Yglésio aponta demagogia da oposição e diz que redução do ICMS não diminuirá preços dos produtos

Assecom / Dep. Yglésio

O deputado estadual Yglésio Moysés (PRTB) afirmou, na manhã desta quarta-feira (12), que há demagogia por parte da oposição no que diz respeito a uma iniciativa que visa zerar o ICMS da cesta básica no estado, como forma de reduzir o valor dos produtos. De acordo com o parlamentar, há outros fatores alheios às responsabilidades do Governo do Estado que estão contribuindo para a alta dos preços e somente a redução dos impostos não será o suficiente para que haja uma diminuição no valor dos produtos.

Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar disse que diversos produtos tiveram uma alta nos preços em nível nacional, como o café, por exemplo, que aumentou 46,21% nos últimos 12 meses, e a carne, que subiu 20% no último ano. O deputado relatou também que houve aumento do dólar e de outros itens que também influenciam no valor final dos produtos, como o combustível, fertilizantes e manutenção dos maquinários.

“Tu achas que o ICMS de 8% é o problema em um café que subiu 46.21% em 12 meses? Ou que o ICMS de 8% é o vilão em cima da carne, que subiu 20,6% em 12 meses? É o ICMS o vilão ou é o dólar que disparou, o fertilizante que disparou, o combustível que aumentou, o frete que aumentou, o maquinário da empresa que constrói, que faz a soja, que faz o café que aumentou? questionou o parlamentar.

Ainda na avalição do deputado, a redução da ICMS deve ser feita com responsabilidade e, principalmente, após um amplo estudo como está sendo desenvolvido pelo governador Carlos Brandão, e não de forma açodada como pretende a oposição, que protocolou um projeto pedindo a redução do ICMS, mas sem analisar o real impacto para a arrecadação do governo.

“O governador Brandão também falou sobre a possibilidade, mas com responsabilidade. Hoje o secretário da Fazenda está fazendo um estudo em cima de 500 milhões de documentos fiscais e de notas fiscais para saber o impacto da redução do ICMS na cesta básica”, pontuou.

Deputado Carlos Lula pede isenção do ICMS da cesta básica no Maranhão

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula voltou a pressionar o Governo do Maranhão, nesta quarta-feira (12), para zerar o ICMS da cesta básica, uma medida que poderia aliviar o custo dos alimentos para as famílias maranhenses. A proposta já foi adotada por outros estados, como Piauí e São Paulo, e segue a iniciativa do Governo Federal, que reduziu os tributos sobre produtos essenciais na última semana.

Atualmente, o Maranhão possui uma das maiores alíquotas de ICMS do país, impactando diretamente no preço de itens como arroz, feijão e leite. Para mudar esse cenário, Carlos Lula e outros cinco deputados apresentaram um Projeto de Lei que propõe zerar o imposto sobre a cesta básica, garantindo mais acesso da população a alimentos de qualidade.

“O Maranhão tem uma realidade social que exige uma resposta imediata. Reduzir o ICMS de 12% para 8% não resolve o problema. Estados como Piauí e Bahia já deram esse passo, e nós podemos fazer o mesmo. No ano passado, o Governo do Maranhão zerou o ICMS do leite. Se isso foi possível, também podemos zerar o imposto de outros produtos essenciais”, destacou o parlamentar.

Carlos Lula também cobrou que o Governo do Estado oriente sua base aliada na Assembleia Legislativa para aprovar o projeto e beneficiar diretamente os maranhenses. “Se há compromisso com a população, é preciso agir agora. O Governo Federal já fez sua parte. Agora cabe aos estados aderirem e garantir que a comida chegue à mesa dos trabalhadores por um preço justo”, reforçou.

O Projeto de Lei que isenta o ICMS da cesta básica no Maranhão foi assinado por Carlos Lula e pelos deputados Rodrigo Lago, Júlio Mendonça, Othelino Neto, Fernando Braide e Francisco Nagib.

MA-014 em colapso

Além da pauta econômica, Carlos Lula voltou a criticar a situação da MA-014, rodovia fundamental para a Baixada Maranhense, com infraestrutura destruída e sem sinalização. Nesta quarta-feira (12), moradores do município de Viana voltaram a interditar a estrada em protesto contra o abandono da via. O deputado realizou videoconferência para ouvir e se colocar ao lado dos manifestantes.

