Autor: Doriane Menezes

Antônio Pereira aponta incoerência da oposição por criticar gestão Carlos Brandão

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Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O deputado Antônio Pereira (PSB) rebateu de forma veemente, na sessão desta quarta-feira (12), a crítica feita pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade), que, em pronunciamento na sessão de terça-feira (11), chamou o governador Carlos Brandão (PSB) de “caloteiro”.

Segundo o parlamentar, o déficit nas contas públicas do Estado do Maranhão é histórico e consequência da busca de todos os governos anteriores em atender às necessidades do povo maranhense. “É resultado de todos os governos, inclusive o do ex-governador Flávio Dino, para amparar o povo do Maranhão dentro de suas necessidades”, afirmou.

Antônio Pereira lembrou que há pouco tempo, o deputado Othelino Neto serviu ao governo de Carlos Brandão, no cargo de secretário de estado da Representação Institucional no Distrito Federal, e que, até então, não fazia críticas ao seu governo. Ainda conforme o parlamentar, ao chamar Brandão de “caloteiro”, além de incoerente e deselegante, Othelino atinge também o ex-governador Flávio Dino.

“Veladamente, Othelino chama também o ex-governador Flávio Dino de caloteiro, porque este teve as mesmas atitudes que o governador Carlos Brandão vem adotando ao buscar atender às demandas do povo maranhense”, argumentou.

Reflexão

O deputado Antônio Pereira pediu uma reflexão ao deputado Othelino Neto no sentido de manter-se coerente em seu atual posicionamento. “Peço que reflita e reveja sua fala. Espero que possa abrandar as suas palavras e suas ações enquanto oposição. O deputado Othelino tem todo o direito de fazer oposição, mas que faça com coerência e responsabilidade”, advertiu.

Por fim, o deputado Antônio Pereira (PSB) disse que, apesar do momento financeiro difícil que enfrenta, o governador Brandão tem a tranquilidade de fazer a gestão que vem desenvolvendo, com muito trabalho e de muita entrega, inaugurando obras praticamente todos os dias. “Parabenizamos o governador Carlos Brandão pelo equilíbrio de sua gestão financeira, que mesmo em meio à crise tem trabalhado entregando obras e serviços demandados pelo povo maranhense”, finalizou.

Iracema Vale ressalta defesa da democracia em lançamento de Cartilha da PGE-MA

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (11), no plenarinho da Alema, da cerimônia de lançamento da versão 2024 da “Cartilha Lei das Eleições e Condutas Vedadas: Orientações aos Agentes Públicos do Estado do Maranhão à Luz da Lei nº9.504/97”, produzida pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA). Os deputados Roberto Costa (MDB) e Soldado Leite (PSD), o secretário de estado da Casa Civil, Sebastião Madeira, e outras autoridades também participaram do evento.

“A Cartilha de Condutas Vedadas para o período eleitoral é um importante instrumento, pois fortalece a nossa democracia. Tanto nós, que somos políticos e participamos dos pleitos eleitorais, bem como os servidores públicos e toda a sociedade devemos estar atentos a estas regras que mudam constantemente. Então, este trabalho da PGE é fundamental para todos nós”, destacou Iracema Vale.

A publicação, que tem 28 páginas, está disponível no site da PGE. O procurador-geral do Estado, Valdenio Nogueira Caminha, assegurou que a cartilha é voltada para o servidor, o agente público e a toda a sociedade. “É para que tenham consciência de como utilizar os espaços públicos, como deve ser a postura dos agentes no processo eleitoral, sob a orientação de toda jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal”, disse.

Procurador-geral do Estado, Valdenio Nogueira Caminha, assegurou que a cartilha é voltada para toda a sociedade

O documento traz, entre outros temas, a definição de agente público, destacando sua relevância no contexto das vedações eleitorais e a necessidade de compreensão de suas responsabilidades e limitações durante esse período importante. Informa ainda sobre os princípios jurídicos que devem nortear a atuação dos agentes públicos, com ênfase na probidade administrativa e simetria de oportunidades, fundamentais para assegurar um processo eleitoral justo e transparente.

Ricardo Arruda destaca agenda positiva e ações do governo Brandão

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O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, nesta terça-feira (11), durante discurso na Assembleia Legislativa, a agenda positiva que vem sendo promovida pelo governo Carlos Brandão (PSB) em todo estado. Ao reafirmar a sua posição de aliado, disse que defende a atual administração estadual por ter convicção de que o Maranhão está no rumo certo, mesmo diante de todas as dificuldades financeiras pelas quais passam as unidades federativas.

O parlamentar lembrou que mais de 700 obras nos mais variados setores já foram entregues e que outras centenas, em diversos municípios estão em execução.

Ele mencionou a recente conclusão da estrada ligando Urbano Santos a Sobradinho e citou o município de Grajaú e região, onde detém base política mais ampliada.

