Autor: Doriane Menezes

Agência Assembleia / Wesley Ramos

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (11), a quarta reunião de trabalho do colegiado. Na pauta, a apresentação dos programas e projetos do Governo Federal em execução no Maranhão, a partir do Escritório do Ministério da Cultura (MINC) no Estado.

Presidida pelo vice-presidente da frente parlamentar, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), a reunião contou com as presenças de especialistas, autoridades e representantes do setor cultural que puderam expressar dúvidas, avançar nas discussões acerca das políticas públicas em vigor, bem como sobre novas proposições para a área.

Coube ao coordenador do Escritório do Ministério da Cultura no estado, Paulo Jorge Sabá Neto, fazer a apresentação das políticas federais de cultura no Maranhão. Criada em setembro de 2023, a representação local do MINC tem como missão garantir à população o direito de fazer cultura, usufruir e acessar os bens e serviços culturais e participar das políticas culturais do país, enfrentando as desigualdades e promovendo a diversidade cultural.

Entre as ações desenvolvidas pelo Ministério no Maranhão, Paulo Sabá destacou o programa ‘Rouanet nas Favelas’, que incentiva a realização de projetos culturais, fomentando atividades que desenvolvam o setor econômico criativo nestes territórios. Já o programa ‘Ações Continuadas da Funarte de 2023’, é destinado a promover a continuidade das ações artísticas nos segmentos de artes visuais, circo, dança, música, teatro e artes integradas.

Recursos e Projetos

Paulo Sabá falou ainda sobre recursos e projetos contemplados pela Lei Rouanet e Lei Paulo Gustavo, bem como da política nacional Aldir Blanc, conferências de cultura, edital ‘Cultura Viva’, entre outras ações da pasta.

“Nós, do escritório do Ministério da Cultura no Maranhão, fizemos um balanço dos programas e projetos da destinação de recursos que o Governo Federal transferiu para o Governo do Estado e aos 217 municípios do Maranhão. Este é um espaço importante de divulgação, prestação de conta dessas atividades e a gente espera que seja uma imensa contribuição ao desenvolvimento sociocultural do Maranhão”, destacou Paulo Sabá, que estava acompanhado de Yuri Logrado e Simone Silva, que integram a equipe do escritório do MINC no estado.

Leis Federais

Para o vice-presidente do colegiado, deputado Rodrigo Lago, a reunião foi produtiva porque, além do acesso às informações, os fazedores de cultura puderam ser ouvidos. “Convidamos o Ministério da Cultura, que enviou o coordenador estadual no Maranhão para fazer uma apresentação da execução das leis federais que garantem recursos para a cultura no nosso estado. Ele apresentou números, mostrou dados, deu acesso às informações, indicou os caminhos da transparência e, especialmente, ouviu também algumas críticas dos fazedores de cultura e que têm dificuldade de acessar esses recursos”, salientou o parlamentar.

Segundo Lago, a partir das informações repassadas e da escuta dos presentes, os próximos passos da frente parlamentar será fazer os devidos encaminhamentos para os órgãos competentes. “A partir desta reunião, devemos demandar à Secretaria de Estado da Cultura. Os membros da frente farão essa deliberação para que tenhamos acesso a outras informações para permitir que a cultura do Maranhão obtenha esses recursos federais que são geridos pelo Estado”, finalizou o deputado.

Assecom Dep. Carlos Lula / Foto: Ilano Lima

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a Casa de Apoio Ninar como uma referência nacional no atendimento a crianças com distúrbios de neurodesenvolvimento, como a microcefalia causada pelo Zika vírus. O parlamentar ressaltou o impacto transformador da instituição, que tem garantido melhores perspectivas de vida para essas crianças e suas famílias, defendendo a continuidade e a ampliação dos serviços prestados.

“O Maranhão, através de iniciativas como a Casa de Apoio Ninar, que é uma referência não só para o nosso estado, mas para todo o Brasil, conseguiu elevar a expectativa de vida dessas crianças. Em muitos outros estados, infelizmente, a maioria das crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus já faleceu”, destacou Carlos Lula.