“O Governo do Maranhão tem hoje 5 bilhões de reais em caixa. Se destinasse apenas 4% desse valor, cerca de R$ 200 milhões, poderia recapear completamente a MA-014. Se isso não está sendo feito, não é por falta de dinheiro, mas por falta de vontade política”, afirmou o deputado.

Carlos Lula cobrou urgência do governo para iniciar um projeto definitivo de reconstrução da rodovia, garantindo segurança para motoristas e moradores da região. “Quem usa essa estrada sabe o risco diário que enfrenta. É um absurdo esperar mais um ano para tomar uma atitude. A população da Baixada precisa de uma resposta agora”, finalizou.

Deputada Daniella defende políticas públicas para valorização e empoderamento das mulheres no Maranhão

Agência Assembleia

A deputada Daniella (PSB) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (12), para destacar a importância de políticas públicas para valorização e empoderamento das mulheres no Maranhão. De acordo com a parlamentar, empoderar economicamente uma mulher é transformar uma família, uma comunidade e toda uma sociedade.

“Sem oportunidades reais não há liberdade. No dia 8 de março, nós comemoramos o Dia Internacional da Mulher, e a gente não poderia deixar de fazer uso desse espaço para enaltecer essa figura tão importante, que tanto tem contribuído com o desenvolvimento do nosso país e que ainda precisa muito de reconhecimento”, afirmou Daniella.

A deputada acrescentou que há necessidade de uma ampla reflexão sobre as desigualdades que ainda existem entre homens e mulheres no País. Ressaltou ainda que, no Brasil, as mulheres ganham 20% a menos do que os homens, exercendo as mesmas funções.

Daniella lembrou que é a autora do projeto de lei que criou o Aluguel Social Maria da Penha. Trata-se de um auxílio financeiro no valor de R$ 600 para ajudar as mulheres que estão sob medida protetiva, ou seja, que dependem economicamente dos seus parceiros.

“Esse é um projeto que tem dado tão certo, que se tornou espelho, inclusive nacional. Hoje é um projeto em nível nacional, que foi pioneiro no estado do Maranhão, através de uma iniciativa nossa”, salientou.

A parlamentar lembrou ainda que, no ano de 2022, apresentou na Assembleia Legislativa um outro projeto de lei, denominado “Valoriza Pequena”, com a proposta de incentivar pequenas empreendedoras, mulheres com pequenas empresas que lutam para alavancar os seus negócios.

Ricardo Arruda destaca investimentos do Governo para realizar o maior Carnaval da história do Maranhão

Agência Assembleia

O deputado Ricardo Arruda (MDB) declarou, na sessão plenária desta quarta-feira (12), que o Governo do Estado realizou o maior carnaval da história do Maranhão. Segundo o parlamentar, durante o período pré-carnavalesco e nos dias oficiais da folia, o Estado tornou-se um dos principais destinos turísticos do país.

“Apenas em São Luís, mais de quatro milhões de pessoas passaram pelos circuitos carnavalescos”, assinalou o deputado”.

Ele fez questão de parabenizar o governador Carlos Brandão e os secretários Yuri Arruda (Cultura) e Maurício Martins (Segurança Pública) por terem auxiliado diretamente o governador para o sucesso das festas de Carnaval em todas as regiões do Estado. “Parabenizo todo o Governo do Estado por essa grande festa, que engrandeceu o Maranhão e que deu orgulho para todos nós maranhenses”, frisou.

Ricardo Arruda observou que uma pesquisa realizada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia ligada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), mostra que houve uma movimentação financeira de cerca de R$ 800 milhões do Carnaval, no Estado do Maranhão.

“Mais de oitocentos milhões de reais circularam em nossa economia durante o período carnavalesco. Dinheiro que chegou à rede hoteleira, que teve mais de 95% de ocupação durante o período de carnaval. Chegou nos nossos restaurantes, que estiveram lotados. Chegou no comércio, que teve suas vendas aquecidas. E todos esses segmentos geraram mais empregos no Maranhão”, ressaltou.