“O que a gente percebe da parte do governo do Maranhão é um esforço muito grande em manter agendas positivas, apesar do cenário de dificuldades financeiras. Se nós avaliarmos a expansão dos IEMAs, do Mais Asfalto, as rodovias estaduais e a nossa MA-006, entre Grajaú e Formosa da Serra Negra, já está quase pronta, sendo que agora em junho o governador vai inaugurar também. Então, a gente percebe um esforço muito grande em fazer com que as coisas aconteçam”, disse Arruda.

O deputado informou que Grajaú recebeu uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde, que irá validar um imóvel onde será implantado um Centro de Hemodiálise.

“É um governo que tem se esforçado, que tem trazido resultados positivos, que tem tido a capacidade de carrear novos investimentos. Assim tem sido a gestão Carlos Brandão. É um governo que eu tenho a convicção de defender porque sou consciente de que está no caminho certo e fazendo o melhor para o povo do Maranhão”, finalizou.

Jota Pinto e Zé Inácio analisam aspectos positivos do Entreposto Pesqueiro em obra na capital

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Os deputados Jota Pinto (Podemos) e Zé Inácio (PT) ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta terça-feira (11), para prestar esclarecimentos sobre como vai funcionar o Entreposto Pesqueiro de São Luís e destacar os aspectos positivos da obra que está sendo construído pelo Governo do Estado em São Luís.

O primeiro a falar sobre o assunto foi o deputado Jota Pinto, dizendo que a nova estrutura vai substituir parte do Mercado do Peixe, conhecido popularmente como Feira do Portinho, e visa à melhoria das instalações atuais e da prestação de serviços para comerciantes e demais usuários, bem como minimizar os impactos ambientais da má destinação dos resíduos sólidos na área.

“Quero deixar claro que, apesar de algumas reclamações, este entreposto será entregue logo e sua inauguração deverá ser anunciada pelo Governo do Estado”, afirmou Jota Pinto, ressaltando ainda que a obra foi construída em São Luís, na área do Portinho, no Anel Viário, pela Agência Executiva Metropolitana do Maranhão (Agem), mas que será administrada pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima).

O parlamentar frisou também que, com a construção deste novo Entreposto Pesqueiro em São Luís, centenas de feirantes serão beneficiados, como também distribuidores, beneficiadores e vendedores de hortaliças.

“O Governo do Estado tem feito muito pelo povo do Maranhão em todos os setores: na saúde, na educação, na infraestrutura, no esporte, gerando emprego e renda, inaugurando restaurantes populares em todas as regiões do estado. Logo no início desta semana, o governador Brandão esteve entregando escolas, estradas e trazendo mais obras para desenvolver o nosso estado”, enfatizou Jota Pinto.

Emprego e renda

O deputado Zé Inácio, em seu discurso, disse que o novo Entreposto Pesqueiro terá capacidade para abastecer toda a Grande Ilha e municípios próximos, gerando emprego e renda. O deputado informou que o Entreposto Pesqueiro será uma unidade para a venda de pescados no atacado.

O local funcionará durante a madrugada, recebendo peixes, crustáceos e mariscos vindos de municípios maranhenses e estados vizinhos que abastecerão as feiras, mercados, supermercados e restaurantes da Grande Ilha.

“Eu falo sobre essa obra com propriedade, porque tenho acompanhado há muitos anos. Estive lá recentemente, andei por fora e por dentro, e afirmo que é uma das maiores obras que estão sendo executadas aqui em São Luís pelo Governo do Estado, uma obra esperada há décadas, um investimento de cerca de R$ 20 milhões”, frisou Zé Inácio.

Ele afirmou também que o novo Entreposto Pesqueiro vai garantir mais salubridade na venda dos pescados, mais dignidade para centenas de pequenos comerciantes que passarão a ter toda a estrutura necessária e que os compradores também terão mais comodidade.

Assembleia homenageia os 65 anos do Boi de Axixá em sessão solene

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O Bumba Meu Boi de Axixá, um dos mais antigos do sotaque de orquestra do Maranhão, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (11), por conta do seu aniversário de 65 anos de criação. A sessão solene alusiva à data foi uma iniciativa do deputado Wellington do Curso (Novo) e aconteceu no Plenário Nagib Haickel.

Ao som da tradicional música “Bela Mocidade”, os integrantes do grupo, liderados pela presidente Leila Naiva, e acompanhados da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), adentraram no Plenário Nagib Haickel, transformando o espaço em um arraial que encantou todos os que estavam presentes.

Na ocasião, a deputada Iracema Vale, que também é madrinha do Boi de Axixá, fez questão de ressaltar a importância do grupo para a cultura maranhense. Por isso, ela frisou que é justa a homenagem prestada pela Assembleia, por meio de proposição aprovada por unanimidade na Casa.

