando instrumentos de Regularização Fundiária de Interesse Social para garantir o pleno direito à moradia, com a aquisição de uma área com 70 hectares, agricultáveis, para abrigar definitivamente as famílias da Comunidade Bom Acerto.

A solenidade de entrega contou com a participação do presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, desembargador Gervásio Protásio dos Santos; do prefeito de Balsas, Erik Augusto; do juiz diretor do Fórum de Balsas e de representante da comunidade Bom Acerto, além de outras autoridades locais e famílias beneficiadas.

“Quero destacar que, na semana passada, a gente teve a presença em Balsas do desembargador Dr. Gervásio Protásio, e com ele foi feita a solução de um conflito agrário, que já se estendia por mais de cinco anos na nossa cidade. Portanto, agradeço ao Poder Judiciário por ter tido essa sensibilidade de resolver esse conflito após uma discussão bastante longa, que já se arrastava há tanto tempo”, declarou a parlamentar.

Aterro sanitário

Ela aproveitou para anunciar a realização de audiência pública que irá discutir, nesta quarta-feira (19), sobre o projeto do aterro sanitário da cidade de Balsas.

“Eu não poderia deixar de fazer alguns agradecimentos, em especial ao secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, e ao nosso governador Carlos Brandão por terem agilizado as licenças ambientais necessárias para instalação desse aterro sanitário em nosso município”, salientou Dra. Vivianne.