‘Saúde e Bem-Estar’ destaca campanha promovida pela Alema com foco na saúde da mulher

Agência Assembleia

A campanha “Março Lilás e Março Amarelo”, promovida pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa do Maranhão, teve início nesta terça-feira (11) e segue ao longo de todo o mês com uma programação especial voltada à saúde da mulher. Em entrevista ao programa Saúde e Bem-Estar, da Rádio Assembleia, a diretora adjunta do setor, Jaciara Borges, destacou as ações oferecidas.

“Teremos mini palestras nas terças e quintas-feiras, além de um dia especial para a realização do exame de bioimpedância, que permite uma avaliação corporal detalhada das pacientes”, afirmou.

Segundo ela, a campanha tem como foco a conscientização e prevenção do câncer de colo do útero e da endometriose, doença que afeta muitas mulheres e, muitas vezes, passa despercebida. O médico ginecologista e obstetra, Bruno Alex Maciel, reforçou a importância da informação e do diagnóstico precoce. “Muitas mulheres têm endometriose e nem sabem. A dor intensa durante o período menstrual pode ser um alerta para buscar ajuda médica”, explicou o especialista.

Entre as ações previstas, a DSMO também oferecerá sessões de auriculoterapia, ventosaterapia e massagens relaxantes, todas necessitando de agendamento prévio. “Quando oferecemos esses serviços, a adesão é sempre muito alta. Queremos garantir um atendimento de qualidade para todas as participantes”, ressaltou Jaciara Borges. O encerramento da campanha está programado para o dia 27 de março, com duas palestras especiais abordando prevenção e tratamento das doenças.

Iniciativas

A radialista Leda Lima reforçou a parceria do programa Saúde e Bem-Estar com a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema, destacando a importância de abrir espaço para iniciativas que beneficiam a população. Jaciara Borges aproveitou a oportunidade para convidar as servidoras da Assembleia e suas dependentes a participarem da programação. “Será um momento de muito aprendizado e cuidado com a saúde”, finalizou.

O programa ‘Saúde e Bem-Estar’ vai ao ar todas as quartas-feiras, a partir das 11h, e é apresentado pelas radialistas Leda Lima e Marina Sousa, sendo transmitido ao vivo pelo YouTube da Rádio Assembleia, e conta com a participação dos ouvintes por meio do Whatsapp (3269-3009).

Assembleia aprova projetos de Iracema Vale para homenagear renomados médicos maranhenses

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou os Projetos de Resolução Legislativa nº 083/2024 e nº 084/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que concedem a Medalha do Mérito Legislativo ‘Jackson Lago’ ao médico Antônio Augusto Moura da Silva e à infectologista Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco. As propostas seguem agora para promulgação.

De acordo com o projeto 083/2024, Dr. Antônio Augusto Moura da Silva é um renomado epidemiologista, com mestrado e doutorado pela USP e pós-doutorado pela Universidade de Oxford. Professor titular aposentado da UFMA, destacou-se na coordenação de pesquisas sobre doenças infecciosas e crônicas, incluindo estudos sobre a síndrome da Zika Congênita e a Covid-19. Atualmente, é editor-chefe da Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Abrasco, e coordena o curso de Medicina do Idea São Luís.

Já o PL 084/2025, diz que a Dra. Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco, por sua vez, é uma referência em infectologia, tendo dedicado sua carreira ao ensino e à pesquisa na UFMA. Atuou na linha de frente de epidemias e se especializou no diagnóstico e tratamento de doenças infecciosas como dengue, Zika, chikungunya e Covid-19. Seu trabalho também envolve estudos sobre beribéri e os impactos das condições socioeconômicas na disseminação de infecções.

Alema promove campanha ‘Março Lilás e Amarelo’ para conscientização sobre câncer de colo de útero e endometriose

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), deu início, na manhã desta terça-feira (11), à campanha “Março Lilás e Amarelo”, que objetiva conscientizar sobre o câncer de colo de útero e a endometriose. A iniciativa reforça a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento adequado para essas doenças que afetam a saúde da mulher.

A diretora do DSMO, Ana Lúcia Rocha, destacou a relevância da ação. “Nosso objetivo é levar informação e oferecer suporte às servidoras, garantindo que todas tenham acesso a orientações e atendimento adequado. A conscientização e a prevenção são fundamentais para reduzir os impactos dessas doenças na vida das mulheres”, afirmou.