“A Assembleia é um local onde a cultura é apreciada por todos. Os nossos deputados amam a cultura do Maranhão e o Boi de Axixá representa muito bem essa cultura. São 65 anos de tradição que passa de pai para filho, pois a Leila é essa mulher forte que leva a cultura a todos os recantos do Maranhão e até para fora do nosso estado. Então, o Boi de Axixá é um patrimônio cultural muito valoroso e amado por todos nós”, disse.

Deputada Iracema Vale, que é madrinha do Boi de Axixá, ressaltou a importância do grupo para a cultura maranhense

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Wellington do Curso, autor da proposição para a realização da sessão solene desta terça-feira. “Foi aprovada de forma unânime por todos os deputados, o que mostra o nosso apreço e respeito pela nossa cultura. O Boi de Axixá, completando os seus 65 anos, representa a cara da nossa gente, do nosso povo, da nossa cultura. São mais de seis décadas de alegria, de muita cultura”, disse o parlamentar.  

Visivelmente emocionada, a presidente do Boi de Axixá, Leila Naiva, agradeceu à Assembleia e a todos pelas homenagens recebidas, destacando inclusive as ações do governador Carlos Brandão (PSB) no que diz respeito à valorização da cultura maranhense.

“Fico muito feliz em receber essa homenagem. É um sinal que estamos fazendo um trabalho que está agradando os maranhenses”, ressaltou. Ela comentou ainda sobre as dificuldades enfrentadas para a manutenção do grupo, mas que vem superando cada obstáculo para manter viva não apenas as tradições juninas, mas também a memória do seu pai, Francisco Naiva, fundador do Boi de Axixá. 

Ao final da sessão, Leila Naiva e demais representantes do grupo receberam uma placa de homenagem da Alema, destacando a importância do grupo para a cultura maranhense. Presentes ainda no ato estavam os deputados Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (União Brasil) e Jota Pinto (Podemos).

A presidente do Boi de Axixá, Leila Naiva, agradeceu à Assembleia e a todos os parlamentares pelas homenagens recebidas

Tradição

Por amor à brincadeira e à cultura popular e não por pagamento de promessa, o tradicional Boi de Axixá foi fundado em 1959 por Francisco Naiva. Com o passar dos anos, várias famílias já passaram pelo detentor do mais antigo sotaque de orquestra, fazendo a paixão pelo boi passar dos pais para os filhos e tornando a tradição presente em várias gerações.

Antes, a brincadeira era composta por soldados, caboclos de flecha, índios e campeadores; já as mulheres eram proibidas de brincar. Depois, os índios e soldados saíram e elas foram inseridas, também como índias, sendo assim até a atualidade. Nas últimas décadas, a presença de mulheres protagonizando espaços de destaque nas brincadeiras é cada vez maior.

Brincantes do Boi de Axixá receberam uma placa de homenagem da Assembleia, em reconhecimento à relevância da manifestação

Com o tempo, o Boi de Axixá manteve algumas tradições, como um sotaque diferenciado e mais cadenciado, o que o torna único em relação aos outros. Como referência do São João maranhense, as músicas são cantadas por artistas renomados e vários outros grupos de bumba meu boi. Todos em um só sentimento: o carinho e paixão por tudo o que a manifestação representa.

‘Revista Maranhão’ destaca importância da formalização para microempreendedores e pequenos negócios

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‘A importância e os benefícios da formalização dos pequenos negócios foi o tema da entrevista do programa Revista Maranhão, que foi ao ar nesta segunda-feira (10), na TV Assembleia. Na oportunidade, o gerente da Unidade Negócios do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA) em São Luís, Mauro Formiga, falou sobre o assunto.

Segundo o gerente, de 2019 até abril de 2024, houve um registro de 59% de pequenos negócios no estado do Maranhão. “Durante a pandemia e após, muitas pessoas buscaram novas oportunidades, buscaram empreender por necessidade ou por vocação, o que resultou neste crescimento. Nós do Sebrae trabalhamos com os pequenos negócios e prestamos todas as orientações necessárias. É muito importante que, quem já tenha um empreendimento, ou está abrindo um, busque o conhecimento para que estes negócios tenham boas chances de se sustentar no mercado”, destacou Formiga.

Para o gerente da Unidade de Negócios do Sebrae, é importante que o pequeno empreendedor busque o órgão, quer pelos canais digitais, quer presencialmente, por meio das 160 Salas do Empreendedor, mantidas por meio da parceria entre o Sebrae e os municípios. Mauro Formiga ressalta que o órgão oferece um conjunto de soluções que vão desde cursos, oficinas e consultorias, que estão à disposição dos interessados.

Sobre a formalização, o especialista observou que a falta de informações, mas também receio por parte de quem ainda está na informalidade, ainda são os principais entraves. Ele ressaltou os benefícios para quem opta pela formalização.