O deputado também lembrou a visita realizada pelo Governo do Estado à Casa Ninar na última semana, onde representantes conversaram diretamente com pais e mães de crianças com microcefalia.

“Na última quinta-feira, o governador encontrou, de forma inesperada, uma das mães dessas crianças com microcefalia causada pelo Zika vírus, que expressou uma preocupação em relação à Casa de Apoio Ninar. No dia seguinte, o governador cumpriu sua promessa e visitou a instituição, ouvindo atentamente as reivindicações dessas famílias”, relatou o parlamentar.

Desafios

Carlos Lula reforçou a necessidade de manter e expandir os serviços oferecidos pela Casa Ninar, ressaltando que, conforme essas crianças crescem, novos desafios surgem, e o apoio contínuo é fundamental.

“Nossas crianças estão crescendo e, com isso, novas demandas surgem. Sequelas do Zika vírus continuam a ser descobertas. Elas precisarão passar por cirurgias ortopédicas, por um acompanhamento fisioterapêutico mais avançado e por cuidados especiais. A Casa Ninar precisa se adaptar a essas novas necessidades”, alertou Lula.

O deputado ainda sugeriu que seja agendada uma nova reunião entre o Governo do Estado e as famílias na Secretaria de Saúde.

“Peço ao secretário Tiago Fernandes e ao governador Carlos Brandão, que já estiveram em diálogo com essas famílias, que promovam um novo encontro na Secretaria de Saúde, para que possamos buscar soluções concretas para esses pais e suas crianças”, disse.

Finalizando seu discurso, Carlos Lula reforçou a importância da Casa Ninar para o estado e para o país.

“A Casa Ninar não é apenas uma iniciativa de um governo; é uma referência para todo o Maranhão. Ela se tornou um modelo para o Ministério da Saúde, que, enquanto eu era secretário, realizou diversas visitas à instituição com o objetivo de replicar o modelo em outros estados”, concluiu Carlos Lula.

Agência Assembleia Foto: Wesley Ramos

A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa do Maranhão reforçou as ações em alusão ao ‘Setembro Amarelo’, mês que chama atenção da sociedade para os cuidados com a saúde mental e a prevenção ao suicídio. Nessa quarta-feira (11), a equipe da diretoria realizou uma atividade no plenário da Casa, distribuindo kits aos deputados sobre a temática.

Para cada deputado presente, foi entregue uma pequena lembrança sobre a necessidade do cuidado com a saúde mental, muitas vezes negligenciado pela maioria das pessoas. Por essa razão, no material entregue aos parlamentares, foi frisada a importância de se buscar a ajuda necessária para evitar consequências graves e irremediáveis.

Conduzindo os trabalhos da sessão plenária, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou a iniciativa, destacando serem fundamentais ações como essa. Ela pontuou ainda o papel da Assembleia em contribuir com a garantia da saúde dos servidores e um ambiente saudável de trabalho.

“Gostaria de parabenizar o Departamento de Saúde, na pessoa da grande Ana Lúcia, por essa importante iniciativa em alusão ao ‘Setembro Amarelo’. A ação não só reforça a conscientização sobre a prevenção do suicídio, mas também destaca o papel fundamental que a saúde mental desempenha em nossas vidas. Precisamos sempre lembrar que cuidar da mente é tão vital quanto cuidar do corpo, e atividades como essa são essenciais para trazer luz a um tema que, muitas vezes, é esquecido pela sociedade. A Assembleia Legislativa do Maranhão segue comprometida em apoiar iniciativas que visam preservar a saúde e o bem-estar da nossa sociedade”, disse a deputada.

A diretora do DSMO, Ana Lúcia Ferreira Rocha, esclareceu que o departamento conta com uma equipe multidisciplinar de profissionais para acolher deputados e servidores e prestar toda a assistência necessária. Afirmou ainda que as atividades relacionadas ao bem-estar físico e mental das pessoas são realizadas ao longo de todo o ano.

“A intenção é intensificar no mês de setembro, mas nós fazemos um trabalho para atender durante o ano todo. O ‘Setembro Amarelo’ é só um mês que intensifica as nossas ações. Nós fazemos questão de incentivar as pessoas e dizer que viver é muito bom e que vale a pena”, destacou.