Além disso, Ana Lúcia ressaltou que a campanha é uma oportunidade para reforçar a necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de colo de útero, que ainda é uma das principais causas de morte por câncer entre as mulheres, mas que pode ser evitado com medidas simples.

Servidoras da Alema recebem material informativo sobre o tema da campanha ‘Março Lilás e Amarelo’

“Esse tipo de tumor é causado, na maioria dos casos, pelo HPV, um vírus transmitido sexualmente, cujos sintomas incluem sangramento irregular, dor pélvica e corrimento persistente. Felizmente, a vacinação contra o HPV, o uso de preservativos e a realização regular do exame Papanicolau são formas eficazes de prevenção”, explicou.

Ainda de acordo com a diretora, a endometriose, outra condição abordada na campanha, é uma doença silenciosa e dolorosa que afeta milhões de mulheres no mundo, causando cólicas intensas, alterações no ciclo menstrual e, em muitos casos, infertilidade. Precisamos falar sobre esses temas e incentivar as mulheres a cuidarem da sua saúde”, enfatizou Ana Lúcia.

Programação

A campanha segue até o dia 27 de março e contará com uma programação especial, incluindo mini-palestras às terças e quintas-feiras, às 9h30 e às 14h, abordando temas como prevenção, diagnóstico e tratamento dessas doenças. Além disso, o setor de saúde da Alema oferecerá atendimento especializado aos servidores, reforçando o compromisso da instituição com a promoção da saúde e do bem-estar dos colaboradores.

Destaques da Programação

26/03 – DIA D DA BIOIMPEDÂNCIA | IN BODY*

Horários:

Manhã: 8h30 às 12h30

• Tarde: 13h30 às 17h

Momento Mulher:

• Massagem Relaxante

• Oficina de Auriculoterapia

Ventosaterapia

Agendamento prévio na recepção do Departamento de Saúde, com vagas limitadas.

27/03 – Encerramento da Campanha*

Palestra: Prevenção e Combate ao Câncer do Colo do Útero

Palestrante: Dr. Bruno Alex Cruz Maciel – Médico Ginecologista e Obstetra, formado pela UFMA, com especialização em Reprodução Humana.

Endometriose: Diagnóstico Precoce e Qualidade de Vida – Da Conscientização ao Tratamento

Palestrante: Dra. Anne Caroline Amorim Batista de Oliveira – Médica Ginecologista e Obstetra formada pelo UNICEUMA, com especialização em Endoscopia Ginecológica.

Oficina de Autocuidado

Promotoras especializadas em cuidados com a pele oferecerão orientações e práticas de bem-estar.

Local: Plenarinho

Horário: 8h

Atendimento Médico

Durante toda a campanha, as consultas com ginecologistas do Departamento de Saúde serão intensificadas, incluindo a realização de exames preventivos, como o Papanicolau. O atendimento será realizado mediante agendamento prévio.

Público-alvo: Servidores e seus dependentes, funcionários terceirizados e estagiários.

PL prevê proibição à contratação de artistas cujas músicas incentivem a violência contra a mulher

Agência Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei de autoria da deputada Claudia Coutinho (PDT), que proíbe o uso de recursos públicos estaduais para a contratação de artistas cujas músicas incentivem a violência contra a mulher ou promovam a desvalorização e exposição das mulheres a situações constrangedoras.

A proposta segue agora para apreciação do governo do estado e, caso seja sancionada, passará a estabelecer que as músicas apresentadas por artistas contratados com recursos estaduais não podem incitar a violência contra a mulher, estimular a discriminação ou submeter as mulheres a situações vexatórias.

Além disso, a norma estende a vedação a músicas que promovam discriminação com base em raça, etnia, origem, nacionalidade, religião, identidade de gênero ou orientação sexual, reforçando o compromisso do Estado com a igualdade e os direitos humanos.

Na justificativa do projeto, a deputada Claudia Coutinho, autora da proposição, destacou a necessidade de adequar os recursos públicos ao interesse coletivo e garantir que a cultura promovida pelo Estado reflita os valores democráticos da sociedade, sem prejuízo da liberdade artística.