“Quando o negócio é formalizado, o empreendedor tem acesso a benefícios como empréstimos bancários com encargos e taxas menores, além de linhas de crédito disponíveis, tanto nos bancos públicos, quanto nos privados, para o microempreendedor individual e pequenos empreendedores”, ressaltou Formiga.

O gerente falou ainda sobre assuntos como os valores dos impostos voltados para os microempreendedores, a importância da contribuição para a previdência social, além das possibilidades de emissão de nota fiscal para empresas e órgãos públicos, entre outros.

O programa “Revista Maranhão”, apresentado pela jornalista Keith Almeida, é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).     

Assembleia homenageia rede Marista em alusão aos 116 anos de presença no Maranhão

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A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta sexta-feira (7), uma sessão solene em homenagem aos 116 anos de presença da rede Marista no Maranhão. O ato, que ocorreu no plenário Nagib Haickel, reuniu personalidades maranhenses, além de ex-alunos e funcionários da instituição.  

Proposta pela deputado Júlio Mendonça (PCdoB), a solenidade, que foi presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB), também destacou os 20 anos do colégio Marista Araçagy.

“Fazer esta homenagem ao colégio Marista é merecido e importante. A instituição tem uma simbologia que nos remete a tempos passados. O Marista é muito mais que uma escola, é uma fábrica de formação de caráter e, por isso, nossa homenagem, pela importância que a escola teve e tem para o Maranhão, dado ao seu pioneirismo na forma de educar”, destacou o deputado Júlio Mendonça.

Para o diretor geral do colégio Marista, irmão Alexandre Lobo, o ato representou um encontro de família. “Este é um momento de comemorar uma caminhada, uma história com a família, que são todos aqueles que construíram esta história para chegarmos aqui, para sermos o que somos, enquanto colégio, enquanto carisma Marista”, disse Alexandre Lobo.

Sessão solene em reconhecimento à contribuição dada pela Rede Marista è educação do Maranhão

Um dos presentes à solenidade, o ex-aluno do Marista e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, ressaltou a importância do colégio em sua formação. “Toda minha formação, do ensino fundamental ao médio foi no colégio Marista. A escola nos ensinou os valores mais importantes para um ser humano, da solidariedade, fraternidade, da construção de um mundo melhor e hoje, nesta solenidade, vemos que os frutos são muitos”, pontuou o magistrado.

Reynaldo Fonseca, ao lado de outras personalidades, a exemplo do desembargador Jorge Rachid Mubárack, do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, e do deputado Júlio Mendonça, entre outros, foram agraciados com medalhas. Funcionários da escola também receberam a honraria.  

Rede Marista

Do sonho de Marcelino Champagnat, há mais de duzentos anos, na França, surgiu a missão Marista junto às crianças, adolescentes e jovens. Referência da educação infantil ao ensino médio, a instituição faz parte de uma rede internacional de colégios, presente em 82 países. No Brasil, está nas cinco regiões brasileiras.

O colégio Marista oferece, no Maranhão, bolsas de estudo integrais, promove ações em centros sociais e exerce, por meio de canais de fiscalização, acompanhando, certificando e contribuindo na efetivação e na formulação de políticas públicas. 

Othelino cobra do Governo do Estado nomes de empresas que financiam atrações nacionais no São João 

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Assecom Dep. Othelino Neto / Foto: Agência Assembleia

Da tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (6), o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) cobrou o Governo do Estado para que diga quais empresas estão pagando as atrações nacionais do São João do Maranhão e por que tem desvalorizado as brincadeiras, os artistas locais.

“Não sou contra as atrações nacionais. Acho que são bem-vindas, mas não podemos deixar que as nossas atrações locais fiquem desbalizadas e sem receber os cachês devidos”, disse o deputado. Segundo Othelino Neto, o governador Carlos Brandão (PSB) disse que a iniciativa privada é quem está custeando, mas vai pedir, oficialmente, informações ao estado para saber quais empresários são esses e quais empresas.

“E eu não estou condenando. Acho, inclusive, que é importante essa parceria, mas é preciso que a sociedade saiba quem são: a empresa A está colaborando com tanto; a empresa B com tanto. Qual é o ramo delas? Onde elas atuam? Porque essas relações com o Poder Público têm que ter transparência”, frisou .

Segundo o deputado, a sociedade precisa saber quais são os empresários que estão financiando, até para aplaudir, se for o caso, porque uma empresa privada investindo na cultura é digna de louvor. “Mas não pode ficar escondido, porque faz tempo que dizem que empresas privadas estão patrocinando, mas não dizem quais são. E a regra básica do Poder Público, do Serviço Público, de um bom gestor é a transparência, aliás, palavra essa que não consta do vocabulário do atual governo do Maranhão”, afirmou.